Cumprimento de sentença 0000104-71.1995.8.16.0090 - TJPR

Cumprimento de sentença 0000104-71.1995.8.16.0090 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

23/03/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 261) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:26

Documento (Certidão)

13/03/2026, 12:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2026, 16:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/01/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000104-71.1995.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3158 1020 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000104-71.1995.8.16.0090 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$305.732,30 Exequente(s): MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS Executado(s): LA FONTAINE CORREA DA COSTA FILHO Transportadora Costa e Filho Ltda 1. Trata-se de Embargos de Declaração (seq. 245.1) opostos pela parte credora em face da decisão de seq.242.1. Não foram apresentadas contrarrazões aos embargos (renúncia de prazo, seq.254.0). 2. Dos Embargos de Declaração Recebo os Embargos de Declaração (seq. 245.1), visto que tempestivos. De acordo com o art. 1.022 do CPC, os embargos declaratórios objetivam tão somente sanar os vícios de omissão, contradição, obscuridade, erro material ou dúvida, não se prestando para reanálise da matéria decidida. Entendo que não assiste razão à parte embargante, porquanto, anteriormente, já havia concordado com cálculo apresentado na seq. 204.1, conforme petição de seq.222.1, atualizando o valor na seq. 222.2. Logo, precluindo seu direito de impugnar o montante apresentado/cálculos anteriores. Desta forma, não há qualquer contradição/erro material em relação à decisão de seq.242.1, tendo em vista que foi proferida levando-se em consideração a manifestação de ambas as partes, as quais, vale lembrar, anuíram com o cálculo do Sr. Contador. 3. Assim sendo, considerando que não houve quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022, incisos I a III, do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração opostos. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Ibiporã, 16 de dezembro de 2025. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

07/01/2026, 00:00

Confirmada

19/12/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 08:53

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 17:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/09/2025, 10:37

Confirmada

02/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 251) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 13:59

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

07/01/2026, 00:00

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000104-71.1995.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: 43 3439 0894 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000104-71.1995.8.16.0090 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$305.732,30 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) Avenida Paraná, 211 - Centro - IBIPORÃ/PR - CEP: 86.200-000 GILBERTO PEDRIALI (RG: 6499058 SSP/PR e CPF/CNPJ: 199.095.609-25) Avenida Paraná, 453, 453 902/905 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-922 MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (RG: 31049075 SSP/PR e CPF/CNPJ: 551.080.409-20) Avenida Paraná, 453, 453 902/905 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-922 Executado(s): LA FONTAINE CORREA DA COSTA FILHO (RG: 10988454 SSP/PR e CPF/CNPJ: 151.154.539-91) RUA MASSATOSHI RONDEN, 22 TRANSPORTADORA COSTA FILHO - IBIPORÃ/PR Transportadora Costa e Filho Ltda (CPF/CNPJ: 82.655.242/0001-88) Rua Massatoshi Roden, 22 - IBIPORÃ/PR 1. O exequente postulou pelo início do cumprimento de sentença (seqs. 88.1 e 115.1/2), apontando o débito de R$ 85.916,27 (oitenta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) atualizado até agosto de 2021. A parte executada impugnou o cumprimento de sentença, por excesso de execução, defendendo como correta a quantia de R$ 72.479,56 (setenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) (seqs. 119.1/2). Decisão de seq. 148.1 determinou a remessa dos autos ao Contador Judicial, tendo o despacho de seq. 160.1 fixado os parâmetros. O Contador Judicial apresentou cálculo na seq. 167.1. As partes não apresentem impugnação com o cálculo (seqs. 172.1 e 174.1). Parte executada se manifestou na seq. 181.1. Despacho de seq. 183.1 determinou intimação da parte executada para fins de esclarecer o pedido de seq.181.1, tendo em vista que o Sr. Contador já elaborou novo cálculo (seq.167.1), de acordo com o despacho de seq.160.1. Ademais, a própria devedora deu ciência em relação ao cálculo supracitado na seq.174.1. Parte devedora manifestou na seq. 186.1 que é inadmissível a modificação do valor da causa após a formação da relação processual executória e que as alegações realizadas constituem matéria de ordem pública. É em breve o relatório. 2. Da Petição de seq. 181.1 e do Cálculo da Contadoria Judicial (seq. 167.1). A parte executada impugnou o cumprimento de sentença, por excesso de execução, defendendo como correta a quantia de R$ 72.479,56 (setenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) (seqs. 119.1/2). Em seguida, na petição de seq. 181.1, a parte executada argumenta a impossibilidade da modificação do valor da execução, pois ocorreu após a penhora já efetuada no rosto dos autos 00961-24.2013.8.16.0014 (seq. 109.1). Em que pese a alegação de seq. 181.1, deve ser observado que a impugnação ao cumprimento de sentença foi posterior à devida correção realizada na seq. 115.1, conforme se observa (seq. 119.1 – 16/09/2021), logo, não restou demonstrado o efetivo prejuízo à sua defesa. Após diversas divergências, o Contador Judicial (seq. 167.1) apontou como correta a importância de R$ 9.921,15 (nove mil novecentos e vinte e um reais e quinze centavos), não havendo impugnação das partes. Entretanto, o Sr. Contador Judicial realizou o cálculo como se a parte devedora tivesse sido condenada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em 1% (um por cento) sobre o valor da causa, porém, foram arbitrados em 11% (onze por cento), conforme se extrai do Acórdão de seq. 77.2 – fls. 05. (seq. 167.1, fl. 01) Inclusive, demonstrando o erro material do cálculo judicial, o valor apurado de R$ 9.921,15 é inferior ao próprio cálculo elaborado pelo devedor, o qual reconheceu como devido o valor de R$ 72.479,56 (setenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), seq. 119.1. E, quando há mero erro material no cálculo do Contador Judicial, a falha deve ser corrigida, inclusive de ofício, não se operando a preclusão. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO APRESENTADOS PELO CREDOR. REJEIÇÃO PELO JUIZ DA CAUSA EM RAZÃO DE PRETENSA PRECLUSÃO. I. ERRO DE CÁLCULO PASSÍVEL DE CORREÇÃO DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE QUE O CREDOR RECEBA O QUE TEM DIREITO, SEM EXCESSOS. PRECLUSÃO AFASTADA. II. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. (A) JUROS DE MORA. POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA, AINDA QUE OMISSO O TÍTULO JUDICIAL, POR SE TRATAR DE CONSECTÁRIO LEGAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 322 DO CPC E SÚMULA 254 DO STF, ALÉM DO ART. 85, § 16, DO CPC. (B) VALOR BLOQUEADO NA CONTA DO DEVEDOR VIA SISTEMA SISBAJUD NÃO DESCONTADO PELO CREDOR. NECESSIDADE DE ABATIMENTO MEDIANTE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES POR CRITÉRIOS DIVERSOS DO PRETENDIDO PELO AGRAVANTE. (C) CORREÇÃO DO VALOR PRINCIPAL ATÉ A DATA DO BLOQUEIO PARA FINS DE DESCONTO E “ENCONTRO DE VALORES”. (D) DÉBITO A SER ATUALIZADO PELO INPC, COM POSTERIOR CÔMPUTO DE JUROS DE MORA, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. III. NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR DO JUÍZO PARA O CÁLCULO DO VALOR CORRETO DA DÍVIDA. IV. IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA, COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. V. ARGUIÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM CONTRARRAZÕES. RECONHECIMENTO PARCIAL DE EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE AFASTA A TESE DE QUE O EXECUTADO AGRAVANTE SE VALE DE EXPEDIENTE PROCRASTINATÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (TJPR - 6ª Câmara Cível - 0067057-82.2021.8.16.0000 - Santo Antônio da Platina - Rel.: DESEMBARGADORA LILIAN ROMERO - J. 24.04.2022) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. VALOR EXIGIDO APURADO EM MEMÓRIA DE CÁLCULO DO EXEQUENTE. PENHORA “ON LINE” DE ATIVOS DA EXECUTADA. POSTERIOR CONFERÊNCIA DOS CÁLCULOS PELO CONTADOR JUDICIAL. CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA EXEQUENTE. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO A QUALQUER TEMPO. INOCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO, POR NÃO HAVER DECISÃO HOMOLOGANDO ALGUMA CONTA OU SEUS CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO. PRECEDENTES: “(...) O erro material de cálculo pode ser objeto de correção de ofício ou por provocação da parte a qualquer tempo, não havendo a incidência, ao caso, da preclusão. No caso, verificado pela contadoria judicial erro no cálculo da parte autora que embasou o cumprimento de sentença, consubstanciado na utilização de equivocado saldo base, mostra-se viável a retificação do cálculo, consoante realizado pela contadoria, impondo-se a manutenção da decisão que o homologou.” (TJRS, AI nº 70081766818, 24ª CC, Rel. Jorge Maraschin dos Santos, j. 31/07/2019). ERRO MATERIAL DA DECISÃO AGRAVADA SOBRE A CONTA A SER HOMOLOGADA, CORRIGIDO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 12ª Câmara Cível - 0037603-28.2019.8.16.0000 - Palmas - Rel.: DESEMBARGADOR LUIS CESAR DE PAULA ESPINDOLA - J. 26.02.2020) 3. Diante do exposto, deixo de homologar o cálculo judicial de seq. 167.1, em razão do erro material, determinando o retorno dos autos à Contadoria Judicial, para aplicar o percentual correto dos honorários advocatícios (11%), mantendo os demais parâmetros de cálculo. 4. Com a correção do cálculo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 5. Intimem-se. Diligências necessárias. Ibiporã, 25 de outubro de 2023. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

27/10/2023, 00:00

21/11/2022, 00:00

13/06/2022, 00:00

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000104-71.1995.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: 43 3439 0894 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000104-71.1995.8.16.0090 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$108.500,29 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) Avenida Paraná, 211 - Centro - IBIPORÃ/PR - CEP: 86.200-000 Executado(s): LA FONTAINE CORREA DA COSTA FILHO (RG: 10988454 SSP/PR e CPF/CNPJ: 151.154.539-91) RUA MASSATOSHI RONDEN, 22 TRANSPORTADORA COSTA FILHO - IBIPORÃ/PR Transportadora Costa e Filho Ltda (CPF/CNPJ: 82.655.242/0001-88) Rua Massatoshi Roden, 22 - IBIPORÃ/PR 1. Proceda-se ao cálculo das custas processuais (art. 354, do Código de Normas do TJPR), devendo a parte responsável pelo seu pagamento ser intimada para o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias (arts. 422 e 423, do código citado). 2. Ainda que não tenham sido recolhidas as custas processuais, e nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos (artigo 421, CN), mediante as cautelas de estilo, ressalvado o direito dos credores dessas verbas à respectiva cobrança na forma legal (NCPC, art. 515, V). 3. À Escrivania para observar o teor do Ofício-circular nº 72/2018: “em caso de não recolhimento de Taxa Judiciária (ou de eventuais outros valores devidos ao Fundo da Justiça) em Varas Judiciais privatizadas, é incumbência do respectivo Escrivão, sem prejuízo de outras obrigações previstas em demais atos normativos, o preenchimento do "Formulário de Comunicação de Custas Não Pagas", contido no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjpr.jus.br/group/guest/custas-processuais-nao-pagas. Também observar o Enunciado Orientativo nº 17 e Ofício Circular nº 02/2015/FUNJUS. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Ibiporã, 18 de agosto de 2021. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

26/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 261) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 251) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

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