Publicacao/Comunicacao
Decisão
(Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maripá - Unânime. 78. 0002038- 04.2024.8.16.0137 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: MARIA APARECIDA RIBEIRO CORREIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 79. 0032266- 48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Coimbra De Moura. Agravante: VANESSA BRIAO ANDREATTA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA BRIAO ANDREATTA - Unânime. 80. 0009494-50.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Apelante: ELIANA CRISTINA FRANCO. Apelado: Presidente da Comissão Julgadora do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação IBFC, Apelado: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DASECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANA CRISTINA FRANCO - Unânime. 81. 0014081-13.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL. Apelado: MILANI AUTO PEÇAS - H. MILANI & CIA LTDA, Apelado: Helio Milani. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL - Unânime. 82. 0003421- 98.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Embargante: ROSEMERI TONATTO BORGES PIASSA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: ZELI PIASSA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: ESPÓLIO DE EURÉLIO PIAZZA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: ZELINO PIASSA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA CARLOS PIASSA - Unânime. 83. 0022578- 17.2010.8.16.0088 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Apelante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Apelado: TANIA MARA DA ROCHA MAGALHAES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 84. 0014004-67.2023.8.16.0017 -Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Apelante: Clube Hípico de Maringá. Apelado: REGINALDO ROSS BERGAMO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Clube Hípico de Maringá - Unânime. 85. 0003781-50.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 86. 0002027-18.2025.8.16.0079 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Embargante: JAIME RAMUSKI JUNIOR (espólio de Jaime Ramuski). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Embargante: JAILENE RAMUSKI (Espólio de Jaime Ramuski). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Embargante: MARILENE RAMUSK (Espólio de Jaime Ramuski). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Luiz Ramuski - Unânime. 87. 0000590-41.2025.8.16.0143 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Embargante: LEONILDA DA SILVA CAPASSO. Embargado: Município de Reserva/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEONILDA DA SILVA CAPASSO - Unânime. 88. 0034352-89.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 89. 0035288-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Coimbra De Moura. Agravante: FRANCISCO JOSE DA SILVA. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO JOSE DA SILVA - Unânime. 90. 0001151-10.2022.8.16.0066 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Coimbra De Moura. Apelante: Elisângela Faramilo Sana. Apelado: Município de Lupionópolis/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elisângela Faramilo Sana - Unânime. 91. 0035951-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: ALINY MARQUES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 92. 0003693- 92.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Embargante: HERDEIROS DE VITÓRIO PIASSA. Embargado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HERDEIROS DE VITÓRIO PIASSA - Unânime. 93. 0036061-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 94. 0001395- 84.2025.8.16.0113 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Coimbra De Moura. Apelante: Jossiane Souza Silva Gomes. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal:242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jossiane Souza Silva Gomes - Unânime. 95. 0036109- 21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Embargante: LEIMIR TURRA E CIA LTDA. Embargado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEIMIR TURRA E CIA LTDA - Unânime. 96. 0015230-29.2025.8.16.0182 - Conflito de competência cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Suscitante: Segredo de Justiça. Suscitado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 97. 0036698-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Agravante: Município de Paranavaí/PR. Agravado: LEANDRA APARECIDA DE CAMARGO BRITO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Paranavaí/PR - Unânime. 98. 0001509-42.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: CLAUDIR LOURENÇO DA SILVA JUNIOR. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Pedido de vista por: Desembargador Luiz Taro Oyama. 99. 0000898-60.2025.8.16.0181 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Embargante: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Embargado: Município de Marmeleiro - PR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LOCALIZA RENT A CAR S/A - Unânime. 100. 0007313-52.2024.8.16.0033 - Apelação / Remessa Necessária - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Pinhais Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Foro Regional de Pinhais. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Pinhais/PR - Unânime. 101. 0010777- 52.2024.8.16.0173 - Apelação / Remessa Necessária - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Coimbra De Moura. Apelante: Segredo de Justiça, Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Pedido de vista por: Desembargador Luiz Taro Oyama. 102. 0001727- 17.2025.8.16.0189 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Embargante: Município de Pontal do Paraná/ PR. Embargado: ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA representado(a) por CELSO MOACIR GOMES. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de Pontal do Paraná/PR - Unânime. 103. 0002322-44.2017.8.16.0141 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Apelante: Município de Realeza/PR. Apelado: Antonia Aparecida Moreira representado(a) por ANTONIA APARECIDA MOREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Realeza/PR - Unânime. 104. 0053395-04.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA FUNDATEC. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito– - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Londrina/PR - Unânime. 105. 0039089-38.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Agravante: Sirlene Rodrigues de Oliveira. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sirlene Rodrigues de Oliveira - Unânime. 106. 0001146-92.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARMANDO LUIZ POLITA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 107. 0004029- 96.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Embargante: OSMAR KOSLINSKI. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MONICA PAGNONCELLI KOSLINSKI VERZELETTI - Unânime. 108. 0025697-86.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ORLANDO ANTONIO BOTELHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 109. 0039685-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Agravante: Município de Maringá/PR. Agravado: ADRIANI DOMINGUES DE OLIVEIRA, Agravado: CRISTINA SANTOS RICCI DE ALMEIDA, Agravado: LUCIANA CRISTINA VERRENGIA, Agravado: FRANCIANE GIZELLE MANTOVANI, Agravado: NELMA RAQUEL SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 110. 0040610-18.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Agravado: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Unânime. 111. 0040643-08.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Embargante: Transportes Coletivos LP LTDA. Embargado: MUNICIPIO DE PATO BRANCO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Transportes Coletivos LP LTDA - Unânime. 112. 0041344-66.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Embargante: CORNELIO JORGE YAMAUE. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CORNELIO JORGE YAMAUE - Unânime. 113. 0042024- 51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Agravante: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAMPANHOLI. Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAMPANHOLI - Unânime. 114. 0024720-87.2018.8.16.0031 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Apelante: Município de Guarapuava/PR. Apelado: ANSELMO P. NASCIMENTO & CIA LTDA, Apelado: ANSELMO PEDROSO NASCIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimentoem Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Município de Guarapuava/PR - Unânime. 115. 0042870-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Agravante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Agravado: DM Construtora de Obras Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - Unânime. 116. 0005547-04.2025.8.16.0170 - Conflito de competência cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Toledo. Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TOLEDO. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Toledo - Unânime. 117. 0009408-57.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Apelante: LUCIANA PEREIRA DE PAIVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA PEREIRA DE PAIVA - Unânime. 118. 0043487-28.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Embargante: Município de Francisco Beltrão/PR. Embargado: WARLEY GALVAN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de Francisco Beltrão/PR - Unânime. 119. 0043680-43.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Agravante: MAURICI JOSÉ GARCIA MIRANDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICI JOSÉ GARCIA MIRANDA - Unânime. 120. 0014028-32.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Apelante: Município de Fazenda Rio Grande/PR. Apelado: VANESSA CARRIÇO LEMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Fazenda Rio Grande/PR - Unânime. 121. 0006057-45.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: Nivaldo Favaro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 122. 0044989-02.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ARTUR CESAR DE SOUZA, Agravado: Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 123. 0004245-02.2015.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes. Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 124. 0046095- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 125. 0047376-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 4ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes. Embargante: GRASIELI ISABEL RUPPENTHAL DA SILVA. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GRASIELI ISABEL RUPPENTHAL DA SILVA - Unânime. 126. 0003860-66.2019.8.16.0084 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP. Apelado: PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 127. 0010200- 33.2024.8.16.0025 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 128. 0000452-79.2015.8.16.0190 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Apelante: Município de Maringá/PR. Apelado: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -– Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 129. 0001405-24.2020.8.16.0075 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 130. 0003105-74.2024.8.16.0146 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: MALLON MOTOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 131. 0005500-18.2025.8.16.0174 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Embargante: OMNI BANCO S.A.Embargado: JOÃO CELSO KREUTZJELT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI BANCO S.A. - Unânime. 132. 0000185-07.2023.8.16.0068 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Apelante: THAYS FERNANDA PASQUALI. Apelado: Município de Saudade do Iguaçu/PR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THAYS FERNANDA PASQUALI - Unânime. 133. 0006550-91.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Apelante: Município de Guarapuava/PR. Apelado: CLAUDINEI ELEANDRO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Guarapuava/PR - Unânime. 134. 0059024-64.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes. Agravante: TIAGO ROGER DA ROSA. Agravado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO ROGER DA ROSA - Unânime. 135. 0059554-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Agravante: CRISTIANO DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: COLMASP AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Celso Fernando Gutmann. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO FERNANDO GUTMANN CRISTIANO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 136. 0010607-34.2021.8.16.0190 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Apelante: Município de Maringá/PR. Apelado: V D PEREIRA GAS ME representado(a) por MARCOS RIBERTO VOLPATO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Maringá/PR - Unânime. 137. 0014416- 27.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Embargante: ANTONIO FABIO CLAUDINO FERREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CENTRAL LONDRINA MÁQUINAS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DELTA LONDRINA MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - Unânime. 138. 0077405-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Apelante: GEREMIAS DOS SANTOS. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GEREMIAS DOS SANTOS - Unânime. 139. 0044850-42.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Apelante: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇAO - CMTU - LD. Apelado: GABRIEL RICARDO CORREA FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇAO - CMTU - LD - Unânime. 140. 0000873-52.2013.8.16.0186 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Apelado: Santina Idalina Radaeli, Apelado: Matilde Angheben Cavagnolli, Apelado: Terezinha Bonacolsa, Apelado: Dirceu Bonacolsa, Apelado: Arestides Luiz Radaelli, Apelado: NESTOR BONACOLSA, Apelado: DARCI BONACOLSE, Apelado: Ida Zabot Bonacolse, Apelado: Armando Cavagnolli, Apelado: Ladir Lucia Gewinski Bonacolsa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - Unânime. 141. 0019948-40.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Embargante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Embargado: ADRIANE CRISTINA JARPER. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 142. 0069238-17.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 143. 0069240-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA MONTEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 144. 0069557-82.2025.8.16.0000 -Agravo Interno Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ARTUR CESAR DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0037062-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Coimbra De Moura. Agravante: Jean Elias Santos Leal. Agravado: GETULIO PIRES CARDOSO. Retirado de pauta. 0004038- 40.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Apelante: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO representado(a) por Marcelo Domingues Pereira. Apelado: Município de Ponta Grossa/PR. Retirado de pauta. 0025770-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0005892-58.2025.8.16.0173 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Apelante: Caiuá Transmissora de Energia S/A. Apelado: VANILDA RIZATO MARTINS, Apelado: CARINA DE ALBUQUERQUE MARTINS, Apelado: CRISTINA VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GOMES MARTINS, Apelado: CELIO BATISTA MARTINS FILHO, Apelado: CAMILA DE ALBUQUERQUE MARTINS, Apelado: CELIO BATISTA MARTINS. Retirado de pauta. 0069329-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes. Agravante: LUCIO DA CUNHA AJUZ. Agravado: Município de Curitiba/PR. Retirado de pauta. 0025526-32.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Embargante: GERMINAR COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - ME. Embargado: BELA SEMENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA. Retirado de pauta. 0033269-67.2023.8.16.0013 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Apelante: Município de Curitiba/PR. Apelado: SILVANA RICHTER representado(a) por MARCIA DE FATIMA LEARDINI VIDOLIN DRESCH, Apelado: WILLIAM AFONSO ALVES representado(a) por MARCIA DE FATIMA LEARDINI VIDOLIN DRESCH. Retirado de pauta. 0006184- 70.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: SINDSEC-PR – Sindicato que representa o conjunto dos servidores da Secretaria da Criança e da Juventude do Paraná, e servidores e trabalhadores em entidades de atendimento a criança ao adolescente pri. Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: SINDSEC-PR Sindicato que– representa o conjunto dos servidores da Secretaria da Criança e da Juventude do Paraná, e servidores e trabalhadores em entidades de atendimento a criança ao adolescente pri. Retirado de pauta. 0005215-21.2023.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Embargante: R&R Software e Consultoria Jurídica Ltda. Embargado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Retirado de pauta. 0001890-56.2016.8.16.0045 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Apelante: PEDRO ALBERTO PUGLIESE, Apelante: Ciavena Comercial Arapongas de Veículo Nacional Ltda, Apelante: ROSIMEIDE MOLERO PUGLIESE, Apelante: Fácil Car Logística de Veículos Ltda, Apelante: LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: PEDRO ALBERTO PUGLIESE, Apelado: Ciavena Comercial Arapongas de Veículo Nacional Ltda, Apelado: ROSIMEIDE MOLERO PUGLIESE, Apelado: Fácil Car Logística de Veículos Ltda, Apelado: LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOPARANÁ. Retirado de pauta. 0000587-58.2023.8.16.0078 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes. Apelante: URBAN GREEN SERVIÇOS URBANISTICOS LTDA representado(a) por ANDRE OLIVEIRA DE NADAI. Apelado: Município de Curiúva/PR. Retirado de pauta. 0013621-65.2004.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes. Apelante: CICERO JAYME BLEY JUNIOR, Apelante: JULIO APARECIDO BITTENCOURT, Apelante: ECODATA ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMPUTAÇÃO S/C LTDA, Apelante: ALEXANDRE SANCHES DE OLIVEIRA, Apelante: Dante Bellinati Guazzi, Apelante: SISTEMA DESIGN, ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, Apelante: Gino Azzolini Neto, Apelante: JOSE CARLOS BAHIA, Apelante: Antonio Casemiro Belinati, Apelante: CLAUDIO JOSÉ DE ASSIS MENNA BARRETO GOMES. Apelado: JULIO APARECIDO BITTENCOURT, Apelado: SISTEMA DESIGN, ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, Apelado: JOSE CARLOS BAHIA, Apelado: Antonio Casemiro Belinati, Apelado: EDUARDO DUARTE FERREIRA, Apelado: ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A, Apelado: CICERO JAYME BLEY JUNIOR, Apelado: CARLOS VALERIO AVAIS DA ROCHA, Apelado: ECODATA ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMPUTAÇÃO S/C LTDA, Apelado: NELSON TAKEO KOHATSU, Apelado: Dante Bellinati Guazzi, Apelado: ALEXANDRE SANCHES DE OLIVEIRA, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, Apelado: Gino Azzolini Neto, Apelado: EDSON ALVES DA CRUZ, Apelado: LUIZ CESAR AUVRAY GUEDES, Apelado: Mauro Maggi, Apelado: CLAUDIO JOSÉ DE ASSIS MENNA BARRETO GOMES. Retirado de pauta. 0127549-35.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Agravante: ANDRÉ FELIPE BEZERRA DE MEDEIROS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0000910-80.2014.8.16.0142 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Apelante: INSTITUTO AGUA E TERRA. Apelado: Atilio Pianaro Filho representado(a) por Tereza Strona Pianaro, ADILAINE REGINA PIANARO PYL, Paulo Sergio Pianaro, JAQUELINE DE FÁTIMA PIANARO. Retirado de pauta. 0003345-72.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Apelante: HELOISA HELENA TAVARES CORADIN. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0000047- 35.2022.8.16.0081 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Apelante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Apelado: MENEGATTI CADEADO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Retirado de pauta. 0022082- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0000728-59.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Coimbra De Moura. Apelante: FERNANDO SANTIAGO ELIAS (Adesivo), Apelante: STRADA VEÍCULOS LTDA ME. Apelado: FERNANDO SANTIAGO ELIAS, Apelado: STRADA VEÍCULOS LTDA ME (Adesivo). Retirado de pauta. 0007633-38.2017.8.16.0069 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: EDNO GUIMARÃES representado(a) por CARLOS ALBERTO RUIZ GUIMARÃES, MARCOS ROBERTO RUIZ GUIMARÃES, EDNA RUIZ GUIMARÃES, ZORAIDE RUIZ GUIMARÃES, SERGIO RODRIGO RUIZ GUIMARÃES, Apelante: CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO, Apelante: JANDIRA CORDEIRO BAHIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOPARANÁ. Retirado de pauta. 0059532-10.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Agravante: ELLEN CRISTINA DE AZEVEDO CARMONA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0007356-67.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0006563-84.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi. Apelante: ASSOCIACAO BENEFICENTE JARDIM DA SAUDADE. Apelado: Município de Pinhais/PR. Retirado de pauta. 0019922-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama. Agravante: RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA. Agravado: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS / PR. Retirado de pauta. 0003091-16.2020.8.16.0119 - Apelação Cível - 4ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Clayton De Albuquerque Maranhão. Apelante: AOKI LTDA., Apelante: ZIVIANI & ZIVIANI LTDA, Apelante: INGÁ VEÍCULOS LTDA, Apelante: MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA. Apelado: AOKI LTDA., Apelado: ZIVIANI & ZIVIANI LTDA, Apelado: INGÁ VEÍCULOS LTDA., Apelado: MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jackson Bartnik, secretário da 4ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente.