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Setor de Pautas
Pauta de Julgamento do dia 08/06/2026 00:00 até 12/06/2026 23:59
Sessão Virtual Ordinária - 6ª Câmara Cível
Processo: 0010592-58.2018.8.16.0194
Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 6ª Câmara Cível a realizar-se em 08/06/2026 00:00 até 12/06/2026 23:59, ou sessões subsequentes.
08/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 21) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/06/2026 00:00 ATÉ 12/06/2026 23:59 (17/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 21) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/06/2026 00:00 ATÉ 12/06/2026 23:59 (17/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
24/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 21) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/06/2026 00:00 ATÉ 12/06/2026 23:59 (17/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
24/04/2026, 00:00
Confirmada
20/04/2026, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 17:03
Mero expediente
17/04/2026, 16:20
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 12) REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA (12/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
20/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 12) REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA (12/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
20/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 12) REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA (12/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
20/03/2026, 00:00
Confirmada
13/03/2026, 10:42
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (05/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
13/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (05/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
13/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (05/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 21) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/06/2026 00:00 ATÉ 12/06/2026 23:59 (17/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
24/04/2026, 00:00
Confirmada
20/04/2026, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 17:03
Mero expediente
17/04/2026, 16:20
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 12) REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA (12/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
20/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 12) REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA (12/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
20/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 12) REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA (12/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
20/03/2026, 00:00
Confirmada
13/03/2026, 10:42
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (05/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
13/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (05/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
13/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (05/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 14:40
Devolução dos autos à origem
12/03/2026, 14:39
Redistribuição (incompetência; prevenção)
12/03/2026, 14:39
Remessa (em diligência)
12/03/2026, 13:33
Redistribuição por prevenção
12/03/2026, 13:17
Confirmada
06/03/2026, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 13:52
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 13:51
Distribuição (sorteio)
05/03/2026, 13:51
Recebimento
23/02/2026, 16:10
Ato ordinatório
23/02/2026, 15:48
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 288) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
05/12/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 288) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
05/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 270) JUNTADA DE CERTIDÃO (07/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
16/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 270) JUNTADA DE CERTIDÃO (07/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
16/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 270) JUNTADA DE CERTIDÃO (07/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
16/10/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - E s t a d o do Paraná P O D E R JUDICIÁRIO C O M A R C A DE CURITIBA – FORO CENTRAL D é c i m a Segunda Vara Cível Vistos I. Para audiência de instrução de julgamento designo o dia 05 de novembro de 2025 às 14:00 horas. II. Quanto aos depoimentos pessoais, observe-se o contido no item “1” da decisão de ref. 63.1. III. Verifica-se que as partes não arrolaram testemunhas (ref. 70.1 e 92.1). IV. Intime-se. Curitiba, 28 de agosto de 2025. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito
08/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 255) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (03/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
12/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 255) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (03/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
12/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 255) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (03/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
12/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 253) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
05/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 253) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
05/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 253) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
05/09/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 237) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
20/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 237) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
20/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 237) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
15/04/2025, 00:00
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Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Esclareçam as partes se ainda pretendem a produção da prova oral, no prazo de quinze dias. II. Intime-se. Curitiba, 04 de abril de 2025. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito
15/04/2025, 00:00
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Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Defiro o requerimento de ref. 229.1 pelo prazo de quinze dias. II. Intime-se. Curitiba, 21 de novembro de 2024. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito
22/11/2024, 00:00
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Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Cientifiquem-se as partes da juntada do parecer do assistente técnico (ref. 223.2). II. Intime-se. Curitiba, 11 de setembro de 2024. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito
02/10/2024, 00:00
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Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Sobre O laudo complementar (ref. 211.1), manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias. II. Defiro o levantamento dos honorários do Sr. Perito, conforme pleiteado à ref. 212.1. III. Intime-se. Diligencie-se. Curitiba, 17 de abril de 2024. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito
18/04/2024, 00:00
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Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Ante o contido na petição de ref. 205.1, colha-se esclarecimentos do i. Perito no prazo de quinze dias. II. Intime-se. Diligencie-se. Curitiba, 30 de novembro de 2023. Marcelo Ferreira Juiz de Direito
31/01/2024, 00:00
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Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Ante o contido na petição de ref. 196.1, defiro o pedido de dilação de prazo solicitado. Aguarde-se por noventa dias a manifestação da parte quanto ao laudo apresentado no mov. 192.1. II. Intime-se. Curitiba, 27 de março de 2023. Marcelo Ferreira Juiz de Direito
29/03/2023, 00:00
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Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Intimem-se as partes da data para o início da perícia (ref. 174.1). II. Defiro o levantamento de 50% do valor referente aos honorários do Sr. Perito, conforme pleiteado à ref. 175.1. III. Intime-se. Diligencie-se. Curitiba, 24 de outubro de 2022. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito
11/11/2022, 00:00
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Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Ante o depósito dos honorários, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. II. Diligencie-se. Curitiba, 06 de outubro de 2022. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito
10/10/2022, 00:00
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Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Considerando que o ônus financeiro da prova pericial foi imputado a parte ré (ref. 63.1), intime-se a para pagamento dos honorários arbitrados à ref. 122.1. II. Diligencie-se. Curitiba, 03 de maio de 2022. Marcelo Ferreira Juiz de Direito
05/05/2022, 00:00
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Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Defiro o requerimento de ref. 146.1 pelo prazo de quinze dias. II. Intime-se. Curitiba, 09 de fevereiro de 2022. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito
24/02/2022, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0088105-6.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. PLANNER ENGENHARIA LTDA ME impugnou a proposta de honorários apresentada no mov. 104.1, aduzindo, em síntese, que o valor proposto (R$ 5.387,00), é excessivo, pois “considerando tratar-se de perícia em residência, cujo objeto é a construção de uma escada e impermeabilização de telhado, o tempo dispendido para a vistoria no local não demandaria mais que 1,5 horas, e a elaboração do laudo técnico que inclui análise do que foi verificado in loco, análise de documentos e resposta aos quesitos exclusivamente da parte requerida, estes não demandam mais que 5.5 horas” (verbis, ref. 116.1). Com efeito, tratando-se de auxiliar da justiça, a nomeação do perito pressupõe a capacidade técnica de que trata do artigo 156 do CPC, aliada ao grau de confiabilidade para com o juízo ao qual auxiliará. Destarte, a “A impugnação de honorários do perito do juízo há de ser alicerçada em argumentos sólidos, não bastando mera alusão de que se revela onerosa...”[1]. Ademais, a parte ré formulou 8 quesitos, além de 4 indagações do Juízo o que corrobora o montante proposto, restando consignado na deliberação saneadora que o ônus financeiro da perícia recai sobre a parte ré (ref. 63.1) e não externaram os litigantes consenso na indicação de perito como atualmente faculta o artigo 471 do CPC. Portanto, havendo resistência à proposta, mister que se defina por arbitramento, o que não obsta ao Perito, se sobrevier descontentamento, ofertar as escusas de que tratam os artigos 157 e 467, ambos do Código de Processo Civil: “HONORÁRIOS DO PERITO - IMPUGNAÇÃO - VALOR RAZOÁVEL. Ao Juiz da causa está afeta a faculdade de arbitrar os honorários do perito. Os excessos do perito, na pretensão dos honorários, devem ser contidos pelo juiz que o nomeia, através do arbitramento. Não ficou caracterizado o alegado alto preço e por isso a decisão deve ser mantida. Recurso improvido[2]”. II. Pelo exposto, levando em conta as ponderações do perito (ref. 117.1), ARBITRO os honorários periciais em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). III. Intime-se. Diligencie-se. [1] TJPR - Acórdão: 4816 - Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível (extinto TA) - - Recurso: Agravo de Instrumento Relator: Waldemir Luiz da Rocha - Julgamento: 29/04/1996; [2] TJPR - Acórdão: 3601 - Órgão Julgador: Sexta Câmara Cível (extinto TA) - Processo: 0070460-7 - Recurso: Agravo de Instrumento Relator: Eli de Souza - Julgamento: 20/02/1995; Curitiba, 09 de dezembro de 2021. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito
11/01/2022, 00:00
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Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Defiro os quesitos apresentados pela parte ré à ref. 70.1. II. A parte autora não apresentou quesitos (ref. 92.1). III. Intime-se o Sr. Perito nomeado à ref. 63.1 para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, no prazo de quinze dias. Intime-se. Diligencie-se. Curitiba, 27 de setembro de 2021. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito
29/09/2021, 00:00
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Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010592-58.2018.8.16.0194 I. Prefacialmente, intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento ao feito, no prazo de quinze dias. II. Diligencie-se. Curitiba, 10 de junho de 2021. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito