Execução de Título Extrajudicial 0004730-31.2003.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0004730-31.2003.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 541) EXPEDIÇÃO DE BUSCA CRC-JUD (15/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004730-31.2003.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº 0004730-31.2003.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$1.225,50 Exequente(s): IZABEL FORTUNATO Executado(s): JOSIMAR DE MATTOS 1. Dadas as dificuldades expostas na petição de mov. 536.1, defiro a consulta, pelo sistema CRC-JUD, da certidão de óbito do executado Josimar. Promova-se. 2. Sem prejuízo, providencie a exequente, em 15 dias, a juntada de certidão do 1º Ofício Distribuidor de Curitiba, da qual conste a existência ou não de processo de inventário/arrolamento dos bens eventualmente deixados pelo falecido. 3. Em seguida, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. MAURÍCIO DOUTOR Juiz de Direito

13/05/2026, 00:00

Confirmada

14/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004730-31.2003.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0004730-31.2003.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$1.225,50 Exequente(s): IZABEL FORTUNATO Executado(s): JOSIMAR DE MATTOS 1. Indefiro o requerimento de mov. 531.1, pois não comprovada documentalmente a impossibilidade de busca da certidão de óbito pesquisando apenas pelo CPF do executado. 2. Intime-se novamente a exequente para cumprimento do item 2 da decisão de mov. 528.1. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. MAURÍCIO DOUTOR Juiz de Direito

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:01

Indeferimento

02/03/2026, 19:19

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 01:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004730-31.2003.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0004730-31.2003.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$1.225,50 Exequente(s): IZABEL FORTUNATO Executado(s): JOSIMAR DE MATTOS 1. Indefiro o requerimento de mov. 526.1, pois incumbe à exequente providenciar primeiro a regularização do polo passivo. 2. Intime-se a exequente para que acoste aos autos a certidão de óbito de JOSIMAR DE MATTOS e as certidões negativas de inventário emitidas pelo Cartório Distribuidor do último domicílio do executado, pois a pesquisa CENSEC não abrange os inventários judiciais, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. MAURÍCIO DOUTOR Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Confirmada

10/12/2025, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 09:47

Indeferimento

01/12/2025, 20:20

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 523) EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC (20/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004730-31.2003.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0004730-31.2003.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$1.225,50 Exequente(s): IZABEL FORTUNATO Executado(s): JOSIMAR DE MATTOS Vistos e examinados. 1. A priori, DEFIRO o pedido de mov. 505.1 quanto a utilização do sistemas INFOJUD e CNSEG: 1.1. Promova-se a consulta, por intermédio do Sistema INFOJUD, das 5 (cinco) últimas Declarações de Imposto de Renda em nome da executada. 1.2. À Escrivania que expeça as comunicações necessárias. Atente-se a Escrivania acerca da alteração na visibilidade externa da respectiva movimentação, para que só as partes interessadas tenham acesso os documentos, bem como para que os ofícios sejam sempre eletrônicos, em observância à Recomendação nº 51/2015 do CNJ. 2. Ainda, DEFIRO que seja oficiado o INSS para que seja verificado eventual vínculo trabalhista. 2.1. Com o retorno, intime-se a parte exequente para informar se ainda há interesse em oficiar à delegacia do trabalho. 3. Tendo em vista que a parte exequente não comprovou que as certidões requeridas não podem ser obtidas sem a intervenção deste Juízo, por meio do sistema CENSEC, INDEFIRO o pedido. Nesse sentido, veja-se o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERE REQUERIMENTO DE CONSULTA AO SISTEMA CENSEC (COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL) NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DA EXECUTADA. SISTEMA CENSEC QUE CENTRALIZA INFORMAÇÕES DE NATUREZA PÚBLICA ACESSÍVEIS À EXEQUENTE MEDIANTE PEDIDO DEDUZIDO DIRETAMENTE À INSTITUIÇÃO MANTENEDORA. PROVIMENTO Nº 18/2012 DO CNJ REVOGADO PELO CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA (PROVIMENTO Nº 149/2023 DO CNJ). PRECEDENTE DA CÂMARA. DECISÃO CORRETA.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJPR - 6ª Câmara Cível - 0032331-77.2024.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO - J. 15.07.2024) 4. No mais, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender pertinente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Intimações e diligências necessárias. 6. Cumpra-se, no que couber, o disposto no Código de Normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR. Curitiba, data da assinatura digital. CAROLINA FONTES VIEIRA Juíza de Direito Substituta p

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004730-31.2003.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0004730-31.2003.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$1.225,50 Exequente(s): IZABEL FORTUNATO Executado(s): JOSIMAR DE MATTOS Vistos para decisão. 1. À seq. 462, a parte exequente requereu a expedição de ofício para o CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados). O Provimento nº 18/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o sistema CENSEC, indica que ele é composto por diversos módulos operacionais, a teor da previsão de seu art. 2º, quais sejam: “I. Registro Central de Testamentos On-Line -RCTO: destinado à pesquisa de testamentos públicos e de instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, lavrados no país; II. Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários -CESDI: destinada à pesquisa de escrituras a que alude a Lei n° 11.441, de 4 de janeiro de 2007; III. Central de Escrituras e Procurações -CEP: destinada à pesquisa de procurações e atos notariais diversos. IV. Central Nacional de Sinal Público -CNSIP: destinada ao arquivamento digital de sinal público de notários e registradores e respectiva pesquisa (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1296). ” Com relação ao módulo referente ao inciso II (Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários –CESDI), dispõe o art. 8º do referido Provimento que sua pesquisa poderá ser acessada por qualquer interessado, mediante o respectivo sítio eletrônico. Tal situação se repete quanto à consulta do Registro Central de Testamentos On-line – RCTO (inciso I), conforme expressa previsão do art. 5º do Provimento nº 18/2012 do Conselho Nacional de Justiça. Verifica-se, assim, a desnecessidade de intervenção do Poder Judiciário para a realização das consultas aos módulos CESDI e sobre a existência ou não de testamentos, haja vista que qualquer interessado pode obter tais informações. Contudo, no que pertine à consulta ao módulo referente à Central de Escrituras e Procurações – CEP (inciso III), o art. 19 do Provimento nº 18/2012 do Conselho Nacional de Justiça apenas autoriza sua realização pelos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e demais entes elencados no citado texto normativo, de modo que para que a parte exequente obtenha acesso às informações nele constantes faz-se imprescindível a solicitação judicial. Portanto, defiro parcialmente o pedido retro, a fim de autorizar a realização da consulta junto à Central de Escrituras e Procurações – CEP em nome dos executados. Quanto aos demais módulos integrantes do CENSEC, estes podem ser consultados extrajudicialmente, pelo próprio interessado, nos termos do Provimento nº 18/2012 do Conselho Nacional de Justiça. 2. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser pleiteado por meio de incidente em apartado e apenso a estes autos, na forma do art. 134 do CPC. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente. Juliana Cunha de Oliveira Domingues Juíza de Direito Substituta L

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004730-31.2003.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0004730-31.2003.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$1.225,50 Exequente(s): IZABEL FORTUNATO Executado(s): JOSIMAR DE MATTOS 1. Defiro o pedido de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD a ser realizado na modalidade de reiteração automática da ordem, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido pela parte na petição retro. 2. Indefiro, por ora, a apreensão da CNH e do passaporte do executado, haja vista não vislumbrar razoabilidade e proporcionalidade na medida. 3. Indefiro o pedido de pesquisa junto ao ARISP visto que este juízo não possui convênio com o sistema. Contudo, é conhecimento deste juízo que OAB-PR formou convenio junto com a ARIPAR que permite aos advogados acesso ao sistema CERI (Central Eletrônica de Registro de Imóveis), que possibilita a pesquisa de bens imóveis. 4. Por outro lado, o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, é destinado a auxiliar investigações criminais de autoridades estatais e não a indicar bens para fins de execução judicial, existindo outros meios para tanto, o que inclusive já foram diligenciados no feito, razão pela qual indefiro o pedido. 6. Defiro o pedido de quebra de sigilo fiscal da parte executada, determinando a consulta, via InfoJud, das últimas três declarações de imposto de renda. 7. Diante do resultado negativo de pesquisas de bens, defiro a inclusão da parte executada nos cadastros de proteção ao crédito através do sistema SERASAJUD, tal como autoriza o artigo 782, §3º do Código de Processo Civil. 8. Promova-se a inclusão de restrição pela Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB em nome do executado, conforme requerido 9. No mais, oficie-se a CAGED para prestar as informações requeridas no petitório retro 10. Com o retorno, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 11. Se tratando dos outros pedidos, voltem aos autos para nova discussão. Intimações e diligências necessárias. Letícia Zétola Portes Juíza de Direito

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 Autos nº. 0004730-31.2003.8.16.0001 1. Por meio da petição de mov. 248, o Exequente requereu pela pesquisa de bens via sistema SNIPER, implementado pelo CNJ. Ocorre, no entanto, que a busca de bens de pessoa física e jurídica ainda não está disponível no referido sistema. Conforme consta no site do CNJ, os dados disponíveis no INFOJUD e SISBAJUD ainda estão em fase de integração, razão pela qual a pretensão do Exequente não poderá ser cumprida nesse momento. (fonte: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/#:~:text=Como%20funciona%20o%20Sniper&text=A%20partir%20do%20cruzamento%20de,forma%20mais%20%C3%A1gil%20e%20eficiente.) 2. Constam como disponíveis apenas os seguintes dados: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. 3. Assim, intime-se o Exequente para requerer o que entender pertinente e dar seguimento aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 26 de outubro de 2022. Letícia Zétola Portes Magistrada

31/10/2022, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 541) EXPEDIÇÃO DE BUSCA CRC-JUD (15/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 523) EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC (20/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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