Procedimento Comum Cível 0020468-15.2020.8.16.0017 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0020468-15.2020.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/06/2022, 13:42

Documento (Informações)

15/06/2022, 10:12

Remessa (em diligência)

09/06/2022, 16:44

Trânsito em julgado

09/06/2022, 16:44

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/03/2022, 11:31

Confirmada

07/03/2022, 00:21

Confirmada

04/03/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020468-15.2020.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 99928-3398 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020468-15.2020.8.16.0017 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Acidente de Trânsito Valor da Causa: R$13.500,00 Autor(s): SAMUEL DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 131.364.129-40) Rua Pioneiro Rafael Garcia, 382 - Jardim do Carmo - MARINGÁ/PR - CEP: 87.070-820 Réu(s): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (CPF/CNPJ: 09.248.608/0001-04) Rua Da Assembleia, 100 Andar 26 - RIO DE JANEIRO/RJ - E-mail: [email protected] 1 RELATÓRIO Vistos e examinados estes autos em epígrafe de “Ação de Cobrança de Seguro de Veículo Automotor de Via Terrestre – DPVAT” que Samuel de Oliveira move contra Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Consta da petição inicial de mov. 1.1, em suma, que a parte autora merece a concessão da gratuidade de justiça; que não possui interesse em audiência de conciliação; que sofreu acidente automobilístico em 22.08.2019, resultando em “trauma de crânio encefálico, perda de consciência, traumatismo do ombro direito, luxação da cabeça do úmero direito e fratura de hill-sachs”; que do acidente resultou invalidez parcial permanente; que buscou ser indenizado no âmbito administrativo, sem sucesso; que tem direito ao pagamento de indenização; que a correção monetária deve correr a partir da data do evento; e que é o caso de distribuição dinâmica do ônus da prova. Pediu a condenação da parte ré ao pagamento da indenização conforme grau de invalidez apurado em perícia. Juntou documentos (mov. 1.2 a 1.16). Decisão de mov. 7.1 deferiu a gratuidade processual, determinou expedição de ofício ao IML e determinou a citação da parte ré. Contestação em mov. 8.1. A parte ré arguiu, em suma, que a inicial é inepta por ausência de preenchimento dos requisitos da petição inicial; que falta documento indispensável; que não há comprovação do fato danoso, inexistindo nexo de causalidade entre o acidente e a suposta invalidez permanente; que o pedido é genérico e indeterminado, não havendo indicação, pela parte autora, do grau de invalidez; que não há sequelas; que o laudo pericial administrativo concluiu pela ausência de sequela indenizável; que eventual indenização deve se dar na forma da Lei n. 11.945/2009; que não se aplica a teoria da carga dinâmica da prova ou a inversão do ônus da prova prevista pelo CDC; que, quanto à correção monetária, aplica-se a Súmula n. 580 do STJ; e que os juros moratórios incidem desde a citação. Pugnou pela total improcedência dos pedidos autorais. Impugnação à contestação em mov. 29.1. A parte autora reiterou os argumentos da exordial. Determinou-se a inclusão do processo no Projeto Justiça no Bairro (mov. 32.1). Termo de audiência no Projeto Justiça no Bairro em mov. 68.1, havendo concordância das partes com o resultado do laudo lá realizado. Por fim, vieram os autos conclusos para sentença. 2 FUNDAMENTOS A indenização securitária DPVAT destina-se à cobertura de lesões de caráter permanente, como se extrai do caput do art. 3º da Lei n. 6.194/1974, com a redação dada pela Lei n. 11.945/2009: Art. 3º. Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no art. 2o desta Lei compreendem as indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares, nos valores e conforme as regras que se seguem, por pessoa vitimada [...]. A prova pericial realizada nos autos indica que o autor “está em tratamento e há possibilidade de alteração anatômica e/ou funcional com os tratamentos médicos atualmente disponíveis”, de modo que não se verifica o pressuposto legal de permanência da lesão (mov. 68.1). Dos documentos constantes da inicial, nenhum se presta a demonstrar ter havido invalidez permanente. Além de procuração (mov. 1.2), substabelecimento (mov. 1.3), declaração de hipossuficiência (mov. 1.4), documentos pessoais e comprovante de residência (mov. 1.5 e 1.6) e CTPS (mov. 1.8), consta Boletim de Ocorrência (mov. 1.9), Prontuário Médico (mov. 1.10), Laudo Médico (mov. 1.11), exames (mov. 1.12), atestados (movs. 1.13 e 1.14), receituário médico (mov. 1.15) e negativa do pedido administrativo (mov. 1.16). Ocorre que o prontuário médico, os exames e os atestados apenas indicam que o autor sofreu de fato as lesões do acidente relatado em Boletim de Ocorrência (mov. 1.9), mas não se prestam a provar que a permanência da lesão. O laudo de mov. 1.11, datado de 21.01.2020, indicou que o autor não havia recebido alta da ortopedia, de modo que a avaliação de qualquer déficit não poderia constatar a permanência da lesão. Além de não haver prova da permanência, o próprio autor juntou laudo médico que constata estar o autor assintomático, com mobilidade completa do ombro e em condições de alta ortopédica, indicando que o autor se recuperou totalmente da lesão indicada (mov. 1.15): A única outra prova constante dos autos é o laudo pericial realizado no Projeto Justiça no Bairro, onde constatou-se a inexistência de debilidade permanente: E, como se sabe, é posição pacífica no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná o entendimento segundo o qual a perícia produzida pelo IML é dotada de fé pública e possui, portanto, presunção relativa de veracidade a ser observada: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POR NÃO TER O MAGISTRADO OPORTUNIZADO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL POR PROFISSIONAL DE CONFIANÇA DO JUÍZO - INOCORRÊNCIA - EXISTÊNCIA DE LAUDO DO IML, COM APURAÇÃO DO GRAU DE REPERCUSSÃO DA LESÃO - DOCUMENTO SUFICIENTE PARA O CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO E QUE POSSUI PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA, RESSALVADA PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - DESNECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA - PEDIDO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL ATRIBUÍDO A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA - NÃO ACOLHIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO” (TJPR - 8ª C.Cível - AC - 1385658-7 - Cruzeiro do Oeste - Rel.: Gilberto Ferreira - Unânime - - J. 17.09.2015). Desta forma, inexistindo prova em sentido contrário e considerando a presunção de veracidade do laudo realizado no Projeto Justiça no Bairro, concluo pela inexistência de dano permanente a ensejar indenização na forma da Lei n.º 6.194/1974. O pedido inicial é totalmente improcedente. 3 DISPOSITIVO Isto posto, com esteio nos arts. 316 e 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo, com resolução do mérito, decidindo pela improcedência dos pedidos do autor, de modo que condeno a parte demandante ao pagamento de verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Em tal quantia, deve haver atualização monetária pelo índice IGP-DI/INPC e juros moratórios de 1% a.m. desde o trânsito em julgado desta. Ressalvo a gratuidade processual deferida (art. 90, §3º, CPC). Preclusa, arquivem-se os autos com baixas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maringá, data da assinatura eletrônica. JULIANO ALBINO MANICA Juiz de Direito gbl

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 16:51

Improcedência

17/12/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 19:35

Conclusão (para julgamento)

23/11/2021, 12:06

Documento (Certidão)

12/11/2021, 14:40

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

12/11/2021, 14:39

Documentos

Conclusão

•25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020468-15.2020.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 99928-3398 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020468-15.2020.8.16.0017 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Acidente de Trânsito Valor da Causa: R$13.500,00 Autor(s): SAMUEL DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 131.364.129-40) Rua Pioneiro Rafael Garcia, 382 - Jardim do Carmo - MARINGÁ/PR - CEP: 87.070-820 Réu(s): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (CPF/CNPJ: 09.248.608/0001-04) Rua Da Assembleia, 100 Andar 26 - RIO DE JANEIRO/RJ - E-mail: [email protected] 1 RELATÓRIO Vistos e examinados estes autos em epígrafe de “Ação de Cobrança de Seguro de Veículo Automotor de Via Terrestre – DPVAT” que Samuel de Oliveira move contra Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Consta da petição inicial de mov. 1.1, em suma, que a parte autora merece a concessão da gratuidade de justiça; que não possui interesse em audiência de conciliação; que sofreu acidente automobilístico em 22.08.2019, resultando em “trauma de crânio encefálico, perda de consciência, traumatismo do ombro direito, luxação da cabeça do úmero direito e fratura de hill-sachs”; que do acidente resultou invalidez parcial permanente; que buscou ser indenizado no âmbito administrativo, sem sucesso; que tem direito ao pagamento de indenização; que a correção monetária deve correr a partir da data do evento; e que é o caso de distribuição dinâmica do ônus da prova. Pediu a condenação da parte ré ao pagamento da indenização conforme grau de invalidez apurado em perícia. Juntou documentos (mov. 1.2 a 1.16). Decisão de mov. 7.1 deferiu a gratuidade processual, determinou expedição de ofício ao IML e determinou a citação da parte ré. Contestação em mov. 8.1. A parte ré arguiu, em suma, que a inicial é inepta por ausência de preenchimento dos requisitos da petição inicial; que falta documento indispensável; que não há comprovação do fato danoso, inexistindo nexo de causalidade entre o acidente e a suposta invalidez permanente; que o pedido é genérico e indeterminado, não havendo indicação, pela parte autora, do grau de invalidez; que não há sequelas; que o laudo pericial administrativo concluiu pela ausência de sequela indenizável; que eventual indenização deve se dar na forma da Lei n. 11.945/2009; que não se aplica a teoria da carga dinâmica da prova ou a inversão do ônus da prova prevista pelo CDC; que, quanto à correção monetária, aplica-se a Súmula n. 580 do STJ; e que os juros moratórios incidem desde a citação. Pugnou pela total improcedência dos pedidos autorais. Impugnação à contestação em mov. 29.1. A parte autora reiterou os argumentos da exordial. Determinou-se a inclusão do processo no Projeto Justiça no Bairro (mov. 32.1). Termo de audiência no Projeto Justiça no Bairro em mov. 68.1, havendo concordância das partes com o resultado do laudo lá realizado. Por fim, vieram os autos conclusos para sentença. 2 FUNDAMENTOS A indenização securitária DPVAT destina-se à cobertura de lesões de caráter permanente, como se extrai do caput do art. 3º da Lei n. 6.194/1974, com a redação dada pela Lei n. 11.945/2009: Art. 3º. Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no art. 2o desta Lei compreendem as indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares, nos valores e conforme as regras que se seguem, por pessoa vitimada [...]. A prova pericial realizada nos autos indica que o autor “está em tratamento e há possibilidade de alteração anatômica e/ou funcional com os tratamentos médicos atualmente disponíveis”, de modo que não se verifica o pressuposto legal de permanência da lesão (mov. 68.1). Dos documentos constantes da inicial, nenhum se presta a demonstrar ter havido invalidez permanente. Além de procuração (mov. 1.2), substabelecimento (mov. 1.3), declaração de hipossuficiência (mov. 1.4), documentos pessoais e comprovante de residência (mov. 1.5 e 1.6) e CTPS (mov. 1.8), consta Boletim de Ocorrência (mov. 1.9), Prontuário Médico (mov. 1.10), Laudo Médico (mov. 1.11), exames (mov. 1.12), atestados (movs. 1.13 e 1.14), receituário médico (mov. 1.15) e negativa do pedido administrativo (mov. 1.16). Ocorre que o prontuário médico, os exames e os atestados apenas indicam que o autor sofreu de fato as lesões do acidente relatado em Boletim de Ocorrência (mov. 1.9), mas não se prestam a provar que a permanência da lesão. O laudo de mov. 1.11, datado de 21.01.2020, indicou que o autor não havia recebido alta da ortopedia, de modo que a avaliação de qualquer déficit não poderia constatar a permanência da lesão. Além de não haver prova da permanência, o próprio autor juntou laudo médico que constata estar o autor assintomático, com mobilidade completa do ombro e em condições de alta ortopédica, indicando que o autor se recuperou totalmente da lesão indicada (mov. 1.15): A única outra prova constante dos autos é o laudo pericial realizado no Projeto Justiça no Bairro, onde constatou-se a inexistência de debilidade permanente: E, como se sabe, é posição pacífica no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná o entendimento segundo o qual a perícia produzida pelo IML é dotada de fé pública e possui, portanto, presunção relativa de veracidade a ser observada: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POR NÃO TER O MAGISTRADO OPORTUNIZADO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL POR PROFISSIONAL DE CONFIANÇA DO JUÍZO - INOCORRÊNCIA - EXISTÊNCIA DE LAUDO DO IML, COM APURAÇÃO DO GRAU DE REPERCUSSÃO DA LESÃO - DOCUMENTO SUFICIENTE PARA O CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO E QUE POSSUI PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA, RESSALVADA PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - DESNECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA - PEDIDO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL ATRIBUÍDO A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA - NÃO ACOLHIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO” (TJPR - 8ª C.Cível - AC - 1385658-7 - Cruzeiro do Oeste - Rel.: Gilberto Ferreira - Unânime - - J. 17.09.2015). Desta forma, inexistindo prova em sentido contrário e considerando a presunção de veracidade do laudo realizado no Projeto Justiça no Bairro, concluo pela inexistência de dano permanente a ensejar indenização na forma da Lei n.º 6.194/1974. O pedido inicial é totalmente improcedente. 3 DISPOSITIVO Isto posto, com esteio nos arts. 316 e 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo, com resolução do mérito, decidindo pela improcedência dos pedidos do autor, de modo que condeno a parte demandante ao pagamento de verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Em tal quantia, deve haver atualização monetária pelo índice IGP-DI/INPC e juros moratórios de 1% a.m. desde o trânsito em julgado desta. Ressalvo a gratuidade processual deferida (art. 90, §3º, CPC). Preclusa, arquivem-se os autos com baixas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maringá, data da assinatura eletrônica. JULIANO ALBINO MANICA Juiz de Direito gbl

25/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

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