Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005780-97.2014.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta
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Taxa de Iluminação Pública
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPR
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/07/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
JOSé LOURO DIAS
CPF
298.***.***-34
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Autor
MUNICíPIO DE CURITIBA/PR
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRO MARCELO MORO REBOLI
OAB/PR 33124
·
CPF
025.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA
OAB/PR 15872
·
CPF
663.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
ALESSANDRO MARCELO MORO REBOLI
OAB/PR 33124
·
CPF
025.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA
OAB/PR 15872
·
CPF
663.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
14/05/2025, 14:54
Documento (Informações)
13/05/2025, 18:50
Remessa (em diligência)
13/05/2025, 16:58
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 16:57
Ato ordinatório
19/12/2024, 09:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/12/2024, 09:56
Expedição de alvará de levantamento
09/12/2024, 17:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/12/2024, 13:42
Documento (Outros documentos)
09/12/2024, 07:46
Ato ordinatório
29/08/2024, 09:35
Ato ordinatório
29/08/2024, 09:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/08/2024, 09:40
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/08/2024, 09:40
Expedição de alvará de levantamento
16/08/2024, 14:15
Expedição de alvará de levantamento
16/08/2024, 14:01
Ver todas as movimentações (167)
Todas as movimentações
(167)
Definitivo
14/05/2025, 14:54
Documento (Informações)
13/05/2025, 18:50
Remessa (em diligência)
13/05/2025, 16:58
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 16:57
Ato ordinatório
19/12/2024, 09:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/12/2024, 09:56
Expedição de alvará de levantamento
09/12/2024, 17:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/12/2024, 13:42
Documento (Outros documentos)
09/12/2024, 07:46
Ato ordinatório
29/08/2024, 09:35
Ato ordinatório
29/08/2024, 09:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/08/2024, 09:40
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/08/2024, 09:40
Expedição de alvará de levantamento
16/08/2024, 14:15
Expedição de alvará de levantamento
16/08/2024, 14:01
Desapensamento
14/08/2024, 15:26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/08/2024, 08:52
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 09:49
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2024, 08:32
Ato ordinatório
04/04/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 07:41
Confirmada
25/03/2024, 00:16
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 18:18
Trânsito em julgado
12/03/2024, 18:45
Documento (Outros documentos)
31/10/2023, 17:57
Documento (Outros documentos)
21/08/2023, 11:30
Confirmada
15/07/2023, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 09:50
Documento (Outros documentos)
04/07/2023, 09:50
Decurso de Prazo
04/05/2023, 00:29
Documento (Outros documentos)
27/04/2023, 18:30
Documento (Outros documentos)
18/04/2023, 10:49
Confirmada
18/04/2023, 10:40
Confirmada
08/04/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005780-97.2014.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail:
[email protected]
Autos nº. 0005780-97.2014.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Taxa de Iluminação Pública Valor da Causa: R$236,88 Polo Ativo(s): José Louro Dias Polo Passivo(s): Município de Curitiba/PR SENTENÇA Extinção do cumprimento de sentença ou execução Vistos para decisão. 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por José Louro Dias em face de Município de Curitiba. Devidamente intimadas para se manifestarem sobre a satisfação da obrigação, as partes quedaram-se inertes, presumindo-se, assim, que a dívida executada foi satisfeita. Ante o exposto, julgo extinto o processo com fincas no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 3. Havendo custas remanescentes, cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 3.1. Caso se trate de particular sucumbente e que, devidamente intimado (item 64, alínea 'c', da Portaria), não efetue o pagamento das custas processuais finais, promova-se o Protesto das custas e despesas processuais, conforme disposto na Instrução Normativa nº 12/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça. 3.2. Caso a Fazenda Pública Estadual seja sucumbente, aos atos processuais praticados após 24/09/2021, data da publicação da Lei Estadual nº 20.713/2021, deverá ser aplicada a isenção prevista na referida lei, destacando-se, desde já, que a legislação não pode retroagir para garantir a isenção de atos praticados antes de sua promulgação. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. 5. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito
29/03/2023, 00:00
Remessa (em diligência)
28/03/2023, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 15:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/01/2023, 20:04
Conclusão (para julgamento)
17/01/2023, 01:02
Decurso de Prazo
04/10/2022, 01:05
Documento (Outros documentos)
21/09/2022, 09:43
Confirmada
13/09/2022, 00:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005780-97.2014.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0005780-97.2014.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Taxa de Iluminação Pública Valor da Causa: R$236,88 Polo Ativo(s): José Louro Dias Polo Passivo(s): Município de Curitiba/PR Vistos para decisão. 1. Indefiro o pedido formulado em evento 123.1, porquanto já foram fixados honorários nesta fase processual, conforme se verifica pela decisão proferida em evento 42.1, sendo que, inclusive, a verba honorária foi incluída na RPV expedida em evento 60.1, RPV que foi paga em evento 86.2 e levantada por meio do alvará constante em evento 112.1. 2. Neste sentido, intimem-se as partes para que manifestem-se a respeito da satisfação da obrigação e possibilidade de extinção do feito, com posterior arquivamento dos autos. 3. Oportunamente, retornem conclusos. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito
05/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 19:01
Indeferimento
24/06/2022, 15:44
Ato ordinatório
24/06/2022, 15:09
Conclusão (para decisão)
23/06/2022, 01:04
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 12:04
Confirmada
04/03/2022, 15:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005780-97.2014.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0005780-97.2014.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Taxa de Iluminação Pública Valor da Causa: R$236,88 Polo Ativo(s): José Louro Dias Polo Passivo(s): Município de Curitiba/PR DESPACHO 1. Em atenção ao disposto nos artigos 7º, 9º e 10 do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de quinze dias, se manifeste sobre a petição juntada ao mov. 123.1 2. Oportunamente, tornem conclusos. 3. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da inserção no sistema. Camila Scheraiber Polli Juíza de Direito Substituta
24/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 18:10
Mero expediente
27/01/2022, 18:41
Conclusão (para decisão)
27/09/2021, 01:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/08/2021, 14:21
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 14:21
Confirmada
26/07/2021, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2021, 13:12
Documento (Outros documentos)
15/07/2021, 13:12
Ato ordinatório
27/05/2021, 09:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/05/2021, 14:55
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/05/2021, 14:55
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/05/2021, 18:50
Confirmada
11/05/2021, 18:50
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2021, 18:47
Expedição de alvará de levantamento
10/05/2021, 12:45
Expedição de alvará de levantamento
10/05/2021, 12:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/05/2021, 18:44
Mudança de Assunto Processual
23/04/2021, 12:11
Documento (Outros documentos)
26/03/2021, 19:51
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/02/2021, 19:02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/01/2021, 18:55
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/12/2020, 19:33
Petição (Petição (outras))
28/12/2020, 19:32
Confirmada
26/12/2020, 00:23
Confirmada
26/12/2020, 00:23
Confirmada
26/12/2020, 00:22
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 13:12
Documento (Outros documentos)
15/12/2020, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 13:11
Expedição de alvará de levantamento
27/11/2020, 13:23
Conclusão (para decisão)
17/06/2020, 01:01
Apensamento
16/06/2020, 14:42
Mero expediente
15/04/2020, 15:29
Conclusão (para decisão)
27/03/2020, 01:01
Ato ordinatório
26/03/2020, 14:42
Mudança de Classe Processual
03/03/2020, 17:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/01/2020, 15:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/01/2020, 15:22
Petição (Petição (outras))
16/01/2020, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2020, 14:56
Documento (Outros documentos)
06/09/2019, 13:57
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/09/2019, 13:50
Remessa (por devolução ao deprecante)
27/08/2019, 13:10
Documento (Certidão)
27/08/2019, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2019, 13:08
deferimento
22/08/2019, 19:35
Conclusão (para decisão)
28/06/2019, 14:39
Remessa (em diligência)
23/04/2019, 14:51
Documento (Outros documentos)
29/03/2019, 16:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/03/2019, 00:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/03/2019, 15:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/03/2019, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2019, 14:25
Documento (Certidão)
18/03/2019, 14:24
Petição (Petição (outras))
06/11/2018, 14:22
Decurso de Prazo
25/10/2018, 00:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/10/2018, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2018, 10:02
Petição (Petição (outras))
09/07/2018, 10:59
Decurso de Prazo
04/07/2018, 00:47
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/06/2018, 00:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/06/2018, 00:38
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2018, 14:15
Documento (Certidão)
13/06/2018, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2018, 14:13
Petição (Petição (outras))
25/05/2018, 16:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/05/2018, 00:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/05/2018, 17:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/05/2018, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2018, 16:09
Documento (Outros documentos)
05/05/2018, 13:15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/04/2018, 13:32
Remessa (em diligência)
05/04/2018, 14:03
Documento (Certidão)
05/04/2018, 14:03
Petição (Petição (outras))
19/12/2017, 16:54
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/11/2017, 00:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/11/2017, 12:58
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/11/2017, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2017, 18:05
deferimento
31/10/2017, 18:04
Conclusão (para despacho)
20/10/2017, 14:56
Mero expediente
14/09/2017, 19:11
Conclusão (para decisão)
28/06/2017, 17:02
Documento (Outros documentos)
31/03/2017, 17:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/03/2017, 11:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/03/2017, 19:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/03/2017, 19:46
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2017, 18:35
Documento (Outros documentos)
14/03/2017, 16:11
Petição (Petição (outras))
07/03/2017, 11:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/02/2017, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/02/2017, 12:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/02/2017, 10:32
Remessa (em diligência)
17/02/2017, 05:37
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2017, 05:36
Mero expediente
16/02/2017, 17:23
Conclusão (para decisão)
06/04/2016, 17:55
Petição (Petição (outras))
26/11/2015, 16:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/11/2015, 00:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/11/2015, 17:58
Petição (Petição (outras))
04/11/2015, 17:58
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/11/2015, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2015, 15:48
Mero expediente
03/11/2015, 19:05
Conclusão (para decisão)
30/07/2015, 18:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/04/2015, 17:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/04/2015, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2015, 17:49
Petição (Petição (outras))
21/01/2015, 15:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/12/2014, 00:00
Expedição de documento (Carta)
25/11/2014, 15:31
Mero expediente
26/08/2014, 17:27
Conclusão (para decisão)
18/08/2014, 13:27
Distribuição (dependência)
29/07/2014, 15:55
Petição (Petição inicial)
28/07/2014, 17:50
Documentos
Conclusão
•
29/03/2023, 00:00
Conclusão
•
05/09/2022, 00:00
Conclusão
•
24/02/2022, 00:00