Execução de Título Extrajudicial 0030091-15.2020.8.16.0014 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0030091-15.2020.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0030091-15.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$24.396,55 Exequente(s): SPOT CENTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Executado(s): Bruna Cristina Alves Ferreira Espólio de Janete Franzini Meirelles 1. Indefiro (mov. 529). O acordo firmado entre as partes (mov. 331) não pode ser homologado, uma vez que a penhora nos rostos dos autos, promovida pela terceira, VIMÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., ainda não foi totalmente satisfeita, nos termos da decisão de mov. 337. Resta pendente de devolução, assim, o montante referente ao Colossinho SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA. 2. De igual modo, indefiro (mov. 569), uma vez que o valor apresentado pela VIMÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (mov. 563) está submetido aos encargos da mora, considerando a ausência de pegamento. 3. Indefiro também o pedido de levantamento da penhora do veículo indicado (mov. 553), em vista que o acórdão (mov. 464.1) determinou que a terceira, VIMÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., tem direito ao crédito resguardado, cabendo a ela decidir sobre a disponibilidade dos bens constritos. Assim, ausente a aprovação da terceira mencionada, a penhora deve permanecer. 4. Antes de apreciar o pedido de mov. 577 (Renajud), intime-se a parte exequente, SPOT CENTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, para se manifestar. Prazo de 15 dias. 5. Processo analisado até o mov. 586.2 6. Int. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito n.

22/05/2026, 00:00

Recebimento

30/04/2026, 17:30

Documento (Certidão)

27/04/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:34

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:09

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:06

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 11:49

Confirmada

10/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 575) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (27/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 575) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (27/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:42

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:41

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:39

Documentos

Conclusão

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030091-15.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$24.396,55 Exequente(s): SPOT CENTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Executado(s): Bruna Cristina Alves Ferreira Espólio de Janete Franzini Meirelles 1. O terceiro, COLOSSINHO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., embora devidamente intimado (mov. 550.2), deixou de cumprir com a determinação de mov. 531.1. Assim, concedo a terceira interessada, VIMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de cálculos. Após, e desde que recolhidas as custas devidas, solicite-se, em nome de COLOSSINHO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., o bloqueio on-line através do Sisbajud: I) havendo bloqueio: a) proceda-se o imediato desbloqueio de valores irrisórios em comparação ao montante do débito ou, ainda, inferior a eventuais custas processuais devidas; b) proceda-se o desbloqueio de eventual excesso (art. 854, §1º, CPC); c) proceda-se a intimação de COLOSSINHO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, através de carta AR/MP, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de uma das hipóteses legais de impenhorabilidade ou que ainda remanesce excesso na penhora (art. 854, §3º, CPC). d) decorrido o prazo do item acima, sem manifestação da parte executada, solicite-se a transferência do valor para uma conta judicial, vinculada e a ordem do juízo, ficando dispensada a lavratura de termo, vindo-me na sequência (art. 854, §5º, CPC). II) caso negativo, intime-se a VIMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Ainda, sobre o pedido de mov. 553.1, intime-se a terceira, VIMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, uma vez que a constrição do veículo foi restabelecida pelo julgamento do acórdão de mov. 464.1, o qual deu provimento ao recurso interposto por ela. Prazo de 15 dias. 3. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito n.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030091-15.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$24.396,55 Exequente(s): SPOT CENTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Executado(s): Bruna Cristina Alves Ferreira Espólio de Janete Franzini Meirelles As partes apresentaram minuta de acordo no mov. 331.1, cuja homologação foi indeferida em razão da existência de penhora no rosto dos autos em benefício da terceira VIMÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Ocorreu que, independentemente da ausência de homologação, as executadas realizaram o pagamento do montante acordado em benefício dos terceiros COLOSSINHO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e MEDA E MEDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pelo que o presente juízo determinou que estes depositassem nos autos o montante “que corresponde ao valor constrito em benefício da peticionante”, no caso, a terceira VIMÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (mov. 337.1). Após prolongado trâmite e diversas intimações, a exequente SPOT CENTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. depositou o correspondente nos autos (mov. 500.1). Por essa razão, defiro (mov. 515.1). Libere-se a importância depositada à terceira VIMÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., através de alvará judicial, observando-se, para tanto, o disposto na Port. 01/2012 deste juízo, bem como os dados bancários apresentados no mov. 515.1. Ainda, intime-se a exequente para que manifeste se permanece o interesse na homologação do acordo (mov. 331.1), se houve satisfação do crédito pelas executadas, oportunidade em que o feito será extinto com o levantamento das constrições ainda pendentes, ou, em sendo o caso, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito a

26/06/2025, 00:00

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030091-15.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$24.396,55 Exequente(s): Spot Centro SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda Executado(s): Bruna Cristina Alves Ferreira Janete Franzini Meirelles Há anterior anotação de penhora nos autos (mov. 16) em favor da peticionante (mov. 335), a qual não foi mencionada no acordo extrajudicial entabulado entre as partes (mov. 331) e inviabiliza sua homologação: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. IRRESGINAÇÃO DOS EXECUTADOS. EXISTÊNCIA DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. ACORDO CELEBRADO APÓS FORMALIZAÇÃO DA PENHORA QUE NÃO FAZ MENÇÃO À CONSTRIÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 8ª Câmara Cível - 0000086-47.2023.8.16.0000 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR SERGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI - J. 02.05.2023) Assim, intimem-se a exequente, na pessoa de seu advogado, e, pessoalmente, os terceiros COLOSSINHO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e MEDA E MEDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (mov. 331) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, depositem em juízo o que corresponde ao valor constrito em benefício da peticionante. Cientifique-se, na oportunidade da intimação, do que consta do art. 792, CPC, bem como que a inércia implicará ato atentatório a dignidade da justiça, nos termos do inc. III do art. 774, CPC. A indicação do endereço para realização da diligência cumpre à interessada, bem como as custas do expediente. A homologação do acordo está condicionada ao depósito em juízo e o levantamento das constrições pendentes em nome das executadas condicionado à homologação do acordo. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito a

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0030091-15.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030091-15.2020.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$24.396,55 Exequente(s): Spot Centro SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda Executado(s): Bruna Cristina Alves Ferreira Janete Franzini Meirelles 1. Defiro (mov. 287.1), oficie-se ao INSS solicitando a informação acerca da existência de possíveis vínculos empregatícios ou benefícios recebidos pelas executadas Bruna Cistina Alves Ferreira (CPF nº 072.635.189-02) e Janete Franzini Meirelles (CPF nº 032.585.818-78). Aguarde-se a resposta, para tanto, suspenda-se o processo pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com base no art. 313, VI, do CPC. Deve o requerente providenciar a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de recolhimento bancário (item 2.7.1.4 do Prov. 140/2008 da CGJ), referente a expedição dos ofícios, no prazo de até 5 (cinco) dias. Este despacho servirá como ofício. 2. Expeça-se ofício para à SUSEP e ao CNSEG solicitando informações acerca da existência de planos de previdência privada e títulos de capitalização de titularidade da parte executada, e, em caso positivo, para que proceda o bloqueio dos créditos, comunicando-se este juízo. Caso positiva a resposta acima, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, através de carta AR/MP, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de uma das hipóteses legais de impenhorabilidade ou que ainda remanesce excesso na penhora (art. 854, §3º, CPC). Decorrido o prazo do item acima, sem manifestação da parte executada, solicite-se, também através de ofício, a transferência dos valores para uma conta judicial, vinculada e a ordem do juízo, ficando dispensada a lavratura de termo, vindo-me na sequência (art. 854, §5º, CPC). Caso negativo, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Com base no Provimento nº 39/2014 do CNJ, anote-se a indisponibilidade de bens da parte executada junto a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Sobre o prosseguimento do feito, diga a parte exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. 4. Diligências e intimações necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito p

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030091-15.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030091-15.2020.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$24.396,55 Exequente(s): Spot Centro SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda Executado(s): Bruna Cristina Alves Ferreira Janete Franzini Meirelles 1. Defiro (mov. 131.1), oficie-se como requerido. Aguarde-se a resposta, para tanto, suspenda-se o processo pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com base no art. 921, I, do CPC. Deve a parte exequente providenciar a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de recolhimento bancário (item 2.7.1.4 do Prov. 140/2008 da CGJ), referente à expedição dos ofícios, no prazo de até 05 dias úteis. 2. Defiro, igualmente, a consulta das 02 (duas) declarações a seguir de titularidade da parte executada, por meio do sistema INFOJUD: a) Declarações de Bens e Rendimentos; b) Declarações de Operações Imobiliária (DOI); e, c) Declarações de Imposto Territorial Rural (DITR). Observe a Serventia quanto ao nível de sigilo dos comprovantes. Custas pela parte exequente (Instrução Normativa nº. 04/2016, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná). 3. Com base no artigo 854 do CPC, atualize-se a conta da execução e solicite-se o bloqueio (‘teimosinha’) “on line” através do Sisbajud: I) havendo bloqueio: a) proceda-se o desbloqueio de eventual excesso (art. 854, §1º); b) proceda-se a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, através de carta AR/MP, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de uma das hipóteses legais de impenhorabilidade ou que ainda remanesce excesso na penhora (art. 854, §3º); e, c) decorrido o prazo do item acima, sem manifestação da parte executada, solicite-se a transferência do valor para uma conta judicial, vinculada e a ordem do juízo, ficando dispenda a lavratura de termo, vindo-me na sequência (art. 854, §5º). II) caso negativo, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias úteis. 4. Com base no § 3º do artigo 782 do CPC, determino seja procedida a anotação pleiteada junto ao Serasa, através do sistema SERASAJUD, com as devidas e necessárias comunicações. Certifique-se. 5. Com as respostas, e, ainda, quanto ao prosseguimento do feito, diga a parte exequente. Prazo de 15 dias úteis. 6. Diligências e intimações necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito p

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0030091-15.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030091-15.2020.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$24.396,55 Exequente(s): Spot Centro SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda Executado(s): Bruna Cristina Alves Ferreira Janete Franzini Meirelles Defiro (mov. 101.1), oficie-se ao DETRAN solicitado certidão integral e atualizada dos veículos encontrados através do renajud. Aguarde-se a resposta, para tanto, suspenda-se o processo pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com base no art. 313, VI, do CPC. Deve o requerente providenciar a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de recolhimento bancário (item 2.7.1.4 do Prov. 140/2008 da CGJ), referente a expedição dos ofícios, no prazo de até cinco dias. Este despacho servirá como ofício. Ainda, com relação à executada Bruna, defiro. Desde que recolhidas as custas devidas (Instrução Normativa nº. 04/2016, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná), solicite-se o bloqueio on-line por meio do sistema RENAJUD. Com base no art. 854 do NCPC, atualize-se a conta da execução e solicite-se o bloqueio “on line” através do Sisbajud: I) havendo bloqueio: a) proceda-se o desbloqueio de eventual excesso (art. 854, §1º, NCPC); b) proceda-se a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, através de carta AR/MP, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de uma das hipóteses legais de impenhorabilidade ou que ainda remanesce excesso na penhora (art. 854, §3º, NCPC); c) decorrido o prazo do item acima, sem manifestação da parte executada, solicite-se a transferência do valor para uma conta judicial, vinculada e a ordem do juízo, ficando dispenda a lavratura de termo, vindo-me na sequência (art. 854, §5º, NCPC). II) caso negativo, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Diligências e intimações necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito c

02/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(18)

Recebimento

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 575) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (27/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 575) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (27/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(569)

Todos os documentos(47)