Execução Fiscal 0004287-92.2011.8.16.0165 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Telêmaco Borba - Vara Cível e da Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO AGUA E TERRA

Autor

LUCIANO RICARDO CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO

OAB/PR 61973·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO

OAB/PR 61973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/07/2022, 10:24

Documento (Informações)

24/06/2022, 12:21

Remessa (em diligência)

24/06/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 10:52

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/05/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 11:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/04/2022, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/04/2022, 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/04/2022, 15:48

Documento (Informações)

31/03/2022, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:15

Confirmada

31/03/2022, 16:13

Remessa (em diligência)

31/03/2022, 16:09

Remessa (em diligência)

31/03/2022, 16:09

Todas as movimentações(127)

Definitivo

07/07/2022, 10:24

Documento (Informações)

24/06/2022, 12:21

Remessa (em diligência)

24/06/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 10:52

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:15

Documentos

•03/03/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/05/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 11:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/04/2022, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/04/2022, 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/04/2022, 15:48

Documento (Informações)

31/03/2022, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:15

Confirmada

31/03/2022, 16:13

Remessa (em diligência)

31/03/2022, 16:09

Remessa (em diligência)

31/03/2022, 16:09

Trânsito em julgado

31/03/2022, 16:08

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 18:04

Confirmada

03/03/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004287-92.2011.8.16.0165. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 32212074 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004287-92.2011.8.16.0165 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.286,75 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): LUCIANO RICARDO CARNEIRO Homologo o pedido de desistência, e julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventual constrição patrimonial realizada nos autos, na forma do art. 400 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, inclusive a revogação de eventual determinação de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes (art. 782, §3º, do CPC). Custas pelo executado, nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 16.035/2008. Havendo custas remanescentes, intime-se o executado, por seu procurador ou pessoalmente, pela via postal, para que promova o recolhimento, observados os prazos estabelecidos no artigo 2º, §2º, da Instrução Normativa nº 12/2017 da E. Corregedoria-geral de Justiça. Não sendo quitadas as guias, cumpram-se, no que couber, as diligências determinadas na sobredita instrução. Publicação e registros já formalizados. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Telêmaco Borba, data da assinatura digital. Elessandro Demetrio da Silva Magistrado

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 19:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 15:18

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004287-92.2011.8.16.0165. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 32212074 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004287-92.2011.8.16.0165 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.286,75 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): LUCIANO RICARDO CARNEIRO Considerando a reunião dos processos na forma do art. 28 da Lei de Execuções Fiscais, e o disposto no Ofício-Circular n° 212/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata da necessidade de registro de sentença nos processos apensados quando a sentença prolatada em um deles inclua os demais, certifique-se o teor do presente despacho nos processos em apenso, bem como translade-se o pedido de desistência formulado pelo exequente. Cumprida a diligência, deve haver a conclusão de todos os processos, ao mesmo tempo, para prolação de sentença. Diligências necessárias. Telêmaco Borba, data da assinatura digital. Elessandro Demetrio da Silva Magistrado

25/02/2022, 00:00

Outras Decisões

18/02/2022, 10:38

Conclusão (para julgamento)

28/01/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 08:11

Confirmada

16/12/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2021, 04:52

Por decisão judicial

03/12/2020, 14:06

Execução frustrada

02/12/2020, 19:21

Conclusão (para decisão)

30/11/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/10/2020, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 06:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 05:45

Documento (Certidão)

15/09/2020, 13:15

Documento (Outros documentos)

24/07/2020, 11:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/07/2020, 11:51

Remessa (em diligência)

23/07/2020, 18:25

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/06/2020, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2020, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2020, 01:02

Por decisão judicial

14/05/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 11:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/04/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2020, 01:05

Por decisão judicial

17/02/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

15/11/2019, 17:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/11/2019, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2019, 13:44

Indeferimento

05/11/2019, 16:34

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 16:10

Documento (Certidão)

23/06/2019, 23:20

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 20:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/04/2019, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 14:06

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 14:06

Mandado

29/03/2019, 18:31

Ato ordinatório

13/03/2019, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2019, 16:07

Documento (Certidão)

28/02/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 17:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/11/2018, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2018, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2018, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2018, 09:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2018, 01:01

Por decisão judicial

27/09/2018, 18:53

Documento (Certidão)

10/08/2018, 17:44

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 00:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2018, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2018, 14:10

Documento (Certidão)

13/06/2018, 14:09

Documento (Certidão)

04/06/2018, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 23:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/03/2018, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2018, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2018, 17:16

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 15:27

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 15:09

Decurso de Prazo

23/02/2018, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/01/2018, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2018, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2018, 11:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 00:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/11/2017, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2017, 13:23

deferimento

13/11/2017, 16:31

Conclusão (para decisão)

11/08/2017, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 21:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/07/2017, 21:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/07/2017, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2017, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2017, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2017, 12:30

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 12:21

Remessa (em diligência)

09/06/2017, 10:33

Conclusão (para decisão)

01/06/2017, 13:24

Petição (Petição (outras))

17/05/2017, 18:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2017, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2017, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2017, 00:23

Por decisão judicial

09/05/2016, 17:35

Execução frustrada

04/05/2016, 17:25

Conclusão (para decisão)

03/05/2016, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2016, 10:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/04/2016, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2016, 12:57

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 12:57

Mandado

22/03/2016, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2015, 17:42

Documento (Outros documentos)

14/08/2015, 12:28

Remessa (em diligência)

13/08/2015, 16:18

Ato ordinatório

14/07/2015, 16:03

Documento (Certidão)

25/03/2015, 18:51

Petição (Petição (outras))

05/03/2015, 11:59

Apensamento

04/03/2015, 12:19

Apensamento

04/03/2015, 12:18

Conclusão (para decisão)

04/03/2015, 12:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2014, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2014, 10:31

Ato ordinatório

03/09/2014, 10:31

Conclusão

•25/02/2022, 00:00