Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: ANA CLAUDIA BATISTA NOGUEIRA,
Agravado: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0005190-41.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: ALDEMIR & OSMAR TRUCK CENTER LTDA.
Embargado: – TRANSHONORIO LTDA,
Embargado: BRENEX CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALDEMIR & OSMAR TRUCK CENTER LTDA - Unânime. 3.– 0079196-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: JOÃO VICTOR DIAS ALEOTTI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELIA FERREIRA DIAS ALEOTTI - Unânime. 4. 0027615-82.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5. 0088167- 35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.
Agravado: HELIANA MARIA NICARETTA LIMA,
Agravado: GLEIDEMIRIAM SOARES,
Agravado: ELZERIA MARIA RENAUD DA COSTA,
Agravado: MARLENE FELIZ ESPIRITO SANTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 6. 0003421-44.2020.8.16.0044 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME representado(a) por JOAO CARLOS FRANKEN.
Apelado: MOACIR BORTOLI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O MEDIADOR.NET EIRELI - ME representado(a) por JOAO CARLOS FRANKEN - Unânime. 7. 0005282-28.2020.8.16.0024 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: SANDRA ANDREA DE JESUS.
Apelado: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANDRA ANDREA DE JESUS - Unânime. 8. 0129284-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: jadira alves dos santos.
Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) jadira alves dos santos - Unânime. 9. 0133138-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: REDECARD SA.Agravado: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 10. 0000140-81.2025.8.16.0084 - Conflito de competência cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Suscitante: JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIOERÊ. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUÍZO ÚNICO DE MAMBORÊ - CÍVEL - DA COMARCA DE MAMBORÊ. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIOERÊ - Unânime. 11. 0006129-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 12. 0006330-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: ITO, RECHE, XAVIER E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITO, RECHE, XAVIER E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 13. 0007886- 58.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO DA ROSA MAZZINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 14. 0009322- 52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: JAQUELYNE STRAZZER CONTADOR.
Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAQUELYNE STRAZZER CONTADOR - Unânime. 15. 0012387-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
Agravado: SUZANA DOS SANTOS PEDRALLI. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 16. 0000294- 15.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: Editora e Distribuidora Educacional S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA CORINA ASSUNÇÃO - Unânime. 17. 0005371-28.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: GABRIEL ELIAS MAIELLO.
Apelado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL ELIAS MAIELLO - Unânime. 18. 0017351-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: VALDELIRIO PIRES DOS SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELIR PIRES DOS SANTOS - Unânime. 19. 0018734-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: Presidente do Instituto de Previdência do Município de Cascavel IPMC. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - Unânime. 20. 0020960-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: ELIANE CANTERI PALHANO,
Agravado: ORESTES SLOBODA,
Agravado: MARCIO PUHL,
Agravado: VERA ELAINE KOLBOW PUHL,
Agravado: ADEMAR PUHL,
Agravado: GERSON PUHL,
Agravado: IVONETE LAVA GIOVANETTI,
Agravado: MARCIA APARECIDA DE MORAES PUHL,
Agravado: AMAURI CESAR PALHANO,
Agravado: DALIRIO PUHL,
Agravado: MATHEUS FERNANDO ROMAN,
Agravado: EDEMILSO MAIA DE MEIRA,
Agravado: AUDACIR LAVA,
Agravado: EDERSON LUIZ GIOVANETTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 21. 0021232-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A.
Agravado: JEAN GABRIEL GERONIMO AFONSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 22. 0021330-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 23. 0001491- 84.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: REDECARD SA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERDE MAIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Unânime. 24. 0000386-79.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: ARADIA CARDOSO BAYER - ME representado(a) por ARADIA CARDOSO BAYER.
Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARADIA CARDOSO BAYER - ME representado(a) por ARADIACARDOSO BAYER - Unânime. 25. 0051209-08.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA.
Apelado: ARIELY MOSNA RECH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - Unânime. 26. 0025293-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA.
Agravado: CLORIS CAMARGO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - Unânime. 27. 0026150-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: CICERA VIEIRA LIMA MENDONCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 28. 0019224-31.2022.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOEL DARCI DA SILVA - Unânime. 29. 0000901-21.2025.8.16.0179 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: PEDRO AUGUSTO MAZEPA.
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AUGUSTO MAZEPA - Unânime. 30. 0001802- 95.2025.8.16.0079 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: LENICIA DE SOUZA representado(a) por Leni Aparecida França. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Geci de Souza representado(a) por Leni Aparecida França - Unânime. 31. 0031187- 34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA.
Agravado: LUIZ CARLOS CEGATTI DO NASCIMENTO,
Agravado: MARIELE ISRAEL FARIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - Unânime. 32. 0031478-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior.
Agravante: JOSE TIAGO RECCHIA.
Agravado: Eduardo Faria Machado de Salles,
Agravado: THEREZA CHRISTINA ACCIOLY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSE TIAGO RECCHIA - Unânime. 33. 0010268-21.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Embargante: PAULO ROBERTO MEINERTZ.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO MEINERTZ - Unânime. 34. 0002717-78.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: ROSEMARI FERNANDES LUIZ,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AVANIR GOMES LUIZ - Unânime. 35. 0035615-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Agravado: Isabely Silva da Rocha,
Agravado: KELLY MATOS SILVA DA ROCHA,
Agravado: Silvio Ferreira da Rocha. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 36. 0003888-40.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Luiz Nicolau de Paulo. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 37. 0003718- 11.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 38. 0037267-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Agravado: ROSILDA APARECIDA RIBEIRO BATISTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 39. 0027432-53.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Apelante: GEILSON FERREIRA DE SOUZA representado(a) por Cleide Rodrigues Gomes Oliveira. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HOSTINGER BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA - Unânime. 40. 0003908- 71.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 41. 0039556-17.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: AUTO POSTO ATENA LTDA.Embargado: Potencial Petróleo Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AUTO POSTO ATENA LTDA. - Unânime. 42. 0040429-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Agravante: CIELO S/A.
Agravado: BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 43. 0041202-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: ENIO PREUSSLER.
Agravado: ESPÓLIO DE ALCENO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENIO PREUSSLER - Unânime. 44. 0010264-86.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: WALTER NEREU VIDAL.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 45. 0006344-64.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA, PENSOES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de Arapongas/PR - Unânime. 46. 0038832-78.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: VALDINEI CARDOSO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDINEI CARDOSO - Unânime. 47. 0042256-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: Sands Participações e Empreendimentos Ltda.Embargado: Ana CArla da Costa Mendonça,
Embargado: REGIS LUIS JACQUES BOHRER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Sands Participações e Empreendimentos Ltda. - Unânime. 48. 0000734-32.2022.8.16.0042 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Apelado: DORISVALDO NOVAES CORREIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 49. 0043059-46.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Embargado: Pedro Teodoro da Costa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 50. 0008624-59.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: LAIDES DE ARAÚJO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAIDES DE ARAÚJO - Unânime. 51. 0017792- 40.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: LUIZ ALBERTO GUERRA JUNIOR.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO GUERRA JUNIOR - Unânime. 52. 0013649-23.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: JOEL DOS SANTOS RODRIGUES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 53. 0004414-80.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS - Unânime. 54. 0020643-86.2019.8.16.0035 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: IVETE SAMIRA BUENO TEIXEIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE SAMIRA BUENO TEIXEIRA - Unânime. 55. 0012832-85.2016.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior.
Apelante: VARELIA COSTA PAES AGOSTINI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VARELIA COSTA PAES AGOSTINI - Unânime. 56. 0017482-07.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Silvana da Aparecida Valter.
Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silvana da Aparecida Valter - Unânime. 57. 0044196-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: REGINA YOSHIKO KURIYAMA,
Agravado: Haroldo Moreira da Silva Junior,
Agravado: MARCOS LUIS SANCHES,
Agravado: Vanderlei Simão dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 58. 0044785-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Agravante: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA.
Agravado: ERYCK ANDREY LOPES RODRIGUES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA - Unânime. 59. 0045235- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Agravante: ROSILDA APARECIDA RIBEIRO BATISTA.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ROSILDA APARECIDA RIBEIRO BATISTA - Unânime. 60. 0010239-03.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior.
Apelante: MARCELLI BORGES.
Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELLI BORGES - Unânime. 61. 0045923-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Agravante: VINÍCIUS PINHEIRO.
Agravado: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINÍCIUS PINHEIRO - Unânime. 62. 0049294-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: JOSE APARECIDO DE PAULA.
Agravado: Município de Cascavel/PR,
Agravado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE APARECIDO DE PAULA - Unânime. 63. 0011515-64.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: MARIA NERCI STROKA PACHECO.
Apelado: PW9 VEÍCULOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NERCI STROKA PACHECO - Unânime. 64. 0050600-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Agravado: DAYANE MIRANDA MAFFIOLETTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 65. 0001150- 12.2021.8.16.0114 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FranciscoLuiz Macedo Junior.
Apelante: ZENILDA APARECIDA DE GODOY OLIVEIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENILDA APARECIDA DE GODOY OLIVEIRA - Unânime. 66. 0001686-98.2022.8.16.0207 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: JEFERSON KOTARSKI CORDEIRO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON KOTARSKI CORDEIRO - Unânime. 67. 0002953-39.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Embargante: GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS PERO.
Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS PERO - Unânime. 68. 0036306-78.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: LORIVAL BRUNELLI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LORIVAL BRUNELLI - Unânime. 69. 0002868-06.2023.8.16.0104 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: DIONAS DELENGA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIONAS DELENGA - Unânime. 70. 0052293- 52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 71. 0001677-69.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: JEFERSON DA SILVA COSTA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON DA SILVA COSTA - Unânime. 72. 0004813-93.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA.
Apelado: RAQUEL SOUZA ELEUTÉRIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 73. 0004343- 90.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 74. 0008197-58.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: ANA MARIA DE BONA CASAGRANDE.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA DE BONA CASAGRANDE - Unânime. 75. 0055314-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: LUCIANA DE CARLA TEIXEIRA.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA DE CARLA TEIXEIRA - Unânime. 76. 0002059-02.2014.8.16.0049 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: JOSÉ PAULOCORREIA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ PAULO CORREIA - Unânime. 77. 0003152-65.2019.8.16.0100 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
Apelado: RODRIGO MARCENE SIEIRO ME.,
Apelado: LEONINA MARA DE BARROS SOLEK,
Apelado: Bruno Oliveira dos Santos Jaguariaíva - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA - Unânime. 78. 0001702-17.2019.8.16.0091 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: ADEMAR ERENO SPONTONI.
Apelado: Gabriel Barea Leghi,
Apelado: JULIA BAREA LEGHI representado(a) por NILTON CESAR LEGHI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR ERENO SPONTONI - Unânime. 79. 0005095- 53.2025.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 80. 0001150-20.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: EVANDERSON SCHEFFER. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 81. 0001186- 49.2025.8.16.0038 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 82. 0057375- 64.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Embargante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - Unânime. 83. 0057470-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: SIMÃO MELNICK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY JOSÉ STOCCO - Unânime. 84. 0059657-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Agravante: CICERA VIEIRA LIMA MENDONCA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTINA SMOLARECK ORTIZ - Unânime. 85. 0060521- 16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: GABRIELLA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA.
Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIELLA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 86. 0060623-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: YOHANNA CINTHYA SALES PEREIRA.
Agravado: IRMOL INDÚSTRIAS REUNÍDAS DE MÓVEIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) YOHANNACINTHYA SALES PEREIRA - Unânime. 87. 0009541-65.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Embargante: MARCIO RAFAEL SARTOR.
Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Retirado de pauta. 88. 0061989-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: Roberto Saciloto de Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 89. 0062493- 21.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Agravado: MONICA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 90. 0062857-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 91. 0047815- 06.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 92. 0019627-88.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Ian Mariani Mulato.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ian Mariani Mulato - Unânime. 93. 0000984- 76.2025.8.16.0166 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Embargante: PAULO CESAR DEZOTI.
Embargado: Município de Terra Boa/PR,
Embargado: fundo de previdencia municipal de terra boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO CESAR DEZOTI - Unânime. 94. 0000116- 19.2024.8.16.0139 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: REDECARD SA.Apelado: Supermercado Saviski LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 95. 0064967-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: VALDIRENE ANTUNES DO CARMO.
Agravado: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE ANTUNES DO CARMO - Unânime. 96. 0009133- 36.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: DANIELA AMARAL.
Embargado: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Arapongas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 97. 0067120-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 98. 0051320- 89.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: GUILHERME DOURADO SÁ SAENZ.
Apelado: TIMS/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DOURADO SÁ SAENZ - Unânime. 99. 0068866-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: GREICY ISABEL KIRSTEN.
Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREICY ISABEL KIRSTEN - Unânime. 100. 0000382-52.2023.8.16.0135 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: Luiz Francisco Agner Segundo,
Apelante: LUIZ FRANCISCO AGNER II,
Apelante: LACERDA & CIA LTDA,
Apelante: MARCIO PACHECO AGNER.
Apelado: JEREMIAS DRIDES. Retirado de pauta. 101. 0001542-06.2023.8.16.0041 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: JESSÉ EDUARDO GRACIOTO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSÉ EDUARDO GRACIOTO - Unânime. 102. 0010142-49.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: RACHED EL SAIED KHALIL SAFIEDDINE representado(a) por MONIR SAFIEDDINE.
Apelado: MOHAMAD KHALIL SAFADDINE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RACHED EL SAIED KHALIL SAFIEDDINE representado(a) por MONIR SAFIEDDINE - Unânime. 103. 0069706-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
Agravado: EDUARDO AUGUSTO ROMÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 104. 0000560-53.2023.8.16.0150 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: ADENILSON VASCONCELOS PROCÓPIO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADENILSON VASCONCELOS PROCÓPIO - Unânime. 105. 0022272-90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Embargante: Everton Kenji Hara. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VIAPLAN ENGENHARIA LTDA - Unânime. 106. 0027721-83.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: CLEYTON ROSSI DA SILVA.
Apelado: GENESIO DIAS JUNIOR. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CLEYTON ROSSI DA SILVA - Unânime. 107. 0022538-77.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Embargante: PLAY SERVICE ASSISTÊNCIA TÉCNICA representado(a) por Marlon Luciano Silveira.
Embargado: CIELO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PLAY SERVICE ASSISTÊNCIA TÉCNICA representado(a) por Marlon Luciano Silveira - Unânime. 108. 0001266-04.2017.8.16.0067 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Apelante: Município de Cerro Azul/PR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Competência Delegada de Cerro Azul - Estado do Paraná - Unânime. 109. 0073392-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Agravante: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA.
Agravado: HUGO LEONARDO LOUREIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA - Unânime. 110. 0001892-90.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: UILSON ROCHA CAMARGO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UILSON ROCHA CAMARGO - Unânime. 111. 0023331-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana - Unânime. 112. 0001820-46.2024.8.16.0146 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: ROBSON RUTHES SCHMIDT.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON RUTHES SCHMIDT - Unânime. 113. 0007818-70.2024.8.16.0024 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 114. 0027996-61.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: RAFAELA FERREIRA SEVERIANO representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAELA FERREIRA SEVERIANO representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 115. 0014381- 50.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Apelante: EMERSON LUIZ BARRABARRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON LUIZ BARRABARRA - Unânime. 116. 0075835-02.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: Edmar Alves Pinto. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 117. 0008919-25.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 118. 0018199-27.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Embargante: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Embargado: ANA PAULA MATTOS,
Embargado: MATTOS & MEDEIROS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.,
Embargado: MARCIO ADRIANO MEDEIROS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos deDeclaração, atribuído à(s) parte(s) AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - Unânime. EM MESA: 0001877-71.2022.8.16.0037 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: ADILSON IVAN BUENO.
Apelado: ASSIS COBRANCAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADILSON IVAN BUENO - Unânime. 0006405- 52.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: VIVIAN MAYSA VIEIRA PONTES.
Apelado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Retirado de pauta. 0047896-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: LUCIANA DE OLIVEIRA PRIMO RODRIGUES - BIJUTERIAS -MEN (DALLU STORE).
Agravado: DSL COMERCIO VAREJISTA S/A. Retirado de pauta. 0006808-84.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS,
Apelante: SADY– MAURO GEHRING.
Apelado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS,–
Apelado: SADY MAURO GEHRING. Retirado de pauta. 0003934-71.2025.8.16.0194 - Conflito de competência cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Suscitante: Juízo de Direito da 27º Vara Cível e Empresarial Regional do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Curitiba. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 27º Vara Cível e Empresarial Regional do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 0000564-58.2015.8.16.0025 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA.
Apelado: White Martins Gases Industriais Ltda. Retirado de pauta. 0047676-07.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Embargante: Gilmar da Cruz Botelho.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0011764-25.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 0020485-94.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Apelante: JOSE DAURO HONORATO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0046414-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: RICARDO SEIJI MATSUMOTO,
Agravante: ÓTICA MATSUMOTO LTDA.
Agravado: MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA,
Agravado: DANILO RAMALHO MALUCELLI,
Agravado: OLIVER COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. Retirado de pauta. 0001533-66.2025.8.16.0108 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: REDECARD SA.Apelado: AUTO POSTO COLMEIA LTDA. Retirado de pauta. 0051774- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: LUIZ ALBERTO VICENTE.
Agravado: Ferreira&Marchiori Advogados Associados,
Agravado: IRIA REGINA MARCHIORI FERREIRA. Retirado de pauta. 0056614-50.2013.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorVictor Martim Batschke.
Apelante: MANIR LOGÍSTICA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ELECTROLUX DO BRASIL S/A - Unânime. 0076722-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: JOSE MARCOS CALSAVARA.
Agravado: CARLOS LUIZ LOBO. Retirado de pauta. 0012871- 72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: ROSEMARI VAZ SQUENA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0027376-58.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: REDECARD SA.Apelado: WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. Retirado de pauta. 0102442- 86.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: NELSA BOZI.
Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ,
Agravado: ENELI TELCH MAZETTO. Retirado de pauta. 0055988- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca.
Agravante: GILIANE GHISI INACIO SOUZA,
Agravante: PAULO ADRIANO DE SOUZA.
Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Retirado de pauta. 0010004-07.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Embargante: MAW COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Embargado: RAIZEN S.A. Retirado de pauta. 0012688- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Agravante: ROSARIA PALERMO,
Agravante: SIRVANIR ALVES DE LIMA,
Agravante: VANDERLEI COSTA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0000170-71.2024.8.16.0175 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: TAKAHASHI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.
Apelado: MATILDE DE ARAUJO CHAGAS. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Roberta Nalepa, secretário(a) da 7ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 52ª sessão virtual ordinária da 7ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 25 de agosto de 2025 às 00:00 e 29 de agosto de 2025 às 16:00, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca no(a) Sala 107, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Dartagnan Serpa Sa, Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca e Desembargador Fabian Schweitzer e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam e Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior e Desembargador Victor Martim Batschke cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Walter Ribeiro De Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Roberta Nalepa, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0014682-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.