Procedimento Comum Cível 0013693-03.2017.8.16.0174 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0013693-03.2017.8.16.0174 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/06/2022, 15:09

Documento (Informações)

15/06/2022, 15:06

Remessa (em diligência)

15/06/2022, 14:43

Trânsito em julgado

15/06/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:41

Confirmada

13/06/2022, 16:36

Remessa (em diligência)

13/06/2022, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/06/2022, 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2022, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/05/2022, 11:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/05/2022, 11:33

Confirmada

24/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013693-03.2017.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - Celular: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013693-03.2017.8.16.0174 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$100.000,00 Autor(s): RENATO MOECKE Réu(s): LUIZ FRANCISCO ANTUNES DE LIMA LUIZ FRANCISCO ANTUNES DE LIMA E CIA LTDA- ECOVALE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré (mov. 541) em face da sentença de mov. 538, que extinguiu o feito pelo pagamento do acordo. Insurge-se a embargante no tocante à sucumbência a ela atribuída, enquanto que o acordo de mov. 501, homologado no mov. 503, estabeleceu o ônus das custas para o autor. É o que importa relatar. DECIDO. Recebo os aclaratórios, porquanto tempestivos. No mérito, a pretensão merece acolhida, uma vez que a sentença de extinção por pagamento (mov. 538) atribuiu equivocadamente as custas à parte requerida. Assim sendo, acolho o embargos declaratórios de mov. 541, para alterar a responsabilidade pelas despesas processuais. Desta forma, onde se lê "Custas pendentes pela parte executada", leia-se "Custas pendentes pela parte autora". Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se a sentença de mov. 538, com as alterações aqui promovidas. Diligências necessárias. União da Vitória, 13 de maio de 2022. Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2022, 14:02

Documentos

Conclusão

•16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013693-03.2017.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013693-03.2017.8.16.0174 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$100.000,00 Autor(s): Renato Moecke Réu(s): LUIZ FRANCISCO ANTUNES DE LIMA LUIZ FRANCISCO ANTUNES DE LIMA E CIA LTDA- ECOVALE Vistos e examinados os autos. Considerando a informação do autor de que uma de suas testemunhas não possui condições técnicas para comparecimento à audiência na modalidade totalmente virtual, bem como pelo fato de que a testemunha Eliane, também arrolada pelo autor (mov. 277), se encontra afastada por atestado médico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias (mov. 489.2). Outrossim, considerando que, por força do Decreto n. 327/2021 - D.M, houve o retorno à primeira fase de medidas restritivas impostas pelo Eg. Tribunal de Justiça do Paraná, através do Decreto n. 400/2020 - D.M, medidas estas que impedem a realização de audiência através da via semipresencial, solicitada para o caso concreto. Igualmente, considerando o expressivo aumento de casos que acompanhamos diariamente, com as consequências advindas destes, mostra-se prudente, por ora, a suspensão do presente feito pelo prazo de sessenta dias, interregno este necessário para que, diante de tal cenário, sobrevenham medidas e/ou orientações pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, bem como pelo próprio Eg. Tribunal de Justiça do Paraná, sobretudo para salvaguardar todos os envolvidos que atuam, de forma direta e indireta, para realização deste ato. Sendo assim, suspendo o feito pelo prazo de sessenta dias, conforme ora consignado. Findo o prazo, voltem conclusos para designação do ato ou para análise da prorrogação da suspensão. Intimem-se. Diligências necessárias. União da Vitória, 28 de junho de 2021. Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013693-03.2017.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013693-03.2017.8.16.0174 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$100.000,00 Autor(s): Renato Moecke Réu(s): LUIZ FRANCISCO ANTUNES DE LIMA LUIZ FRANCISCO ANTUNES DE LIMA E CIA LTDA- ECOVALE Vistos etc. Considerando que na data de ontem (15/04), o Eg. Tribunal de Justiça divulgou o novo Decreto Judiciário n. 211/2021, que manteve o regime de trabalho regulamentado pelos Decretos Judiciários ns. 400 e 401/2020, até o dia 30 de abril, mostra-se necessário adequar a pauta deste Juízo com relação as audiências designadas até o dia em questão (30/04), intimando as partes para se manifestarem sobre a possibilidade de realização de substituição do ato para forma totalmente virtual, inclusive, verificando se as próprias testemunhas arroladas têm condições de comparecimento no ato, dispondo dos equipamentos necessários para o mesmo. Sendo assim, intimem-se as partes, através da via mais célere, para informar se tem interesse em substituir as audiências semipresenciais por virtuais, bem como informem se possuem condições de comunicar as suas respectivas testemunhas antes da audiência, colhendo informações destas sobre a disponibilidade de equipamento para comparecimento no ato designado, sob pena de cancelamento eventual suspensão do feito enquanto perdurar as medidas restritivas impostas pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, bem como pelo próprio Eg. Tribunal de Justiça do Paraná. Ficam as partes advertidas que mantém as regras previamente estabelecidas, especialmente no tocante a garantia de incomunicabilidade entre as testemunhas, estatuída no artigo 456 do CPC. Destaco, por fim, que o fato do autor ser pessoa do grupo de risco (idoso) não é motivo suficiente para cancelamento da audiência, podendo este participar da mesma, através de videoconferência, de sua própria residência. Intimem-se as partes com urgência. União da Vitória, 15 de abril de 2021. Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito

20/04/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

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