Execução Fiscal 0001790-08.2011.8.16.0165 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Telêmaco Borba - Vara Cível e da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE TELêMACO BORBA/PR

Autor

D.R.COSTA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLI LOPES CARVALHO KRÔLL

OAB/PR 34217·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA HAAS AMARAL

OAB/PR 35787·CPF·Representa: Autor

LUIS FABIANO DE MATOS

OAB/PR 38661·CPF·Representa: Autor

MICHELLI LOPES CARVALHO KRÔLL

OAB/PR 34217·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA HAAS AMARAL

OAB/PR 35787·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MICHELLI LOPES CARVALHO KRÔLL

OAB/PR 34217·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA HAAS AMARAL

OAB/PR 35787·CPF·Representa: Autor

LUIS FABIANO DE MATOS

OAB/PR 38661·CPF·Representa: Autor

MICHELLI LOPES CARVALHO KRÔLL

OAB/PR 34217·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA HAAS AMARAL

OAB/PR 35787·CPF·Representa: Réu

LUIS FABIANO DE MATOS

OAB/PR 38661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/11/2022, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 17:53

Documento (Informações)

29/09/2022, 17:38

Remessa (em diligência)

29/09/2022, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:56

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 12:55

Trânsito em julgado

19/07/2022, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/06/2022, 14:46

Confirmada

04/06/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:31

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2022, 16:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2022, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2022, 16:44

Todas as movimentações(164)

Definitivo

16/11/2022, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 17:53

Documento (Informações)

29/09/2022, 17:38

Remessa (em diligência)

29/09/2022, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:56

Documentos

•24/02/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 12:55

Trânsito em julgado

19/07/2022, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/06/2022, 14:46

Confirmada

04/06/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:31

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2022, 16:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2022, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 16:12

Confirmada

27/04/2022, 16:05

Remessa (em diligência)

27/04/2022, 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/04/2022, 09:46

Confirmada

06/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001790-08.2011.8.16.0165. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 32212074 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001790-08.2011.8.16.0165 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$679,38 Exequente(s): Município de Telêmaco Borba/PR Executado(s): D.R.COSTA & CIA LTDA Considerando a reiterada omissão do exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventual constrição patrimonial realizada nos autos, na forma do art. 400 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, inclusive a revogação de eventual determinação de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes (art. 782, §3º, do CPC). Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Havendo custas remanescentes, intime-se o executado, por seu procurador ou pessoalmente, pela via postal, para que promova o recolhimento, observados os prazos estabelecidos no artigo 2º, §2º, da Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça. Não sendo quitadas as guias, cumpram-se, no que couber, as diligências determinadas na sobredita instrução. Publicação e registro já formalizados. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Telêmaco Borba, data da assinatura digital. Elessandro Demetrio da Silva Magistrado

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:49

Confirmada

30/11/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001790-08.2011.8.16.0165. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 32212074 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001790-08.2011.8.16.0165 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$679,38 Exequente(s): Município de Telêmaco Borba/PR Executado(s): D.R.COSTA & CIA LTDA Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo exequente. Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Telêmaco Borba, data da assinatura digital. Elessandro Demetrio da Silva Magistrado

22/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 17:59

deferimento

19/11/2021, 11:23

Conclusão (para decisão)

19/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 14:13

Confirmada

03/10/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001790-08.2011.8.16.0165. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 32212074 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001790-08.2011.8.16.0165 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$679,38 Exequente(s): Município de Telêmaco Borba/PR Executado(s): D.R.COSTA & CIA LTDA Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo exequente. Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Telêmaco Borba, data da assinatura digital. Elessandro Demetrio da Silva Magistrado

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 12:35

deferimento

21/09/2021, 22:18

Conclusão (para decisão)

21/09/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:35

Confirmada

03/09/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001790-08.2011.8.16.0165. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 32212074 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001790-08.2011.8.16.0165 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$679,38 Exequente(s): Município de Telêmaco Borba/PR Executado(s): D.R.COSTA & CIA LTDA Considerando a ausência de manifestação, reitere-se a intimação do exequente para que se manifeste a respeito da satisfação da pretensão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e extinção da execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo valor remanescente, no mesmo prazo deverá apresentar a memória discriminada do cálculo, observando o valor já levantado, bem como requerer as medidas executivas que entender pertinentes, para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Telêmaco Borba, data da assinatura digital. Elessandro Demetrio da Silva Magistrado

24/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 15:58

Mero expediente

18/08/2021, 15:44

Conclusão (para decisão)

16/08/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 16:01

Confirmada

13/07/2021, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 16:03

Confirmada

18/05/2021, 00:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 09:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2021, 15:17

Confirmada

23/04/2021, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 10:47

Expedição de alvará de levantamento

09/04/2021, 18:30

Documento (Outros documentos)

15/02/2021, 16:14

Ato ordinatório

23/12/2020, 12:58

Documento (Outros documentos)

11/11/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 14:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/08/2020, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 16:17

Expedição de alvará de levantamento

24/07/2020, 18:57

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 15:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/05/2020, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2020, 16:03

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2020, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/10/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 15:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/08/2019, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2019, 17:27

Mero expediente

24/06/2019, 18:02

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 12:35

Documento (Certidão)

08/02/2019, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/01/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 10:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/11/2018, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2018, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2018, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2018, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2018, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2018, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2018, 12:55

Documento (Certidão)

20/08/2018, 14:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 08:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2018, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2018, 11:14

Documento (Outros documentos)

03/07/2018, 11:14

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2018, 13:58

Documento (Certidão)

21/05/2018, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/03/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2018, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/03/2018, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2018, 23:32

Mero expediente

15/02/2018, 14:28

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 18:29

Petição (Petição (outras))

11/01/2018, 13:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/12/2017, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2017, 13:54

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2017, 12:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/10/2017, 13:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2017, 00:09

Petição (Renúncia de mandato)

29/09/2017, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2017, 17:09

Mero expediente

31/07/2017, 16:08

Conclusão (para decisão)

16/05/2017, 12:27

Documento (Certidão)

15/05/2017, 17:57

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 14:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/02/2017, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2017, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2017, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2016, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2016, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2016, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/08/2016, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2016, 12:46

Mero expediente

25/07/2016, 17:00

Conclusão (para decisão)

22/07/2016, 17:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/07/2016, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 11:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/07/2016, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2016, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2016, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2016, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2016, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2016, 17:32

Mero expediente

15/01/2016, 12:03

Conclusão (para decisão)

04/11/2015, 14:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/11/2015, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2015, 16:24

Ato ordinatório

03/11/2015, 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2015, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2015, 16:17

Mero expediente

15/09/2015, 18:30

Conclusão (para decisão)

15/06/2015, 17:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2015, 14:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/06/2015, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2015, 14:05

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 14:05

Mandado

21/05/2015, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2015, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/04/2015, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2015, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2015, 13:47

Petição (Petição (outras))

12/03/2015, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/03/2015, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2015, 12:44

Documento (Outros documentos)

18/02/2015, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2015, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2014, 16:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2014, 00:01

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 14:39

Remessa (em diligência)

24/09/2014, 14:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2014, 13:59

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 13:59

Ato ordinatório

24/09/2014, 13:58

Conclusão

•22/11/2021, 00:00

•23/09/2021, 00:00

•24/08/2021, 00:00