Execução de Título Extrajudicial 0024316-97.2016.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0024316-97.2016.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024316-97.2016.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0024316-97.2016.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$2.746.917,54 Exequente(s): Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A Executado(s): EDSON TONON MARLEI DE LURDES WINIARSKI TONON - FI SILVIO CLAUDINEI TONON TRANSPORTADORA SANTIN LTDA. 1. Diante da petição retro, concedo o prazo adicional de 15 dias. 2. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da inserção no sistema. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:11

deferimento

23/03/2026, 17:52

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 16:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 15:04

Confirmada

05/03/2026, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 426) JUNTADA DE CERTIDÃO (23/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:21

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:21

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/12/2025, 09:39

Confirmada

08/12/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 418) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (28/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

05/12/2025, 00:00

Documentos

Conclusão

•08/04/2026, 00:00

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024316-97.2016.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0024316-97.2016.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: 2 - Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$2.401.219,07 Exequente(s): Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A Executado(s): EDSON TONON MARLEI DE LURDES WINIARSKI TONON - FI SILVIO CLAUDINEI TONON TRANSPORTADORA SANTIN LTDA. 1. À mov. 352.1, a parte exequente indicou à penhora: a) os direitos do executado SILVIO CLAUDINEI TONON (50%) sobre o imóvel de matrícula n. 11.939 do CRI de São Manuel-SP; b) os direitos do executado SILVIO CLAUDINEI TONON (50%) sobre o imóvel de matrícula n. 9.987 do CRI de São Manuel-SP; e c) 50% do imóvel de matrícula n. 10.447 do CRI de São Manuel-SP, de titularidade do executado EDSON TONON. O pedido de penhora foi deferido à mov. 355.1. 2. Considerando o deferimento do pedido de penhora dos referidos bens e direitos, lavre-se o respectivo termo de penhora, nos termos do art. 838 e do art. 845, §1º, do CPC. 3. Formalizada a penhora, intimem-se os executados, nos termos do art. 841 do CPC, observando-se, ainda, o disposto nos arts. 842 e 843 do CPC. 4. Oportunamente, expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel penhorado (matrícula n. 10.447 do CRI de São Manuel-SP), no prazo de 10 dias (art. 870, p. ú., do CPC). 5. Registro que o valor dos direitos derivados do contrato gravado com alienação fiduciária corresponde ao valor que o devedor fiduciante já pagou ao credor fiduciário, sendo dispensada a avaliação do imóvel. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DÉBITOS CONDOMINIAIS. PENHORA DOS DIREITOS DE CRÉDITO ORIUNDOS DAS PARCELAS QUITADAS DO IMÓVEL. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRETENSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. PENHORA QUE RECAI SOBRE OS DIREITOS AQUISITIVOS E NÃO SOBRE O IMÓVEL. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 8ª Câmara Cível - 0003295-24.2023.8.16.0000 - Paranaguá - Rel.: DESEMBARGADOR HELIO HENRIQUE LOPES FERNANDES LIMA - J. 21.08.2023). Colhe-se da fundamentação do referido acórdão a seguinte disposição: “Nesse sentido, o ora agravado não é proprietário do bem, mas tão somente das parcelas já quitadas até o presente momento. Assim, considerando que a penhora não recai sobre o bem imóvel em si, mas somente sobre os já mencionados direitos, a avaliação deve ser realizada sobre estes, e não sobre o bem imóvel. Observe-se que a jurisprudência mais recente desta Corte de Justiça vem se posicionando pela desnecessidade de avaliação do bem imóvel, mas tão somente dos direitos efetivamente penhorados nos autos. (...) Assim, é cediço que tendo a penhora sido realizada sobre os direitos existentes sobre o imóvel e não sobre o imóvel em si, a avaliação deverá ser realizada sobre tais direitos, e não sobre a totalidade do bem, o qual efetivamente não foi penhora e sequer é de propriedade do devedor. Portanto, é indevida a realização de avaliação do bem imóvel sobre o qual recai a dívida de condomínio, notadamente em respeito ao direito real à propriedade fiduciária da instituição financeira.”. Portanto, nos termos do art. 799, I, do CPC, determino a intimação do credor fiduciário acerca da penhora, bem como para que apresente, no prazo de 15 dias, as informações atualizadas a respeito do contrato, indicando o valor atualmente pago pelo executado e o débito existente. 6. Após, intime-se o exequente para dizer, no prazo de 15 dias, se possui interesse na adjudicação dos referidos bens e direitos. 7. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da inserção no sistema. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto

28/11/2024, 00:00

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0024316-97.2016.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0024316-97.2016.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$853.521,13 Exequente(s): Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A (CPF/CNPJ: 31.820.625/0001-23) Rua Alberto Folloni, 543 Sala 201 - Ahú - CURITIBA/PR - CEP: 80.540-000 Executado(s): EDSON TONON (CPF/CNPJ: 126.530.608-76) Rua Duque de Caxias, 663 - São Manuel - SÃO MANUEL/SP - CEP: 18.650-000 MARLEI DE LURDES WINIARSKI TONON - FI (CPF/CNPJ: 11.597.613/0001-74) Rua Armando Chinatto, 461 - Jardim Melita - SÃO MANUEL/SP - CEP: 18.650-000 SILVIO CLAUDINEI TONON (CPF/CNPJ: 111.680.858-70) Rua Miguel Biscaino, 20 - Jardim Dinkel - SÃO MANUEL/SP - CEP: 18.650-000 TRANSPORTADORA SANTIN LTDA. (CPF/CNPJ: 59.821.041/0001-91) Rua Tharcis de Camargo, 378 - São Manuel - SÃO MANUEL/SP - CEP: 18.650-000 1) A presente Unidade Judiciária foi selecionada para receber atuação da Equipe Especial de Apoio à Prestação Jurisdicional no Primeiro Grau de Jurisdição, em regime de força-tarefa, conforme decisão 8315191 e despacho 8331498 do Corregedor-Geral da Justiça no expediente SEI 0101321-46.2016.8.16.6000. 2) A Ordem de Serviço nº 1423/2022 estabeleceu que a atuação se daria no período de 03/11/2022 a 31/01/2023, atribuindo aos Magistrados e à Magistrada da Equipe Especial de Apoio competência plena para proferir despachos, decisões e sentenças em processos da Unidade Judiciária selecionada. 3) A princípio, informo que esta ação foi identificada conforme os critérios estabelecidos na mencionada decisão do Corregedor-Geral da Justiça (“[...] processos ainda não sentenciados que estão conclusos para decisão e que foram distribuídos até 31/12/2018”) e será remetida para a área do Projudi da “Força-tarefa da Corregedoria-Geral da Justiça”. 3.1) Informo, ainda, que alteração do responsável da conclusão se deu para possibilitar a remessa mencionada, que será realizada pelos servidores da Unidade Especial de Atuação no Primeiro Grau de Jurisdição (UEA). 4) Na área da “Força-tarefa da Corregedoria-Geral da Justiça”, essa e as demais ações também selecionadas serão redistribuídas conforme as regras estabelecidas na Ordem de Serviço nº 1423/2022, para análise pelos Magistrados e pela Magistrada da Equipe Especial de Apoio. 5) Posteriormente às análises, esse processo será devolvido à Unidade Judiciária de origem, até o prazo final do projeto 31/01/2023, para prosseguimento. 6) Por fim, informo, desde já, que o processo será novamente remetido para a área da “Força-tarefa da Corregedoria-Geral da Justiça”, caso haja interposição de embargos de declaração em desfavor de ato judicial praticado por Magistrado ou Magistrada da Equipe Especial de Apoio, para análise por quem proferiu o ato. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, 07 de novembro de 2022. Rafael de Araujo Campelo Magistrado

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024316-97.2016.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 0024316-97.2016.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$853.521,13 Exequente(s): Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A Executado(s): EDSON TONON MARLEI DE LURDES WINIARSKI TONON - FI SILVIO CLAUDINEI TONON TRANSPORTADORA SANTIN LTDA. 1. Citem-se os executados na forma postulada. 2. Considerando que não foi possível a citação dos executados Edson Tonon, Silvio Claudinei Tonon e Transportadora Santin Ltda, para efetuar o pagamento da dívida, defiro o pedido de arresto via SISBAJUD, para busca de ativos financeiros existentes em seus nomes, com fulcro no artigo 830 do Código de Processo Civil, pelo que, segue minuta anexa. Em até 24 (vinte e quatro horas) da resposta, serão liberados eventuais valores em excesso, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 3. Defiro ainda o pedido de penhora via SISBAJUD, para busca de ativos financeiros existentes em nome da executada MARLEI DE LUYRDES WINIARSKI TONO-FI (CNPJ nº 11.597.613/0001-74), nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, pelo que, segue minuta no anexo. Fica autorizado a repetição programada da ordem de bloqueio até o valor indicado para execução, no limite máximo de 30 (trinta) dias após data de cadastro. Em seguida, intime-se a executada, por seus advogados, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intimem-se. Curitiba, 06 de agosto de 2021. Evandro Portugal Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 19ª VARA CÍVEL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210003809091 Data/hora de protocolamento: 06/08/2021 19:07 Número do processo: 0024316-97.2016.8.16.0001 Juiz solicitante do bloqueio: EVANDRO PORTUGAL Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S A Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 11168085870: SILVIO CLAUDINEI TONON 03008 - BCO SANTANDER / Valor a Bloquear 05237 - BCO BRADESCO / R$ 1.899.979,44 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / Bloquear Conta-Salário? Não 51085 - CCR PEMM PROF SAÚDE CREDICITRU / 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 00001 - BCO BRASIL / Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 12653060876: EDSON TONON 03008 - BCO SANTANDER / Valor a Bloquear 05237 - BCO BRADESCO / R$ 1.899.979,44 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) 51085 - CCR PEMM PROF SAÚDE CREDICITRU / Bloquear Conta-Salário? Não 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / 06/08/2021 19:07 1 / 2 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 00001 - BCO BRASIL / Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 59821041000191: TRANSPORTADORA SANTIN LTDA 03008 - BCO SANTANDER / Valor a Bloquear 42634 - REPOM S.A. / R$ 1.899.979,44 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) 05237 - BCO BRADESCO / Bloquear Conta-Salário? Não 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / 05394 - BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS / 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 00001 - BCO BRASIL / 06/08/2021 19:07 2 / 2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 19ª VARA CÍVEL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210003809111 Data/hora de protocolamento: 06/08/2021 19:10 Número do processo: 0024316-97.2016.8.16.0001 Juiz solicitante do bloqueio: EVANDRO PORTUGAL Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S A Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 05/09/2021 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 11597613000174: SANTIN FOREST TRANSPORTE EIRELI - EPP 03008 - BCO SANTANDER / Valor a Bloquear 05237 - BCO BRADESCO / R$ 1.899.979,44 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / Bloquear Conta-Salário? Não 51085 - CCR PEMM PROF SAÚDE CREDICITRU / 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 00001 - BCO BRASIL / 06/08/2021 19:10 1 / 1

18/08/2021, 00:00

08/07/2021, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 426) JUNTADA DE CERTIDÃO (23/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 418) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (28/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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