Reintegração / Manutenção de Posse 0002284-55.2021.8.16.0088 - TJPR

Reintegração / Manutenção de Posse 0002284-55.2021.8.16.0088 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002284-55.2021.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CÍVEL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3472-1001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002284-55.2021.8.16.0088 Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$55.656,40 Polo Ativo(s): EDWILSON PETROLINI MOLITOR GLÁUCIA CRISTINA PETROLINI MOLITOR LÁZARA PETROLINI MOLITOR VANESSA PETROLINI MOLITOR WELLINGTON PETROLINI MOLITOR Polo Passivo(s): GILSON CAMARGO GONÇALVES SENTENÇA Trata-se de ação de reintegração de posseajuizada por Espólio de Jair Molitor, representado pelos herdeiros Edwilson Petrolini Molitor, Glaúcia Cristina Petrolini Molitor, Vanessa Petrolini Molitor, Wellington Petrolini Molitor, Lázara Petrolini Molitor em face de Gilson Camargo Gonçalves, todos qualificados. Afirma a parte autora ser a legitima proprietária e possuidora do imóvel registrado na matrícula 43.743, lote 12, quadra 56, localizado na Rua Formoza do Oeste, no Bairro Coroados, nesta cidade de Guaratuba. Afirma que apesar de Jair Molitor ter falecido no ano de 2005, a viúva e os herdeiros, mativeram o pleno exercício da posse do imóvel, promovendo a limpeza, desonerando o bem de dívidas que sobre ele recaíam e pagando o IPTU anualmente. Menciona que, em 13.11.2020, foram surpreendidos com a noticia de que o requerido estava se comportando como proprietário do imóvel, baseado em um instrumento particular de venda e compra e, inclusive, havia iniciado atos de construção sobre o terreno, como a construção de cômodo para depositar material de obra e construção de alicerce para muro divisório. Diante disso, afirma que informaram o réu de que o imóvel era de propriedade da parte autora, que nunca deixou de exercer a posse do imóvel, tendo, ainda, alertado o demandado de que foi vítima de um estelionato. Contudo, alega, que mesmo assim, o réu continuou com a ocupação. Em sede liminar, requerem a reintegração de posse e ao final a confirmação da liminar, bem como condenar o requerido na demolição das benfeitorias construídas pelo requerido, impondo multa diária ao requerido, para o caso de descumprimento da ordem judicial. Com a inicial foram apresentados documentos. A liminar indeferida (mov. 21). Em audiência de justificação foram ouvidas duas testemunhas (seq. 65). Regularmente citado, o réu deixou de apresentar defesa. Eis um breve resumo dos fatos relevantes. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, com base no artigo 355, inciso I e II, do Código de Processo Civil, uma vez que não se faz necessária para o deslinde da causa a produção de provas em audiência e diante dos efeitos da revelia. Nessa esteira, vale ressaltar que, em qualquer dos ritos, o efeito material decorrente da revelia é a presunção de veracidade das alegações fáticas feitas pela parte autora em sua peça pórtico, porém, com possibilidade de o magistrado relativizar esses efeitos, caso não se convença da veracidade dos fatos articulados na inaugural. Assim, muito embora a parte ré seja revel, o magistrado não está obrigado a julgar a demanda em favor da parte autora, pois o juiz é livre para apreciar os fatos e direitos alegados, sendo legítimo ao julgador dar ao feito a solução que entender cabível de acordo com o princípio do livre convencimento motivado, até porque os efeitos da revelia possuem presunção relativa quanto à veracidade dos fatos narrados pela parte demandante. Com base nesta premissa, passo a análise dos pedidos aduzidos pela parte autora. Para a obtenção do mandado de reintegração de posse, necessário que o autor comprove os requisitos do artigo 561, do Código de Processo Civil, quais sejam: a posse, o esbulho praticado pelo réu, e a perda da posse em decorrência do esbulho praticado. A parte autora comprovou a sua propriedade e posse sobre o imóvel em tela por meio dos documentos coligidos na inicial e as duas testemunhas ouvidas em audiência de justificação, assim como demonstrou o esbulho. Na hipótese dos autos, pode-se afirmar que a parte autora comprovou suficientemente a posse anterior, o esbulho praticado pelo réu, bem como a perda da posse. Nesse diapasão, a ocupação do imóvel pelo réu, configura a prática do esbulho, autorizando, com isso, a reintegração do legítimo possuidor e proprietário, na forma prevista no art. 561 do CPC. Ademais, era ônus do réu comprovar o fato modificativo, extintivo ou impeditivo do direito do autor, nos termos de 373, inciso do CPC, do que não se desincumbiu considerando a própria revelia, de modo que a procedência da pretensão autoral é medida de rigor. Assim, preenchidos os requisitos previstos pelo art. 927 do CPC, sem sombra de dúvidas está caracterizado o esbulho possessório, impondo-se a aplicação da proteção possessória, a fim de assegurar à proprietária do imóvel, ora autora, a posse plena e exclusiva sobre o bem em litígio, inclusive, sem as benfeitorias que não são do seu interesse. Em face do exposto, confirmando os efeitos da tutela, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de reintegrar a parte autora na posse do bem objeto da lide, além de autorizar a demolição das benfeitorias realizadas pela parte requerida às custas da própria requerida, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença. Deixo de determinar a expedição de mandado de reintegração, considerando a informação de que a parte requerida teria abandonado o local. Diante da sucumbência da parte ré, condeno-a ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, com fulcro no artigo 85, parágrafo 2.º e 8° do CPC, arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, em favor do patrono da parte autora, levando-se em conta o zelo nas peças apresentadas, mas considerando que o feito foi julgado sem a realização de instrução probatória. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. Guaratuba, 10 de fevereiro de 2022. Fernanda Batista Dornelles Juíza de Direito Designada Projeto Enfrentamento de Acervo do 1º Grau de Jurisdição - PORTARIA Nº 9134/2021 - D.M

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CÍVEL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3472-1001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002284-55.2021.8.16.0088 1. A parte autora informou, em mov. 53.1, que a informação constante do AR de mov. 49.1 é inverídica, ao argumento de que endereço informado é justamente aquele contido no contrato de venda e compra apresentado pelo requerido e porque a pessoa que atendeu o carteiro identificou-se como CÉLIA JENSEN, nome similar ao da companheira/cônjuge do requerido (imagens do aplicativo WhatsApp, nas quais o nome do perfil atribuído ao número de telefone utilizado pelo requerido para trocar mensagens com os requerentes era, até abril de 2021, ANACELIA JENSEM DA COSTA. Informa estranheza que agora o nome que identifica o perfil do WhatsApp é o do requerido, possivelmente na tentativa de ocultar o nome da companheira/cônjuge e desvinculá-la do ato de recebimento da correspondência. Afirma que resta claro que o réu está agindo de má-fé para não receber a citação. Requereu que a audiência aconteça independentemente da citação e/ou presença do requerido. Em caso negativo, a citação do réu pelo aplicativo whatsapp; caso contrário, a citação do réu por carta precatória e, por mandado, no imóvel esbulhado. Juntou documentos. 2. Indefiro a manutenção da audiência para a data designada, na medida em que não houve a regular citação do réu. Em que pesem as alegações da parte autora na petição de mov. 53, fato é que a citação do réu para comparecimento ao ato não foi pessoal como determina o artigo 242 do CPC, o que pode ensejar a nulidade e maior prolongamento do trâmite processual. No mais, seria temerário considerar, de plano, que a informação dcontida no AR de mov. 49.1 - de que o réu se mudou - é inverídica, mostrando-se mais prudente redesignar o ato e tentar, novamente, a citação do réu. 3. Por essas razões, redesigno o ato para o dia 14.09.2021, às 13:00 horas. 4. Defiro a citação de forma eletrônica nos números indicados na petição retro. Vale ressaltar que a Resolução 354 do CNJ, em seus artigos 9° e 10°, prevê sobre a possibilidade de citação por meio eletrônico, desde que haja dados de qualificação da parte e informação do sítio eletrônico. Ainda, determinou que para o cumprimento da citação por meio eletrônico deverá o Oficial de Justiça ou a Secretaria juntar: 1) comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou, 2) certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação. O Decreto 400/2020 do TJPR, em seu artigo 24, também previu a possibilidade de citação do réu por meio eletrônico, desde que seja possível confirmar o recebimento pessoal pelo destinatário. Acrescente-se que a Instrução Normativa 043/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná também regulamentou essa situação Assim, para conferir maior higidez à citação deverá ser certificado como foi obtido o contato telefônico, o número de telefone, o dia, o horário, a pessoa com quem falou e, em resumo, o teor da comunicação e da respectiva resposta, além de cumprir às demais determinações previstas Instrução Normativa 043/2021. 5. Restando infrutífera a citação, defiro, desde já, os requerimentos de itens "3" e "4" de mov. 53.1. Saliente-se, todavia, que não há mais necessidade de expedição de carta precatória para citação, mas sim, mandado regionalizado, nos termos da Instrução Normativa 25/2020, do TJ/PR. Guaratuba, datado eletronicamente Giovanna de Sá Rechia Juíza de Direito

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CÍVEL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3472-1001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002284-55.2021.8.16.0088 1. Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Espólio de Jair Molitor, representado pelos herdeiros Edwilson Petrolini Molitor, Glaúcia Cristina Petrolini Molitor,Vanessa Petrolini Molitor, Wellington Petrolini Molitor, Lázara Petrolini Molitor em face de Gilson Camargo Gonçalves. Afirma a parte autora ser a legitima proprietária e possuidora do imóvel registrado na matrícula 43.743, lote 12, quadra 56, localizado na Rua Formoza do Oeste, no Bairro Coroados, nesta cidade de Guaratuba. Afirma que apesar de Jair Molitor ter falecido no ano de 2005, a viúva e os herdeiros, mativeram o pleno exercício da posse do imóvel, promovendo a limpeza, desonerando o bem de dívidas que sobre ele recaíam e pagando o IPTU anualmente. Menciona que, em 13.11.2020, foram surpreendidos com a noticia de que o requerido estava se comportando como proprietário do imóvel, baseado em um instrumento particular de venda e compra e, inclusive, havia iniciado atos de construção sobre o terreno, como a construção de cômodo para depositar material de obra e construção de alicerce para muro divisório. Diante disso, afirma que informaram o réu de que o imóvel era de propriedade da parte autora, que nunca deixou de exercer a posse do imóvel, tendo, ainda, alertado o demandado de que foi vítima de um estelionato. Contudo, alega, que mesmo assim, o réu continuou com a ocupação. Em sede liminar, requerem a reintegração de posse. Juntou documentos. Em mov. 15.1 foi determinada a emenda à inicial, tendo a parte autora se manifestado em mov. 19.1.Na oportunidade, acostou mais documentos. É o relato necessário. Decido. 2. Acolho a emenda à inicial de mov. 19. Como não foi aberto inventário em relação aos bens deixados pelo falecido Jair Molitor, deverá constar do polo ativo apenas o nome de seus herdeiros/sucessores. Assim, exclua-se do polo passivo o nome de Espólio de Jair Molitor. 3. No mais, ante o exposto em mov 19.1, o feito será analisado à luz dos requisitos das ações possessórias. 4. Diante do disposto no artigo 562 do Código de Processo Civil, não convencida pelos argumentos expostos na inicial, que não permitem de plano uma compreensão segura quanto à posse exercida pelos autores, já que se limitam a acostar documentos relativos à propriedade, como a matrícula, pagamento de impostos de alguns exercícios e carnê de IPTU; além de que o recibo acostado em mov. 19.2 não indica efetivamente do que se tratou aquele pagamento; ainda, como as fotos de mov. 19.2 também não trazem segurança suficiente para se afirmar o efetivo exercício da posse, devendo ser pautada em maiores elementos, faz-se necessária a realização da audiência de justificação para melhor compreensão da situação e comprovação da posse alegada. Vale dizer que conceito de posse, no ordenamento jurídico brasileiro, é dado de forma indireta pelo artigo 1.196 do Código Civil, ao estabelecer que figura como possuidor “todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. Acrescente-se que se tratando de direito possessório, merece proteção aquele que demonstrar ter posse justa, assim entendida como a que não for violenta, clandestina ou precária (artigo 1.200 do Código Civil). A posse é o poder de fato sobre a coisa, vislumbrada na conduta normal externa da pessoa em relação ao bem, numa aparência de comportamento como se fosse proprietário, segundo a teoria de Ihering, e que foi agasalhada pelo Código Civil. Para considerar a posse decorrente da propriedade, deve o interessado demonstrar que exerceu efetivamente os direitos relativos à propriedade, entendidos como usar, gozar e dispor da coisa (artigo 1.228 do CC). 5. Considerando que o Decreto 103/2021 determinou a retomada do regime de trabalho da primeira fase, conforme instituído pelos Decretos 400 e 401/2020, a audiência deverá ser realizada de forma exclusivamente virtual, caso a semipresencial não tenha sido autorizada. 5.1. Para realização do ato, designo o dia 30.06.2021, às 13:00 horas. 5.2. Assim, antes de designar o ato, intime-se a parte autora para que informe, em 5 dias, se ela, seu procurador e as testemunhas têm condições de participar do ato de forma virtual, por meio de aparelhos eletrônicos em suas residências/escritório. 6. Se na data da audiência não tiver sido autorizado pelo E. TJPR a realização do ato na forma semipresencial, no caso de as partes, testemunhas ou procuradores que não tiverem condições técnicas para realização do ato à distância, deverão informar essa situação nos autos e retornar o feito para decisão. 6.1. No caso de a modalidade semipresencial já ter sido autorizada, aqueles que não tiverem condições técnicas para realização do ato à distância, deverão comparecer pessoalmente. Os demais participantes acompanharão o ato por videoconferência. 7. Para operacionalizar a videoconferência deverá a parte autora, no mesmo prazo, em petição apartada indicar o endereço eletrônico (e-mail) e, facultativamente, o número do aplicativo para recebimento de mensagens instantâneas, o seu número, de seu advogado, bem como das testemunhas, cujos dados devem estar sempre atualizados, conforme artigos 24 e 23 do Decreto Judiciário 400/2020. 7.1. Ao receber a petição apartada mencionada no caput, a Secretaria deve retirar a visibilidade externa para a preservação dos dados informados. 8. Ainda, no mesmo prazo de 5 dias, deverá a parte autora apresentar o rol de testemunhas. 6.1. Nos termos do artigo 455 do CPC, o advogado da parte autora deverá informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, por meio de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 6.2. Por ocasião da apresentação do rol, a parte pode comprometer-se a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação de que trata o item anterior. 7. Citem-se os requeridos, por meio do advogado que os patrocina, para, querendo, comparecer à audiência (art. 562, 2a parte, CPC), podendo apenas formular perguntas às testemunhas do autor, não sendo admitida, na oportunidade, a oitiva das testemunhas da parte demandada, que serão ouvidas na fase instrutória, se for o caso. 7.1. Deverá constar do mandado de citação a necessidade de indicação, pelo réu e advogado que constituir, em petição apartada a ser incluída em movimento do Sistema PROJUDI, dos respectivos endereços eletrônicos (e-mails) e, facultativamente, do número do aplicativo para recebimento de mensagens instantâneas e o número do telefone (art. 24, do Decreto 400/200). Deverá a Secretaria, quando recebida tal petição, retirar a visibilidade externa do movimento para preservação dos dados Guaratuba, datado eletronicamente. Giovanna de Sá Rechia Juíza de Direito

25/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Reativação

Definitivo

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Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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