Execução Fiscal 0020634-71.2021.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Foz do Iguaçu - 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Autor

IMPERADOR E PAGLIARI LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Autor

CESAR EDUARD ABBATE SOSA

OAB/PR 16719·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES FEIERTAG

OAB/PR 93836·CPF·Representa: Autor

VANESSA EDUARDA DE SOUZA CHAGAS

OAB/PR 70146·Representa: Autor

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Autor

CESAR EDUARD ABBATE SOSA

OAB/PR 16719·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES FEIERTAG

OAB/PR 93836·CPF·Representa: Autor

VANESSA EDUARDA DE SOUZA CHAGAS

OAB/PR 70146·Representa: Autor

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Réu

CESAR EDUARD ABBATE SOSA

OAB/PR 16719·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES FEIERTAG

OAB/PR 93836·CPF·Representa: Réu

VANESSA EDUARDA DE SOUZA CHAGAS

OAB/PR 70146·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

08/05/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:28

Confirmada

14/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 147) EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO (03/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 14/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 10:42

Confirmada

09/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 143) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO) (26/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 10/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 17:13

Confirmada

18/02/2025, 16:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2024, 09:03

Todas as movimentações(160)

Por decisão judicial

08/05/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:28

Confirmada

14/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 147) EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO (03/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 14/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

Documentos

•04/04/2025, 00:00

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 10:42

Confirmada

09/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 143) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO) (26/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 10/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 17:13

Confirmada

18/02/2025, 16:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2024, 09:03

Remessa (em diligência)

14/10/2024, 14:52

Documento (Certidão)

14/10/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0020634-71.2021.8.16.0030 1. Considerando o disposto no art. 782, § 3º do Código de Processo Civil, bem como que é viável a inclusão do executado junto aos cadastros de inadimplentes, quando outras tentativas resultam frustradas - porquanto se trata de mecanismo de coerção apto à obtenção do pagamento, defiro o pedido formulado pela Fazenda Pública neste sentido. Cumpra-se, via sistema SerasaJud. 2. Após, intime-se a Fazenda Pública para que dê prosseguimento ao feito. 3. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/10/2024, 18:28

Confirmada

10/10/2024, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 15:23

Outras Decisões

10/10/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 08:27

Confirmada

13/09/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/08/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0020634-71.2021.8.16.0030 1. Conforme requerido pela exequente, defiro o pedido de quebra de sigilo fiscal. Para tanto, deve a Secretaria diligenciar junto ao sistema Infojud, com o propósito de obter cópia original das últimas três declarações de imposto de renda da parte executada. 2. Observem, em tudo, o que dispõe a Portaria n. 02/2023 deste Juízo. 3. Após, e independentemente do resultado, manifeste a exequente. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

05/08/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/08/2024, 09:29

Confirmada

03/08/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 16:36

Ato ordinatório

10/07/2024, 09:33

Confirmada

06/07/2024, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 18:01

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 18:00

Documento (Certidão)

25/06/2024, 17:12

Mandado

25/06/2024, 17:06

Confirmada

25/06/2024, 17:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/06/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 14:20

Ato ordinatório

16/05/2024, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0020634-71.2021.8.16.0030 1. Consigno que a via eleita para oposição de embargos à execução demonstra-se inadequada, nos termos do art. 914, §1° do Código de Processo Civil. Além disso, o curador especial nomeado nos autos apresentou defesa por meio de negativa geral. Porém, vislumbro que a pretensão manifestada carece de interesse processual, uma vez que, para a instauração do processo se dê validamente, deverá existir utilidade e/ou necessidade da tutela jurisdicional. Não apresentando qualquer tese defensiva, não há necessidade e/ou utilidade prática para tanto, sendo assim, deixo de conhecer a mencionada impugnação. 2. Diante do pedido em evento retro, determino a expedição de mandado de averiguação no endereço indicado pela exequente, com o exclusivo objetivo de certificar com relação ao funcionamento da executada, bem como sobre o encerramento de suas atividades. 3. Encontrando o representante legal da empresa, deve o Oficial de Justiça intimá-lo, para que tome conhecimento da execução, do mesmo modo para que promova o pagamento do débito ou tome as medidas que entender pertinentes. 4. Após, independentemente do resultado, manifeste a exequente. 5. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

17/04/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/04/2024, 16:25

Confirmada

16/04/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:11

Outras Decisões

16/04/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:42

Confirmada

27/02/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/01/2024, 09:56

Confirmada

24/01/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0020634-71.2021.8.16.0030 1. A parte executada foi citada por edital e não compareceu nos autos. Sendo assim, nomeio curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, o advogado CESAR EDWARD ABBATE SOSA, OAB/PR 16.719, sob a fé de seu grau. 2. Intime-se o defensor nomeado para que informe se aceita o encargo e, em caso positivo, apresente defesa. 3. Os honorários em favor do curador especial serão arbitrados oportunamente. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

Defensor Dativo

16/01/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0020634-71.2021.8.16.0030 1. Tendo em vista que a curadora nomeada se manteve inerte quanto a nomeação, nomeio novo curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, o advogado RAFAEL ALVES FEIERTAG, OAB/PR 93.836, sob a fé de seu grau. Promova-se a desabilitação da curadora nomeada anteriormente. 2. Intime-se o defensor nomeado para que informe se aceita o encargo e, em caso positivo, apresente defesa. 3. Os honorários em favor do curador especial serão arbitrados oportunamente. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/11/2023, 13:07

Confirmada

21/11/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 12:36

Defensor Dativo

20/11/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 13:38

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:29

Confirmada

24/10/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0020634-71.2021.8.16.0030 1. A parte executada foi citada por edital e não compareceu nos autos. Sendo assim, nomeio curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, a advogada VANESSA EDUARDA DE SOUZA CHAGAS, OAB/PR 70.146, sob a fé de seu grau. 2. Intime-se a defensora nomeada para que informe se aceita o encargo e, em caso positivo, apresente defesa. 3. Os honorários em favor da curadora especial serão arbitrados oportunamente. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:50

Defensor Dativo

20/10/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 08:35

Confirmada

09/09/2023, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 14:50

Confirmada

28/06/2023, 14:39

Remessa (em diligência)

17/05/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:31

Confirmada

30/04/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:10

Ato ordinatório

10/03/2023, 00:32

Confirmada

04/11/2022, 13:33

Expedição de documento (Carta)

03/11/2022, 16:44

Documento (Certidão)

03/11/2022, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/10/2022, 22:57

Confirmada

13/10/2022, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0020634-71.2021.8.16.0030 1. A tentativa de citação pessoal da parte executada restou infrutífera. Também restaram sem êxito as diligências do Juízo e da exequente em desvendar o atual paradeiro da parte devedora, uma vez que os locais indicados via sistemas BacenJud/Sisbajud, Infojud e RenaJud não apontaram corretamente o seu endereço. 2. Por isso, considerando que estão esgotadas as tentativas de localização pessoal da parte executada, defiro a citação por edital, conforme requerido pela exequente. Expeça-se o competente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, observando a Secretaria o que dispõe o art. 8.º, inciso IV, da Lei n. 6.830/80. 3. Se decorrido o prazo in albis, tornem conclusos para nomeação de curador especial. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 07:03

deferimento

07/10/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:18

Confirmada

10/09/2022, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 14:00

Documento (Certidão)

30/08/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 13:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/08/2022, 12:43

Confirmada

23/08/2022, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 12:40

Determinação de Diligência

18/08/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

11/08/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:30

Confirmada

14/06/2022, 00:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/06/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 16:44

Mandado

03/06/2022, 14:41

Ato ordinatório

26/05/2022, 14:22

Ato ordinatório

26/05/2022, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2022, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/05/2022, 17:02

Confirmada

25/05/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0020634-71.2021.8.16.0030 1. Expeça-se mandado de citação/intimação do executado, devendo o mesmo ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, no endereço indicado pela Fazenda Pública. 2. Após, independentemente do resultado, manifeste a exequente. 3. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

25/05/2022, 00:00

Mero expediente

23/05/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 10:52

Confirmada

09/04/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0020634-71.2021.8.16.0030 1. Vistos. 2. Conforme pedido da exequente, requisite-se novos endereços da parte executada via sistema SANEPAR. 3. Inexistindo endereço, manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito. 3.1 Havendo apenas um endereço, intime-se a parte executada. 3.2 Caso contrário, surgindo diversos endereços, intime-se a parte exequente para que informe em qual deve ocorrer a intimação. Dada a informação, intime-se a parte executada independente de nova conclusão. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

24/02/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/02/2022, 14:12

Confirmada

23/02/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 13:57

Mero expediente

22/02/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 12:40

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 16:20

Confirmada

12/12/2021, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:23

Confirmada

05/11/2021, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 15:55

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 15:55

Expedição de documento (Carta)

07/10/2021, 12:18

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 14:51

Expedição de documento (Carta)

15/09/2021, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0020634-71.2021.8.16.0030 1. Cite-se o executado, mediante carta, para que efetue o pagamento da dívida ou nomeie bens à penhora, no prazo de cinco dias (art. 8.º, inciso I, da Lei 6.830/80). 2. Consigne que se o devedor não proceder ao pagamento ou nomeação de bens à penhora, esta poderá recair em qualquer bem suficiente para liquidação da dívida (art. 10 da Lei 6.830/80), exceto aqueles considerados impenhoráveis. 3. Fique a parte ré cientificada de que terá o prazo de trinta dias para oferecer embargos à execução, na forma do artigo 16 da Lei 6.830/80. Não serão admitidos embargos antes de garantida à execução. 4. Fixo os honorários do advogado da parte credora em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Em caso de pronto pagamento, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1.º, CPC). 5. Cumpra-se, durante todo o procedimento, o que dispõe a Portaria n. 01/2018 deste Juízo. 6. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

15/09/2021, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/09/2021, 14:00

Confirmada

14/09/2021, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 13:38

Mero expediente

13/09/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/09/2021, 16:02

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:01

Recebimento

08/09/2021, 15:42

Distribuição (sorteio)

08/09/2021, 15:42

Remessa (em diligência)

05/09/2021, 09:59

Petição (Petição inicial)

05/09/2021, 09:59

Intimação

•27/02/2025, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•17/04/2024, 00:00

•17/01/2024, 00:00

•22/11/2023, 00:00

•24/10/2023, 00:00

•11/10/2022, 00:00

•25/05/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00

•15/09/2021, 00:00