Execução Fiscal 0048615-02.2016.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 2ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

FRANCISCO CORONADO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/02/2025, 12:43

Documento (Ofício)

14/02/2025, 12:43

Desarquivamento

14/02/2025, 12:42

Definitivo

07/04/2022, 17:22

Documento (Informações)

31/03/2022, 10:32

Remessa (em diligência)

07/03/2022, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 13:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0048615-02.2016.8.16.0014 1. Diante das alegações e documentos juntados, defiro à parte executada os benefícios da gratuidade processual, nos termos dos arts. 98 e 99, ambos do CPC, em relação a todos os atos processuais. Em consequência e se for o caso, levante-se eventual protesto. Intime-se a parte executada. 2. Prossigam-se com as medidas voltadas ao arquivamento dos autos. 3. Diligências necessárias. Londrina, 23 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 12:50

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 10:10

Ato ordinatório

23/02/2022, 10:09

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/02/2022, 16:08

Todas as movimentações(108)

Definitivo

14/02/2025, 12:43

Documento (Ofício)

14/02/2025, 12:43

Desarquivamento

14/02/2025, 12:42

Definitivo

07/04/2022, 17:22

Documento (Informações)

31/03/2022, 10:32

Documentos

•24/02/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

07/03/2022, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 13:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0048615-02.2016.8.16.0014 1. Diante das alegações e documentos juntados, defiro à parte executada os benefícios da gratuidade processual, nos termos dos arts. 98 e 99, ambos do CPC, em relação a todos os atos processuais. Em consequência e se for o caso, levante-se eventual protesto. Intime-se a parte executada. 2. Prossigam-se com as medidas voltadas ao arquivamento dos autos. 3. Diligências necessárias. Londrina, 23 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 12:50

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 10:10

Ato ordinatório

23/02/2022, 10:09

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/02/2022, 16:08

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 17:09

Confirmada

09/02/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0048615-02.2016.8.16.0014 1. Em face do informado pelo Serviço Registral, remetam-se os autos ao contador, para inclusão dos emolumentos nas custas finais, nos termos do art. 555, §1º do Código de Normas da CGJ/TJPR – Foro Extrajudicial. Referido cálculo fica desde já homologado. 2. A parte executada, sucumbente, não constituiu Procurador nestes autos, de modo que inviável sua intimação para recolhimento dos emolumentos. 3. Inexistindo outras pendências, determino o arquivamento dos presentes autos, desde que promovidas eventuais diligências pendentes, observada a Portaria delegatória de rotinas. 4. Diligências necessárias. Londrina, 26 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

09/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/02/2022, 15:15

Remessa (em diligência)

08/02/2022, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 15:14

Por decisão judicial

08/02/2022, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 13:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/02/2022, 16:13

Mero expediente

27/01/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 17:50

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 16:15

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 16:57

Confirmada

25/01/2022, 16:45

Remessa (em diligência)

19/01/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 16:16

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 16:38

Ato ordinatório

18/01/2022, 16:34

Trânsito em julgado

13/01/2022, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/12/2021, 14:39

Confirmada

08/11/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0048615-02.2016.8.16.0014 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Londrina/PR, em face de Francisco Coronado, ambos qualificados nos autos. Após a regular tramitação do feito, sobreveio aos autos petição apresentada pela parte exequente comunicando a quitação da dívida e requerendo, assim, a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial já foram recolhidos em favor da parte exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança, total ou remanescente, se houver, deverá ser efetivada pela Secretaria na forma da Portaria delegatória de rotinas, observadas as cautelas legais. Havendo penhora ou bloqueio de bens, determino o respectivo levantamento, pelos sistemas on line ou por ofício, se necessário. Aguarde-se o trânsito em julgado e, uma vez certificado nos autos o cumprimento das diligências acima relacionadas, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 25 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2021, 15:38

Conclusão (para julgamento)

25/10/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 14:55

Confirmada

04/10/2021, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 18:04

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2021, 00:32

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0048615-02.2016.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 12 de março de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

15/03/2021, 00:00

Por decisão judicial

12/03/2021, 14:29

Mero expediente

12/03/2021, 13:18

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 09:06

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 17:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/02/2021, 02:23

Documento (Certidão)

08/02/2021, 15:38

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 07:10

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 17:29

Ato ordinatório

28/01/2021, 15:49

Remessa (em diligência)

27/01/2021, 19:03

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2020, 17:10

Documento (Outros documentos)

17/08/2020, 19:32

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 14:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/07/2020, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2020, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2020, 00:24

Por decisão judicial

25/10/2019, 15:49

Mero expediente

25/10/2019, 14:08

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/10/2019, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2019, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2019, 00:45

Por decisão judicial

22/03/2019, 17:28

Mero expediente

22/03/2019, 16:34

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2019, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2019, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2019, 01:23

Mero expediente

25/10/2018, 10:44

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 17:56

Por decisão judicial

20/07/2018, 13:30

Documento (Certidão)

20/07/2018, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 17:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2018, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2018, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2018, 01:33

Por decisão judicial

26/10/2017, 14:55

Documento (Certidão)

26/10/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 20:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/10/2017, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2017, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2017, 00:19

Por decisão judicial

30/03/2017, 17:15

Documento (Certidão)

30/03/2017, 17:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 13:07

Decurso de Prazo

07/12/2016, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2016, 16:08

Expedição de documento (Carta)

04/11/2016, 15:37

Mero expediente

26/07/2016, 09:17

Conclusão (para despacho)

25/07/2016, 18:12

Documento (Certidão)

25/07/2016, 18:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/07/2016, 12:30

Distribuição (sorteio)

18/07/2016, 17:58

Petição (Petição inicial)

18/07/2016, 11:50

Conclusão

•09/02/2022, 00:00

•29/10/2021, 00:00

•15/03/2021, 00:00