Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 0002277-36.2022.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cascavel - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

A. A. TOSO - REMOçãO DE ENTULHOS

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA TOMBINI BRESSAN

OAB/PR 106538·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO BRITO DOS REIS

OAB/PR 108439·CPF·Representa: Autor

BIANCA TOMBINI BRESSAN

OAB/PR 106538·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO BRITO DOS REIS

OAB/PR 108439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retificação de Classe Processual

14/08/2022, 13:37

Decurso de Prazo

15/03/2022, 00:31

Confirmada

06/03/2022, 00:18

Definitivo

25/02/2022, 16:20

Documento (Informações)

25/02/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002277-36.2022.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE CASCAVEL - ANEXO À 4ª VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PROJUDI Av. Tancredo Neves, 2320 - Edifício do Fórum, andar -1 - Alto Alegre - Cascavel/PR - Fone: (45) 3392-5053 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Acordo de Não Persecução Penal Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Autoridade(s): Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.206.307/0001-30) Avenida Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - LONDRINA/PR - CEP: 86.015-902 Investigado(s): A. A. Toso - Remoção de Entulhos (CPF/CNPJ: 14.172.964/0001-21) BR 277, 0 KM 577 caixa postal 2001 - Centralito - CASCAVEL/PR DECISÃO Acolho o parecer ministerial do movimento 21.1. Em vista da decisão do movimento 44.1 dos autos 0032791-06.2021.8.16.0021, arquive-se este feito. Anotações e diligências necessárias. Cascavel/PR, datado eletronicamente. (7) Raquel Fratantonio Perini Juíza de Direito

24/02/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 18:20

Confirmada

23/02/2022, 18:20

Remessa (em diligência)

23/02/2022, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:26

Entrega em carga/vista

23/02/2022, 17:26

Arquivamento

23/02/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

17/02/2022, 11:14

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 09:14

Confirmada

17/02/2022, 09:12

Todas as movimentações(29)

Retificação de Classe Processual

14/08/2022, 13:37

Decurso de Prazo

15/03/2022, 00:31

Confirmada

06/03/2022, 00:18

Definitivo

25/02/2022, 16:20

Documento (Informações)

25/02/2022, 16:07

Documentos

•24/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002277-36.2022.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE CASCAVEL - ANEXO À 4ª VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PROJUDI Av. Tancredo Neves, 2320 - Edifício do Fórum, andar -1 - Alto Alegre - Cascavel/PR - Fone: (45) 3392-5053 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Acordo de Não Persecução Penal Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Autoridade(s): Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.206.307/0001-30) Avenida Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - LONDRINA/PR - CEP: 86.015-902 Investigado(s): A. A. Toso - Remoção de Entulhos (CPF/CNPJ: 14.172.964/0001-21) BR 277, 0 KM 577 caixa postal 2001 - Centralito - CASCAVEL/PR DECISÃO Acolho o parecer ministerial do movimento 21.1. Em vista da decisão do movimento 44.1 dos autos 0032791-06.2021.8.16.0021, arquive-se este feito. Anotações e diligências necessárias. Cascavel/PR, datado eletronicamente. (7) Raquel Fratantonio Perini Juíza de Direito

24/02/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 18:20

Confirmada

23/02/2022, 18:20

Remessa (em diligência)

23/02/2022, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:26

Entrega em carga/vista

23/02/2022, 17:26

Arquivamento

23/02/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

17/02/2022, 11:14

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 09:14

Confirmada

17/02/2022, 09:12

Ato ordinatório

16/02/2022, 13:13

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 13:13

Entrega em carga/vista

14/02/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:42

Confirmada

08/02/2022, 00:11

Documento (Outros documentos)

28/01/2022, 18:19

Confirmada

28/01/2022, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2022, 16:55

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 16:54

Documento (Outros documentos)

28/01/2022, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2022, 16:00

Distribuição (prevenção)

28/01/2022, 14:23

Remessa (em diligência)

27/01/2022, 17:21

Petição (Petição inicial)

27/01/2022, 17:21