Reintegração / Manutenção de Posse 0000389-48.2018.8.16.0061 - TJPR

Reintegração / Manutenção de Posse 0000389-48.2018.8.16.0061 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2022, 05:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2022, 05:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2022, 05:37

Confirmada

06/03/2022, 00:15

Confirmada

06/03/2022, 00:13

Confirmada

06/03/2022, 00:12

Definitivo

28/02/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000389-48.2018.8.16.0061. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAPANEMA VARA CÍVEL DE CAPANEMA - PROJUDI Av. Pedro V Parigot de Souza, 1212 - Centro - Capanema/PR - CEP: 85.760-000 - Fone: 46 3552-8108 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Servidão Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): ANDRE LUIZ SARIOLLI GABRIEL HENRIQUE BASSO PRASS KETLIN DAIANA BASSO PRASS Polo Passivo(s): IRANIL CELESTINO PAROLIN VISTOS. 1. Diante da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita (mov. 17.1), os requerentes estão dispensados do pagamento das custas. Assim, defiro o pedido de mov. 219.1. 2. Cumpra-se a decisão de mov. 210.1. 2.1. Após, cumpra-se a sentença de mov. 190.1. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ofício e/ou mandado. Intimem-se. Capanema, 18 de fevereiro de 2022. DIEGO GUSTAVO PEREIRA Juiz de Direito

24/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2022, 14:46

Remessa (em diligência)

23/02/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 14:08

Mero expediente

22/02/2022, 09:42

Conclusão (para decisão)

17/02/2022, 14:51

Documento (Certidão)

17/01/2022, 14:37

Documentos

Conclusão

•24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000389-48.2018.8.16.0061. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAPANEMA VARA CÍVEL DE CAPANEMA - PROJUDI Av. Pedro V Parigot de Souza, 1212 - Centro - Capanema/PR - CEP: 85.760-000 - Fone: 46 3552-8108 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Servidão Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): ANDRE LUIZ SARIOLLI GABRIEL HENRIQUE BASSO PRASS KETLIN DAIANA BASSO PRASS Polo Passivo(s): IRANIL CELESTINO PAROLIN VISTOS. 1. Com efeito, a parte ré foi devidamente citada (mov. 105.1) e compareceu à audiência de conciliação. Após a referida audiência, a parte ré não apresentou contestação, deixando transcorrer em in albis o prazo (CPC, art. 335, I). A ausência de contestação ao pedido inicial, em regra, ocasiona aplicação dos efeitos da revelia (CPC, art. 344). Todavia, ocorre que ambas as partes realizaram acordo em audiência de conciliação. Aliás, o acordo versa sobre o litígio apresentado na inicial, qual seja: servidão de passagem. Ante o exposto, equivocados os despachos de mov. 137.1 e 179.1 que estabeleceram o prosseguimento do feito, concedendo prazo para o réu apresentar contestação. 2. Por conseguinte, homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes no mov. 108.1. Com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido inicial. 3. Dispensadas as partes do recolhimento das custas judiciais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Entretanto, se a legislação estadual previr o recolhimento de taxa judiciária ao final do processo, as partes estarão obrigadas a recolhê-la, já que a taxa judiciária não se caracteriza como custas remanescentes. 4. Observando-se as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. Capanema, 14 de setembro de 2021. DIEGO GUSTAVO PEREIRA Juiz de Direito

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000389-48.2018.8.16.0061. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAPANEMA VARA CÍVEL DE CAPANEMA - PROJUDI Av. Pedro V Parigot de Souza, 1212 - Centro - Capanema/PR - CEP: 85.760-000 - Fone: 46 3552-8108 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Servidão Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): ANDRE LUIZ SARIOLLI (RG: 100131137 SSP/PR e CPF/CNPJ: 081.392.939-38) Linha Casa Grande, SN Interior - PÉROLA D`OESTE/PR - CEP: 85.740-000 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): 46999346806 GABRIEL HENRIQUE BASSO PRASS (RG: 144323173 SSP/PR e CPF/CNPJ: 119.822.139-90) Linha Casa Grande, SN Interior - PÉROLA D`OESTE/PR - CEP: 85.740-000 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): 46999346806 KETLIN DAIANA BASSO PRASS (RG: 129923342 SSP/PR e CPF/CNPJ: 098.248.389-96) Linha Casa Grande, SN Interior - PÉROLA D`OESTE/PR - CEP: 85.740-000 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): 46999346806 Polo Passivo(s): IRANIL CELESTINO PAROLIN (RG: 41348135 SSP/PR e CPF/CNPJ: 554.984.859-72) Linha Casa Grande, SN Interior - PÉROLA D`OESTE/PR - CEP: 85.740-000 VISTOS. 1. Acolho o pedido de mov. 75 como emenda à inicial. 2. Dispenso, por ora, a realização da audiência de que trata o artigo 334 e §§ do Código de Processo Civil, principalmente porque, nesses casos, a experiência mostra que a conciliação apenas se viabiliza após a apresentação da contestação. 3. Intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para oferecer contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 335, III). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo código. 4. Com esteio no artigo 396 do Código de Processo Civil, determino que a parte ré exiba, no mesmo prazo da contestação, cópia integral de todos os documentos relacionados aos fatos descritos na peça vestibular. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intimem-se. Capanema, 21 de julho de 2021. DIEGO GUSTAVO PEREIRA Juiz de Direito

27/07/2021, 00:00

—

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Definitivo

Documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(190)