Execução Fiscal 0004155-37.2020.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Foz do Iguaçu - 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Autor

R MARCIA LEITE ME

Reu

Advogados / Representantes

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PÂMELA LIMA DOS SANTOS

OAB/PR 90596·CPF·Representa: Autor

WILLIAM RAFFAEL PIRES FURLAN

OAB/PR 64817·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MENEGHETTI

OAB/PR 29044·CPF·Representa: Autor

PÂMELA LIMA DOS SANTOS

OAB/PR 90596·CPF·Representa: Réu

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PÂMELA LIMA DOS SANTOS

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CLAUDIA CANZI

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ADRIANA MENEGHETTI

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PÂMELA LIMA DOS SANTOS

OAB/PR 90596·CPF·Representa: Réu

WILLIAM RAFFAEL PIRES FURLAN

OAB/PR 64817·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 15565·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MENEGHETTI

OAB/PR 29044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em diligência)

18/03/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 14:04

Confirmada

02/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 160) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (19/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2026, 00:54

Por decisão judicial

12/12/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 13:49

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:51

Confirmada

24/11/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2024, 12:41

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 16:46

Confirmada

06/11/2024, 16:25

Todas as movimentações(167)

Remessa (em diligência)

18/03/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 14:04

Confirmada

02/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 160) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (19/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/02/2026, 00:00

Documentos

•27/02/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2026, 00:54

Por decisão judicial

12/12/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 13:49

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:51

Confirmada

24/11/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2024, 12:41

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 16:46

Confirmada

06/11/2024, 16:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/07/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004155-37.2020.8.16.0030 1. Considerando o disposto no art. 782, § 3º do Código de Processo Civil, bem como que é viável a inclusão do executado junto aos cadastros de inadimplentes, quando outras tentativas resultam frustradas - porquanto se trata de mecanismo de coerção apto à obtenção do pagamento, defiro o pedido formulado pela Fazenda Pública neste sentido. Cumpra-se, via sistema SerasaJud. 2. Após, intime-se a Fazenda Pública para que dê prosseguimento ao feito. 3. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/07/2024, 18:13

Confirmada

11/07/2024, 18:13

Remessa (em diligência)

11/07/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 15:16

Outras Decisões

11/07/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 08:30

Confirmada

28/06/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 15:01

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 15:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/06/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2024, 11:37

Confirmada

05/06/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004155-37.2020.8.16.0030 1. Conforme requerido pela exequente, defiro o pedido de quebra de sigilo fiscal. Para tanto, deve a Secretaria diligenciar junto ao sistema Infojud, com o propósito de obter cópia original das últimas três declarações de imposto de renda da parte executada. 2. Observem, em tudo, o que dispõe a Portaria n. 02/2023 deste Juízo. 3. Após, e independentemente do resultado, manifeste a exequente. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2024, 20:07

Confirmada

18/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004155-37.2020.8.16.0030 1. Em análise ao pedido de seq.120, verifico que a executada foi citada por edital, conforme seq.70. 2. Por esse motivo, intime-se a exequente para que indique endereço válido sobre o qual deverá recair a penhora. 3. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 17:02

Mero expediente

07/03/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:37

Confirmada

02/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004155-37.2020.8.16.0030 1. Em atenção a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 1.355.208 (Tema 1184) e considerando o teor do Decreto Municipal n. 27.158/2019, que dispõe sobre o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do Município de Foz do Iguaçu, intime-se a parte exequente para que, em trinta dias, esclareça se atendeu aos ditames do mencionado ato normativo. Em caso positivo, deverá, desde logo, acostar aos autos cópia da respectiva certidão de protesto. 2. Decorrido o prazo, voltem conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 16:07

Mero expediente

20/02/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:53

Confirmada

06/02/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 15:27

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 11:35

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 08:40

Confirmada

13/12/2023, 08:30

Remessa (em diligência)

01/11/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:10

Confirmada

29/10/2023, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2023, 00:20

Por decisão judicial

13/04/2023, 16:10

Documento (Certidão)

13/04/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:31

Confirmada

18/03/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2023, 00:56

Por decisão judicial

01/03/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 13:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2023, 15:07

Confirmada

24/12/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2022, 00:46

Por decisão judicial

02/12/2022, 09:17

Documento (Certidão)

02/12/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:16

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:30

Confirmada

07/11/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 12:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/10/2022, 09:01

Confirmada

10/10/2022, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 15:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/09/2022, 15:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/09/2022, 12:40

Confirmada

23/09/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004155-37.2020.8.16.0030 1. Concedo a dilação de prazo para manifestação nos autos, tal como requerido pela exequente. 2. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 17:06

Convenção das Partes

12/09/2022, 16:10

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 12:15

Confirmada

05/08/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004155-37.2020.8.16.0030 1. A parte executada foi citada por edital e não compareceu nos autos. Sendo assim, nomeio curador(a) especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, o(a) advogado(a) William Raffael Pires Furlan, OAB/PR 64.817, sob a fé de seu grau. 2. Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para que informe se aceita o encargo e, em caso positivo, apresente defesa. 3. Os honorários em favor do(a) curador(a) especial serão arbitrados oportunamente. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

06/07/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/07/2022, 16:27

Confirmada

05/07/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 13:46

Defensor Dativo

04/07/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 15:02

Ato ordinatório

16/06/2022, 00:16

Confirmada

16/03/2022, 17:56

Expedição de documento (Carta)

14/03/2022, 14:40

Documento (Certidão)

14/03/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004155-37.2020.8.16.0030 1. A tentativa de citação pessoal da parte executada restou infrutífera. Também restaram sem êxito as diligências do Juízo e da exequente em desvendar o atual paradeiro da parte devedora, uma vez que os locais indicados via sistemas BacenJud, Infojud e RenaJud não apontaram corretamente o seu endereço. 2. Por isso, considerando que estão esgotadas as tentativas de localização pessoal da parte executada, defiro a citação por edital, conforme requerido pela exequente. Expeça-se o competente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, observando a Secretaria o que dispõe o art. 8.º, inciso IV, da Lei n. 6.830/80. 3. Se decorrido o prazo in albis, tornem conclusos para nomeação de curador especial. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado eletronicamente. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

24/02/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/02/2022, 17:13

Confirmada

23/02/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 15:16

Mero expediente

22/02/2022, 16:33

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:27

Confirmada

14/12/2021, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 15:34

Expedição de documento (Carta)

22/11/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 11:35

Confirmada

16/11/2021, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:39

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:38

Mandado

02/11/2021, 16:39

Ato ordinatório

25/10/2021, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2021, 11:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/09/2021, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/09/2021, 15:53

Confirmada

30/08/2021, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2021, 15:05

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 15:07

Confirmada

16/08/2021, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 13:06

Mandado

05/08/2021, 09:36

Ato ordinatório

03/08/2021, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2021, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2021, 18:07

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004155-37.2020.8.16.0030 1. Indefiro, ao menos por ora, o pedido de citação por edital, tendo em vista que não restaram esgotados os meios para localização da parte executada. Sendo assim, a fim de evitar eventuais nulidades, expeça-se mandado de citação do executado, devendo o mesmo ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, no endereço indicado em seq. 9.1. 2. Após, independentemente do resultado, manifeste a exequente. 3. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 05 de fevereiro de 2021. Rodrigo Luis Giacomin Juiz de Direito

12/02/2021, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/02/2021, 17:39

Confirmada

11/02/2021, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 17:14

Mero expediente

09/02/2021, 15:46

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 14:33

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 13:37

Confirmada

28/01/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 16:41

Confirmada

21/11/2020, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 18:25

Remessa (em diligência)

09/11/2020, 10:39

Documento (Outros documentos)

11/09/2020, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 12:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/08/2020, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 03:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 03:47

Documento (Outros documentos)

07/07/2020, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2020, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 11:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/03/2020, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2020, 12:04

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 12:03

Expedição de documento (Carta)

19/02/2020, 12:43

Mero expediente

18/02/2020, 16:27

Conclusão (para despacho)

12/02/2020, 12:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/02/2020, 12:14

Distribuição (sorteio)

11/02/2020, 15:55

Petição (Petição inicial)

11/02/2020, 12:39

Conclusão

•12/07/2024, 00:00

•05/06/2024, 00:00

•08/03/2024, 00:00

•21/02/2024, 00:00

•13/09/2022, 00:00

•06/07/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00

•12/02/2021, 00:00