Execução Fiscal 0014495-40.2010.8.16.0014 - TJPR

Confirmada

22/04/2026, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2026, 15:51

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2026, 10:24

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 19:38

Documento (Certidão)

30/10/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0014495-40.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014495-40.2010.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.902,63 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): SWEET VICTORIA ALIMENTOS LTDA 1. Considerando a a certidão de mov. 99.1, oficie-se ao juízo ao qual estão vinculados os valores - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, solicitando a transferência para conta vinculada a este juízo. 2. Após, cumprida a diligência, cumpra-se a decisão de mov. 98.1. Diligências necessárias. Curitiba, 14 de março de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Mero expediente

14/03/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 01:06

Documento (Certidão)

13/03/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014495-40.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014495-40.2010.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.902,63 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): SWEET VICTORIA ALIMENTOS LTDA 1. Defiro o pedido formulado (mov. 96.1). 2. Oficie-se à Caixa Econômica Federal a fim de que seja realizada a transferência dos valores depositados para a conta indicada pelo exequente, devendo ser debitado do saldo o valor das custas da transferência. 3. Realizada a transferência, junte-se o extrato fornecido pela Caixa. 4. Após, deverá o exequente prestar as devidas contas. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 29 de agosto de 2024. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

12/09/2024, 00:00

deferimento

29/08/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:05

Confirmada

06/06/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014495-40.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014495-40.2010.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.902,63 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): SWEET VICTORIA ALIMENTOS LTDA 1 - Em razão do contido no Tema nº 1.184, do Supremo Tribunal Federal e da Resolução nº 547/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a impossibilidade de prosseguimento de execuções fiscais com valor originário de ajuizamento inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), manifeste-se a parte exequente sobre a extinção da presente execução. 1.1 – Caso o exequente não se manifeste no prazo de 10 dias úteis, está dando a concordância da extinção da execução, nos termos do item 1. 2 - Nos termos do artigo 1º, § 5º, da citada Resolução, caso o exequente postule o prosseguimento do feito, deverá comprovar a solvabilidade do devedor, indicando bens suscetíveis de constrição, no prazo de 90 (noventa) dias. Curitiba, 07 de maio de 2024. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 13:42

Mero expediente

07/05/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 08:26

Confirmada

30/03/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 13:00

Recebimento

03/01/2024, 14:01

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/01/2024, 14:01

Remessa

12/12/2023, 08:56

Remessa (em diligência)

05/12/2023, 13:51

Documento (Certidão)

05/12/2023, 13:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/12/2023, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2023, 00:45

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:33

Confirmada

13/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014495-40.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014495-40.2010.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.902,63 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): SWEET VICTORIA ALIMENTOS LTDA Trata-se de Execução Fiscal em que figura como exequente o Estado do Paraná. Recentemente, o E. TJ-PR regulamentou a distribuição de processos nas Varas de Execuções Fiscais Estaduais, bem como promoveu a instalação do “Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais”, por meio do Decreto Judiciário Conjunto n. 508 de 2023. Em seu artigo 4º consta a determinação de que os “processos em andamento nas Varas da Fazenda Pública e nas Varas de Execuções Fiscais serão encaminhados ao ‘Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais’ pelos juízos de origem quando as partes anuírem à tramitação dos processos no “Juízo 100% Digital”. Através do Ofício nº 5641/2023-PGE/PDA, o Estado do Paraná e o Instituto Água e Terra – IAT já manifestaram concordância em aderir ao “Juízo 100% Digital”, desde que mantidas as intimações do ente público exclusivamente através do Sistema Projudi. Diante disto, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) a informar se concorda(m) em aderir ao “Juízo 100% Digital”, na forma do §1º do art. 4º mencionado alhures, observando-se que o seu silêncio importará em aceitação tácita. Não havendo oposição, promova-se a inclusão deste executivo para oportuna remessa ao “Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais”. Lado outro, em caso de recusa de alguma das partes ou inviabilidade de sua intimação, promova-se a remessa do feito para que seja distribuído a uma das Varas de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, na forma do §3º do art. 4º do Decreto Judiciário n. 508/2023. Nessa hipótese, observe a Secretaria que a referida remessa poderá ser feita em lote, observando-se o cronograma constante do anexo do Decreto em questão, com as cautelas de estilo e baixas de rigor. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 13:19

Outras Decisões

02/10/2023, 12:51

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 16:20

Documento (Ofício)

29/09/2023, 16:20

Por decisão judicial

03/02/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 13:01

Confirmada

18/11/2022, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E C I S Ã O 1. Ante o noticiado parcelamento do débito, defiro a suspensão do curso desta Execução Fiscal pelo prazo solicitado pelo Exequente. Anote-se. 2. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o Exequente para manifestar-se em 20 (vinte) dias. 3. No caso de continuidade do parcelamento, e, enquanto ele perdurar, fica, desde logo, deferido eventual requerimento do Exequente de prorrogação do prazo de suspensão do curso desta Execução Fiscal, procedendo-se às anotações necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER - Juiz de Direito.

18/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2022, 13:54

deferimento

17/05/2022, 13:13

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 01:04

Documento (Certidão)

16/05/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 09:43

Confirmada

02/03/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014495-40.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.902,63 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): SWEET VICTORIA ALIMENTOS LTDA D E S P A C H O Intime-se o Exequente para, em 10 (dez) dias, esclarecer o requerimento de mov. 61.1, considerando que inexiste alegação de impenhorabilidade ou excesso de execução, tal como apontado. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER Juiz de Direito Ma

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 09:01

Mero expediente

16/02/2022, 21:11

Conclusão (para decisão)

20/10/2021, 01:04

Confirmada

27/07/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2021, 01:58

Mudança de Assunto Processual

28/04/2021, 18:11

Por decisão judicial

12/01/2021, 15:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/01/2021, 14:58

Conclusão (para decisão)

08/01/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 12:41

Confirmada

08/01/2021, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2021, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2020, 01:13

Por decisão judicial

18/06/2020, 18:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/06/2020, 17:38

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 13:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/06/2020, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2020, 01:07

Por decisão judicial

01/10/2019, 10:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2019, 22:31

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 16:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/09/2019, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2019, 00:19

Por decisão judicial

14/03/2019, 18:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2019, 18:23

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 14:20

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 16:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/02/2019, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2019, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2019, 00:53

Por decisão judicial

18/12/2017, 15:14

Documento (Certidão)

18/12/2017, 15:14

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 14:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/12/2017, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2017, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2017, 01:01

Por decisão judicial

13/06/2017, 09:16

Documento (Certidão)

13/06/2017, 09:16

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2017, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2017, 08:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2017, 00:19

Decurso de Prazo

03/12/2016, 00:13

Por decisão judicial

01/12/2016, 09:00

Documento (Certidão)

01/12/2016, 09:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 15:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2016, 00:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2016, 00:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2016, 00:47

Por decisão judicial

27/10/2016, 16:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/10/2016, 16:23

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/10/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2016, 16:17

Documento (Certidão)

27/10/2016, 16:17

Ato ordinatório

27/10/2016, 16:15

—

Advogados / Representantes(8)

Confirmada

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(113)