Execução Fiscal 0002075-70.2015.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Paranaguá - Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Autor

JOSE PIRES NUNES

Reu

Advogados / Representantes

BRUNNA HELOUISE MARIN

OAB/PR 75763·CPF·Representa: Autor

BRUNNA HELOUISE MARIN

OAB/PR 75763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/10/2023, 14:57

Documento (Informações)

16/10/2023, 14:41

Remessa (em diligência)

16/10/2023, 12:43

Trânsito em julgado

16/10/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 15:37

Confirmada

23/09/2023, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 15:09

Homologado o Pedido

15/09/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:50

Confirmada

27/05/2023, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 22:50

Confirmada

05/03/2022, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002075-70.2015.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 Autos nº. 0002075-70.2015.8.16.0129 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$798,24 Exequente(s): Município de Paranaguá/PR Executado(s): JOSE PIRES NUNES DESPACHO 1. A despeito da decisão anterior (seq. 16), foi encartada certidão de óbito do executado (seq. 17). Assim, com fundamento no art. 10 do CPC, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre eventual: - ilegitimidade passiva; - incidência da súmula 392/STJ. 2. Depois, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Paranaguá, data e assinatura inseridas no sistema. BRIAN FRANK Juiz de Direito Substituto

25/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Definitivo

16/10/2023, 14:57

Documento (Informações)

16/10/2023, 14:41

Remessa (em diligência)

16/10/2023, 12:43

Trânsito em julgado

16/10/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 15:37

Documentos

•25/02/2022, 00:00

Confirmada

23/09/2023, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 15:09

Homologado o Pedido

15/09/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:50

Confirmada

27/05/2023, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 22:50

Confirmada

05/03/2022, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002075-70.2015.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 Autos nº. 0002075-70.2015.8.16.0129 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$798,24 Exequente(s): Município de Paranaguá/PR Executado(s): JOSE PIRES NUNES DESPACHO 1. A despeito da decisão anterior (seq. 16), foi encartada certidão de óbito do executado (seq. 17). Assim, com fundamento no art. 10 do CPC, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre eventual: - ilegitimidade passiva; - incidência da súmula 392/STJ. 2. Depois, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Paranaguá, data e assinatura inseridas no sistema. BRIAN FRANK Juiz de Direito Substituto

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 11:23

Mero expediente

19/02/2021, 19:23

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 01:00

Documento (Certidão)

18/02/2021, 19:32

Mero expediente

24/07/2019, 16:13

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 17:07

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 17:06

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2017, 17:13

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/04/2017, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2017, 12:21

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 12:21

Expedição de documento (Carta)

23/03/2017, 15:36

Por decisão judicial

10/03/2017, 18:45

Expedição de documento (Carta)

14/10/2015, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2015, 12:14

Remessa (em diligência)

10/02/2015, 14:10

Petição (Petição inicial)

10/02/2015, 14:10