Execução Fiscal 0006436-52.2019.8.16.0045 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Arapongas - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE ARAPONGAS/PR

Autor

IMOBILIáRIA ROLâNDIA S/C LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE APARECIDA HUSS

OAB/PR 70773·CPF·Representa: Autor

CESAR GUEDES MIRANDA

OAB/PR 53770·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FELIPE CITA

OAB/PR 54385·CPF·Representa: Autor

REGIANE APARECIDA HUSS

OAB/PR 70773·CPF·Representa: Réu

CESAR GUEDES MIRANDA

OAB/PR 53770·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

REGIANE APARECIDA HUSS

OAB/PR 70773·CPF·Representa: Autor

CESAR GUEDES MIRANDA

OAB/PR 53770·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FELIPE CITA

OAB/PR 54385·CPF·Representa: Autor

REGIANE APARECIDA HUSS

OAB/PR 70773·CPF·Representa: Réu

CESAR GUEDES MIRANDA

OAB/PR 53770·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FELIPE CITA

OAB/PR 54385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/05/2023, 16:43

Documento (Informações)

09/05/2023, 10:10

Remessa (em diligência)

25/04/2023, 15:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2023, 12:19

Ato ordinatório

23/03/2023, 09:32

Ato ordinatório

23/03/2023, 09:31

Confirmada

21/03/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 19:47

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 19:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:57

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:30

Decurso de Prazo

24/11/2022, 00:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2022, 09:44

Todas as movimentações(105)

Definitivo

16/05/2023, 16:43

Documento (Informações)

09/05/2023, 10:10

Remessa (em diligência)

25/04/2023, 15:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2023, 12:19

Ato ordinatório

23/03/2023, 09:32

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2023, 09:31

Confirmada

21/03/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 19:47

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 19:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:57

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:30

Decurso de Prazo

24/11/2022, 00:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2022, 09:44

Confirmada

14/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006436-52.2019.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006436-52.2019.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.849,38 Exequente(s): Município de Arapongas/PR Executado(s): IMOBILIÁRIA ROLÂNDIA S/C LTDA. Aguarde-se do decurso de prazo da executada. Nada requerido, cumpra-se mov. 59 c/c 69. Arapongas, 08 de setembro de 2022. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

04/11/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

03/11/2022, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 15:54

Trânsito em julgado

03/11/2022, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/09/2022, 17:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/09/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:25

Mero expediente

08/09/2022, 13:57

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 09:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/08/2022, 13:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/08/2022, 13:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/08/2022, 13:18

Confirmada

23/08/2022, 00:09

Confirmada

22/08/2022, 00:11

Confirmada

22/08/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006436-52.2019.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006436-52.2019.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.849,38 Exequente(s): Município de Arapongas/PR Executado(s): IMOBILIÁRIA ROLÂNDIA S/C LTDA. Esclareço que deve ser recolhido o valor para quitação do FUNJUS e as custas a partir dos valores depositados e o remanescente devido ao executado, portanto, aguarde-se o prazo. Diligências necessárias. Arapongas, 12 de agosto de 2022. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 15:25

Outras Decisões

12/08/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006436-52.2019.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006436-52.2019.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.849,38 Exequente(s): Município de Arapongas/PR Executado(s): IMOBILIÁRIA ROLÂNDIA S/C LTDA. Diante da manifestação de mov. 60 e tendo em vista a extinção do feito pelo pagamento do débtio, os valores devem ser restituídos à executada. Assim, promova-se o desbloqueio dos valores, se já houve a transferência, expeça-se alvará em favor da executada. Observo que antes da expedição de alvará, as partes devem ser cientificadas da presente decisão, expedindo-se o alvará apenas se decorrido o prazo sem a interposição de recurso. Dil. Nec. Arapongas, 10 de agosto de 2022. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006436-52.2019.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006436-52.2019.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.849,38 Exequente(s): Município de Arapongas/PR Executado(s): IMOBILIÁRIA ROLÂNDIA S/C LTDA. Trata-se de execução fiscal na qual a parte exequente informou a quitação do débito. Tendo em vista a existência de saldo remanescente, expeça-se alvará para recolhimento do valor em depósito ao Funjus representando quitação parcial das custas.. Promova-se a comunicação das custas remanescentes não pagas nos termos do Ofício Circular 02/2015/Funjus. Observar a IN 12/2017, atentando-se que, caso ainda não efetivada a intimação da parte, deve ser realizada sua intimação na pessoa do advogado ou pessoalmente por carta AR se não tiver advogado constituído na forma da referida IN. Assim, satisfeita a execução, JULGO EXTINTO o feito na forma do art. 923, II, c/c art. 924 do CPC/2015. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Promova-se a baixa na penhora junto ao distribuidor e restrição Renajud, Sisbajud e CNIB, se houver. Se houver registro de penhora no CRI, a respectiva baixa dependerá de requerimento interessado (executado ou eventual adquirente do imóvel), promovendo, para tanto, o recolhimento dos emolumentos pertinentes. Oportunamente, arquive-se com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arapongas, 07 de junho de 2022. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

12/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/08/2022, 17:58

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 17:46

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 17:42

Mero expediente

11/08/2022, 15:09

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/06/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 15:22

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:34

Confirmada

28/04/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 23:59

Confirmada

06/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006436-52.2019.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3303 2604 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006436-52.2019.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.849,38 Exequente(s): Município de Arapongas/PR Executado(s): IMOBILIÁRIA ROLÂNDIA S/C LTDA. O exequente informou o pagamento do principal e honorários. Há informação nos autos da existência de depósito judicial. Ao contador para cálculo das custas. Com a conta, junte-se extrato/informação do valor atualizado da conta judicial. Após, tornem. Int. Arapongas, 22 de fevereiro de 2022. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 15:39

Remessa (em diligência)

23/02/2022, 15:38

Mero expediente

22/02/2022, 18:06

Ato ordinatório

22/02/2022, 17:57

Conclusão (para decisão)

22/02/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/12/2021, 16:23

Confirmada

01/11/2021, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2021, 00:25

Por decisão judicial

27/05/2021, 14:58

Documento (Certidão)

27/05/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 19:29

Confirmada

12/02/2021, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 13:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/12/2020, 06:46

Expedição de alvará de levantamento

04/12/2020, 18:30

Expedição de alvará de levantamento

04/12/2020, 18:30

Ato ordinatório

04/12/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 19:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2020, 00:31

Decurso de Prazo

29/09/2020, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 15:56

Documento (Outros documentos)

28/09/2020, 15:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/09/2020, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2020, 18:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/07/2020, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2020, 18:44

deferimento

01/07/2020, 16:52

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 12:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2020, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2020, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2020, 01:11

Por decisão judicial

12/12/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 20:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/10/2019, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2019, 11:35

Decurso de Prazo

05/07/2019, 00:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/06/2019, 13:05

Expedição de documento (Carta)

03/06/2019, 16:13

deferimento

15/05/2019, 16:40

Conclusão (para decisão)

15/05/2019, 16:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/05/2019, 16:20

Recebimento

09/05/2019, 11:53

Distribuição (sorteio)

09/05/2019, 11:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/05/2019, 13:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/05/2019, 13:14

Petição (Petição inicial)

07/03/2019, 14:34

Conclusão

•15/08/2022, 00:00

•12/08/2022, 00:00

•12/08/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00