Execução Fiscal 0004918-83.2007.8.16.0033 - TJPR

Execução Fiscal 0004918-83.2007.8.16.0033 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Desapensamento

30/09/2024, 15:36

Definitivo

05/06/2023, 12:17

Documento (Informações)

01/06/2023, 16:26

Remessa (em diligência)

15/05/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 14:07

Trânsito em julgado

15/05/2023, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/05/2023, 14:51

Confirmada

01/04/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004918-83.2007.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: 41 3401-1777 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004918-83.2007.8.16.0033 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$299,31 Exequente(s): Município de Pinhais/PR Executado(s): OLIVIO CRUZ Sentença I. Considerando o pagamento realizado da CDA mencionada e a ciência da parte exequente, julgo extinto o processo, forte no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. II. Custas de lei pela parte executada e honorários conforme decisão inicial. Destaca-se que, em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deve ser observada a suspensão que dispõe o artigo 98, §3°, do mesmo ordenamento legal. III. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. IV. Com as baixas e anotações necessárias, inclusive na distribuição, RENAJUD e SISBAJUD, comuniquem-se às autoridades envolvidas e arquivem-se os autos. V. Cumpra-se a Portaria 006/2020 deste Juízo. VI. Diligências necessárias. Foro Regional de Pinhais, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 09:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2023, 15:32

Conclusão (para julgamento)

15/03/2023, 16:37

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 09:37

Confirmada

13/02/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 15:18

Documentos

Conclusão

•22/03/2023, 00:00

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Desapensamento

Definitivo

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Remessa (em diligência)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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