Execução de Título Extrajudicial 0017533-02.2020.8.16.0017 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0017533-02.2020.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0017533-02.2020.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre Norte - 1 andar - Zona 10 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: 44 3025-3744 - Celular: (44) 98868-5116 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017533-02.2020.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$15.502,53 Exequente(s): Plenus Fomento Mercantil Ltda (CPF/CNPJ: 11.164.401/0001-01) Avenida João Paulino Vieira Filho, 625 Sala 607 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-015 - E-mail: [email protected] Executado(s): Erico Tormena Junior (RG: 41149353 SSP/PR e CPF/CNPJ: 765.392.969-91) Rua Antonio Batista Ribas, 226 - Alto da Glória - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 Liete Vespasiano da Silva Tormena (CPF/CNPJ: 897.054.329-53) Rua Antonio B Ribas, 226 - Centro - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 SANDRIELLE CRISTINE MIRA DOS SANTOS GRAVINO (RG: 93816196 SSP/PR e CPF/CNPJ: 056.591.719-66) Avenida João Paulino Vieira Filho, 1009 Ap. 1104 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-015 - E-mail: [email protected] Tecelagem Brasil Indústria Têxtil EIRELE (CPF/CNPJ: 23.522.260/0001-22) Rua Constante Pinelli, 343 - Mandaguaçu - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 VAREJEIRA FASHION LTDA - EPP (CPF/CNPJ: 29.226.427/0001-94) Avenida Mandacaru, 3437 - Jardim Paris III - MARINGÁ/PR - CEP: 87.083-514 - E-mail: [email protected] DESPACHO Cumpram-se as decisões de movs. 189 e 204, com a expedição de alvará dos valores bloqueados da conta bancária da executada Tecelagem Brasil e busca de endereços da executada Sandrielle. Aguarde-se decurso do prazo para manifestação da parte executada com relação aos valores bloqueados no mov. 207. Diligências e intimações necessárias. Maringá, data da assinatura digital. RAFAEL ALTOÉ JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0017533-02.2020.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre Norte - 1 andar - Zona 10 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: 44 3025-3744 - Celular: (44) 98868-5116 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017533-02.2020.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$15.502,53 Exequente(s): Plenus Fomento Mercantil Ltda (CPF/CNPJ: 11.164.401/0001-01) Avenida João Paulino Vieira Filho, 625 Sala 607 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-015 - E-mail: [email protected] Executado(s): Erico Tormena Junior (RG: 41149353 SSP/PR e CPF/CNPJ: 765.392.969-91) Rua Antonio Batista Ribas, 226 - Alto da Glória - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 Liete Vespasiano da Silva Tormena (CPF/CNPJ: 897.054.329-53) Rua Antonio B Ribas, 226 - Centro - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 SANDRIELLE CRISTINE MIRA DOS SANTOS GRAVINO (RG: 93816196 SSP/PR e CPF/CNPJ: 056.591.719-66) Avenida João Paulino Vieira Filho, 1009 Ap. 1104 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-015 - E-mail: [email protected] Tecelagem Brasil Indústria Têxtil EIRELE (CPF/CNPJ: 23.522.260/0001-22) Rua Constante Pinelli, 343 - Mandaguaçu - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 VAREJEIRA FASHION LTDA - EPP (CPF/CNPJ: 29.226.427/0001-94) Avenida Mandacaru, 3437 - Jardim Paris III - MARINGÁ/PR - CEP: 87.083-514 - E-mail: [email protected] DESPACHO Com relação à certidão de mov. 153, tendo em vista que a executada Sandrielle ainda não foi citada, promova-se a baixa nas restrições inseridas em seus bens. Promova-se nova tentativa de intimação do executado Erico, com relação ao bloqueio Sisbajud. No mais, cumpra-se a decisão de mov. 189, com a expedição de alvará dos valores bloqueados da executada Tecelagem e tentativa de citação da executada Sandrielle. Diligências e intimações necessárias. Maringá, data da assinatura digital. RAFAEL ALTOÉ JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017533-02.2020.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre Norte - 1 andar - Zona 10 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: 44 3025-3744 - Celular: (44) 98868-5116 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017533-02.2020.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$15.502,53 Exequente(s): Plenus Fomento Mercantil Ltda (CPF/CNPJ: 11.164.401/0001-01) Avenida João Paulino Vieira Filho, 625 Sala 607 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-015 - E-mail: [email protected] Executado(s): Erico Tormena Junior (RG: 41149353 SSP/PR e CPF/CNPJ: 765.392.969-91) Rua Antonio Batista Ribas, 226 - Alto da Glória - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 Liete Vespasiano da Silva Tormena (CPF/CNPJ: 897.054.329-53) Rua Antonio B Ribas, 226 - Centro - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 SANDRIELLE CRISTINE MIRA DOS SANTOS GRAVINO (RG: 93816196 SSP/PR e CPF/CNPJ: 056.591.719-66) Avenida João Paulino Vieira Filho, 1009 Ap. 1104 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-015 - E-mail: [email protected] Tecelagem Brasil Indústria Têxtil EIRELE (CPF/CNPJ: 23.522.260/0001-22) Rua Constante Pinelli, 343 - Mandaguaçu - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 VAREJEIRA FASHION LTDA - EPP (CPF/CNPJ: 29.226.427/0001-94) Avenida Mandacaru, 3437 - Jardim Paris III - MARINGÁ/PR - CEP: 87.083-514 - E-mail: [email protected] DECISÃO Nos termos do art. 513, § 3º do CPC, considera-se realizada a intimação do devedor citado por carta de aviso de recebimento que houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC. Na hipótese dos autos, é válida a tentativa de intimação da executada Tecelagem Brasil, pois retornou com a informação "mudou-se" (mov. 174), mas não a do executado Erico, que voltou com a informação "ausente". Isso posto, tendo em vista a inércia da executada Tecelagem Brasil, expeça-se alvará de transferência dos valores bloqueados em sua conta à conta bancária da parte exequente. No mais, defiro a expedição de ofício ao Ifood, para que informe o endereço cadastrado da executada Sandrielle. Diligências e intimações necessárias. Maringá, data da assinatura digital. RAFAEL ALTOÉ JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017533-02.2020.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre Norte - 1 andar - Zona 10 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: 44 3025-3744 - Celular: (44) 98868-5116 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017533-02.2020.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$15.502,53 Exequente(s): Plenus Fomento Mercantil Ltda (CPF/CNPJ: 11.164.401/0001-01) Avenida João Paulino Vieira Filho, 625 Sala 607 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-015 - E-mail: [email protected] Executado(s): Erico Tormena Junior (RG: 41149353 SSP/PR e CPF/CNPJ: 765.392.969-91) Rua Antonio Batista Ribas, 226 - Alto da Glória - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 Liete Vespasiano da Silva Tormena (CPF/CNPJ: 897.054.329-53) Rua Antonio B Ribas, 226 - Centro - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 SANDRIELLE CRISTINE MIRA DOS SANTOS GRAVINO (RG: 93816196 SSP/PR e CPF/CNPJ: 056.591.719-66) Avenida João Paulino Vieira Filho, 1009 Ap. 1104 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-015 - E-mail: [email protected] Tecelagem Brasil Indústria Têxtil EIRELE (CPF/CNPJ: 23.522.260/0001-22) Rua Constante Pinelli, 343 - Mandaguaçu - MANDAGUAÇU/PR - CEP: 87.160-000 VAREJEIRA FASHION LTDA - EPP (CPF/CNPJ: 29.226.427/0001-94) Avenida Mandacaru, 3437 - Jardim Paris III - MARINGÁ/PR - CEP: 87.083-514 - E-mail: [email protected] DECISÃO 1. Proceda-se bloqueio do veículo indicado no mov. 131.6, uma vez que a restrição de alienação fiduciária se encontra baixada. Ato contínuo, defiro a penhora sobre o referido bem. Intime-se a parte executada acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente por via postal, se não houver advogado constituído nos autos, nos termos do art. 841 do CPC, anotando-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Advirta-se à parte executada que, decorrido in albis o prazo declinado acima, fica preclusa sua oportunidade de debate acerca da penhora realizada, de modo que, uma vez concretizada a penhora sobre o veículo, esta será definitiva. 2. Promova-se o bloqueio de ativos financeiros da parte executada via SISBAJUD, observando-se, para tanto, as disposições contidas na Portaria do Juízo. 3. Se infrutíferas ou insuficientes as medidas acima, fica desde já determinada a consulta via sistema Infojud das declarações de renda, DOI e DITR dos últimos 3 (três) anos, referentes ao(s) CPF/CNPJ da parte executada, cuja juntada deverá ser realizada com sigilo médio. Diligências e intimações necessárias. Maringá, data da assinatura digital. RAFAEL ALTOÉ JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Átrium Centro Empresarial, 1º andar - Torre Norte - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: 44 3025-3744 - Celular: (44) 99175-7890 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017533-02.2020.8.16.0017 DECISÃO 1. Em atenção ao petitório de mov. 107.1 defiro a penhora de ativos financeiros dos executados Érico e Liete (penhora online via sistema Sisbajud), nos termos do art. 854, “caput” do CPC. 2. O bloqueio será lançado em face ao(s) CNPJ/CPF do(s) executado(s), conforme informações constantes da inicial. Em não havendo indicação de tais dados, o credor deverá ser intimado para informá-los. O valor do bloqueio será correspondente à soma do último cálculo apresentado pelo credor com o cálculo das custas atualizadas, a ser elaborado pelo contador. 3. Anota-se, ademais, que a diligência em tela poderá ser cumprida somente após o recolhimento das custas processuais para expedição do(s) ofício(s) eletrônico(s) requerido(s), ressalvados os casos em que tenham sido deferidos os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte exequente. 4. Vindo aos autos resultado positivo da diligência – integral ou parcial –, deverá ser promovida em 24 (vinte e quatro) horas a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (quando bloqueadas quantias acima do limite do crédito) (art. 854, §1º do CPC). 5. Caso seja encontrado valor ínfimo, proceda-se à inclusão de minuta de desbloqueio, cuja protocolização será realizada diretamente junto ao sistema Sisbajud, sem necessidade de conclusão, devendo ser lançada certidão nos autos. 5.1. Para tal finalidade, compreende-se como valor ínfimo aquele inferior a R$200,00 (duzentos reais) ou 5% do valor executado, o que for menor. 6. Efetivando-se o bloqueio de numerários (fora das hipóteses do item 5), independentemente de nova conclusão, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, em 5 (cinco) dias úteis, arguir as matérias de defesa a que aludem o art. 854, §3º do CPC. 6.1. Caso venha a ser apresentada impugnação nos moldes do item anterior, deverá a parte exequente ser intimada, em respeito ao art. 5º, LV da CF e art. 9º do CPC, para manifestação no mesmo prazo de 5 (cinco) dias. 6.2. Não obstante, em se tratando de verbas decorrentes do auxílio emergencial estabelecido pela Lei 13.982/2020 e pelos Decretos nº. 10.316/2020 e 10.412/2020 para o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), desde que apresentada prova documental de tal qualificação, ficará excepcionalmente postergado o contraditório, devendo os autos virem conclusos diretamente para análise, sem necessidade de prévia intimação da parte exequente, determinação esta que decorre, inclusive, da disciplina da Resolução nº. 318/2020-CNJ. 7. Não apresentada ou rejeitada a impugnação a que se refere o art. 854, §3º do CPC, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, hipótese na qual os valores bloqueados deverão ser transferidos para conta vinculada ao Juízo, na forma do art. 854, §5º, do CPC. 7.1. Em seguida, a parte executada deverá ser intimada acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente por via postal, se não houver advogado constituído nos autos, nos termos do art. 841 do CPC, anotando-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. 7.2. Decorrido in albis o prazo declinado acima, fica desde já autorizada a expedição de alvará em favor da parte exequente. 8. Apenas depois de cumprida a ordem de bloqueio, deverá a presente decisão ser liberada para visualização externa. 9. Havendo requerimento de consulta de veículos via Renajud, promovam-se as diligências cabíveis para efetivação da medida, observando-se as disposições constantes da Portaria do Juízo. 10. Do mesmo modo, em havendo pedido de requisição de informações junto à Receita Federal, fica desde já determinada a consulta via sistema Infojud das declarações de renda, DOI e DITR dos últimos 3 (três) anos, referentes ao(s) CPF/CNPJ da parte executada, cuja juntada deverá ser realizada com sigilo médio. 11. Ainda, em havendo pedido expresso por parte do(s) exequente(s), fica desde já deferida, na forma do art. 782, §3º do CPC, a inclusão do nome do(s) executado(s) em cadastros de inadimplentes, anotações as quais deverão ser canceladas imediatamente pela Secretaria, sem necessidade de conclusão, caso seja efetuado o pagamento integral da dívida, garantida ou extinta a execução por qualquer outro motivo (art. 782, §4º do CPC). 12. Vindo aos autos resultado negativo das diligências ora impulsionadas, determina-se o lançamento de certidão específica dos sistemas respectivos, com a subsequente intimação da parte exequente para manifestação acerca do prosseguimento da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. 12.1. Decorrido o prazo anotado sem manifestação, resta desde já determinada a suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III e §§, do CPC. 13. Demais diligências necessárias. Maringá, data da assinatura digital. RAFAEL ALTOÉ Juiz de Direito Substituto (g)

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017533-02.2020.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Átrium Centro Empresarial, 1º andar - Torre Norte - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: 44 3025-3744 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017533-02.2020.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$15.502,53 Exequente(s): Plenus Fomento Mercantil Ltda Executado(s): Erico Tormena Junior Liete Vespasiano da Silva Tormena SANDRIELLE CRISTINE MIRA DOS SANTOS GRAVINO Tecelagem Brasil Indústria Têxtil EIRELE VAREJEIRA FASHION LTDA - EPP DECISÃO 1. Defiro a consulta de veículos via Renajud. Promovam-se as diligências cabíveis para efetivação da medida, observando-se as disposições constantes da Portaria do Juízo. 2. Defiro também a consulta via sistema Infojud das declarações de renda, DOI e DITR dos últimos 3 (três) anos, referentes ao(s) CPF/CNPJ da parte executada, cuja juntada deverá ser realizada com sigilo médio. 3. Defiro, na forma do art. 782, §3º do CPC, a inclusão do nome do(s) executado(s) em cadastros de inadimplentes, anotações as quais deverão ser canceladas imediatamente pela Secretaria, sem necessidade de conclusão, caso seja efetuado o pagamento integral da dívida, garantida ou extinta a execução por qualquer outro motivo (art. 782, §4º do CPC). 4. Vindo aos autos resultado negativo das diligências ora impulsionadas, determina-se o lançamento de certidão específica dos sistemas respectivos, com a subsequente intimação da parte exequente para manifestação acerca do prosseguimento da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. 5. Decorrido o prazo anotado sem manifestação, resta desde já determinada a suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III e §§, do CPC. 6. Diligências e intimações necessárias. Maringá, data da assinatura digital. RAFAEL ALTOÉ JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

28/06/2021, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Todas as movimentações(432)

Todos os documentos(20)