Execução Fiscal 0003568-23.2021.8.16.0113 - TJPR

Definitivo

02/07/2024, 12:12

Trânsito em julgado

02/07/2024, 12:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/07/2024, 12:02

Ato ordinatório

26/06/2024, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/06/2024, 10:04

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:27

Documento (Informações)

17/06/2024, 17:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2024, 13:04

Remessa (em diligência)

05/06/2024, 07:04

Ato ordinatório

05/06/2024, 07:04

Ato ordinatório

05/06/2024, 07:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/06/2024, 09:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/06/2024, 09:37

Confirmada

21/05/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 18:05

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 18:02

Confirmada

15/05/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003568-23.2021.8.16.0113. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003568-23.2021.8.16.0113 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.361,75 Exequente(s): Município de Itambé/PR Executado(s): GILFRAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PR moveu a presente execução fiscal contra GILFRAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME, comunicando no mov. 136, o pagamento integral do débito. DECIDO. A extinção da execução se dá por ato judicial, ou mais propriamente, sentença, que coloca um fim ao processo onde se exige o cumprimento da obrigação. Diante do exposto, decreto a extinção desta execução fiscal que envolve MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PR e GILFRAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME, fazendo-o nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se a exequente para pagamento das custas processuais. Diante da inércia quanto à intimação para pagamento das custas, autorizo o uso, por uma única vez, do Sistema SISBAJUD para bloqueio dos valores respectivos. Sendo frutífera tentativa de bloqueio, fica também autorizado o levantamento, após as intimações necessárias. Por sua vez, caso a tentativa seja infrutífera, outras medidas não serão realizadas nestes autos, resguardando-se o direito da parte interessada em pleitear a verba por via própria. Determino a baixa de eventual penhora/bloqueio existente nos autos. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, com oportuno arquivamento. Marialva, 30 de abril de 2024. Devanir Cestari Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

10/05/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 15:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2024, 15:37

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 07:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2024, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2024, 09:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2024, 09:54

Confirmada

11/03/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 07:04

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 22:33

Confirmada

27/02/2024, 23:50

Remessa (em diligência)

26/02/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:29

Confirmada

09/02/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 09:15

Decurso de Prazo

29/01/2024, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/12/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003568-23.2021.8.16.0113. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003568-23.2021.8.16.0113 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.361,75 Exequente(s): Município de Itambé/PR Executado(s): GILFRAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME Defiro o petitório retro. Intime-se a parte executada para, nos termos do art. 774, V do CPC, informar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, sob pena de aplicação de multa. Após, intime-se o exequente para se manifestar e promover o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Marialva, 04 de dezembro de 2023. Devanir Cestari Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 13:07

Mero expediente

07/12/2023, 12:19

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:56

Confirmada

11/11/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 09:22

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 09:22

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 20:49

Confirmada

26/10/2023, 15:31

Remessa (em diligência)

26/10/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:30

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:32

Confirmada

07/10/2023, 00:03

Confirmada

06/10/2023, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 04:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003568-23.2021.8.16.0113. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003568-23.2021.8.16.0113 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.361,75 Exequente(s): Município de Itambé/PR Executado(s): GILFRAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME Aguarde-se pelo prazo requerido. Intimações e diligências necessárias. Marialva, 05 de setembro de 2023. Devanir Cestari Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Por decisão judicial

25/09/2023, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 17:09

Mero expediente

25/09/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:05

Confirmada

21/08/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 04:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2023, 00:21

Por decisão judicial

10/07/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:39

Confirmada

27/06/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 04:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2023, 00:41

Por decisão judicial

16/05/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 12:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2023, 12:01

Confirmada

01/05/2023, 00:15

Confirmada

01/05/2023, 00:12

Ato ordinatório

27/04/2023, 08:27

Ato ordinatório

27/04/2023, 08:27

Ato ordinatório

27/04/2023, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:34

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:34

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/04/2023, 12:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/04/2023, 12:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/04/2023, 12:09

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/04/2023, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/04/2023, 13:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/04/2023, 13:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/04/2023, 12:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/04/2023, 12:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/04/2023, 12:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/04/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003568-23.2021.8.16.0113. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003568-23.2021.8.16.0113 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.361,75 Exequente(s): Município de Itambé/PR Executado(s): GILFRAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME Determino o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, no montante indicado pelo exequente através do Sistema Sisbajud. Frutífera a diligência, ainda que em montante parcial – desde que não ínfimos, fica desde já determinada sua imediata transferência para conta judicial, independentemente de lavratura de termo de penhora (CPC, § 5º, 854). Após, intime-se a parte executada para que, querendo, oponha embargos, no prazo de trinta dias (art. 16, caput, e 1º, LEF). Marialva, 09 de março de 2023. Devanir Cestari Juiz de Direito

04/04/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:57

Confirmada

26/03/2023, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 20:09

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 20:09

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:28

Confirmada

10/03/2023, 17:26

Remessa (em diligência)

10/03/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 09:48

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:43

Confirmada

18/02/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 07:52

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:06

Confirmada

22/01/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 07:16

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 23:01

Confirmada

24/12/2022, 01:18

Documento (Certidão)

21/12/2022, 10:40

Remessa (em diligência)

21/11/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:34

Confirmada

01/11/2022, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/10/2022, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 05:41

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 05:41

Mandado

20/10/2022, 22:05

Confirmada

09/10/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003568-23.2021.8.16.0113. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003568-23.2021.8.16.0113 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.361,75 Exequente(s): Município de Itambé/PR Executado(s): GILFRAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME I - Promova-se tentativa de bloqueio de eventuais veículos que estejam em nome da parte devedora mediante Sistema Renajud. A restrição via Renajud, sob a vigência do CPC/2015, implica em penhora. Havendo veículo sem qualquer restrição contratual (alienação fiduciária/arrendamento mercantil) promova-se o bloqueio, lavrando-se termo de penhora (CPC, 845, § 1º) e juntando pesquisa sobre eventuais outros bloqueios/gravames que recaiam sobre o veículo, com as intimações necessárias. Fica autorizado, também, o bloqueio/penhora de veículo cujo gravame tenha sido incluído administrativo pelo próprio credor. Após, à parte credora para manifestar-se e, havendo interesse no aperfeiçoamento da penhora, declinar endereço para expedição de mandado de remoção, que fica desde já deferido, devendo o Oficial de Justiça observar as disposições do art. 840, II e §1º, do CPC, quanto à remoção. A avaliação se dará com a pesquisa, pela escrivania, de valor do veículo junto à tabela FIPE, com fundamento no art. 870, IV, do CPC. Com a resposta, manifeste-se a parte credora. II – Restando infrutífera a pesquisa retro, fica autorizada a solicitação de informações requeridas sobre o patrimônio da parte devedora, através do Sistema Infojud. Com a resposta, manifeste-se a parte credora. Marialva, 12 de maio de 2022. Devanir Cestari Juiz de Direito

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003568-23.2021.8.16.0113. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003568-23.2021.8.16.0113 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.361,75 Exequente(s): Município de Itambé/PR Executado(s): GILFRAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME Expeça mandado de penhora e avaliação de bens que guarnecem a empresa executada. Caso não haja bem passível de penhora, deverá o oficial de justiça, independentemente de determinação judicial expressa, descrever em certidão os bens que guarnecem o local, nos termos do art. 836, §1º do Código de Processo Civil. Do retorno, intime-se o exequente. Intimações e diligências necessárias. Marialva, 20 de setembro de 2022. Devanir Cestari Juiz de Direito

29/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2022, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2022, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 10:31

deferimento

28/09/2022, 10:16

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 05:43

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 21:22

Confirmada

16/08/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003568-23.2021.8.16.0113. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003568-23.2021.8.16.0113 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.361,75 Exequente(s): Município de Itambé/PR Executado(s): GILFRAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME O credor requer a inclusão dos sócios da empresa executada no polo passivo da presente demanda. Todavia, as únicas diligências realizadas nos autos foram as pesquisas de bens via sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Assim, ao menos por ora, não é possível o acolhimento do pedido do exequente. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis ou requerendo novas diligências para constatar se a empresa se encontra em funcionamento, sob pena de suspensão do processo. Marialva, 04 de agosto de 2022. Devanir Cestari Juiz de Direito

08/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 17:12

Mero expediente

05/08/2022, 16:42

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 10:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/06/2022, 09:42

Confirmada

03/06/2022, 00:06

Confirmada

03/06/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 09:39

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:17

Confirmada

29/04/2022, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 20:09

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 19:56

Documento (Certidão)

11/04/2022, 13:17

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 14:36

Confirmada

11/03/2022, 11:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/02/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003568-23.2021.8.16.0113. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003568-23.2021.8.16.0113 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.361,75 Exequente(s): Município de Itambé/PR Executado(s): GILFRAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME Cite-se por via postal (na forma do artigo 8º, I, da Lei 6.830/80) para pagamento do débito em 05 (cinco) dias ou nomear bens à penhora, sob pena de esta ser feita pelo Oficial de Justiça. Retornando o AR sem formalização da citação, intime-se o exequente para requer o que for de seu interesse. Logrando-se êxito quanto à citação, não sendo pago o débito, nem garantida a execução, antes de qualquer outra conclusão, silenciando o devedor, promova-se a penhora via SisbaJud. Não se obtendo sucesso, intime-se o exequente para indicar bens. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimada a parte executada para que, em querendo, oponha embargos, no prazo de trinta dias (art. 16, caput, e § 1º, LEF). Em caso de pronto pagamento, ficam arbitrados honorários advocatícios em 10% sobre o total devido. Nova conclusão somente deverá ocorrer após ultrapassadas essas fases ou houver ato que a justifique. Intime-se. Marialva, 24 de janeiro de 2022. Devanir Cestari Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

24/02/2022, 03:52

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/02/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 13:43

Confirmada

18/02/2022, 13:39

Remessa (em diligência)

18/02/2022, 13:10

Documento (Certidão)

18/02/2022, 13:10

Expedição de documento (Carta)

31/01/2022, 15:24

Determinação de Diligência

31/01/2022, 11:58

Conclusão (para decisão)

10/01/2022, 12:47

Documento (Certidão)

20/12/2021, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2021, 13:41

Petição (Petição inicial)

17/12/2021, 11:14

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato ordinatório

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Documento (Informações)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Remessa (em diligência)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(161)