Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027814-07.2020.8.16.0182 - TJPR

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 11:51

Definitivo

19/11/2024, 12:31

Documento (Informações)

14/11/2024, 13:13

Remessa (em diligência)

13/11/2024, 13:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/09/2024, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/09/2024, 09:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/09/2024, 09:41

Expedição de alvará de levantamento

25/09/2024, 14:30

Expedição de alvará de levantamento

25/09/2024, 14:15

Expedição de alvará de levantamento

25/09/2024, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/09/2024, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/09/2024, 13:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/09/2024, 10:44

Confirmada

09/09/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027814-07.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027814-07.2020.8.16.0182 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Valor da Causa: R$25.000,00 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE Município de Curitiba/PR Defiro o destaque de honorários contratuais no percentual de 20%, conforme contrato acostado ao evento 156.3, observando os dados bancários para levantamento de alvará eletrônico, conforme evento 156.1. Diligências necessárias. Curitiba, 14 de agosto de 2024. Diego Santos Teixeira Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 13:05

Mero expediente

16/08/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 01:07

Documento (Certidão)

08/08/2024, 16:50

Trânsito em julgado

05/08/2024, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/08/2024, 09:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/07/2024, 10:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/07/2024, 10:09

Confirmada

31/07/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027814-07.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027814-07.2020.8.16.0182 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Valor da Causa: R$25.000,00 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE Município de Curitiba/PR 1. Proferida sentença foi julgado PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para fim de condenar solidariamente os réus ao pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor do autor. Mnatida a condenação em sede de recurso, foram arbitrados honorários sucumbenciais fixados em 10%. Iniciada a execução em 156.1, ICS - INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE comprovou o pagamento de R$ 8.233,10. 2. Ante a comprovação do pagamento do débito e a concordância da parte credora, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 924, II do CPC. 3. Verificado o depósito do valor devido e dos honorários sucumbenciais, autorizo seu levantamento em favor da parte credora ou seu procurador, desde que munido de procuração com poderes especiais para tanto. 3.1 Após o trânsito em julgado para o exequente - que, querendo, poderá renunciar ao prazo de recurso - EXPEÇAM-SE ALVARÁS. 3.2. Desde logo fica deferida a expedição de alvará na forma de transferência eletrônica, autorizada nos termos do art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Nessa hipótese, deverá o interessado informar nos autos seus dados bancários, no prazo de até 10 (dez) dias a contar da intimação da presente e deverá ser observado, quanto às retenções, o disposto na Portaria 06/2019 deste Juízo. 3.3. Autorizo igualmente o levantamento em favor do Executado dos valores relativos às retenções de imposto de renda e contribuição previdenciária, se houver, nos termos do art. 50, V da Resolução nº 303/2019 do CNJ e art. 7º, § 5º do Decreto nº 382/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 4. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, 19 de julho de 2024. Diego Santos Teixeira Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 11:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/07/2024, 11:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 22:01

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 22:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 12:12

Depósito de Bens/Dinheiro

10/07/2024, 08:30

Ato ordinatório

05/07/2024, 11:20

Confirmada

20/06/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 18:36

Documento (Informações)

09/06/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:38

Confirmada

07/06/2024, 14:36

Remessa (em diligência)

04/06/2024, 18:06

Evolução da Classe Processual

04/06/2024, 18:06

Trânsito em julgado

04/06/2024, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 18:05

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:24

Confirmada

04/06/2024, 15:24

Recebimento

04/06/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 14:48

Documento (Certidão)

04/06/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUARTA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO RELATOR Vistos etc. 1. Considerando a instalação da 6ª Turma Recursal, bem como o conteúdo das R. Decisões proferidas no SEI n° 0029605- 46.2022.8.16.6000, remeto os autos à Secretaria para redistribuição. 2. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO Juiz Relator

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 21:45

Petição (Contra-razões)

28/02/2023, 15:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/02/2023, 22:33

Confirmada

11/02/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 16:36

Documento (Certidão)

31/01/2023, 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2023, 16:34

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:39

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/01/2023, 17:09

Confirmada

12/12/2022, 09:41

Decurso de Prazo

09/12/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 09:18

Documento (Certidão)

02/12/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 18:25

Confirmada

24/11/2022, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 20:22

Mero expediente

08/11/2022, 13:18

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 15:51

Movimentação processual

04/10/2022, 15:50

Petição (Contra-razões)

03/10/2022, 15:39

Confirmada

26/09/2022, 00:14

Decurso de Prazo

23/09/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 17:14

Petição (Embargos de declaração)

15/09/2022, 16:30

Confirmada

05/09/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Processo nº: 0027814-07.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE Município de Curitiba/PR Visto. Com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, homologo o projeto de sentença de mov. 109.1, elaborado pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se, com as baixas e diligências necessárias junto ao Ofício Distribuidor. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

26/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 17:39

Procedência

08/08/2022, 19:55

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 16:38

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 14:22

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/06/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:11

Confirmada

10/06/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Processo nº: 0027814-07.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE Município de Curitiba/PR Visto. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco (5) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, fundamentando com objetividade as razões do requerimento. 2. Inexistindo manifestação, remeta-se à Juíza Leiga. 3. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

01/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:06

Outras Decisões

30/05/2022, 23:29

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:03

Confirmada

07/05/2022, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 17:31

Petição (Contestação)

20/04/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:45

Confirmada

06/03/2022, 00:00

Documento (Informações)

25/02/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Processo nº: 0027814-07.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE Defiro a minuta de decisão de mov. 85.1. Cumpra-se. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/02/2022, 16:23

Remessa (em diligência)

23/02/2022, 16:22

Ato ordinatório

23/02/2022, 16:22

Outras Decisões

10/01/2022, 19:49

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Processo nº: 0027814-07.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE 1. Remeta-se à Juíza Leiga para elaboração de projeto de sentença. 2. Intimem-se. 3. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

22/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2021, 18:03

Mero expediente

19/10/2021, 19:02

Conclusão (para decisão)

19/10/2021, 17:46

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 09:39

Confirmada

03/09/2021, 01:09

Entrega em carga/vista

23/08/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 09:02

Confirmada

17/08/2021, 00:52

Confirmada

16/08/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Processo nº: 0027814-07.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE Visto. 1. Intimem-se as partes para, em cinco (5) dias, manifestarem-se sobre o laudo ao mov. 69.1. 2. Em seguida, remeta-se ao Ministério Público. 3. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 17:12

Outras Decisões

03/08/2021, 21:25

Conclusão (para decisão)

03/08/2021, 13:07

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 18:11

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 12:43

Confirmada

02/08/2021, 01:00

Remessa (em diligência)

23/07/2021, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Processo nº: 0027814-07.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE 1. Diante do contido nos movs. 53.1 e 60.1, remeta-se, pelo meio mais célere, ao Núcleo de Apoio Técnico - NAT para que, no prazo de trinta (30) dias, responda os quesitos formulados no mov. 36.1. 2. Intimem-se. 3. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

21/07/2021, 00:00

Outras Decisões

19/07/2021, 19:41

Conclusão (para decisão)

19/07/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 10:37

Confirmada

04/07/2021, 00:43

Confirmada

04/07/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Processo nº: 0027814-07.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE Intimem-se as partes para, no prazo de dez (10) dias, manifestarem-se sobre o contido no mov. 53.1. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

24/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 16:28

Mero expediente

22/06/2021, 22:53

Conclusão (para decisão)

22/06/2021, 15:09

Confirmada

22/06/2021, 15:07

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 13:52

Confirmada

21/06/2021, 00:54

Remessa (em diligência)

11/06/2021, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Processo nº: 0027814-07.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE 1. Remeta-se, pelo meio mais célere, ao Núcleo de Apoio Técnico - NAT para que, no prazo de trinta (30) dias, elabore parecer técnico, respondendo os quesitos das petições de movs. 36.1 e 45.1. 2. Intimem-se. 3. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

11/06/2021, 00:00

Mero expediente

09/06/2021, 20:04

Conclusão (para decisão)

09/06/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 09:53

Confirmada

01/06/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Processo nº: 0027814-07.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE 1. Intime-se o autor para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o pedido de produção de prova de mov. 36.1. Deverá, ainda, querendo, apresentar quesitos a serem respondidos pelo Núcleo de Apoio Técnico do Tribunal de Justiça do Paraná - NAT. 2. Intimem-se. 3. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

24/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 13:56

Mero expediente

18/05/2021, 19:59

Conclusão (para decisão)

18/05/2021, 16:12

Documento (Outros documentos)

17/05/2021, 20:55

Confirmada

26/04/2021, 01:07

Entrega em carga/vista

15/04/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 08:51

Confirmada

09/04/2021, 00:26

Confirmada

08/04/2021, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 14:31

Documento (Outros documentos)

29/03/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 13:27

Confirmada

28/02/2021, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2021, 00:27

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:10

Confirmada

12/02/2021, 00:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/02/2021, 23:10

Confirmada

11/02/2021, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027814-07.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027814-07.2020.8.16.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Valor da Causa: R$25.000,00 Polo Ativo(s): ALCEBIADES PIMENTA CORDEIRO Polo Passivo(s): INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE Vistos, I – Considerando o pedido formulado ao mov. 16.1 e os documentos que o instruem, bem como tendo em vista que o advogado subscritor é o único patrono da causa, verifico a necessidade de suspensão do processo pelo prazo de 15 (quinze) dias. II – Após tal período, abra-se novo prazo à parte autora para apresentação de impugnação à contestação. III – Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Beatriz Fruet de Moraes Juíza de Direito Substituta

02/02/2021, 00:00

Por decisão judicial

01/02/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 16:48

Mero expediente

01/02/2021, 14:38

Conclusão (para decisão)

29/01/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 16:24

Confirmada

08/12/2020, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2020, 13:41

Decurso de Prazo

27/11/2020, 00:50

Petição (Contestação)

26/11/2020, 19:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

30/09/2020, 15:10

Documento (Informações)

18/09/2020, 10:24

deferimento

17/09/2020, 13:55

Conclusão (para decisão)

16/09/2020, 18:12

Documento (Outros documentos)

16/09/2020, 18:11

Distribuição (sorteio)

16/09/2020, 15:22

Petição (Petição inicial)

16/09/2020, 15:22

—

Advogados / Representantes(16)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Expedição de alvará de levantamento

Expedição de alvará de levantamento

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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