Execução Fiscal 0005018-64.2009.8.16.0034 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Piraquara - Vara Cível e da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PIRAQUARA/PR

Autor

OTAVIANO ALVES OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA MOSER CUNHA

OAB/PR 34037·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA KOTWICA JARDIM

OAB/PR 51775·CPF·Representa: Autor

MONICA MARIA MEDEIROS

OAB/PR 26379·CPF·Representa: Autor

CAMILA HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR 71308·CPF·Representa: Autor

TATIANA MOSER CUNHA

OAB/PR 34037·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TATIANA MOSER CUNHA

OAB/PR 34037·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA KOTWICA JARDIM

OAB/PR 51775·CPF·Representa: Autor

MONICA MARIA MEDEIROS

OAB/PR 26379·CPF·Representa: Autor

CAMILA HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR 71308·CPF·Representa: Autor

TATIANA MOSER CUNHA

OAB/PR 34037·CPF·Representa: Réu

ANNA PAULA KOTWICA JARDIM

OAB/PR 51775·CPF·Representa: Réu

MONICA MARIA MEDEIROS

OAB/PR 26379·CPF·Representa: Réu

CAMILA HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR 71308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/01/2025, 19:05

Documento (Informações)

24/04/2024, 13:10

Remessa (em diligência)

03/04/2024, 12:16

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 12:16

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2023, 00:24

Por decisão judicial

12/12/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 16:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/12/2022, 16:54

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 14:15

Confirmada

28/11/2022, 14:01

Remessa (em diligência)

16/10/2022, 08:18

Trânsito em julgado

16/10/2022, 08:18

Todas as movimentações(91)

Definitivo

17/01/2025, 19:05

Documento (Informações)

24/04/2024, 13:10

Remessa (em diligência)

03/04/2024, 12:16

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 12:16

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 16:58

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2023, 00:24

Por decisão judicial

12/12/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 16:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/12/2022, 16:54

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 14:15

Confirmada

28/11/2022, 14:01

Remessa (em diligência)

16/10/2022, 08:18

Trânsito em julgado

16/10/2022, 08:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/10/2022, 13:35

Confirmada

01/09/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-64.2009.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2508 - Celular: (41) 3375-2509 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005018-64.2009.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$405,54 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): OTAVIANO ALVES OLIVEIRA Tendo em vista a informação de pagamento, tem-se por satisfeita a dívida, portanto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC e artigo 156, inciso I do CTN, julgo extinta a presente execução. Custas pela parte executada. Promova-se o levantamento de eventual ato de constrição determinado nos autos. Intimações e diligências necessárias. Data da assinatura digital. Andre Doi Antunes Juiz de Direito Substituto

22/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2022, 11:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/08/2022, 18:13

Conclusão (para julgamento)

11/08/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:36

Confirmada

25/06/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-64.2009.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2508 - Celular: (41) 3375-2509 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005018-64.2009.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$405,54 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): OTAVIANO ALVES OLIVEIRA 1. Analisando o feito, denota-se que o débito principal foi integralmente quitado (mov. 34.3), restando apenas os honorários advocatícios. 2. Contudo, no mov. 1.10 foi anexado o comprovante de pagamento dos honorários devidos. 3. Assim, intime-se o Município para que esclareça o pedido de mov. 26.1. 4. Diligências necessárias. Piraquara, datado eletronicamente. André Doi Antunes Juiz de Direito Substituto

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 20:50

Mero expediente

13/06/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 13:40

Confirmada

06/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005018-64.2009.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2510 - Celular: (41) 3375-2511 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005018-64.2009.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$405,54 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): OTAVIANO ALVES OLIVEIRA 1. Considerando a decisão de recebimento da inicial é de 2009 e que a parte ré não foi citada até o momento, diga a exequente sobre a aparente prescrição do crédito tributário. 2. Diligências necessárias. Data da assinatura digital. André Doi Antunes Juiz de Direito Substituto

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 16:22

Mero expediente

23/02/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 10:25

Confirmada

23/08/2021, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/05/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2020, 12:03

Documento (Outros documentos)

18/03/2020, 17:40

Mandado

13/03/2020, 15:57

Ato ordinatório

08/01/2020, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2020, 19:29

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 09:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/12/2019, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/12/2019, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2019, 16:12

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 11:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/11/2019, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2019, 15:17

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 10:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2019, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 18:22

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 18:22

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 19:05

Expedição de documento (Carta)

15/05/2019, 08:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 09:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/03/2019, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 14:27

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 14:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/12/2018, 14:27

Remessa (em diligência)

30/10/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/09/2018, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2018, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2018, 00:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/03/2018, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2018, 16:38

Por decisão judicial

05/03/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 14:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/12/2017, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2017, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2017, 00:33

Por decisão judicial

27/10/2016, 15:45

deferimento

09/10/2016, 23:57

Conclusão (para decisão)

07/10/2016, 23:34

Documento (Informações)

14/03/2016, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/02/2016, 12:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2016, 12:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2016, 00:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2016, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2016, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2016, 15:44

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 15:44

Remessa (em diligência)

27/01/2016, 15:43

Ato ordinatório

26/05/2015, 12:34

Conclusão

•15/06/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00