Cumprimento de sentença 0002470-85.2021.8.16.0021 - TJPR

Cumprimento de sentença 0002470-85.2021.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/09/2022, 18:01

Documento (Informações)

26/09/2022, 15:46

Remessa (em diligência)

23/09/2022, 18:00

Decurso de Prazo

23/09/2022, 00:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002470-85.2021.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$2.186,90 Exequente(s): DOUGLAS HENRIQUE POPENGA JOÃO PEDRO SCANAGATTA DAMACENO Executado(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A. VISTOS, ETC. Comprovado o pagamento do débito pelo Executado, os Exequentes exararam sua concordância. DECIDO O pagamento do montante exequendo e a concordância dos Exequentes ensejam a extinção do feito. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 1. Expeça-se alvará em favor dos Exequentes para levantamento do valor depositado, autorizada a transferência para conta bancária, se requerido. 2. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições operadas nos autos. INTIMEM-SE. Oportunamente, arquivem-se. Cascavel, datado eletronicamente. OSVALDO ALVES DA SILVA Juiz de Direito Substituto

09/09/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

08/09/2022, 17:15

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 12:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/09/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 09:26

Confirmada

08/09/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 08:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2022, 16:36

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002470-85.2021.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$2.186,90 Polo Ativo(s): DOUGLAS HENRIQUE POPENGA JOÃO PEDRO SCANAGATTA DAMACENO Polo Passivo(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A. VISTOS, ETC. 1. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2. Juntados os cálculos em consonância com o julgado, intime(m)-se o(s) Executado(s), para cumprimento voluntário do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor atualizado e acrescido de juros de mora, sob pena de penhora. 3. Não havendo o cumprimento voluntário no prazo de quinze dias, acrescente-se multa de 10%, conforme artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, anote-se a execução e proceda-se à penhora online. 4. Resultando negativa ou impossível, proceda-se à pesquisa e bloqueio de veículos pelo sistema Renajud. 5. Resultando positivo o bloqueio Renajud, expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito. 6. Resultando infrutíferas as diligências dos itens 3 e 4, expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre outros bens suficientes para garantir a execução, inclusive “penhora na boca do caixa” quando se tratar de empresa em atividade. 7. Para fins de cumprimento dos itens 5 e 6, considerando a determinação do Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Cascavel, ratificada pela douta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná no SEI! nº. 0049858-31.2017.8.16.6000, no sentido de proibir a recepção de bens pelo Depositário Público de Cascavel, ressalvados exclusivamente aqueles que não impliquem remoção e não exijam espaço físico perante o Depósito Público, determino que, em sendo a penhora positiva: a) Preferencialmente, o bem fique em poder do Exequente, nos termos do artigo 840, § 1º, do Código de Processo Civil, cabendo ao Exequente providenciar local para o respectivo depósito; ou b) Sendo o bem de difícil remoção, com a anuência do Exequente ou não providenciando o Exequente os meios adequados para depósito do bem, seja depositado em poder do Executado, nos termos do artigo 840, § 2º, do Código de Processo Civil. 8. Efetuada a penhora, intime(m)-se o(s) Executado(s) para oferecimento de impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos casos do artigo 52, IX da Lei 9.099/95: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença. 9. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis do Executado, o mesmo deverá ser intimado a indicá-los no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito exequendo, caso sejam localizados posteriormente, nos termos do artigo 774, inciso V e parágrafo único, do Código de Processo Civil. INTIMEM-SE. Cascavel, datado eletronicamente. VALMIR ZAIAS COSECHEN Juiz de Direito

Documentos

Conclusão

•09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002470-85.2021.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$2.186,90 Polo Ativo(s): DOUGLAS HENRIQUE POPENGA JOÃO PEDRO SCANAGATTA DAMACENO Polo Passivo(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A. VISTOS, ETC. 1. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2. Juntados os cálculos em consonância com o julgado, intime(m)-se o(s) Executado(s), para cumprimento voluntário do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor atualizado e acrescido de juros de mora, sob pena de penhora. 3. Não havendo o cumprimento voluntário no prazo de quinze dias, acrescente-se multa de 10%, conforme artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, anote-se a execução e proceda-se à penhora online. 4. Resultando negativa ou impossível, proceda-se à pesquisa e bloqueio de veículos pelo sistema Renajud. 5. Resultando positivo o bloqueio Renajud, expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito. 6. Resultando infrutíferas as diligências dos itens 3 e 4, expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre outros bens suficientes para garantir a execução, inclusive “penhora na boca do caixa” quando se tratar de empresa em atividade. 7. Para fins de cumprimento dos itens 5 e 6, considerando a determinação do Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Cascavel, ratificada pela douta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná no SEI! nº. 0049858-31.2017.8.16.6000, no sentido de proibir a recepção de bens pelo Depositário Público de Cascavel, ressalvados exclusivamente aqueles que não impliquem remoção e não exijam espaço físico perante o Depósito Público, determino que, em sendo a penhora positiva: a) Preferencialmente, o bem fique em poder do Exequente, nos termos do artigo 840, § 1º, do Código de Processo Civil, cabendo ao Exequente providenciar local para o respectivo depósito; ou b) Sendo o bem de difícil remoção, com a anuência do Exequente ou não providenciando o Exequente os meios adequados para depósito do bem, seja depositado em poder do Executado, nos termos do artigo 840, § 2º, do Código de Processo Civil. 8. Efetuada a penhora, intime(m)-se o(s) Executado(s) para oferecimento de impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos casos do artigo 52, IX da Lei 9.099/95: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença. 9. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis do Executado, o mesmo deverá ser intimado a indicá-los no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito exequendo, caso sejam localizados posteriormente, nos termos do artigo 774, inciso V e parágrafo único, do Código de Processo Civil. INTIMEM-SE. Cascavel, datado eletronicamente. VALMIR ZAIAS COSECHEN Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0002470-85.2021.8.16.0021/1 Recurso: 0002470-85.2021.8.16.0021 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Cancelamento de vôo Embargante(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A. (CPF/CNPJ: 07.575.651/0001-59) Aeroporto Santos Dumont, s/n entre 46-48/O-P, Sala de Gerência - Praça Senador Salgado filho - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20.021-340 Embargado(s): JOÃO PEDRO SCANAGATTA DAMACENO (RG: 89740878 SSP/PR e CPF/CNPJ: 044.394.019-37) Rua Minas Gerais, 2728 - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: 85.812-035 DOUGLAS HENRIQUE POPENGA (RG: 85120905 SSP/PR e CPF/CNPJ: 057.236.459-86) Rua Minas Gerais, 2728 - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: 85.812-035 RELATÓRIO Relatório dispensado pela autorização legislativa concedida no art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO XXX INICIO FUNDAMENTACAO XXX Recebo os presentes embargos uma vez que tempestivos. Afirma a parte embargante que a decisão possui vício por ter condenado em honorários sobre o valor da causa, quando deveria ser sobre o valor da condenação, bem como que se manifestou sobre a sentença, pelo que o recurso deveria ter sido reconhecido por existir dialeticidade entre a sentença e o peça processual de insurgência. Inicialmente, corrijo erro material para que passe a constar que a base de cálculo dos honorários advocatícios é o valor da condenação. A respeito da alegação de que o recurso preenche os requisitos de diálogo com a sentença, os embargos não comportam acolhimento, porquanto não é possível vislumbrar a existência de vício autorizativo para sua oposição, consoante aqueles previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. As alegações são meras insurgências por parte da embargante, pelo que é incabível pela via estreita dos embargos declaratórios (conforme art. 1.022 do CPC), devendo utilizar-se de instrumento processual próprio para modificação da decisão. Houve apenas repetição de argumentos da contestação, sem trazer indicativos de onde houve erro nos fundamentos e conclusões expostas na sentença. DISPOSITIVO Consequentemente, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratórios opostos, apenas para modificar a base de cálculo de incidência dos honorários advocatícios para o valor da condenação, mantendo os demais termos da decisão. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. VANESSA BASSANI Juíza Relatora

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0002470-85.2021.8.16.0021 Recurso: 0002470-85.2021.8.16.0021 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Cancelamento de vôo Recorrente(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A. (CPF/CNPJ: 07.575.651/0001-59) Aeroporto Santos Dumont, s/n entre 46-48/O-P, Sala de Gerência - Praça Senador Salgado filho - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20.021-340 Recorrido(s): DOUGLAS HENRIQUE POPENGA (RG: 85120905 SSP/PR e CPF/CNPJ: 057.236.459-86) Rua Minas Gerais, 2728 - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: 85.812-035 JOÃO PEDRO SCANAGATTA DAMACENO (RG: 89740878 SSP/PR e CPF/CNPJ: 044.394.019-37) Rua Minas Gerais, 2728 - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: 85.812-035 RELATÓRIO Dispensado, haja vista o contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. FUNDAMENTAÇÃO Não obstante as alegações, é certo que o recurso inominado interposto jamais poderia ser conhecido, porquanto manifesta sua inadmissibilidade no que diz respeito ao princípio da dialeticidade. O recurso não ataca a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Limita-se a tecer alegações genéricas, a respeito das dificuldades do setor aéreo e da necessidade de cancelamentos e alterações, formulando tópicos gerais sobre a matéria, sequer fazendo menção específica a qualquer dos fundamentos da sentença. Dito de outra forma, as razões recursais não se preocupam em combater os pontos da sentença que mereceriam reforma, expondo os motivos para tanto, inexistindo citação de trecho em que a sentença de primeiro grau estaria juridicamente equivocada ou em desconformidade com as provas. Há somente menção acerca do valor da indenização fixada, sem, contudo, haver combate à sentença ou questionamentos específicos sobre a decisão. Logo, o recurso consiste em peça genérica e não ataca a sentença proferida. Em verdade, a requerida essencialmente reproduziu aquilo que foi mencionado à seq. 16, o que pode ser facilmente constatado pela simples comparação entre os tópicos das peças e pela redação contida nestas (com algumas poucas exceções, as exatas mesmas colagens, citações e trechos constam em ambas as petições), suprimindo um ou outro parágrafo ou pontualmente incluindo breves trechos com o intuito de levar a crer que a insurgência seria específica ao grau recursal ou que teria se atentado à sentença. A carência de impugnação especificada fica mais evidente quando se constata que a parte além de meramente reapresentar argumentos já afastados, a recorrente ainda não contraditou frontalmente as razões presentes na sentença. Em outras palavras, as razões recursais sequer se preocupam em apontar o ponto da sentença que mereceria reforma e os motivos para tanto, inexistindo menção de trecho em que a sentença de primeiro grau estaria equivocada ou em desconformidade com as provas. Sabe-se que pela regra da dialeticidade, o recurso inominado deverá expor, necessariamente, os fundamentos de fato e de direito com que se impugna a decisão recorrida, tanto que a partir da vigência do atual Código de Processo Civil foi incorporado o disposto no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Sobre a falta de atenção ao princípio da dialeticidade, veja-se o seguinte julgado: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. RECURSO QUE NÃO ATACA OS TERMOS DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO RESPEITADO. AUSÊNCIA DE QUALQUER EMBATE À SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0001145-91.2019.8.16.0103 - Lapa - Rel.: Juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa - J. 25.08.2020) Pode-se concluir, deste modo, que o recurso acabou não atacando de forma direta nenhum dos fundamentos da sentença. Por conseguinte, estando as razões recursais dissociadas da sentença singular impugnada, não merece conhecimento o recurso inominado. Com fulcro no Enunciado 122 do FONAJE, é cabível a condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de não conhecimento do recurso inominado. Sendo assim, restando o recurso prejudicado no mérito em razão da ausência dos pressupostos de admissibilidade, pelo que deixa de ser conhecido, deve o recorrente arcar com a verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor corrigido da causa, com fulcro no artigo 55 da Lei 9099/95 e no Enunciado n.122 do FONAJE. Custas na forma da Lei 18.413/14. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo monocraticamente com fulcro no artigo 932 do Código de Processo Civil, e deixo de conhecer o recurso interposto, nos termos da fundamentação supra. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. VANESSA BASSANI Juíza de Direito

06/07/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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