Execução Fiscal 0000415-56.2017.8.16.0069 - TJPR

Execução Fiscal 0000415-56.2017.8.16.0069 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 298) (07/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:41

Confirmada

19/03/2026, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 16:23

Apensamento

03/03/2026, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2026, 01:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/08/2025, 18:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/08/2025, 09:12

Confirmada

17/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000415-56.2017.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000415-56.2017.8.16.0069 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$46.199,69 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): MACKLIFE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA 1. Defiro o pedido formulado (mov. 290.1). 2. Determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 06 (seis) meses. 3. Oportunamente, diga a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. Curitiba, 09 de julho de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 15:43

Por decisão judicial

06/08/2025, 15:43

Outras Decisões

09/07/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:06

Documento (Outros documentos)

15/06/2025, 10:46

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000415-56.2017.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$46.199,69 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): MACKLIFE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA Vistos, etc. Na forma do art. 4º, do Decreto Judiciário nº 508/2023 que Regulamenta a distribuição de processos nas Varas de Execuções Fiscais Estaduais e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais no TJPR: Art. 4º Os processos em andamento nas Varas da Fazenda Pública e nas Varas de Execuções Fiscais serão encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais pelos juízos de origem quando as partes anuírem à tramitação dos processos no "Juízo 100% Digital". §1º Caberá aos magistrados e magistradas indagar às partes se concordam em aderir ao Juízo100% Digital, importando o silêncio em aceitação tácita. §2º É facultado às partes informarem ao juízo a concordância mencionada no §1º sem a necessidade de provocação específica em cada processo. §3º Em caso de recusa de uma das partes ou inviabilidade de intimação de uma delas, os processos serão remetidos e distribuídos nas Varas de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. §4º A remessa prevista no §3º poderá ser realizada em lote e observará o cronograma constante do anexo deste Decreto Judiciário. Intimem-se as partes para manifestação sobre a adesão ao Juízo 100% Digital, importando o silêncio em aceitação tácita, bem como sobre o declínio para as Varas de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em caso de recursa. Prazo: dois dias. Oportunamente, remetam-se os autos a depender da opção das partes. Diligências necessárias. Cianorte, data do sistema. (assinatura eletrônica) MATHEUS PEREIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000415-56.2017.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI 5 Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$46.199,69 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): MACKLIFE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA Vistos etc. 01. Trata-se de "pedido de reconsideração" (seq. 225). É cediço que ordenamento jurídico brasileiro prescreve que o inconformismo da parte deve ser manifestado através do recurso cabível ao caso. Em que pese os argumentos trazidos, decidida determinada questão por parte do juiz, ele não deve voltar ao seu exame, salvo quando o ordenamento jurídico expressamente permita (como é por exemplo o caso da tutela provisória não estabilizada – art. 296 do Código de Processo Civil), pelo que o tema é alcançado pela preclusão (CPC, art. 507), garantindo-se às partes a segurança jurídica das decisões. É a regra da inalterabilidade da decisão que se extrai do artigo 494 do CPC. Exteriorizado o ato jurisdicional, consumado o poder de decidir, a decisão, via de regra, só pode ser alterada pela interposição do recurso. Isso porque, o recurso devolve ao tribunal o exame do ato impugnado (como expressa o artigo 1.013/1.015 do CPC). Desta forma, indefiro o pedido de reconsideração, ante a falta de amparo legal para tanto. Cumpre destacar, ainda, que a formulação de pedido de reconsideração não suspende nem interrompe os prazos recursais. Sobre o tema, é firme o entendimento que emana do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, conforme demonstra o seguinte precedente: [...] 1. O pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo para interposição de recurso. Precedente. 2. Hipótese em que o prazo para a interposição do agravo de instrumento deve ser contado da data em que o Juízo da execução autorizou a expedição do ofício requisitório, e não do pronunciamento judicial que apenas rejeitou o pedido de reconsideração da recorrente. [...] Destaquei. Assim sendo, o recurso é inadmissível. Posto isso, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, não conheço do recurso. Intime-se. Curitiba, 18 de maio de 2017. Lauro Laertes de Oliveira Relator. (TJ-PR - AI: 16851913 PR 1685191-3 (Decisão monocrática), Relator: Desembargador Lauro Laertes de Oliveira, Data de Julgamento: 22/05/2017, 16ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 2036 26/05/2017). AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – DECISÃO DE DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE E REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE INTIMAÇÃO – RECURSO – PRIMEIRA DECISÃO – RECURSO INTEMPESTIVO – NULIDADE DE INTIMAÇÃO REJEITADA – PARTE QUE NÃO CUMPRIU O ATO QUE LHE CABIA PRATICAR – ARTIGO 272, § 8º, DO CPC – SEGUNDA DECISÃO – NULIDADE DE INTIMAÇÃO REJEITADA – PRECLUSÃO DA DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE – ARTIGO 507 DO CPC – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO INTERROMPE O PRAZO RECURSAL – DECISÕES MANTIDAS.1. Incumbe à parte praticar o ato que lhe cabe no mesmo momento em que formula pedido de reconhecimento da nulidade da intimação, sob pena de indeferimento, na forma do artigo 272, § 8º, do CPC.2. O pedido de reconsideração não impede a preclusão da decisão anterior e não interrompe prazo recursal. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 12ª C.Cível - 0042219-12.2020.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADORA ROSANA AMARA GIRARDI FACHIN - J. 07.12.2020). Ademais, eventual acolhimento do pedido de reconsideração para corrigir uma questão já decidida, incidiria o magistrado em error in procedendo, pois estaria violando a preclusão já operada nos autos, em nítido prejuízo à segurança jurídica. 02. Nesta senda, mantenho a decisão a ser reconsiderada nos seus exatos moldes. 03. Cumpra na forma determinada. 04. Intime-se às partes da presente decisão. Diligências necessárias. Cianorte, datado eletronicamente. Thiago Cavicchioli Dias Juiz de Direito Substituto

04/03/2022, 00:00

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000415-56.2017.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000415-56.2017.8.16.0069 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$46.199,69 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): MACKLIFE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA Vistos etc., I – Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARANÁ em face de MACKLIFE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Noticiado o parcelamento da dívida (movs. 170/178), fora determinada a suspensão do feito (mov. 180). No mov. 181, a terceira ROSANE APARECIDA FERREIRA LOPES requereu o cumprimento do item IV da decisão de seq. 151, com a remessa dos valores depositados nos autos em apenso ao Juízo do Trabalho. Oportunizado o contraditório (mov. 184), a terceira opôs embargos de declaração (mov. 187). Na petição acostada no mov. 192, a Exequente afirmou que: (a) a decisão de mov. 140.1 deve ser mantida, pois corretamente assentou que os valores depositados nos autos não podem ser levantados pela terceira interessada; (b) que a terceira interessada não tem direito a levantar os valores depositados nestes autos, pois não foi instaurado concurso de credores; (c) que os valores estão depositados em garantia da execução e somente poderão ser rateados, ao final, quando forem levantados pelo credor ou pelo devedor e que (d) considerando que o crédito executado está parcelado e os valores depositados estão garantindo a dívida, não tem a terceira interessada direito a levantar os referidos valores, pois não instaurado concurso de credores. No mov. 199, a Executada requereu o não conhecimento dos embargos de declaração opostos. Na oportunidade também se opôs à transferência dos valores depositados nestes autos para a Vara do Trabalho. Após os autos vieram conclusos. É o essencial a ser relatado. DECIDO. II – Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento. Conforme redação do art. 1.022, do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração é o remédio processual cabível para correção de decisão judicial que contenha alguma contradição, omissão ou obscuridade, bem como para corrigir um erro material. Diz-se que o julgado é omisso quando o julgador deixa de analisar ou se pronunciar sobre algum ponto ou questão suscitados pelas partes. O Código de Processo Civil também passou a considerar como omissa a decisão que deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; ou que incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º, do Diploma Processual. Contraditório será o julgado sempre que a fundamentação não decorrer da conclusão lógica, ou seja, a incoerência do julgador na redação da decisão. E, por fim, será reputada obscura a decisão sempre que não for redigida de forma clara e precisa, levando as partes e demais sujeitos processuais a interpretações dúbias. Na espécie não se vislumbra a existência de nenhum dos defeitos supra referidos na decisão. Isso porque embora sustente a embargante existir erro material, não se verifica do decisório impugnado qualquer incorreção. Na verdade, pretende a embargante a revisão do julgado, o que é vedado pela via dos aclaratórios. Isso porque, o recurso de Embargos de Declaração não é o meio adequado à reforma da decisão que foi prolatada, devendo a parte se valer do recurso apropriado para rediscutir o mérito da questão. Como cediço, os embargos de declaração não são o meio adequado para perseguir a reforma de decisões judiciais (AgReg no Ag 640.819/PR Rel. Min. Sidnei Beneti Dje 8.10.2008), anotada a lição de Pontes de Miranda, de que nos embargos declaratórios nos quais não se respondem questionários ou indagações da parte recorrente, “o que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima” (Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Forense, Tomo VII, pág. 400). III – Assim, ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material, vícios estes sanáveis pela via recursal escolhida, rejeito estes embargos. IV – Quanto ao pedido de remessa dos valores depositados em juízo, as partes apresentaram impugnação nos movs. 192 e 199. Assim, antes da deliberação derradeira sobre a questão, cumpra a Secretaria a parte final do item IV do mov. 184[1]. V – Oportunamente tornem conclusos com anotação de urgência. VI – Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. [1] “IV – Decorrido o prazo sem manifestação ou caso as partes concordem com a liberação, cumpra a Secretaria o item IV do mov. 151. Do contrário, intime-se a terceira interessada para que se manifeste em igual prazo e após tornem conclusos”. Cianorte, 13 de outubro de 2021. Sâmya Yabusame Terruel Zarpellon Juíza de Direito

24/11/2021, 00:00

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000415-56.2017.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000415-56.2017.8.16.0069 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$46.199,69 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): MACKLIFE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA Vistos etc., I – Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARANÁ em face de MACKLIFE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. No mov. 170 a Exequente confirmou que a dívida foi novamente parcelada. Intimada para apresentar o termo de parcelamento (mov. 172), o Exequente informou que “a norma regulamentar posterior Decreto 6977/2021 de forma ampliativa restabeleceu os parcelamentos rescindidos, incluindo-se o crédito executado na presente demanda” (mov. 178). No ato requereu a suspensão do processo pelo prazo de um ano. Após os autos vieram conclusos. É o essencial a ser relatado. DECIDO. II – Considerando que o parcelamento do crédito tributário suspende sua exigibilidade, nos termos do art. 151, VI, CTN, suspendo a presente execução. III – Indefiro, no entanto, a suspensão do processo por prazo inferior ao termo final do parcelamento. Sendo assim, a suspensão deverá observar este lapso, cabendo à parte exequente noticiar eventual inadimplemento nos autos para que haja retomada da execução. IV – Considerando que a documentação juntada no mov. 178 não contém o termo final do parcelamento, intime-se a Exequente para que coopere com este juízo e indique o prazo derradeiro. V – Decorrido o prazo do parcelamento, intime-se a Exequente para manifestação acerca do pagamento integral do débito ou o prosseguimento da execução. VI – Oportunamente tornem conclusos. VII – Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Cianorte, 13 de setembro de 2021. Sâmya Yabusame Terruel Zarpellon Juíza de Direito

14/09/2021, 00:00

09/04/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 298) (07/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Apensamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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