Execução de Título Extrajudicial 0004483-47.2021.8.16.0089 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0004483-47.2021.8.16.0089 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/06/2025, 17:08

Documento (Informações)

11/06/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004483-47.2021.8.16.0089. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBAITI - PROJUDI Rua Olavo Ribeiro da Silva, s/n. - Praça dos Três Poderes - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: (43) 3572-8229 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004483-47.2021.8.16.0089 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$5.811,67 Exequente(s): SUPERMERCADO ROLIM LTDA (CPF/CNPJ: 00.999.180/0001-67) AVENIDA GOVERNADOR PAULO CRUZ PIMENTEL, 144 - IBAITI/PR Executado(s): JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 977.088.609-20) Rua Padre Estevão Szulck, 369 - centro - IBAITI/PR - CEP: 84.900-000 Inexistindo outras diligências ou requerimentos, arquivem-se com baixas necessárias. Dilig. nec. Ibaiti, 24 de março de 2025. Julio Cezar Vicentini Magistrado

12/05/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

09/05/2025, 18:53

Arquivamento

24/03/2025, 18:12

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 01:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/02/2025, 14:02

Confirmada

21/12/2024, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 17:20

Trânsito em julgado

10/12/2024, 17:20

Documento (Acórdão)

10/12/2024, 17:20

Recebimento

31/10/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0004483-47.2021.8.16.0089 Recurso: 0004483-47.2021.8.16.0089 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Nota Promissória Recorrente(s): PIAZENTIN & THOME LTDA - ME Recorrido(s): JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 1. Considerando o requerimento apresentado em mov. 12.1 dos autos recursais, defiro o pedido de dilação de prazo e determino que a autora cumpra em 5 dias a diligência de mov. 8.1. 2. Decorrido o prazo supra, retornem conclusos os autos. Curitiba, data da assinatura digital. Álvaro Rodrigues Júnior Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal do Paraná

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0004483-47.2021.8.16.0089 Recurso: 0004483-47.2021.8.16.0089 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Nota Promissória Recorrente(s): PIAZENTIN & THOME LTDA - ME Recorrido(s): JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 1. A Turma Recursal Plena possui entendimento consolidado no Enunciado nº. 9 no sentido de que "É admissível o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais desde que comprovada sua qualificação tributária atualizada". 2. A qualificação tributária pressupõe, diante da previsão do art. 3º, caput, incisos I e II, do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, a comprovação de que a pessoa jurídica aufere renda bruta anual de até R$ 360.000,00 para as microempresas e desse valor até R$ 4.800.000,00 para empresas de pequeno porte. Ademais, deve ser também demonstrada a ausência de subsunção da empresa postulante aos pressupostos negativos do art. 3º, §4º da Lei Complementar 123/2006. 3. Assim, sob pena de extinção do feito, intime-se a parte autora para que comprove, em 15 dias, sua condição de microempresa ou EPP, juntando aos autos os seguintes documentos: a) Certidão Simplificada atualizada a menos de 30 (trinta) dias; b) Cópia integral do contrato social e da última alteração contratual (com certidão da Junta Comercial atualizada há menos de 30 dias); c) Declarações do Imposto de Renda dos dois últimos anos, devendo constar precisamente a renda bruta auferida em cada ano pela empresa. Desde já destaco que o DEFIS, em que pese ser documento oficial, não é possível verificar a renda bruta auferida; d) Certidão da Junta Comercial (Certidão Específica), atualizada há menos de 90 (noventa) dias, comprovando que os sócios da parte autora não são inscritos como empresários ou sócios de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado a forma da Lei Complementar 123/2006 (art. 3º, §4º). e) Declaração de um de seus sócios gerentes de que se encontra sob regular funcionamento e em atividade. 4. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação da parte autora, retornem os autos conclusos. Intimem-se Curitiba, data da assinatura digital. Álvaro Rodrigues Júnior Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal do Paraná

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004483-47.2021.8.16.0089. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBAITI - PROJUDI Rua Olavo Ribeiro da Silva, s/n. - Praça dos Três Poderes - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: (43) 3572-8229 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004483-47.2021.8.16.0089 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$5.811,67 Exequente(s): PIAZENTIN & THOME LTDA - ME (CPF/CNPJ: 00.999.180/0001-67) AVENIDA GOVERNADOR PAULO CRUZ PIMENTEL, 144 - IBAITI/PR Executado(s): JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 977.088.609-20) Rua Padre Estevão Szulck, 369 - centro - IBAITI/PR - CEP: 84.900-000 Cumpra-se o item 3 da decisão de mov. 74. Dilig. nec. Ibaiti, 15 de abril de 2024. Julio Cezar Vicentini Magistrado

20/05/2024, 00:00

Documentos

Conclusão

•12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0004483-47.2021.8.16.0089 Recurso: 0004483-47.2021.8.16.0089 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Nota Promissória Recorrente(s): PIAZENTIN & THOME LTDA - ME Recorrido(s): JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 1. A Turma Recursal Plena possui entendimento consolidado no Enunciado nº. 9 no sentido de que "É admissível o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais desde que comprovada sua qualificação tributária atualizada". 2. A qualificação tributária pressupõe, diante da previsão do art. 3º, caput, incisos I e II, do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, a comprovação de que a pessoa jurídica aufere renda bruta anual de até R$ 360.000,00 para as microempresas e desse valor até R$ 4.800.000,00 para empresas de pequeno porte. Ademais, deve ser também demonstrada a ausência de subsunção da empresa postulante aos pressupostos negativos do art. 3º, §4º da Lei Complementar 123/2006. 3. Assim, sob pena de extinção do feito, intime-se a parte autora para que comprove, em 15 dias, sua condição de microempresa ou EPP, juntando aos autos os seguintes documentos: a) Certidão Simplificada atualizada a menos de 30 (trinta) dias; b) Cópia integral do contrato social e da última alteração contratual (com certidão da Junta Comercial atualizada há menos de 30 dias); c) Declarações do Imposto de Renda dos dois últimos anos, devendo constar precisamente a renda bruta auferida em cada ano pela empresa. Desde já destaco que o DEFIS, em que pese ser documento oficial, não é possível verificar a renda bruta auferida; d) Certidão da Junta Comercial (Certidão Específica), atualizada há menos de 90 (noventa) dias, comprovando que os sócios da parte autora não são inscritos como empresários ou sócios de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado a forma da Lei Complementar 123/2006 (art. 3º, §4º). e) Declaração de um de seus sócios gerentes de que se encontra sob regular funcionamento e em atividade. 4. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação da parte autora, retornem os autos conclusos. Intimem-se Curitiba, data da assinatura digital. Álvaro Rodrigues Júnior Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal do Paraná

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004483-47.2021.8.16.0089. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBAITI - PROJUDI Rua Olavo Ribeiro da Silva, s/n. - Praça dos Três Poderes - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: (43) 3572-8229 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004483-47.2021.8.16.0089 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$5.811,67 Exequente(s): PIAZENTIN & THOME LTDA - ME Executado(s): JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 1. Em análise aos autos, verifica-se que as certidões apresentadas pela parte autora são suficientes para comprovar o seu enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, o que possibilita a propositura de ações nos Juizados Especiais, conforme prevê o art. 8, § 1 da Lei 9.099/95. Isto posto, dispenso a juntada de documentação complementar. 2. Em termos de prosseguimento do feito, cite-se a parte executada para que, em 03 (três) dias, pague o débito, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para garantia do débito e seus acréscimos (art. 829 do CPC/2015). 2.1. Em não sendo efetuado o pagamento dentro do prazo estipulado, e nem havendo indicação de bens, determino a penhora online de numerários em contas bancárias de titularidade do executado, até o limite do valor devido. 2.2. Efetivada a penhora, promova a Secretaria a imediata transferência dos valores para uma conta judicial vinculada aos autos, bem como designe audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá, querendo, oferecer embargos à execução, nos termos do artigo 53, §3º da Lei 9.099/95, procedendo-se a intimação do executado. 3. Notifique-se o exequente de que na hipótese de não comparecimento à audiência, tal fato poderá implicar na extinção da presente execução, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95; e no caso de não estar presente o executado, a execução prosseguirá. 3.1. Cabe a advertência que, sendo a parte exequente pessoa jurídica (microempresa ou empresa de pequeno porte), deverá se apresentar no ato da audiência por meio de seu representante legal, nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA), sob pena de extinção. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PARTE AUTORA MICROEMPRESA. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PELO SÓCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REPRESENTAÇÃO POR PREPOSTO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 141 DO FONAJE.EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95. SENTENÇA REFORMADA. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0060628-96.2017.8.16.0014 - Londrina - Rel.: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 12.03.2019) 4. Cientifique-se, ainda, o executado, que reconhecendo a dívida e comprovando o pagamento de pelo menos 30% (trinta por cento) de seu valor até a audiência de conciliação, poderá requerer seja admitido o pagamento do valor parcelado em até 06 (seis) vezes com a incidência da correção monetária e juros de mora na razão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC/2015. 5. Cientifique-se, por fim, o executado, que a utilização do parcelamento mencionado no item anterior enseja a renúncia ao direito de embargar a execução, e que seu descumprimento ensejará na incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor do débito. 6. Não sendo encontrado valor suficiente para a satisfação do débito, autorizo desde já, caso requerido, acesso ao Sistema RENAJUD, visando o bloqueio de transferência de eventuais veículos em nome do devedor. Caso o veículo esteja alienado fiduciariamente, admissível tão somente a penhora sobre eventuais direitos do devedor fiduciante, ressaltando, todavia, que o próprio bem é impenhorável. 7. Procedido o bloqueio por intermédio do RENAJUD, deverá o extrato da diligência ser juntado aos autos, comprovando-se o bloqueio do(s) veículo(s) existente(s). Ato contínuo, restando positiva a diligência, deverá a Escrivania intimar a parte exequente para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando qual bem bloqueado pretende a realização de penhora, devendo justificar se a penhora se estender por mais de um veículo, ficando, desde já, autorizado o levantamento da constrição/bloqueio dos veículos não indicados à penhora. 7.1. Com a informação do exequente, anote-se a penhora junto ao sistema Renajud, servindo o extrato do sistema como termo da penhora. 7.2. Formalizada a penhora, comunique-se o Sr. Distribuidor para as anotações necessárias. 7.3. Se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias indicar comprovadamente o credor fiduciário através de certidão expedida pelo Detran. Com a indicação, expeça-se ofício ao credor fiduciário para que tome ciência da demanda, bem como para que informe o número de parcelas em aberto, e se se opõe a penhora sobre os direitos do referido bem móvel, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Efetivada a penhora, cumpra-se item "2.1". a "5" supra indicados. 9. Não localizado o devedor ou inexistentes bens passíveis de constrição, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, indicar, na primeira hipótese, o atual endereço do devedor; ou, na segunda, bens passíveis de constrição, sob pena de extinção (artigo 53, §4º, Lei 9.099/95). 10. Cumpra-se. Diligências necessárias. Ibaiti, 01 de junho de 2022. Nara Meranca Bueno Pereira Pinto Juíza de Direito

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. De acordo com a regra do art. 8º da Lei 9.099/95, somente podem demandar junto ao Juizado Especial Cível as pessoas físicas e as microempresas, bem como, as empresas de pequeno porte. Entretanto, o acesso excepcional da pessoa jurídica revestida de condição de micro ou empresa de pequeno porte nos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada (três meses), da Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas em conjunto com o documento da nota fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, conforme Enunciado 135 do FONAJE, in verbis: ENUNCIADO 135 (substitui o Enunciado 47) – O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro – Palmas/TO). Destarte, intime-se a parte autora/exequente, para que emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar aos autos comprovação de sua qualificação tributária atualizada - três meses (caso ainda não tenha anexado), juntamente com o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, p. único c/c art. 481, I do CPC). No que tange à comprovação da qualificação tributária atualizada, deverá a parte autora acostar aos autos, cumulativamente: I — Certidão simplificada da Junta Comercial, com menos de 60 (sessenta) dias, indicando que a parte é microempresa ou empresa de pequeno porte; II — Declaração de contador(a) afirmando que os sócios da pessoa jurídica reclamante ou o empresário individual não participam de empresas com renda superior à de empresa de pequeno porte, somente em relação às empresas de pequeno porte; III — Balanços da receita anual bruta do último exercício disponível, somente em relação às empresas de pequeno porte, observando que os balanços da receita anual bruta, referidos acima, não podem ser substituídos por declaração de contador(a) ou do(a) reclamante acerca do faturamento, nem por balanço patrimonial. Podem, todavia, ser substituídos por: a) documento enviado ao Simples Nacional, em que conste o faturamento do último exercício; b) última declaração do imposto de renda ou c) outro documento oficial, emitido para fim fiscal, que indique quanto a empresa faturou. IV — Contrato social e última alteração, se o(a) reclamante for pessoa jurídica, exceto se for empresário individual. No decurso do prazo, certificando se não houve atendimento, ou se houve atendimento parcial, da intimação, discriminando, neste último caso, que itens não foram cumpridos, abra-se a conclusão com observância ao agrupador correspondente. Intimações e diligências necessárias. Ibaiti, nesta data. Nara Meranca Bueno Pereira Pinto Juíza de Direito

24/02/2022, 00:00