Execução de Título Extrajudicial 0003392-30.2012.8.16.0058 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0003392-30.2012.8.16.0058 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 500) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD (01/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:40

Ato ordinatório

14/02/2026, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/02/2026, 09:37

Confirmada

03/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 494) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (23/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:12

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:12

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 11:42

Confirmada

14/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003392-30.2012.8.16.0058. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - FÓRUM - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3525-2117 - Celular: (44) 99959-0757 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003392-30.2012.8.16.0058 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$190.062,33 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): VALMILR DO SANTOS MOTOS - ME Valmir Dos Santos DESPACHO 1. Previamente a qualquer deliberação, intime-se a parte exequente para que se manifeste o ofício retro e demais documentos anexos (seq. 485.1 a 485.6). 2. Após, retornem conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. Campo Mourão, 31 de outubro de 2025. Paulo Eduardo Marques Pequito Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 08:42

Mero expediente

31/10/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 15:09

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - FÓRUM - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3525-2117 - Celular: (44) 99959-0757 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Processo nº: 0003392-30.2012.8.16.0058 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): VALMILR DO SANTOS MOTOS - ME Valmir Dos Santos I. Defiro o leilão do bem penhorado. Para tanto, determino as seguintes providências: Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, o demonstrativo atualizado do seu crédito; A cópia atualizada da matrícula do imóvel penhorado nestes autos e o CCIR – Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais junto ao INCRA, quando o imóvel for rural. Se a matrícula não estiver em nome da parte executada, suspendam-se as demais diligências, e intime-se o exequente para em dez dias se manifestar, com subsequente conclusão, salvo se a manutenção da penhora já considerar tal fato. II. Nos termos dos arts. 881 e seguintes do CPC, autorizo que o leilão seja realizado, em primeira e segunda praça, por meio eletrônico (leilão/ praça virtual). Abra-se vista ao Leiloeiro abaixo nomeado para designação das datas para o leilão (primeira e segunda praça) na modalidade virtual e demais atos preparatórios para a sua realização. III. A venda em segunda praça e/ou leilão será feita pelo melhor lance, desde que não configure preço vil. Nessa hipótese, será considerado vil o lanço que não atingir no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada, nos termos do art. 891 e seu parágrafo único, do CPC, motivo pelo qual ficará o leiloeiro impedido de proceder na declaração de arrematação caso não alcançado tal percentual. IV. Certifique-se quanto à necessidade de realização de nova avaliação ou atualização, caso já tenha sido realizada nos autos. De qualquer forma, atualizando-se ou não, tal deverá constar do edital de arrematação. No primeiro caso, constará o valor primitivo e atualizado, com suas respectivas datas. V. Requisite-se, caso necessário, os documentos previstos no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Independente do retorno das certidões, deverá ser realizado o expediente, em tempo hábil, para o leilão. Os ônus reais incidentes sobre o imóvel deverão, necessariamente, constar do edital. VI. Intime-se a parte executada com antecedência mínima de cinco dias (10 dias, se execução fiscal), através de seu(ua) advogado(a) ou procurador(a) constituído(a) nos autos. Caso a parte executada não possua advogado(a) constituído(a) nos autos, intime-a por mandado ou carta. A parte executada deverá ser intimada pelo edital de leilão e praça, caso não seja encontrada para intimação pessoal, ou não possua procurador(a) nos autos. VII. Em existindo, intimem-se os credores hipotecários e outros que tenham constituídos ônus sobre o imóvel. Observe-se o art. 889 do Código de Processo Civil. VIII. Expeçam-se as comunicações a que se refere o art. 393 do Código de Normas. IX. Nomeio como Leiloeiro Oficial WERNO KLOCKNER JUNIOR, para atuar nos presentes autos. Habilite-se o leiloeiro nos autos pelo sistema PROJUDI. Cumprirá ao leiloeiro confeccionar os editais de alienação, bem como publicá-los, assim como proceder na correta divulgação pelos meios ordinários, salvo determinação em contrário do juízo, assim como todas as obrigações previstas nos arts. 884 e 885 do CPC; Caberá também ao leiloeiro organizar o ato do leilão/praça; Além das diligências e publicações usuais, deverá o leiloeiro dar ampla publicidade ao leilão/ praça, para além da divulgação em seu próprio site, considerando que o ato se realizará por meio exclusivamente digital/ online. Caso exista divergência por alguma das partes quanto a esta nomeação, deverá se manifestar, até 10 dias úteis antes da arrematação, justificadamente, indicando outro leiloeiro de sua confiança e escolha, se for o caso. Arbitro a comissão do leiloeiro em 6% (seis por cento) sobre o valor da arrematação do bem, a ser paga pelo(a) arrematante, em caso de arrematação positiva. Caso a venda não se concretize por motivo imputável às partes, e o leiloeiro já tiver promovido atos de divulgação (com a publicação do edital), ainda assim será devida comissão ao leiloeiro (CC, art. 129), no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser paga: a) pela parte exequente, em caso de adjudicação ou acordo/desistência; b) pela parte executada, nos casos de pagamento, remição e/ou parcelamento da dívida. Se o pagamento se realizar antes da publicação do edital de praça e leilão, nenhuma indenização será devida ao leiloeiro, salvo despesas que tiver realizado como depositário, ou decorrente da avaliação e/ou remoção. Sendo inexitosa a hasta, não fará jus o leiloeiro a qualquer importância a título de remuneração. X. Fica autorizado o pagamento do valor da arrematação por meio de parcelamento, na forma prevista no art. 895 do CPC. As parcelas serão atualizadas pelo INPC, a partir da data da arrematação, com vencimento da primeira em 05 (cinco) dias a contar da intimação da extração da respectiva carta. Tratando-se de bem móvel, deverá ser garantido por caução idônea. Quando se tratar de bem imóvel, será lavrada hipoteca sobre o bem como garantia do pagamento das prestações, o que constará da carta de arrematação, para fins de averbação junto ao Registro de Imóveis. A carta de arrematação somente será confiada ao(à) arrematante se comprovado o pagamento da primeira prestação e outras que se vencerem até a efetiva entrega. XI. Decorrido o prazo de 10 dias da arrematação, certifique-se a não insurgência do art. 903, §1º, do CPC e cumpram-se às determinações contidas no Código de Normas. Em seguida, façam os autos conclusos para determinação da expedição da carta de arrematação. Intimem-se. Diligências necessárias. Cezar Ferrari Juiz de Direito

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - FÓRUM - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3525-2117 - Celular: (44) 99959-0757 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Processo nº: 0003392-30.2012.8.16.0058 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): VALMILR DO SANTOS MOTOS - ME Valmir Dos Santos I. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por HSBC BANK BRASIL S.A em face de VALMIR DO SANTOS MOTOS - ME e VALMIR DOS SANTOS. Efetivada a ordem de penhora o imóvel pertencente a parte executada (seq. 330.1), esta alegou a impenhorabilidade do imóvel registrado sob a matrícula nº 9.393, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Campo Mourão/PR, com fundamento na Lei nº 8.009/90, sob o argumento de se tratar de bem de família, pugnando, assim, pelo levantamento da penhora. Intimado, o exequente apresentou impugnação refutando as alegações do Executado. II. É importante ressaltar que não obstante o poder conferido ao executado de se opor à execução por meio de embargos, dependendo da natureza das questões a serem arguidas pode ele lançar mão de instrumento mais simplificado, não sujeito ao rigorismo formal de qualquer petição inicial, nem a prazo ou preparo. Ocorre que há questões que podem ser reconhecidas pelo Juiz a qualquer tempo, até mesmo de ofício, enquanto não extinto o processo de execução. Tratam-se de matérias de ordem pública que não se sujeitam à preclusão, podendo ser conhecidas enquanto não extinto o processo de execução ou, em se tratando de título judicial, a fase do cumprimento da sentença. O conhecimento de matérias ligadas à admissibilidade da execução tais como os requisitos do título executivo, a exigibilidade da obrigação, a legitimidade das partes, a competência absoluta do juízo, a prescrição e a decadência, dispensa a provocação do executado. Ora, se tais matérias podem ser conhecidas de ofício, com muito mais razão podem ser apreciadas mediante provocação do Executado, por simples petição avulsa, independentemente do rigorismo exigido para a impugnação. A esse procedimento simplificado, não regulamentado pelo Código de Processo Civil, por meio do qual a parte leva ao conhecimento do juízo questões de ordem pública. Desta forma, cabível a objeção oposta. III. É impenhorável o bem de família, assim considerado o “imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar” (Lei nº 8.009/90, art. 1º), por dívidas de qualquer natureza, salvo as exceções do artigo 3º, da mesma Lei, em respeito ao direito fundamental à moradia familiar. O imóvel residencial é o “único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente.” (Lei n. 8.009/90, art. 5º). Entretanto, “há necessidade de prova, através de elementos convincentes e irrefutáveis, de que o imóvel realmente constitui bem de família” (RJM 172/117), isto sem a imprescindibilidade de dilação probatória, incabível no procedimento do processo de execução. Nesse sentido, destaca-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL RESIDENCIAL COMO BEM DE FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO USO DO IMÓVEL PELA ENTIDADE FAMILIAR. ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE O DEVEDOR. DECISÃO MANTIDA. “Não restando prontamente demonstrada a caracterização do imóvel como bem de família, o devedor tem o ônus de fazer esta prova, para que o imóvel penhorado possa ser alvo da proteção da na Lei n.º 8.009/90.”(AgRg no Ag 927.913/RJ, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 29/11/2007, DJ 17/12/2007, p. 322). RECURSO NÃO PROVIDO”. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0004497-36.2023.8.16.0000 - Campo Mourão - Rel.: DESEMBARGADOR HAYTON LEE SWAIN FILHO - J. 27.05.2023). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO OCORRÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO RECORRIDA. 2. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL POR SER BEM DE FAMÍLIA. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DO EXECUTADO. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. “Alegação de impenhorabilidade de imóvel residencial como bem de família. Ausência de comprovação do uso do imóvel pela entidade familiar. Ônus da prova que recai sobre o devedor” (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0004497-36.2023.8.16.0000 - Campo Mourão - Rel.: DESEMBARGADOR HAYTON LEE SWAIN FILHO - J. 27.05.2023)2. “Decisão recorrida que afasta a impenhorabilidade do imóvel. Imóvel alugado a terceiros. Ausência de demonstração de que o produto é imprescindível ao sustento da entidade familiar. Impenhorabilidade não verificada.”. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0002716-76.2023.8.16.0000 - Astorga - Rel.: DESEMBARGADOR SHIROSHI YENDO - J. 15.04.2023) (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0069149-96.2022.8.16.0000 - Sarandi - Rel.: SUBSTITUTO LUCIANO CAMPOS DE ALBUQUERQUE - J. 29.07.2023). Demais disso, o STJ estendeu a impenhorabilidade ao único imóvel da família, ainda que locado para terceiros. Todavia, nessa hipótese, é necessário comprovar que os frutos da locação beneficiam a entidade familiar, nos termos da Súmula nº 486 do STJ. Diz o enunciado da referida súmula: “É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família”. No caso dos autos, embora demonstrado que o imóvel de matrícula 9.393 é o único pertencente ao executado (seq. 330.2), não ficou evidenciado, de forma satisfatória, que o imóvel se destine para sua moradia ou subsistência familiar. Não há prova de que o executado resida no imóvel ou que dependa dos frutos do aludido imóvel para moradia ou pagamento de financiamento realizado para aquisição de outro imóvel. Nesse sentido, veja-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O IMÓVEL É UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA DO DEVEDOR OU DA ENTIDADE FAMILIAR OU DE QUE O IMÓVEL SE DESTINA AO SUSTENTO DA FAMÍLIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 8.009/90 E INOBSERVÂNCIA DO ART. 5º, XXVI DA CF E DO ART. 833, VIII DO CPC/15. VALIDADE DA CONSTRIÇÃO EFETIVADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. “Para que se constitua bem de família definido na Lei n.º 8.009/90 é necessário que o imóvel seja de propriedade do casal ou da entidade familiar e que os membros da família nele residam. Não preenchidos tais requisitos, deve ser mantida a constrição sobre o bem.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0082860-37.2023.8.16.0000 - Campina Grande do Sul - Rel.: DESEMBARGADOR SHIROSHI YENDO - J. 07.05.2024) Assim, por não ser possível constatar, de plano e de forma irrefutável, que o imóvel penhorado seja o único que serve de residência ao executado e nem admissível a dilação probatória nesta via processual, impõe-se o afastamento da arguição de impenhorabilidade, razão pela qual indefiro o pedido do executado (seq. 330.1). IV. No mais, prossiga o exequente, requerendo o que de direito, em 05 (cinco) dias. Int.-se. Cezar Ferrari Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Decurso de Prazo

Ato ordinatório

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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