Execução de Título Extrajudicial 0002094-45.2016.8.16.0128 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002094-45.2016.8.16.0128 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/11/2024, 15:20

Documento (Informações)

22/11/2024, 14:47

Remessa (em diligência)

22/11/2024, 14:04

Trânsito em julgado

22/11/2024, 14:04

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:46

Confirmada

29/10/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002094-45.2016.8.16.0128. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002094-45.2016.8.16.0128 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$21.669,61 Exequente(s): EDITORA VIENA LTDA (CPF/CNPJ: 94.647.005/0001-54) Avenida Nações Unidas, 17-17 Quadra 17 Quadra 17 - Vila Santo Antônio - BAURU/SP - CEP: 17.013-905 Executado(s): L. A. SALVAC - CURSOS LIVRES - ME (CPF/CNPJ: 15.289.698/0001-84) Rua Santa Madalena, 401 - Jardim Santa Clara - COLORADO/PR - CEP: 86.690-000 LAURA QUITERIA SALVAC (CPF/CNPJ: 368.689.408-40) Rua Marins Alves de Camargo, 1600 Centro - Centro - NOVA ESPERANÇA/PR - CEP: 87.600-000 Terceiro(s): OSMAR MAXIMO DE MATOS (RG: 85753380 SSP/PR e CPF/CNPJ: 007.693.469-10) RODOVIA PR 467, KM 26,1, S/N EM FRENTE AO FRIGORIFICO DE AVES COPAVIL - Marechal Cândido Rondon - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - CEP: 85.960-000 Tendo em vista o pedido formulado pela parte exequente (seq. 337), JULGO EXTINTA a ação, sem julgamento do mérito, diante da desistência, com fundamento no artigo 485, VIII c/c art. 775, do Código de Processo Civil. Havendo restrições procedam-se as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 14:06

Desistência

25/10/2024, 13:55

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 01:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:54

Por decisão judicial

10/10/2024, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2024, 00:23

Por decisão judicial

21/06/2024, 12:12

Documentos

Conclusão

•28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002094-45.2016.8.16.0128. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002094-45.2016.8.16.0128 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$21.669,61 Exequente(s): EDITORA VIENA LTDA (CPF/CNPJ: 94.647.005/0001-54) Avenida Nações Unidas, 17-17 Quadra 17 Quadra 17 - Vila Santo Antônio - BAURU/SP - CEP: 17.013-905 Executado(s): L. A. SALVAC - CURSOS LIVRES - ME (CPF/CNPJ: 15.289.698/0001-84) Rua Santa Madalena, 401 - Jardim Santa Clara - COLORADO/PR - CEP: 86.690-000 LAURA QUITERIA SALVAC (CPF/CNPJ: 368.689.408-40) RUA SANTA MADALENA, 401 - Jardim Santa Clara - COLORADO/PR - CEP: 86.690-000 Terceiro(s): OSMAR MAXIMO DE MATOS (RG: 85753380 SSP/PR e CPF/CNPJ: 007.693.469-10) RODOVIA PR 467, KM 26,1, S/N EM FRENTE AO FRIGORIFICO DE AVES COPAVIL - Marechal Cândido Rondon - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - CEP: 85.960-000 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, pois incumbe ao exequente efetuar diligências que sejam pertinentes a busca de possibilidades de satisfazer seu crédito. Não é o caso de a serventia promover expedição de ofícios, considerando a alta demanda de processos existentes neste juízo, bem assim o entendimento deste magistrado. Ademais, a busca de declaração de bens é diligência a ser realizada por meio do sistema Judicial Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário), o qual já foi realizada nos presentes autos e restou infrutífera. Dessa forma, não cabe ao juízo realizar pesquisas ad infinitum, sem fundamentos concretos que indiquem a possibilidade de se encontrar bens, o que é o caso em testilha. Salienta-se, ainda, que se trata de requerimento recalcitrante, os quais foram indeferidos em decisões de seq. 217 e 229, razão pela qual compete a parte exequente se debelar assuntos jurisdicionais por meios recursais próprios e não por ameaças inócuas. 2. Quanto à alegação de que as diligências devem ser deferidas "sob pena de" é inócua e atenta à técnica, porquanto pretende o causídico jogar ao vento ameaças em face do juízo para ter deferidas suas diligências, fator, no mínimo, inovador e fadado ao insucesso. Deveria o Sr. Advogado utilizar-se do CPC, manuseando os meios adjetivos adequados e não buscar tornar o magistrado parcial com coerções simplórias. Encaminhe-se cópia da petição de seq. 318 à OAB pertinente para a análise da atuação do advogado nestes autos. 3. Por fim, cumpra-se a decisão anterior. Diligências necessárias. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002094-45.2016.8.16.0128. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002094-45.2016.8.16.0128 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$21.669,61 Exequente(s): EDITORA VIENA LTDA (CPF/CNPJ: 94.647.005/0001-54) Avenida Nações Unidas, 17-17 Quadra 17 Quadra 17 - Vila Santo Antônio - BAURU/SP - CEP: 17.013-905 Executado(s): L. A. SALVAC - CURSOS LIVRES - ME (CPF/CNPJ: 15.289.698/0001-84) Rua Santa Madalena, 401 - Jardim Santa Clara - COLORADO/PR - CEP: 86.690-000 LAURA QUITERIA SALVAC (CPF/CNPJ: 368.689.408-40) RUA SANTA MADALENA, 401 - Jardim Santa Clara - COLORADO/PR - CEP: 86.690-000 Terceiro(s): OSMAR MAXIMO DE MATOS (RG: 85753380 SSP/PR e CPF/CNPJ: 007.693.469-10) RODOVIA PR 467, KM 26,1, S/N EM FRENTE AO FRIGORIFICO DE AVES COPAVIL - Marechal Cândido Rondon - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - CEP: 85.960-000 1. Como se observa, o arrematante realizou pedido de desistência da arrematação em razão do veículo leiloado não ter sido localizado (seq. 280). Neste passo, não sendo localizado o veículo leiloado, de rigor a homologação da desistência da arrematação, e por consequência a imediata liberação do depósito realizado pelo arrematante, nos termos do art. 903, §5°, do CPC, o que incluiu, também, a comissão paga ao leiloeiro, caso tenha sido pago e comprovado nos autos, conforme precedente do Col. STJ: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO EM VIRTUDE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO DO LEILOEIRO. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Desfeita a arrematação, a requerimento do arrematante, por força da oposição de embargos, nos termos do art. 694, § 1º, IV, do CPC, é devida a devolução da comissão do leiloeiro, corrigida monetariamente. 2. Nos termos do que decidiu a Corte regional, o desfazimento da alienação, sem culpa do arrematante, não gera para o leiloeiro direito à comissão. Precedentes. 3. Recurso ordinário não provido.” (RMS 33004/SC, Segunda Turma, Min. Castro Meira, DJ 27/11/2012). Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da arrematação do veículo (seq. 280), realizada pelo arrematante OSMAR MAXIMO DE MATOS (seq. 165). Como consequência, autorizo o levantamento pelo arrematante dos valores depositados inicialmente para pagamento da arrematação mediante expedição de alvará. Ainda, intime-se o leiloeiro para que proceda a devolução do valor pago como comissão, no prazo de 10 (dez) dias. Efetuado a devolução, expeça-se alvará a quem de direito. 2. Comuniquem-se a Justiça do Trabalha da presente decisão. 3. Por fim, cumpram-se a decisão retro. Diligências necessárias. Paranacity/PR, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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