Cumprimento de sentença 0001812-36.2019.8.16.0149 - TJPR

Cumprimento de sentença 0001812-36.2019.8.16.0149 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/02/2023, 17:01

Documento (Informações)

09/02/2023, 15:04

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:50

Remessa (em diligência)

08/02/2023, 14:03

Trânsito em julgado

08/02/2023, 14:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/02/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001812-36.2019.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI Rua Curitiba, 435 - Próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3905-6540 - Celular: (46) 3905-6544 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001812-36.2019.8.16.0149 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$740,25 Exequente(s): ROQUE DEMEDA Executado(s): Cyntia Cristian 1. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação (mov. 94), conforme advertido no mov. 76.1, com remissão ao item 2 do despacho de mov. 56.1, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2. PROCEDA-SE, ainda, ao cancelamento de eventuais bloqueios, penhoras e inscrições. 3. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. 4. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 5. Transitada em julgado, arquivem-se, cumprindo, no que couber, as disposições do Código de Normas da e. Corregedoria-Geral de Justiça. Salto do Lontra, 20 de outubro de 2022. Luciana Gonçalves Nunes Juíza de Direito

18/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2022, 08:37

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 01:10

Decurso de Prazo

10/09/2022, 00:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/08/2022, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/06/2022, 13:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/06/2022, 12:51

Documentos

Conclusão

•18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001812-36.2019.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI Rua Curitiba, 435 - Próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$740,25 Exequente(s): ROQUE DEMEDA (CPF/CNPJ: 693.210.609-44) RUA SANTOS DUMONT, 91 - ALTO - NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR - CEP: 85.685-000 Executado(s): Cyntia Cristian (CPF/CNPJ: 083.479.847-60) Rua Costa Rica, 182 - Metrópole - NOVA IGUAÇU/RJ - CEP: 26.215-420 - Telefone(s): (21)97102-5934 VISTOS. 1. Primeiramente, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 1.1. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes junto ao CNPJ da empresa de propriedade da executada, até o valor indicado na execução, com repetição programada, pelo prazo de 30 dias. 1.2. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 1.3. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que (a) as quantias tomadas indisponíveis são impenhoráveis ou (b) que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 1.4. Havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) exequeste(s) para se manifestar(em) no prazo de 10 dias, tornando os autos conclusos na sequência. 1.5. Não havendo impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. 1.6. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. 1.7. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. 2. Não havendo informações, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4°, da Lei 9.099/95. Intimem-se. Salto do Lontra, 09 de julho de 2021. DIEGO GUSTAVO PEREIRA Juiz de Direito

14/07/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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