Execução Fiscal 0002589-97.2006.8.16.0174 - TJPR

Definitivo

10/12/2025, 12:28

Documento (Informações)

24/11/2025, 12:22

Remessa (em diligência)

12/11/2025, 16:27

Documento (Certidão)

12/11/2025, 16:26

Confirmada

12/11/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2025, 00:21

Por decisão judicial

04/07/2025, 13:01

Documento (Certidão)

04/07/2025, 13:01

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:52

Confirmada

24/06/2025, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 22:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 22:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/06/2025, 18:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/06/2025, 18:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/06/2025, 18:06

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 13:24

Confirmada

02/06/2025, 13:18

Remessa (em diligência)

30/05/2025, 15:49

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 15:04

Documento (Certidão)

26/05/2025, 17:47

Trânsito em julgado

26/05/2025, 17:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/05/2025, 14:40

Confirmada

05/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002589-97.2006.8.16.0174 Defiro o pedido de extinção formulado pela exequente, pelo que julgo extinto o feito com fundamento no artigo 1º, inciso XI, da Lei 16.035/08. Defiro a dispensa do prazo recursal, caso requerido, bem como o cancelamento da penhora e a retirada da anotação do cadastro de inadimplentes, se houver. Custas pela parte executada (artigo 4º da Lei Estadual 16.035/2008). Cumpra-se, no que couber, o disposto no Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, oportunamente, arquive-se o feito. Caso não haja adimplemento das custas, cumpra-se a Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 116) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 16:57

Desistência

23/04/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:55

Confirmada

04/04/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 109) JUNTADA DE CERTIDÃO (24/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 03/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002589-97.2006.8.16.0174 1. Defiro. 2. Proceda-se a pesquisa de aplicações financeiras e a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada, pelo sistema Sisbajud, até o limite do débito em execução, acrescido de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) e das custas processuais. 2.1. A ordem de bloqueio permanecerá vigente no sistema durante trinta dias após o protocolo. 3. Resultando negativa a tentativa de bloqueio de valores, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento. 4. Havendo bloqueio, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º, do CPC. 4.1. Intime-se a parte executada, para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o recebimento de embargos pressupõe a integral garantia do juízo. 5. Ocorrendo indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, § 1º, do CPC). 6. De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 7. Havendo impugnação pela parte executada, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos com urgência (art. 854, § 4º, do CPC). 8. Ausente embargos à execução e/ou preclusa eventual decisão de rejeição, expeça-se alvará de levantamento ou ofício para transferência eletrônica a fim de que os procuradores da exequente, devidamente habilitados, possam levantar o montante referente ao débito principal e honorários advocatícios. 9. Após o levantamento, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações e apresente os respectivos extratos referentes aos alvarás levantados. 10. Cumprida a determinação supra, deverá a exequente efetuar a prestação de contas. 10.1. Caso a penhora online tenha sido integral, se manifestará sobre a satisfação do débito e extinção do feito. 10.2. Nesta hipótese, a Serventia deverá deduzir a quantia relativa às custas do valor penhorado. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 18:02

Documento (Certidão)

24/03/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 01:09

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 16:19

Confirmada

07/11/2024, 16:13

Remessa (em diligência)

06/11/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 14:34

Confirmada

28/08/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002589-97.2006.8.16.0174 1. Da análise dos autos, que a decisão de mov. 78.1 afirma a existência de parcelamento administrativo vigente em 12/2023, por este motivo não há que se falar na aplicação do disposto na Resolução nº 547/2024, do Conselho Nacional de Justiça. 2. Intime-se a exequente para que junte aos autos documento que comprove os períodos em que houve parcelamento administrativo, para fins de contabilização do prazo prescricional. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 15:49

Outras Decisões

21/08/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:51

Confirmada

27/05/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002589-97.2006.8.16.0174 Em razão do contido no Tema nº 1.184, do Supremo Tribunal Federal e da Resolução nº 547/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a impossibilidade de prosseguimento de execuções fiscais com valor originário de ajuizamento inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), manifeste-se a parte exequente sobre a extinção da presente execução. Nos termos do artigo 1º, § 5º, da citada Resolução, caso o exequente postule o prosseguimento do feito, deverá comprovar a solvabilidade do devedor, indicando bens suscetíveis de constrição, no prazo de 90 (noventa) dias. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 18:02

Outras Decisões

10/05/2024, 23:28

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 01:09

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:02

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:01

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/03/2024, 15:25

Remessa

04/03/2024, 14:46

Remessa (em diligência)

01/03/2024, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2024, 14:21

Documento (Certidão)

01/03/2024, 14:21

Por decisão judicial

29/02/2024, 11:00

Desarquivamento

29/02/2024, 10:55

Desapensamento

20/02/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002589-97.2006.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - Celular: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002589-97.2006.8.16.0174 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$3.819,48 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): INDUSTRIA DE FUMOS PARANAENSE LTDA 01. Ante o desinteresse no Juízo 100% Digital e a celebração de acordo administrativo, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde ficará até o prazo previsto no anexo do Decreto Judiciário Conjunto n. 508/2023, oportunidade em que os autos serão remetidos à Vara de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos do artigo 4º, § 3º, do referido Decreto Judiciário. 02. Diligências necessárias. União da Vitória, datado e assinado digitalmente. ANA BEATRIZ AZEVEDO LOPES Juíza de Direito Substituta

12/12/2023, 00:00

Provisório

11/12/2023, 13:50

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/12/2023, 13:03

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 08:41

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/09/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 14:12

Movimentação processual

24/08/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:52

Confirmada

24/08/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 17:46

Outras Decisões

23/08/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 16:21

Documento (Certidão)

23/08/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002589-97.2006.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - Celular: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002589-97.2006.8.16.0174 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$3.819,48 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): INDUSTRIA DE FUMOS PARANAENSE LTDA DECISÃO Vistos e Examinados os autos. Considerando a celebração de acordo administrativo, suspenda-se o feito pelo prazo pactuado entre as partes. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dizer, no prazo de 10 dias, sobre o adimplemento integral do débito sob pena de presumir-se a quitação. União da Vitória, 02 de maio de 2023. Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito

03/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

02/05/2023, 13:29

deferimento

02/05/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 07:52

Confirmada

30/04/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 08:36

Desarquivamento

19/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002589-97.2006.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - Celular: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002589-97.2006.8.16.0174 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$3.819,48 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): INDUSTRIA DE FUMOS PARANAENSE LTDA Vistos etc. Suspenda-se o feito por 1 (um) ano, como requer (mov. 53). Diligências necessárias. União da Vitória, 17 de março de 2022. Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito

18/03/2022, 00:00

Provisório

17/03/2022, 14:28

Por decisão judicial

17/03/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:20

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:06

Confirmada

17/03/2022, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:26

Confirmada

06/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002589-97.2006.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - Celular: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002589-97.2006.8.16.0174 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$3.819,48 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): INDUSTRIA DE FUMOS PARANAENSE LTDA Vistos etc. Retifique-se como requerido (Evs. 39, 42 e 45). Após, dê-se vistas a parte exequente para manifestação, em dez dias. Diligências necessárias. União da Vitória, 23 de fevereiro de 2022. Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 14:45

Mero expediente

23/02/2022, 14:24

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 10:01

Confirmada

23/02/2022, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 15:14

Confirmada

15/02/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 17:19

Confirmada

04/02/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002589-97.2006.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - Celular: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002589-97.2006.8.16.0174 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$3.819,48 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): INDUSTRIA DE FUMOS PARANAENSE LTDA Vistos etc. Promova à Serventia as retificações requeridas pela parte exequente (Ev. 33). Após, dê-se vistas a parte para andamento no feito, em dez dias. Diligências necessárias. União da Vitória, 28 de janeiro de 2022. Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito

31/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2022, 17:23

Documento (Certidão)

28/01/2022, 17:23

Mero expediente

28/01/2022, 16:44

Conclusão (para decisão)

28/01/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 12:23

Confirmada

28/01/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2022, 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2022, 01:11

Mudança de Assunto Processual

20/04/2021, 12:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/01/2021, 13:24

Confirmada

26/01/2021, 13:24

Por decisão judicial

21/01/2021, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 15:37

Por decisão judicial

21/01/2021, 15:27

Conclusão (para decisão)

21/01/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 15:05

Confirmada

18/01/2021, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 14:50

Mero expediente

07/01/2021, 14:17

Conclusão (para decisão)

07/01/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/01/2021, 17:05

Confirmada

12/12/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 08:16

Desarquivamento

01/12/2020, 01:38

Petição (Renúncia de mandato)

28/07/2020, 10:52

Provisório

17/02/2017, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2017, 09:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/02/2017, 09:51

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 09:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/02/2017, 00:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/02/2017, 15:45

Apensamento

03/02/2017, 09:02

Por decisão judicial

03/02/2017, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2017, 09:01

Documento (Certidão)

03/02/2017, 09:01

Ato ordinatório

03/02/2017, 08:58

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(150)