Execução de Título Extrajudicial 0000269-54.2016.8.16.0035 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000269-54.2016.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 354) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

10/04/2026, 00:00

Confirmada

05/04/2026, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:49

Documento (Certidão)

01/04/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 23:45

Confirmada

16/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 350) EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER (05/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2025, 17:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000269-54.2016.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3263-6368 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000269-54.2016.8.16.0035 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$73.844,23 Exequente(s): SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Executado(s): ILAERTE NICOLETTI DE SOUZA IVONETE ARAUJO PADILHA TRANSTYNHO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 1. Considerando que este Juízo já reputou por esgotadas as tentativas de localização de bens penhoráveis por meios menos onerosos, o que ensejou a autorização do pedido de consulta ao sistema SNIPER (evento 301), defiro a reiteração da pesquisa pelo referido sistema, conforme requerido (evento 338). 2. Cumprido o item 1, intime-se a parte credora para que requeira a bem da satisfação do seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (CPC/15, art. 485, IV). 3. Intimem-se. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, data da assinatura digital. Márcia Hübler Mosko Juíza de Direito

19/09/2025, 00:00

Confirmada

12/09/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:56

deferimento

11/08/2025, 12:00

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000269-54.2016.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3263-6368 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000269-54.2016.8.16.0035 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$73.844,23 Exequente(s): SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Executado(s): ILAERTE NICOLETTI DE SOUZA IVONETE ARAUJO PADILHA TRANSTYNHO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 1. A parte exequente requer a utilização do sistema SNIPER para identificar eventuais bens penhoráveis em nome do executado (evento 299.1). O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) tem a finalidade de facilitar e agilizar as investigações patrimoniais, objetivando, principalmente, tornar mais célere e eficaz a entrega da prestação jurisdicional no âmbito das ações de execução e nos cumprimentos de sentenças. No entanto, numa aplicação análoga, em matéria discutida em Recurso Repetitivo apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça no RESP nº 1.355.507/SP, o STJ editou a Súmula 560, em que firmou o entendimento de que há necessidade de comprovação do esgotamento de diligências para localização de bens do devedor, para que seja concedida a decretação da indisponibilidade de bens. É a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA, ORIUNDA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONSULTA DOS BENS DA PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – SNIPER. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. PLEITO PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONSULTA JUNTO AO SISTEMA SNIPER. POSSIBILIDADE. ESGOTAMENTO DE TODAS AS BUSCAS REALIZADAS. APLICAÇÃO POR ANALOGIA AOS REQUISITOS DA SUMULA 560 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS NO CASO CONCRETO. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 17ª Câmara Cível - 0075789-18.2022.8.16.0000 - São José dos Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR TITO CAMPOS DE PAULA - J. 06.03.2023 - Grifei) No caso dos autos, está aparentemente comprovado o esgotamento de diligências para localização de bens do devedor, as quais restaram infrutíferas (eventos 271.1/253.1/222.1/221.1/212.1), de modo que perfeitamente possível a busca através do sistema SNIPER. Assim, defiro o pedido. 2. Com a juntada dos documentos ao processo, deverá a Secretaria diligenciar para que os documentos permaneçam em sigilo, visíveis apenas para o Juízo, assessores, Secretaria e às partes. 3. Após, intime-se a parte credora, para que requeira a bem da satisfação do seu crédito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). 4. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data da assinatura digital. Márcia Hübler Mosko Juíza de Direito

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000269-54.2016.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000269-54.2016.8.16.0035 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$73.844,23 Exequente(s): SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Executado(s): ILAERTE NICOLETTI DE SOUZA IVONETE ARAUJO PADILHA TRANSTYNHO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 1. Ante a possibilidade de a ordem poder ser repetida por vários dias (Repetição Programada da Ordem - “Teimosinha”), DETERMINO que a Secretaria proceda à solicitação de bloqueio SISBAJUD com a Repetição Programada da Ordem até satisfação integral do crédito. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu o pedido de penhora bancária de forma reiterada, conhecida como teimosinha. Inadmissibilidade. Ferramenta que substituiu o BACENJUD ampliando sobremaneira a eficácia do processo de bloqueio de ativos financeiros da parte executada. Possibilidade de bloqueio permanente até satisfação integral do débito executado. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP, AI nº 2202768- 46.2021.826.0000, Relator: Ruy Corpolla, 32ª Câmara de Direito Privado, DJ: 29/09/2021) (grifei). 2. Junte-se aos autos, mensalmente, o extrato de bloqueio. 3. Positivo o bloqueio, proceda-se à transferência de valores para conta vinculada ao Juízo, na Caixa Econômica Federal. 4. Positivo o bloqueio, mas com valor excedente, diligencie-se o imediato cancelamento da indisponibilidade do excesso (CPC, artigo 854, §1º). 5. Efetivada a transferência, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou pessoalmente (CPC, art. 854, §2º), desde que não seja irrisório, hipótese em que autorizo o desbloqueio, de ofício (CPC, art. 854, §1º), para que, em 05 (cinco) dias, comprove quaisquer das hipóteses do art. 854, §3º, do CPC. 6. Com a manifestação da parte executada, voltem conclusos para deliberação quanto ao acolhimento ou não das arguições (CPC, art. 854, §4º). Decorrido o prazo se manifestação, DETERMINO, desde já, a indisponibilidade dos ativos financeiros e a consequente transferência dos valores para conta vinculada ao juízo (CPC, art. 854, art. 5º). 7. Não havendo valores bloqueados, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, datado eletronicamente. Adrianna Correa dos Santos Artin Juíza de Direito Substituta

31/01/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 354) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 350) EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER (05/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

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