Requerimento de Reintegração de Posse 0001169-69.2021.8.16.0194 - TJPR

Requerimento de Reintegração de Posse 0001169-69.2021.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001169-69.2021.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001169-69.2021.8.16.0194 Classe Processual: Requerimento de Reintegração de Posse Assunto Principal: Requerimento de Reintegração de Posse Valor da Causa: R$181.500,00 Requerente(s): FUJICARE CUIDADOS EM SAUDE S/S LTDA. representado(a) por CARLOS CESAR MUNEMORI FUJISAWA Requerido(s): HOSPITAL SUGISAWA LTDA DESPACHO 1. A parte, em respeito ao disposto no artigo 1.018, §3º, do Código de Processo Civil, informa a interposição de agravo de instrumento contra a decisão do Juízo. 2. No que tange à matéria de fundo, não há como reconsiderar a decisão agravada em sede de retratação, pois persistem as circunstâncias, motivos e condições que levaram à decisão atacada, pelo que MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA pelos seus próprios fundamentos. 3. Em razão da ausência de concessão de efeito suspensivo ao recurso pelo E. TJPR (mov. 112.1), cabível que se dê prosseguimento ao feito. 4. Por agora, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade, concordância e presença de condições materiais para a realização da audiência de instrução de forma virtual, mediante a utilização da plataforma "Microsoft Teams". Fica oportunizada também à parte requerida a indicação de eventual interesse na tentativa de acordo em audiência junto ao CEJUSC, ciente de que o ato será realizado virtualmente e de que a autora, pelo petitório do mov. 74.1, já se manifestou em sentido positivo. 5. Caso a requerida também se manifeste em sentido positivo e considerando, sobretudo, o fato de que há tempo lapso temporal considerável até a data designada para a instrução, remetam-se os autos ao CEJUSC, o que fica determinado por força das previsões dos Arts. 03º, §2º e 139, V do CPC. 6. Do contrário ou caso infrutífera a audiência de conciliação, voltem os autos conclusos para despacho. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001169-69.2021.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001169-69.2021.8.16.0194 Classe Processual: Requerimento de Reintegração de Posse Assunto Principal: Requerimento de Reintegração de Posse Valor da Causa: R$100.000,00 Requerente(s): FUJICARE CUIDADOS EM SAUDE S/S LTDA. representado(a) por CARLOS CESAR MUNEMORI FUJISAWA Requerido(s): HOSPITAL SUGISAWA LTDA DECISÃO DE SANEAMENTO FUJICARE CUIDADOS EM SAÚDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA., devidamente qualificada na inicial, ajuizou reintegração de posse em face do HOSPITAL SUGISAWA LTDA., igualmente qualificada, alegando, em síntese: a) a parte autora é locatária dos imóveis descritos na inicial, figurando como locadora BELA VISTA ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A; b) em 29/01/2021 a parte ré, como se fosse locadora do imóvel, notificou a parte autora para que desocupasse o referido imóvel; c) ainda, sem nenhuma justificativa, violou as fechaduras do imóvel locado, o que configura nítida prática de esbulho. Por estes motivos, ajuizou a presente ação a fim de que seja reintegrada na posse do imóvel locado. Houve a concessão da tutela provisória de urgência outrora requerida (seq. 26), a qual foi parcialmente revogada por fatos novos supervenientes (seq. 43). Citada, a parte requerida apresentou contestação arguindo preliminares e sustentando, no mérito: a) a empresa locadora dos imóveis possui identidade de sócios com o hospital réu; b) o contrato de locação é composto por três imóveis, quais sejam: matrícula nº 69.703, matrícula nº 69.704 e matrícula nº 69.705; c) esclareceu que o imóvel de matrícula nº 69.703 está destinado para uso do pronto atendimento do hospital; d) o imóvel de matrícula nº 69.704 diz respeito ao local ocupado pela farmácia vinculada ao pronto atendimento, uma simples sala de atendimento, refeitório dos funcionários, banheiro, bem como a entrada da sala de uso exclusivo da FUJI CARE; e) em relação ao imóvel de matrícula nº 69.705, este nunca fora ocupado ou transferido pela parte ré, pois utilizado pelos administradores da empresa Bela Vista; f) a parte autora jamais deteve posse fática sobre a totalidade dos imóveis descritos no contrato de locação; g) a locação existiu apenas formalmente, mas jamais foi faticamente concretizada, sendo que não havia pagamento de alugués; h) a parte autora tinha a gerência e administração do pronto atendimento, tendo em vista a delegação feita pelo hospital em vista disso, celebraram o contrato de locação, o qual estava vinculado à prestação de serviço descrita no termo aditivo; i) afirmou que a resolução contratual decorreu da ausência de prestação de contas em relação aos serviços prestados; j) as partes litigantes celebraram o contrato de prestação de serviços médicos para o atendimento do pronto atendimento do HOSPITAL SUGISAWA, bem como contrato de locação para o uso do referido espaço; k) a parte autora tenta evidenciar a prática de esbulho na retomada, pela parte ré, da coordenação do pronto atendimento, a qual, inclusive, sempre pertenceu à parte requerida; l) por fim, requereu a improcedência da pretensão inicial (seq. 61). Instada a se manifestar, a parte autora apresentou impugnação à contestação (seq. 68). Na oportunidade da especificação de provas, a parte autora se manifestou pela produção de produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do preposto da parte contrária e oitiva de testemunhas (seq. 74). Já a parte requerida igualmente requereu a produção de prova oral, prova documental, bem como a inspeção judicial (seq. 76). Vieram os autos conclusos para, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, saneamento e organização do processo. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Na petição inicial, a parte autora atribuiu ao valor da causa a quantia de R$ R$ 100.000,00. No entanto, no bojo da peça contestatória, a partes ré impugnou o valor atribuído, sob o fundamento de que tal quantia foi fixada de maneira errônea, já que não observou o disposto pelo art. 58 da Lei nº 8.245/1991. Nos termos do artigo 292, § 3º do Código de Processo Civil, o valor da causa será corrigido quando não corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pela parte requerente No caso dos autos, cinge-se a pretensão autoral quanto ao fato de a parte autora ser reintegrada nos imóveis objeto do contrato de locação celebrado entre as partes, sobretudo aquele destinado para prestação dos serviços de pronto atendimento. Assim, o valor da causa deve ser equivalente à vantagem econômica buscada pela via processual, o qual se consubstancia-se no valor do aluguel, e, assim sendo, perfeitamente aplicável de forma analógica os termos do art. 58, III, da Lei nº 8.245/1991. Ainda, os §§ 1º e 2º do artigo 292 preconizam que, em se tratando de prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e de outras. Ressalta-se: “Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: [...] § 1º Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras. [...] § 2º O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano, e, se por tempo inferior, será igual à soma das prestações”. Neste contexto, multiplicando-se o valor de R$ 15.125,00 fixado a título de aluguel mensal, conforme cláusula 3.1 do contrato de seq. 1.5, a 12 meses de aluguel, atinge-se o montante de R$ 181.500,00, o qual deve ser considerado para fins de retificação do valor da causa. Por consequência, DETERMINO a retificação do valor atribuído à presente causa, passando a constar a partir de então o importe de R$ 181.500,00, na forma do art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se tal determinação junto ao Ofício Distribuidor. Ainda, em sendo o caso, intime-se a parte autora para que realize o recolhimento da diferença das custas iniciais, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil). DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE REQUERIDA. Trata-se de pedido de gratuidade da justiça, alegando a parte, para tanto, estar passando por grandes dificuldades financeiras, o que lhe impossibilitaria de pagar as custas processuais. Diferentemente da pessoa física, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, necessita comprovar cabalmente a condição de hipossuficiência, não bastando, para a concessão da benesse, a mera afirmação nesse sentido. A Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça, assim dispõe: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." A jurisprudência acompanha a orientação acima declinada. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS. JUSTIÇA GRATUITA. Para que seja concedido o benefício da gratuidade judiciária à pessoa jurídica, impõe-se a demonstração, de forma robusta, da insuficiência financeira para arcar com os ônus processuais. Em que pese se tratar de entidade filantrópica, a agravante não comprovou a impossibilidade de custear as despesas processuais. Situação excepcional não demonstrada. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70077165173, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marlene Marlei de Souza, Julgado em 26/09/2018). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. ENTIDADE FILANTRÓPICA. NÃO DEMONSTRADA A NECESSIDADE DO GOZO DO BENEFÍCIO, NO CASO CONCRETO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70078546579, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 12/09/2018). Em que pese a parte interessada tenha apresentado nos autos balanço patrimonial, verifica-se que seu ativo é substancial, da ordem de R$ 1.296.363,41 (seq. 61.4 – fl. 19). Assim, da análise dos autos, em especial dos documentos apresentados, denota-se que as custas processuais são acessíveis e não prejudicarão sua atividade desenvolvida, já que se trata de pessoa jurídica que movimenta grande vulto financeiro. A simples análise do balancete demonstra que sua atual capacidade econômica é inegável. Assim, diante de tais circunstâncias, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerida, pois entende-se que ela se situa fora da esfera de abrangência do conceito de necessitada. REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. A parte autora defende a irregularidade de representação da parte ré, pois a procuração apresentada nos autos não foi outorgada pelo atual sócio da pessoa jurídica. No entanto, razão não lhe assiste. Isso porque a procuração detém plena validade, pois foi outorgada pela pessoa jurídica, HOSPITAL SUGISAWA LTDA, a qual não se confunde com a pessoa do sócio ou administradores. Alterações societárias supervenientes não afetam a personalidade jurídica da sociedade. A procuração juntada à seq. 40.3 foi outorgada por pessoa que era sócio da parte ré na época. Logo, sua eventual retirada posterior dos quadros sociais não faz por revogar a procuração então firmada. Portanto, não há irregularidade na representação processual digna de ser sanada. DOS DOCUMENTOS INVERTIDOS Em respeito ao princípio da instrumentalidade do processo. Não se cogita de desentranhamento ou regularização de documentos digitalizados em ordem invertida. De fato, a juntada de documentos digitalizados em ordem invertida trata-se um vezo digno de repreensões. Mas sua regularização é extremamente acessível e elementar, bastando que a pessoa que os lê promova o simples comando “girar no sentido horário” ou “girar em sentido anti-horário” ou outros análogos. PONTOS CONTROVERTIDOS. Fixo como pontos controvertidos: Fixo como pontos controvertidos: a) exercício de posse fática sobre os imóveis descritos pela parte autora, sua natureza e tempo; b) ocorrência de esbulho possessório nos imóveis e respectiva data; c) eventual perda da posse pelas partes autoras e data; d) concretização fática de contrato de locação; e) pagamentos de aluguéis; f) concretização fática de negócio jurídico atípico análogo; g) simulação e eventual nulidade do contrato de locação mencionado nos autos. DISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS PROBATÓRIOS No presente caso, os encargos probatórios observarão a disciplina prevista no art. 373 do Código de Processo Civil, incumbindo a parte requerente o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito e a parte requerida o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Ou seja, caberá à parte autora o ônus da prova dos pontos controvertidos consignados nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, "e". Já à demandada competirá o ônus da prova concernente às alíneas “f”, “g”. MEIOS DE PROVA. Cumpre esclarecer que o Juiz é o verdadeiro destinatário da prova, a qual visa a lhe formar o convencimento, cabendo-lhe a avalição da necessidade de produção de cada um dos meios probatórios indicados pelas partes, indeferindo aqueles que forem desnecessários (art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil), sob pena de se atentar contra o princípio da economia processual. Para elucidação dos pontos controvertidos, determino a produção de PROVA ORAL consistente no depoimento pessoal dos representantes de ambas as partes, bem como oitiva de testemunhas. Deixo, por ora, de determinar a INSPEÇÃO JUDICIAL, por conta de sua prejudicialidade em relação à prova oral. De fato, as provas produzidas em audiência poderão tornar a inspeção judicial inútil e despicienda. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 00/00/0000 às 00:00 horas. 2. Deverão as partes juntar rol de testemunhas (ou expressamente ratificar rol já juntado) no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação da presente decisão, nos termos previstos no art. 357, §4º do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. 3. As testemunhas arroladas poderão comparecer independentemente de intimação, sob as penas do art. 455, §2º “in fine” do Código de Processo Civil, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 4. Se houver necessidade, segundo o dispõe o art. 455, §1º do Código de Processo Civil, a intimação das testemunhas arroladas deverá ser providenciada pelos respectivos advogados, mediante carta com aviso de recebimento, sendo que deverá ser juntada ao processo com antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência cópia da correspondência de intimação e do aviso de recebimento, sob pena de ser presumida a desistência da oitiva (art. 455, §3º do Código de Processo Civil). 5. Caso venham a ser arroladas testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já se autoriza a expedição de cartas precatórias (mesmo que “on line”) para cumprimento no prazo de 30 dias úteis perante o juízo deprecado. 6. Na hipótese de serem arroladas testemunhas residentes em outras Comarcas, deverá a parte que as indicou comprovar nos autos o recolhimento de todas as custas e emolumentos para expedição da Carta Precatória no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação da presente decisão, comprovando-se sua distribuição no juízo deprecado no mesmo prazo, se for o caso, sob pena de preclusão. Autoriza-se a expedição da Carta Precatória por malote digital, se for o caso, nos mesmos prazos. 7. No caso de expedição de carta precatória dentro do Estado do Paraná, solicite-se a apresentação das datas disponíveis para designação de data para realização do ato, tornando os autos conclusos após a resposta. Conste ainda a possibilidade de contato telefônico com a assessoria deste Magistrado, via telefone ou por meio da agenda de audiências no sistema PROJUDI. 8. Intimem-se pessoalmente as partes, por aviso de recebimento, a fim de que compareçam em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cujas custas devem ser recolhidas no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação da presente decisão. Intimações e diligências necessárias. PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto

24/02/2022, 00:00

26/02/2021, 00:00

19/02/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

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Confirmada

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Decurso de Prazo

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