Execução de Título Extrajudicial 0006035-97.2020.8.16.0019 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0006035-97.2020.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2022, 17:48

Documento (Informações)

11/04/2022, 16:01

Remessa (em diligência)

11/04/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:33

Confirmada

06/03/2022, 00:19

Confirmada

27/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006035-97.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006035-97.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$512,09 Exequente(s): MASSUQUETO, CRONTHAL & DIAS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Executado(s): ANDRE SANTANA Vistos etc. Diante do adimplemento da obrigação, conforme noticiado pela parte exequente ao mov. 85.1, julgo extinta a presente execução, com base no art. 924, II, do NCPC. Levantem-se eventuais restrições. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado, realizem-se as diligências necessárias e arquive-se com observância das formalidades legais. Dou por publicada no sistema PROJUDI. Registre-se. Intimem-se. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 18:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/02/2022, 09:17

Documentos

Conclusão

•24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006035-97.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006035-97.2020.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$512,09 Exequente(s): MASSUQUETO, CRONTHAL & DIAS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Executado(s): ANDRE SANTANA 1. Incumbe às partes manter o endereço e dados atualizados nos autos, no presente caso, o réu compareceu espontaneamente aos autos por meio da petição de acordo, porém não atualizou o endereço, outrossim, na tentativa de intimação para comparecimento em audiência pós-penhora, não foi possível o recebimento da correspondência sob a justificativa de mudança de endereço (mov. 72.1). Não obstante, deve-se aplicar a presunção de validade de intimações, conforme prevê o artigo 274, parágrafo único do Novo Código de Processo Civil[1] e §2º do artigo 19 da Lei n. 9.099/1995[2]. 2. Assim, expeça alvará de levantamento ou eletrônico em favor da parte exequente, referente aos valores bloqueados ao mov. 54.1. 3. Satisfeita a obrigação de pagar, julgo extinta a presente execução, com base no art. 924, II, do NCPC. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado, realizem-se as diligências necessárias e arquive-se com observância das formalidades legais. Dou por publicada no sistema PROJUDI. Registre-se. Intimem-se. 4. Diligências necessárias. [1] Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. [2] § 2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006035-97.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$472,96 Exequente(s): MASSUQUETO, CRONTHAL & DIAS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Executado(s): ANDRE SANTANA 1. Este juízo defere o pedido de penhora online pelo Sisbajud. 2. Se resultar em bloqueio de quantia superior ao débito, requisite-se o desbloqueio do excedente (CPC, art. 854, § 1º). Se o bloqueio for ínfimo para a garantia da execução, requisite-se o desbloqueio integral. 3. Efetuado o bloqueio, intime-se o executado titular da quantia bloqueada (se tiver, por seu advogado) de que dispõe do prazo de 5 dias para se manifestar e fazer prova nos termos do art. 854, § 3º do CPC. Se houver manifestação do executado, intimar o exequente para responder em 5 dias. Decorrido este prazo, fazer conclusão para decisão. 4. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação, requisite-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial. Caso a penhora garanta integralmente a execução, ou pretendendo o exequente o levantamento da penhora parcial, designe-se audiência de conciliação pós-penhora (art. 53, § 1º da Lei 9.099/95). O(s) executado(s) (todos) deverá(ão) ser intimado(s) (se tiver, por seu advogado) a comparecer pessoalmente, caso contrário será considerado que renuncia(m) ao direito de oferecer embargos, ou não serão conhecidos aqueles já interpostos, prosseguindo a execução com a liberação ao exequente do valor penhorado. O exequente será intimado para comparecer e de que o prazo para responder aos embargos eventualmente interpostos fluirá daquela audiência. 5. Se já houve audiência de conciliação pós-penhora, vencido o prazo do art. 854, § 3º do CPC sem manifestação ou oposição, libere-se o valor penhorado ao exequente. 6. Se não resultar das diligências penhora integral: intimar a parte exequente para requerer o que entender cabível ao prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias; e/ou proceder às diligências requeridas ou que venha a requerer mencionadas a seguir, exceto se já foram realizadas: a) pesquisa de veículos pelo Renajud; b) consulta de declarações (imposto de renda, DOI, DITR) do último exercício disponível pelo Infojud; c) intimação da parte executada para indicar bens penhoráveis sob a cominação do art. 774, V e par. ún. do CPC; d) diligência de penhora por oficial de justiça; e) requisição a SCPC e ao SERASA de inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes nos termos do art. 782, §§ 3º a 5º do CPC; f) renovação da diligência de penhora online pelo Sisbajud, exceto se houver três diligências negativas consecutivas. Ponta Grossa, 03 de fevereiro de 2021# Pedro Henrique Betio Juiz Supervisor

17/05/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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