Procedimento Comum Cível 0014706-32.2004.8.16.0129 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0014706-32.2004.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:33

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:32

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/04/2026, 21:20

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 21:19

Confirmada

20/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014706-32.2004.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41)3263-6063 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014706-32.2004.8.16.0129 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Sucessão Valor da Causa: R$28.169,00 Autor(s): JOAO AMANCIO PEREIRA NETO Réu(s): ESPÓLIO DE JULIETA CORDEIRO PEREIRA LEILA CRISTINA SCOMASSON SAMPAIO ESPÓLIO DE LUIZ AMANCIO PEREIRA TEREZA CRISTINA PEREIRA BALDUINO DECISÃO 1. Diante de ter sido confeccionado a este Juízo pela parte autora o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, SUSPENDO o presente feito na forma postulada. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente para prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. 3.Intimações e diligências necessárias, servindo a presente como mandado/ofício. Paranaguá, data da assinatura digital Márcio Iglesias de Souza Fernandes Juiz de Direito Substituto

18/03/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 01:11

Por decisão judicial

09/03/2026, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 14:26

Por decisão judicial

27/01/2026, 12:44

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 15:11

Documento (Certidão)

24/11/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:37

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 14:16

Documentos

Conclusão

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014706-32.2004.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41)3263-6063 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014706-32.2004.8.16.0129 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Sucessão Valor da Causa: R$28.169,00 Autor(s): JOAO AMANCIO PEREIRA NETO Réu(s): ESPÓLIO DE JULIETA CORDEIRO PEREIRA LEILA CRISTINA SCOMASSON SAMPAIO ESPÓLIO DE LUIZ AMANCIO PEREIRA TEREZA CRISTINA PEREIRA BALDUINO Vistos. 1. Trata-se do inventário de bens dos falecidos Julieta Cordeiro Pereira e Luiz Amancio Pereira, ajuizado por JOAO AMANCIO PEREIRA NETO. Nomeado como inventariante Eduardo Mioto (mov. 1.1, Pág. 49). Primeiras declarações a mov. 1.1, Pág. 55. Intimado por diversas vezes para que desse o devido prosseguimento ao feito, a fim de comprovar o recolhimento do ITCMD, o inventariante deixou de cumprir as determinações de movs. 11, Pág. 129, 19.1, 24.1, 29.1, 34.1, 40.1, 45.1, 50.1, 55.1,64.1, 93.1, 98.1, 103.1, 108.1, 117.1, 126.1, 139.1, e 145.1. 2. Ante as intimações sucessivas, na pessoa do advogado cadastrado nos autos, para dar seguimento ao feito, o inventariante não cumpriu as determinações deste juízo, sendo que o feito transcorre desde 2008 sem a comprovação do recolhimento do ITCMD. Resta configurada, pois, situação descrita no artigo 622, II, CPC. Saliente-se a possibilidade de remoção do inventariante a ser determinada de ofício, nos próprios autos, ante a falta de interesse no seguimento do feito e considerando a prática de atos protelatórios. 3. Assim, removo o Sr. Joao Amancio Pereira Neto do encargo de inventariante e nomeio, por conseguinte, a herdeira Sra. TEREZA CRISTINA PEREIRA BALDUINO. 4. Intime-se a Sra. Tereza Cristina Pereira Balduino, por meio do seu procurador, a fim de que compareça em Cartório no prazo de cinco dias para prestar compromisso. 5. Quando da assinatura do termo de compromisso, deverá a inventariante ser intimada para dar seguimento ao feito no prazo de quinze dias. 6. Decorridos o prazo supra sem manifestação, venham conclusos. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, assinado e datado digitalmente. Juliana Pinheiro Ribeiro de Azevedo Juíza de Direito Substituta

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014706-32.2004.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014706-32.2004.8.16.0129 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Sucessão Valor da Causa: R$28.169,00 Autor(s): JOAO AMANCIO PEREIRA NETO (CPF/CNPJ: 389.157.319-72) Estrada do Emboguaçi, 1175 - Vila Horizonte - PARANAGUÁ/PR Réu(s): ESPÓLIO DE JULIETA CORDEIRO PEREIRA (CPF/CNPJ: 568.649.309-04). Sem endereço, n/s - PARANAGUÁ/PR LEILA CRISTINA SCOMASSON SAMPAIO (RG: 89531233 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado). Sem endereço, n/s - PARANAGUÁ/PR ESPÓLIO DE LUIZ AMANCIO PEREIRA (CPF/CNPJ: 568.644.699-72). Sem endereço, n/s - PARANAGUÁ/PR TEREZA CRISTINA PEREIRA BALDUINO (RG: 1943816 SSP/PR e CPF/CNPJ: 321.538.729-87) Rua Tabajara, 580 - Vila Guarani - PARANAGUÁ/PR - CEP: 83.221-400 DECISÃO 1. Ao mov. 115 a parte autora requereu que a Receita Estadual forneça a guia para o recolhimento do ITCMD, sendo que em diversas oportunidades já foi determinado o pagamento do imposto devido (movs. 93, 98, 103 e 108). Vale ressaltar que, apesar de oportunizado, o autor não comprovou eventual impedimento para a emissão da guia de recolhimento. 2. Portanto, INDEFIRO o pedido de mov. 115, sendo que cumpre à parte a emissão da guia de ITCMD para o pagamento do tributo devido. 3. No entanto, verifico que o advogado da parte autora possui a anotação de suspensão da OAB no sistema PROJUDI. Desse modo, INTIME-SE pessoalmente, por via postal, a parte autora para regularizar a sua representação processual, no prazo de 20 dias, ficando suspenso o processo, nos termos dos artigos 76, §1º, I, e 313, do Código de Processo Civil. 4. Com a regularização da representação processual, INTIME-SE a parte autora para que cumpra com a determinação de pagamento do ITCMD, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Sendo cumprida, INTIME-SE o Estado do Paraná para que se manifeste sobre a satisfação da obrigação, com prazo de 15 (quinze) dias. 6. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, 29 de outubro de 2022. GISELE LARA RIBEIRO Juíza de Direito

11/11/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

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