Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Apelante: Município de Guarapuava/PR.
Apelado: AGUEDA INES CABRAL - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Guarapuava/PR. Vencido(s): Desembargador Espedito Reis Do Amaral, Desembargador Eugenio Achille Grandinetti. 2. 0016414-28.2019.8.16.0021 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator original: Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana. Designado: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Apelante: JOSE FERNANDES LEAL DE BRITO.
Apelado: Município de Cascavel/PR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE FERNANDES LEAL DE BRITO. Vencido(s): Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana, Desembargador João Domingos Kuster Puppi. 3. 0008714-84.2019.8.16.0058 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana.
Apelante: JOCINEI DOS SANTOS SOUZA.
Apelado: Município de Campo Mourão/PR,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOCINEI DOS SANTOS SOUZA - Unânime. 4. 0002826- 71.2019.8.16.0079 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: Adelar Antonio Pargianello Massaroli. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 5. 0006643-36.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.Apelante: RTR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Apelado: Município de Campo Mourão/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RTR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Unânime. 6. 0012800- 94.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto César Ghizoni.
Apelante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Apelado: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 7. 0006761-65.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Apelante: Município de Sarandi/PR.
Apelado: ANGELITA FERREIRA DA SILVA,
Apelado: RAFAELA FRANCISCA DE ANDRADE. Pedido de vista por: Desembargador Espedito Reis Do Amaral. 8. 0081091-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Embargante: FABIANO RODRIGUES DA CUNHA ARAUJO e OUTRA.
Embargado: AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LAGOA ALTA LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FABIANO RODRIGUES DA CUNHA ARAUJO e OUTRA - Unânime. 9. 0015471-83.2016.8.16.0031 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Apelante: VIBRA ENERGIA S.A,
Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: VIBRA ENERGIA S.A,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Pedido de vista por: Desembargador Espedito Reis Do Amaral. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA CAROLINA PINHEIRO DA SILVA - OAB 264487A-RJ - INDICAÇÃO DE: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA - OAB 119278N-RJ. 10. 0000424- 09.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Everton Luiz Penter Correa.
Apelante: CALCENTER CALÇADOS CENTRO OESTE LTDA.
Apelado: Coordenador da Coordenação da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 11. 0021697-05.2019.8.16.0030 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: SINTIA AVELINO HENTGES.
Apelado: Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINTIA AVELINO HENTGES - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KRISTHOFER ENGELAGE DIESEL - OAB 84397N-PR e THAYNÃ DAVILLA SAVIO - OAB 65295N-PR. 12. 0005263-87.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Apelado: AMIDOS BANKHARDT LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 13. 0003705-17.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson Impedimentos: Desembargador Eugenio Achille Grandinetti.
Apelante: AD CLINIC ESTETICA FRANQUIA LTDA.
Apelado: FBARBOSA CLÍNICA DE ESTÉTICA LTDA,
Apelado: EVANDRO DE LIMA ALMEIDA,
Apelado: FELIX ALEXANDRE BARBOSA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AD CLINIC ESTETICA FRANQUIA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ARETHA ALVES DE FARIA MACEDO - OAB 445300A-SP - INDICAÇÃO DE: RALPH EVERTON FONTES - OAB 327757N-SP. 14. 0022338- 73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: TEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VICTOR DE LUNA PAES - OAB 208299N-SP - INDICAÇÃO DE: MURILO MARCO - OAB 238689N-SP. 15. 0003000- 17.2016.8.16.0037 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Apelante: Mykael Rodrigues de Oliveira.
Apelado: GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Pedido de vista por: Desembargador João Domingos Kuster Puppi. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) THALITA DE OLIVEIRA BASTOS - OAB 119552N-PR - INDICAÇÃO DE: MYKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB 55172N-PR. 16. 0002535-28.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Apelante: G M S MULTI SOLUCOES LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LISSA THEREZA DE MAGALHAES SOUZA SENA - OAB 208478N-MG - INDICAÇÃO DE: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES - OAB 128526N-MG. 17. 0003216-38.2024.8.16.0185 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Renato Strapasson.
Apelante: GABRIELA VIANNA STEPHANES.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIELA VIANNA STEPHANES - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ARNALDO CONCEICAO JUNIOR - OAB 15471N-PR - INDICAÇÃO DE: Jéssica Agda da Silva Paoloni - OAB 40659N-PR. 18. 0043399-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: M M PIONERDO ME,
Agravante: MARCOS DE MELO PIORNEDO.
Agravado: CONSTRUTORA PEREZ LTDA,
Agravado: Município de Londrina/PR. Retirado de pauta. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA - OAB 59795N-PR. 19. 0045570- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: HAVAN S.A.Agravado: Município de Maringá/PR. Retirado de pauta. 20. 0001530-69.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira.
Apelante: Ecologica Distribuidora de Combustiveis LTDA.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ecologica Distribuidora de Combustiveis LTDA - Unânime. 21. 0007899-45.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: Rosemary Lopes Fernandes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 22. 0083883-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Agravante: EDRJ113 PARTICIPACOES S.A.Agravado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDRJ113 PARTICIPACOES S.A. - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Julio Cesar Oliveira Costa, secretário(a) da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 62ª sessão ordinária da 2ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada ao(s) 16 de setembro de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Antonio Renato Strapasson no(a) Sala nº 201 - Palácio da Justiça - Anexo, 2º Andar, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama, Desembargador Antonio Renato Strapasson, Desembargador Eugenio Achille Grandinetti, Desembargador João Domingos Kuster Puppi e Desembargador Espedito Reis Do Amaral. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Carlos Mauricio Ferreira, Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana, Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer e Desembargador Substituto César Ghizoni cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Régis Rogério Vicente Sartori, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Julio Cesar Oliveira Costa, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0023629-83.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 2ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.