Execução de Título Extrajudicial 0003892-78.2020.8.16.0038 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0003892-78.2020.8.16.0038 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 01:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 13:32

Confirmada

03/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 355) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (02/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 355) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (02/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 355) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (02/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:18

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:42

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 19:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/01/2026, 15:28

Confirmada

09/01/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41)991339764 - Celular: (41) 99133-9764 Autos nº. 0003892-78.2020.8.16.0038 1. Considerando a alegação da parte executada de que o imóvel objeto da constrição judicial é bem de família, intime-se para, no prazo de 10 dias, comprovar documentalmente que o referido imóvel é utilizado como residência da entidade familiar, mediante a juntada dos seguintes documentos: Declarações de Imposto de Renda dos últimos 03 (três) anos; Cópias dos carnês de IPTU dos últimos 03 (três) anos; As 03 (três) últimas contas de água e 03 (três) últimas contas de energia elétrica do imóvel; Documentos de vínculo com a localidade, tais como: a) título de eleitor; b) Cadastro em postos de saúde; c) Matrícula escolar de filhos; d) Outros documentos oficiais que contenham o endereço do imóvel; Demais correspondências postais ou documentos que possam corroborar a alegação de que o imóvel é utilizado como residência habitual da executada e de sua família. 2. O não atendimento à presente determinação poderá implicar no indeferimento do pedido de reconhecimento da impenhorabilidade do bem. 3. Da resposta, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 dias, após retornem conclusos para análise da alegada impenhorabilidade. Diligências necessárias. Fazenda Rio Grande, data e hora de inserção no sistema. JULIANA OLANDOSKI BARBOZA Juíza de Direito Substituta

07/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2025, 01:14

Outras Decisões

16/12/2025, 10:14

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 01:08

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003892-78.2020.8.16.0038. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 3060-6574 - Celular: (41) 99133-9764 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003892-78.2020.8.16.0038 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$158.123,14 Exequente(s): ELIANE DE LOYOLA E SILVA (RG: 567784 SSP/PR e CPF/CNPJ: 962.567.459-49) Rua Hermes Fontes, 430 - Batel - CURITIBA/PR - CEP: 80.440-070 G LAFFITTE INCORPORAÇÕES E EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 78.448.602/0001-01) Rua JOSE RODRIGUES PINHEIRO, 164 - PINHEIRINHO - CURITIBA/PR - CEP: 81.130-200 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): 4133463848 HERMES MACEDO JUNIOR (RG: 4268334 SSP/PR e CPF/CNPJ: 000.458.379-53) Avenida do Batel, 1763 - Batel - CURITIBA/PR - CEP: 80.420-090 Executado(s): Ariane Priscila Ribeiro Pinto (RG: 97078181 SSP/PR e CPF/CNPJ: 070.813.389-41) Rua São Timóteo, 112 - Santa Terezinha - FAZENDA RIO GRANDE/PR - CEP: 83.829-259 Jesiel Cleverson Lisboa (RG: 92262650 SSP/PR e CPF/CNPJ: 056.221.919-63) Rua Tangará, 418 casa 02 - Gralha Azul - FAZENDA RIO GRANDE/PR - CEP: 83.824-209 1. Mov. 273. Como consignado em mov. 212, no caso de penhora dos direitos, "eventuais benfeitorias deverão ser avaliadas para inclusão no preço a ser pago pelo arrematante, para indenização da parte executada". Assim, defiro a penhora dos direitos decorrentes do compromisso de compra e venda e das construções realizadas no imóvel, nos termos do artigo 835, XII, do CPC. Note-se que, em caso de alienação em hasta pública, o arrematante assumirá o passivo contratual e a parte exequente terá, então, novos compromissários compradores. Nesse sentido, confira-se: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DEVIDAMENTE REGISTRADO. PENHORA. ARREMATAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO. I.O agravo de instrumento foi interposto pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP), na condição de terceiro interessado, em face de decisão que, em sede de execução fiscal, manteve a arrematação, com a ressalva de que ela transferiu apenas os direitos de compromissário-comprador ao arrematante, o qual se sub-roga nos direitos dos antigos compromissários-compradores, ora executados. Informa a agravante que o negócio de compromisso de compra e venda, no qual figurou como compromitente-vendedor, ainda apresenta saldo devedor, razão pela qual pleiteia o reconhecimento de solidariedade entre os compromissários-compradores e o arrematante pela responsabilidade pelo saldo da dívida. II. Em que pese a arrematação em hasta pública configurar aquisição originária, a hipótese ora apreciada apresenta peculiaridades que não podem ser ignoradas. Na decisão agravada, o MM Juiz consignou que o arrematante se sub-roga nos direitos dos antigos compromissários-compradores. III. Porém, a sub-rogação se estende também ao restante da dívida. A assunção de responsabilidade pelo saldo devedor, por parte do arrematante, mostra-se perfeitamente compatível com a vontade legal, ex vi do Artigo 349 do Código Civil. Ressalta-se também a possibilidade de o arrematante cobrar dos compromissários-compradores o saldo da dívida, conforme previsão do Artigo 350 do Código Civil. IV. Embora não tenha constado do Edital a existência do compromisso de compra e venda, o contrato estava devidamente registrado. Cabia ao arrematante verificar a situação do bem no Registro de Imóveis. Tendo em vista a presunção de publicidade atribuída pela lei aos registros públicos, não pode o arrematante alegar desconhecimento do negócio, razão pela qual deve ser responsabilizado pelo restante da dívida, não ocorrendo, em razão dessa decisão nenhuma alteração à garantia instituída em favor da agravante quanto à dívida, contratualmente estabelecida. V. Agravo de instrumento provido para reconhecer a responsabilidade solidária do arrematante pelo saldo devedor do negócio relativo à promessa de compra e venda. (TRF-3 - AI: 00117343520144030000 SP, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY, Data de Julgamento: 28/11/2017, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/12/2017) - grifei Não é diverso o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em caso análogo de penhora de direitos, cujo acórdão traz a seguinte fundamentação: "Assim, eventual arrematação por terceiro interessado resulta na sub-rogação do devedor, sem alterar a posição do credor, que apenas detém a posse indireta do imóvel, sendo desnecessária a anuência. Logicamente, se arrematados os direitos, o arrematante e o credor fiduciário devem resolver, pelas vias próprias, a situação jurídica do contrato, pois pode até mesmo existir a quitação do preço ou oportunidade de refinanciamento" (TJ-PR - AI: 00615807820218160000 Ponta Grossa 0061580-78.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Alexandre Barbosa Fabiani, Data de Julgamento: 21/03/2022, 8ª Câmara Cível, Data de Publicação: 29/03/2022). 2. Considerando que não há previsão legal para que a penhora de direitos se dê por termo nos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação (artigo 838 do CPC) e intimação da parte executada acerca da constrição bem como da avaliação. Quanto à avaliação, os direitos da parte executada em relação ao contrato correspondem ao total das parcelas adimplidas, a serem corrigidas monetariamente pelo IPCA-e, e devem ser somados ao valor da construção realizada no imóvel pela parte executada. 3. Com a juntada do mandado, intime-se a parte exequente para que manifeste eventual interesse na adjudicação do bem ou indique a modalidade de alienação pretendida. Int. Fazenda Rio Grande, 08 de novembro de 2024. Louise Nascimento e Silva Magistrada

12/11/2024, 00:00

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003892-78.2020.8.16.0038. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-900 - Fone: (41) 3405-3600 Autos nº. 0003892-78.2020.8.16.0038 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$158.123,14 Exequente(s): ELIANE DE LOYOLA E SILVA G LAFFITTE INCORPORAÇÕES E EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA HERMES MACEDO JUNIOR Executado(s): Ariane Priscila Ribeiro Pinto Jesiel Cleverson Lisboa 1. Mov. 207. A parte exequente pleiteia a penhora dos direitos decorrentes do compromisso de compra e venda firmado entre as partes e das construções realizadas pela parte executada no imóvel objeto da mesma avença. Pois bem. Embora a penhora de direitos seja plenamente admitida no nosso ordenamento (artigo 835, XII e XIII, do CPC), o presente caso guarda particularidades. Nos termos do artigo 475 do Código Civil, "a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos". Desse dispositivo extrai-se que, diante do inadimplemento, o credor tem duas alternativas: pedir a resolução do contrato, com o retorno das partes ao status quo ante ou executar o contrato, para obter o cumprimento forçado. No caso dos autos, a parte exequente optou por exigir o cumprimento da avença. Por consequência, a parte executada conserva todos os direitos advindos do contrato, enquanto se busca o pagamento forçado do preço. Com a satisfação do preço, todas as cláusulas contratuais permanecerão íntegras, com a entrada em definitivo do imóvel no patrimônio da parte executada, porque, repita-se, o que se buscou foi justamente o cumprimento forçado do contrato. Por outro lado, a opção não realizada pela parte ora exequente foi a de resolver o negócio entre as partes, hipótese em que retomaria a posse do bem e de eventuais construções ali existentes (mediante eventual indenização das benfeitorias em favor da parte devedora), com a devolução do preço até então adimplido. Ocorre que, iniciado o cumprimento forçado do contrato, a parte exequente quer a penhora dos direitos do devedor decorrentes do compromisso de compra e venda e das construções realizadas no imóvel. Quanto ao primeiro, o direito da parte executada é correspondente ao total das parcelas adimplidas, o que, de acordo com a inicial, é ínfimo (23 de 180 parcelas), a levantar dúvidas sobre a efetividade da medida. De todo modo, pode-se tentar a aquisição em hasta pública, hipótese em que o adquirente assumirá também o passivo e a parte exequente terá, então, novos compromissários compradores. Nesse sentido, confira-se: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DEVIDAMENTE REGISTRADO. PENHORA. ARREMATAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO. I.O agravo de instrumento foi interposto pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP), na condição de terceiro interessado, em face de decisão que, em sede de execução fiscal, manteve a arrematação, com a ressalva de que ela transferiu apenas os direitos de compromissário-comprador ao arrematante, o qual se sub-roga nos direitos dos antigos compromissários-compradores, ora executados. Informa a agravante que o negócio de compromisso de compra e venda, no qual figurou como compromitente-vendedor, ainda apresenta saldo devedor, razão pela qual pleiteia o reconhecimento de solidariedade entre os compromissários-compradores e o arrematante pela responsabilidade pelo saldo da dívida. II. Em que pese a arrematação em hasta pública configurar aquisição originária, a hipótese ora apreciada apresenta peculiaridades que não podem ser ignoradas. Na decisão agravada, o MM Juiz consignou que o arrematante se sub-roga nos direitos dos antigos compromissários-compradores. III. Porém, a sub-rogação se estende também ao restante da dívida. A assunção de responsabilidade pelo saldo devedor, por parte do arrematante, mostra-se perfeitamente compatível com a vontade legal, ex vi do Artigo 349 do Código Civil. Ressalta-se também a possibilidade de o arrematante cobrar dos compromissários-compradores o saldo da dívida, conforme previsão do Artigo 350 do Código Civil. IV. Embora não tenha constado do Edital a existência do compromisso de compra e venda, o contrato estava devidamente registrado. Cabia ao arrematante verificar a situação do bem no Registro de Imóveis. Tendo em vista a presunção de publicidade atribuída pela lei aos registros públicos, não pode o arrematante alegar desconhecimento do negócio, razão pela qual deve ser responsabilizado pelo restante da dívida, não ocorrendo, em razão dessa decisão nenhuma alteração à garantia instituída em favor da agravante quanto à dívida, contratualmente estabelecida. V. Agravo de instrumento provido para reconhecer a responsabilidade solidária do arrematante pelo saldo devedor do negócio relativo à promessa de compra e venda. (TRF-3 - AI: 00117343520144030000 SP, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY, Data de Julgamento: 28/11/2017, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/12/2017) - grifei Registre-se que, nessa primeira hipótese, eventuais benfeitorias deverão ser avaliadas para inclusão no preço a ser pago pelo arrematante, para indenização da parte executada. Por outro lado, a penhora apenas das benfeitorias (construções no imóvel) não se mostra possível, porque não se podem dissociar do bem imóvel em que realizadas (artigo 92 do Código Civil). Tanto é assim que, no caso de rescisão contratual, há obrigatoriedade de indenização das benfeitorias em favor da parte devedora, justamente porque não pode simplesmente levantar o que construiu. Noutras palavras, não seria possível alienar em hasta pública ou mesmo adjudicar a alegada construção realizada pela parte devedora sem contemplar o terreno em que construída. E tal terreno ainda é da propriedade da parte exequente, que, por óbvio, não pode ter seus bens penhorados (artigo 789 do CPC). Assim, embora haja Julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizando a mencionada penhora, a questão que se coloca é: deferida a penhora das construções, com a imissão do arrematante / adjudicante na posse do bem e reversão do valor para quitação do contrato, qual direito restará aos compromissários compradores quando quitarem a dívida? Tal questão revela a impropriedade da medida requerida pela parte exequente, que receberia o preço sem fornecer o bem a quem de direito. A parte exequente busca, por vias transversas, rescindir o contrato, retomando a posse do bem para si ou em favor de terceira pessoa que quite o débito (consequências que, repita-se, são próprias da resolução contratual, não do cumprimento forçado do contrato). Por essas razões, INDEFIRO a penhora das construções realizadas pela parte executada no imóvel objeto do contrato entre as partes. Quanto à penhora dos direitos da parte executada em relação ao contrato (correspondente ao total das parcelas adimplidas), intime-se a parte exequente para dizer se insiste na medida, considerando a sua efetividade. 2. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de mov. 100.1. Int. Louise Nascimento e Silva Juíza de Direito

24/02/2022, 00:00

30/09/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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