Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0008884-53.2017.8.16.0017 - TJPR

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0008884-53.2017.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/03/2026, 09:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/03/2026, 09:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/03/2026, 09:04

Confirmada

08/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Sul - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 3472-2767 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008884-53.2017.8.16.0017 Ciente do agravo de instrumento interposto por Daniel Martins Barbosa. contra decisão de mov. 480 e da liminar recursal concedida para suspender o ato atacado. PROJUDI - Recurso: 0146527-26.2025.8.16.0000 - Ref. mov. 9.1 - Assinado digitalmente por Fernando Paulino da Silva Wolff Filho:7857 12/12/2025: CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR. Arq: Decisão Cumpra-se. Maringá, 15 de dezembro de 2025. JULIANO ALBINO MANICA Magistrado

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 18:21

Mero expediente

15/12/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 21:09

Confirmada

23/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Sul - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 3472-2767 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008884-53.2017.8.16.0017 Deferi processamento de cumprimento de sentença envolvendo honorários de sucumbência fixados nos autos de IDPJ (decisão de mov. 470). Determinei manifestação do contador para esclarecimentos, pois havia divergência quanto ao valor da condenação. O contador, então, disse que seu labor, usualmente, apega-se ao valor da causa indicado na inicial; in casu, o valor efetivo da causa seria, justamente, de R$ 146.829,21. Ora, este é o valor que aparece na sétima página da inicial de mov. 1.1, não havendo motivo para questionar-se algo em sentido diverso. A exequente, então, manifestou-se pela conta definitiva de 10% sobre o valor atualizado da causa (10% sobre R$ 235.556,37). A conta está correta e, ademais, apega-se à literalidade da lei, senão vejamos: “os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa (...)” (§ 2.º do art. 85 do CPC). Ao que DECLARO que a referida quantia pautará o presente cumprimento de sentença; e DECLARO, ainda, que a proposta de acordo em mov. 477 já foi rechaçada pelo credor em mov. 478. Doravante, diga o credor sobre o prosseguimento da tutela executiva. Maringá/PR, data/horário lançados no sistema. Juliano Albino Manica Juiz de Direito MPS

21/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 16:20

Decisão de Saneamento e Organização

09/10/2025, 18:35

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 12:06

Documentos

Conclusão

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008884-53.2017.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 99928-3398 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008884-53.2017.8.16.0017 Classe Processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal: Desconsideração da Personalidade Jurídica Valor da Causa: R$70.928,04 Suscitante(s): DANIEL MARTINS BARBOSA (RG: 20022973 SSP/PR e CPF/CNPJ: 447.193.969-68) Rua São João, 81 - Zona 07 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.030-200 Suscitado(s): CARLOS AUGUSTO DA CRUZ (RG: 35205667 SSP/PR e CPF/CNPJ: 584.159.719-15) Rua dos Gerânios, 1186 - Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior - MARINGÁ/PR - CEP: 87.060-010 PURO CARINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (CPF/CNPJ: 06.698.874/0001-40) RUA BORBA GATO, 19 - ZONA 06 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.015-470 SILMARA CRISTINA ZEQUIM (RG: 47376475 SSP/PR e CPF/CNPJ: 752.436.529-20) Rua dos Gerânios, 1186 - Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior - MARINGÁ/PR - CEP: 87.060-010 Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica personalidade jurídica suscitado por Daniel Martins Barbosa em face de Puro Carinho Indústria e Comércio de Confecções Ltda. e outros. Em suma, na petição inicial alega a parte autora (mov. 1.1): i) figura como exequente nos autos 0005884-31.2006.8.16.0017 que move contra Beal & Cruz Ltda. e Gilmar Antônio Leal; ii) Carlos Augusto da Cruz atua é um dos sócios na empresa executada; iii) existem duas empresas denominadas “Puro Carinho” que Carlos Augusto da Cruz compõe o quadro societário, fazendo crer na existência de grupo econômico em razão da identidade de ramo de atuação, gerência, nome fantasia; iv) pediu a declaração da existência de grupo econômico entre a executada Beal & Cruz Ltda – EPP, Puro Carinho Indústria e Comércio de Confecções Ltda – EPP, Carlos Augusto da Cruz e Silmara Cristina Zequim Cruz, a fim de que seja desconsiderada a personalidade jurídica para incluir os sócios no polo passivo da execução; v) juntou documentos (mov. 1.1-1.14) Deferido o processamento do incidente (mov. 1.15). O processo foi apensado ao processo 0005884-31.2006.8.16.0017 (mov. 13). Citada mov. 40.2) a parte ré contestou (mov. 47) alegando: i) ser impossível incluir a Puro Carinho Indústria e Comércio de Confecções Ltda por incidente de desconsideração da personalidade jurídica; ii) não haver abuso da personalidade jurídica a fim de que seja possibilitada a desconsideração da personalidade jurídica; iii) deterem responsabilidade limitada em razão do tipo societário da executada – empresa limitada; iv) a executada continuar promovendo o exercício de suas atividades, agora sob o nome de Amor da Mamãe Indústria e Comércio de Confecções Ltda.; v) não comporem o quadro social das empresas relacionadas pela parte autora; vi) a atuação da parte autora configurar litigância de má-fé, pedindo sua condenação às penas correspondentes; vii) pediu o julgamento pela improcedência dos pedidos; viii) juntou documentos (mov. 47.2-47.18). Em impugnação a parte autora reiterou os argumentos da petição inicial, combateu a alegação de litigância de má-fé, pleiteou a produção de provas e a manutenção na medida constritiva sobre os veículos alienados (mov. 53). O feito foi saneado, não sendo necessária a análise de questões preliminares de mérito (mov. 57). As partes especificaram provas (mov. 66, mov. 68), e foi juntados novos documentos (mov. 181), até que adiante desistiram de outra prova (mov. 192, 243, 289, 290 e 294), vindo conclusos os autos. Passo a decidir. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica personalidade jurídica suscitado por Daniel Martins Barbosa em face de Puro Carinho Indústria e Comércio de Confecções Ltda. e outros, no qual parte autora suscita que deve ser desconsiderada a personalidade jurídica em razão da existência de grupo econômico entre a Beal & Cruz Ltda e a Puro Caminho Indústria e Comércio de Confecções Ltda. a fim de que sejam incluídos no polo passivo da execução as pessoas de Carlos Augusto da Cruz e Silmara Cristina Zequim Cruz, bem como a empresa Puro Carinho. A parte ré se defende alegando que não há a comprovação da ocorrência de abuso da personalidade jurídica. Que a empresa Beal & Cruz Ltda não interrompeu suas atividades, mas tão somente alterou seu nome, atuando agora sobre o nome Amor da Mamãe Indústria e Comércio de Confecções. Aduz que não há atuação com o fito de fraudar a execução e que não é possível a inclusão de pessoa jurídica no polo passivo por meio de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ao fim, indica que sua responsabilidade em razão da espécie societária adotada, é limitada ao valor das suas quotas. Em consulta ao site da Receita Federal, pelo serviço “Consulta Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ” em consonância com os números de CNPJ informados nos autos e contratos sociais juntados, verifico que a empresa Puro Carinho Indústria e Comércio de Confecções EIRELI - CNPJ 06.698.874/0001-40 (mov. 47.6) detém em seu quadro societário apenas Carlos Augusto da Cruz, enquanto a empresa Amor de Mamãe Indústria e Comércio de Confecções Ltda. (executada) – CNPJ 85.500.817/0001-81 – tem seu quadro societário composto por Carlos Augusto da Cruz e Silmara Cristina Zequim Cruz (mov. 47.5). As empresas citadas compõem grupo econômico, pois mostrou-se um conjunto de sociedades que são coligadas por titularidade das quotas de Carlos Augusto e Silmara Cristina, mesma atividade (confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida) e, curiosamente, mesmo nome fantasia (Puro Carinho). O incidente de desconsideração da personalidade jurídica se presta à não mais considerar os efeitos da personificação da sociedade para atingir e vincular responsabilidades dos sócios, com intuito de impedir a consumação de fraudes e abusos por eles cometidos, em razão de prejuízo e danos causados a terceiro, principalmente credores da empresa. E, a respeito da desconsideração da personalidade jurídica, tratando-se de relação jurídica de natureza civil ou empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica acolhe a Teoria Maior. Segunda tal teoria, a mera demonstração de estar a pessoa jurídica insolvente para o cumprimento de suas obrigações, não constitui motivo suficiente para a desconsideração da pessoa jurídica, devendo estar presentes os requisitos do abuso da personalidade jurídica somado ao prejuízo ao credor. Com a Lei da Liberdade Econômica, para responsabilização de uma sociedade pertencente a um determinado grupo por conta de dívidas de outra do mesmo grupo, deve estar presente o desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Ou seja, a mera existência de grupo econômico não autoriza a desconsideração automática da personalidade jurídica, inovação legislativa trazida pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). No Código Civil a matéria é tratada no art. 50, que diz: Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. § 1º Para os fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza. § 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: I - cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa; II - transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante; e III - outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial. § 3º O disposto no caput e nos §§ 1º e 2º deste artigo também se aplica à extensão das obrigações de sócios ou de administradores à pessoa jurídica. § 4º A mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos de que trata o caput deste artigo não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. § 5º Não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica. Entretanto, conforme já dito, para que seja possível a desconsideração da personalidade jurídica deve haver prova de que ocorreu desvio de finalidade ou confusão patrimonial, não bastando o inadimplemento das obrigações. No que tange aos conceitos de confusão patrimonial e desvio de finalidade, o Código Civil (em razão das modificações trazidas pela Lei nº 13.874/2019) definiu que desvio de finalidade é a utilização da sociedade com o fito de lesar credores, bem como dar vazão a prática de atos ilícitos de qualquer natureza (abuso subjetivo), enquanto que o conceito de confusão patrimonial restou estabelecido como a ausência de separação de fato entre o patrimônio do sócio e o da sociedade, podendo se caracterizar pelo adimplemento recorrente e sistemático de obrigações particulares do sócio ou de obrigações da sociedade pelo sócio ou administrador, com recursos pessoais (abuso objetivo). De tal maneira, não verifico desvio de finalidade, pois deveria restar comprovado e caracterizado pela fraude e intenção manifesta dos sócios em lesar credores e terceiros que negociaram com a sociedade, situação não vivenciada nos autos. E não constato confusão entre o patrimônio da empresa e dos sócios. Veja-se que não ficou comprovada a inexistência, no campo dos fatos, de separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e o de seus sócios. Assim, considerando que para ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica não basta o simples prejuízo sofrido pelo autor/exequente, com a não localização de bens, devendo existir provas consistentes da demonstração especifica do desvio de finalidade, ou de confusão patrimonial, elementos, entretanto, que não restaram demonstrados nos presentes autos, a improcedência da ação é medida que se impõe. Nesse sentido, o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR. INSTITUTO EXCEPCIONAL QUE SÓ SE FAZ POSSÍVEL NA HIPÓTESE DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CARACTERIZADA PELO DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL.CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A DESCONSIDERAÇÃO.DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Agravo de instrumento provido. (TJPR - 16ª C.Cível - AI - 605437-9 - Francisco Beltrão - Rel.: Paulo Cezar Bellio - Unânime - J. 04.07.2018) Quanto aos honorários, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em razão da ausência de previsão normativa “não são cabíveis honorários advocatícios nos incidentes processuais, exceto nos casos em que estes são capazes de extinguir ou alterar substancialmente o próprio processo principal”[1], o que não se verifica no caso em tela. Isto posto, rejeito os pedidos e afasto a desconsideração da personalidade jurídica, o que faço com fundamento no art. 50 do Código Civil e 134 do Código de Processo Civil. Certifique-se o resultado nos autos principais e, precluso, atualize-se os dados naqueles autos e arquivem-se estes com baixas. Intimem-se. Maringá, data registrada pelo sistema. Juliano Albino Manica Juiz de Direito ELL [1]AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VERBA HONORÁRIA. DESCABIMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Conforme entendimento da Corte Especial do STJ, em razão da ausência de previsão normativa, não é cabível a condenação em honorários advocatícios em incidente processual, ressalvados os casos excepcionais. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1834210/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 12/11/2019, DJe 06/12/2019)

20/01/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

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