Execução de Título Extrajudicial 0000958-86.2021.8.16.0047 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000958-86.2021.8.16.0047 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ VARA CÍVEL DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/n - Edificio do Forum - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43) 98863-6180 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000958-86.2021.8.16.0047 1. Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes e, por consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II[1], do Código de Processo Civil/2015, considerando a permissão legal do art, 771[2] do CPC. 2. Custas remanescentes na forma do acordo. 2.1 Nada sendo estabelecido acerca sobre eventuais custas remanescentes, elas deverão ser pro rata (art. 90, §2º do CPC). 3. Promova-se o desbloqueio ou levantamento de eventual constrição determinada nos presentes autos. Expeça-se ofício se necessário. 4. Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a. 5. Com o trânsito em julgado, certifique a Escrivania se houve pagamento das custas. Em caso negativo, intime-se a parte sucumbente pessoalmente para proceder ao recolhimento das custas sucumbenciais, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. 6. Quitadas as custas e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos promovendo-se as baixas necessárias. 7. Não sendo quitadas, à Escrivania para que certifique e junte cálculo atualizado das custas remanescentes nos autos, voltando conclusos para prosseguimento do cumprimento de sentença. 8. Cumpra-se as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná no que for pertinente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. [1] Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; [2] Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva. Assaí, nesta data. NARA MERANCA BUENO PEREIRA PINTO Juíza de Direito

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000958-86.2021.8.16.0047. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ VARA CÍVEL DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/n - Edificio do Forum - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: 4332628729 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000958-86.2021.8.16.0047 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$105.212,76 Exequente(s): ANTONIO LICORINI SOBRINHO Executado(s): A.N.A. AGRICOLA NOVA AMERICA 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial no qual a parte exequente pretende o recebimento da quantia devida pelo executado com relação as safras de 2015 a 2020 advindos do Instrumento particular de contrato parceria agrícola celebrado entre as partes. Pois bem. Dispõe o artigo 49 da Lei 11.101/05: “Estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos”. No caso em tela, verifico que o montante executado (parcela devida) se trata de crédito extraconcursal, ou seja, não se sujeitam à recuperação judicial da executada, uma vez que foi constituído após o deferimento do pedido de recuperação judicial da recuperanda (abril de 2011). Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO. EXISTÊNCIA. SUJEIÇÃO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ART. 49, CAPUT, DA LEI Nº 11.101/2005. DATA DO FATO GERADOR.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Ação de reparação de danos pela cobrança indevida de serviços não contratados. Discussão acerca da sujeição do crédito aos efeitos da recuperação judicial. 3. Diante da opção do legislador de excluir determinados credores da recuperação judicial, mostra-se imprescindível definir o que deve ser considerado como crédito existente na data do pedido, ainda que não vencido, para identificar em quais casos estará ou não submetido aos efeitos da recuperação judicial. 4. A existência do crédito está diretamente ligada à relação jurídica que se estabelece entre o devedor e o credor, o liame entre as partes, pois é com base nela que, ocorrido o fato gerador, surge o direito de exigir a prestação (direito de crédito). 5. Os créditos submetidos aos efeitos da recuperação judicial são aqueles decorrentes da atividade do empresário antes do pedido de soerguimento, isto é, de fatos praticados ou de negócios celebrados pelo devedor em momento anterior ao pedido de recuperação judicial, excetuados aqueles expressamente apontados na lei de regência. 6. Em atenção ao disposto no art. 1.040 do CPC/2015, fixa-se a seguinte tese: Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador. 7. Recurso especial provido. (REsp 1298670/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 21/05/2015, DJe 26/06/2015) Outrossim, extrai-se importante trecho do Relator Exmo. Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva: “A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EAREsp nº 1.255.986/PR, fixou o entendimento de que o direito à percepção dos honorários nasce com a sentença ou ato jurisdicional equivalente (fato gerador). Diante disso, no julgamento do REsp nº 1.841.960/SP, perante a Segunda Seção, prevaleceu a tese de que se a sentença que fixou os honorários foi proferida em momento posterior ao pedido de recuperação judicial, o crédito que dela decorre deve ser caracterizado como extraconcursal (não se sujeita aos efeitos da recuperação), conclusão que se amolda ao entendimento ora esposado de que é o fato gerador que define se o crédito é concursal ou extraconcursal.” 1.1 Considerando que cabe ao juízo da recuperação judicial decidir o destino do patrimônio da empresa em processo de recuperação, sob pena de prejudicar o funcionamento do estabelecimento, comprometendo o sucesso do plano, e que, no caso, coincide-se o juízo da execução com o juízo da recuperação da recuperanda, bem como não se tratando de crédito concursal, dou prosseguimento ao feito. 1.2 Sem prejuízo, deverá ser habilitado o Sr. Administrador Judicial para que seja oportunizada a manifestação futura, acerca de eventual essencialidade dos bens/valores bloqueados nestes autos, à atividade empresarial da recuperanda. 2. Anote-se a penhora junto ao sistema Renajud, servindo o extrato do sistema como termo da penhora. 2.1 Os demais veículos bloqueados que não forem expressamente requeridos pelo exequente para penhora deverão ser liberados no Renajud. 3. Intime-se a parte executada para que tenha ciência da penhora (art. 841, do CPC[1]), com prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá esclarecer acerca da essencialidade dos veículos à atividade empresarial e/ou indicar outros em substituição. 3.1 A intimação do executado será por meio de seu procurador, via Projudi. Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado observando a Portaria em vigor. 3.2 Se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária, expeça-se ofício ao credor fiduciário para que tome ciência da demanda, bem como para que informe o número de parcelas em aberto, e se se opõe a penhora sobre os direitos do referido bem móvel, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Esclareço, desde já, que, no que diz respeito à avaliação de bens, esta deve ocorrer com base no preço médio no mercado nacional, de simples obtenção em órgãos especializados, na forma do artigo 871, IV do CPC. Destarte, trata-se de medida que objetiva dar efetividade ao processo executivo e garantir a satisfação do débito, razão pela qual deve ser prestigiada, mormente em razão da diligência realizada por meio de Oficial de Justiça. Portanto, em observância ao princípio da celeridade e da eficiência do Poder Público, é desnecessária a realização de diligência para avaliação de veículos automotores e entendo que esta seja realizada com base na Tabela FIPE. A propósito: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL – OCORRÊNCIA – NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL COM RELAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO – DECISÃO CORRETA AO BASEAR-SE NA TABELA FIPE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (TJPR - 16ª C. Cível - 0008442-36.2020.8.16.0000 - Pitanga - Rel.: Juiz Marco Antônio Massaneiro - J. 27.07.2020) (TJ-PR - ED: 00084423620208160000 PR 0008442-36.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Juiz Marco Antônio Massaneiro, Data de Julgamento: 27/07/2020, 16ª Câmara Cível, Data de Publicação: 27/07/2020) 4.1 Determino, pois, que a avaliação se dê com base na Tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, ao qual deve ser instruída pela parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.2 Com o cumprimento pelo exequente, intime-se a parte executada, a respeito da avaliação, no prazo de 5 (cinco) dias, via procurador constituído ou carta postal. 5. Após a intimação do executado da penhora, se requerido pelo credor a remoção do veículo, e se por ele indicada a atual localização do bem, expeça-se o competente mandado ou a carta precatória para remoção e depósito do bem. 5.1 Observe-se o disposto no art. 840 do CPC/2015 quanto ao depositário público. Se não houver depositário judicial, o bem ficará em poder do exequente. Somente com a expressa anuência da parte exequente é que o veículo poderá ser depositado em poder do executado. 6. Tendo sido infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para o prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. 7. Intimem-se. Diligências necessárias. [1] Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. Assaí, data da assinatura digital. NARA MERANCA BUENO PEREIRA PINTO Juíza de Direito

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000958-86.2021.8.16.0047. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ VARA CÍVEL DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/n - Edificio do Forum - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: 4332628700 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000958-86.2021.8.16.0047 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$105.212,76 Exequente(s): ANTONIO LICORINI SOBRINHO Executado(s): A.N.A. AGRICOLA NOVA AMERICA Vistos, 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 dias pagar a dívida (artigo 829, caput, do Código de Processo Civil/2015) e intime-o, independentemente de penhora, depósito ou caução, para querendo, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC/2015, artigos 914 e 915). 1.1. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC/2015). 1.2. Caso haja a referida proposta de parcelamento, retornem conclusos para análise. 1.3. Fixo, de plano, os HONORÁRIOS DE ADVOGADO a serem pagos pelo executado (art. 85, §2o, CPC/2015) em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Ressalvo que para o caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, nos termos do art. 827, §1º, do CPC/2015. 1.4. Ressalto que o valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC/2015, art. 827, §2º). 1.5. Caso a(s) parte(s) executada(s) resida(m) em outra comarca, fica autorizada a expedição de carta precatória. 1.6. Não encontrado o executado, proceda ao arresto de tantos bens quanto bastem para a garantia da execução. Nos 10 (dez) dias subsequentes à efetivação do arresto, o oficial de justiça deverá procurar o executado por 02 (duas) vezes, em dias distintos, e, havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, certificando o ocorrido nos autos (art. 830, caput, §1º, CPC/2015). A expedição dos mandados deverá observar o teor da Instrução Normativa n° 43/2021, sendo impositivo o cumprimento do ato por Oficial de Justiça, vez que o executado está sediado em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência (art. 247, inc. IV, do CPC/2015). 2. Decorrido “in albis” o prazo de 03 (três) dias e não efetuado o pagamento, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens (observe-se se houve a indicação de bens pelo exequente na inicial, nos termos do art. 829, §2º do CPC/2015) e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (e eventual cônjuge no caso de penhora de bem imóvel), na forma do CPC/2015, art. 829, §1º. 3. A PENHORA deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 831 do CPC/2015. 4. Se não localizado o executado para intimá-lo da penhora, certifique-se o oficial detalhadamente as diligências realizadas e retornem os autos conclusos para análise acerca da possibilidade de dispensa da intimação ou para determinação de novas medidas. 5. Observe-se o oficial de justiça, quanto aos BENS PENHORÁVEIS, o disposto nos artigos 832, 833, 834 e 835, todos do CPC/2015. Registro que são penhoráveis os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. 6. Penhorados os bens, observe-se o disposto no art. 840 do CPC/2015, QUANTO AO DEPOSITÁRIO. Somente com a expressa anuência do exequente ou nos casos de difícil remoção, os bens poderão ser depositados em poder do executado (§ 2o). 7. O laudo da AVALIAÇÃO deverá integrar o auto de penhora, nos termos do art. 872 do CPC/2015. 8. Não se levará a efeito a penhora quando tornar-se evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução, observado o disposto no artigo 836, caput, do CPC/2015. 9. Não localizados bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório dos aludidos bens, até ulterior apreciação judicial (art. 836, §§ 1º e 2º, CPC/2015). 10. Após, intime-se os executados (por seu procurador, não o tendo, será intimado pessoalmente) para indicar bens passíveis de penhora. Advirta-o que se considera ato atentatório à dignidade da justiça o ato do executado que intimado não indica ao juiz, em 05 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (art. 774, inciso I, CPC/2015) e da imposição de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 774, parágrafo único, CPC/2015). 11. Após o retorno do mandado, com cumprimento negativo, defiro a tentativa de penhora online via Sistema SISBAJUD. À Secretaria para que registre a minuta de bloqueio no Sistema SISBAJUD sobre eventuais ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es), tão somente até o valor da dívida existente nos presentes autos, protocolando a ordem a ser dirigida às Instituições Financeiras. À Secretaria, no entanto, deverá incluir no sistema a opção para “REPETIR” a tentativa de bloqueio no intervalo de 30 (trinta) dias, a fim de que a busca de ativos financeiros seja diária, até o limite exequendo. 12. Informo ao exequente que ele poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (art. 828, caput, CPC/2015). Advirto-o, contudo, para o fiel cumprimento das determinações dos §§ 1º e 2º do artigo 828, sob pena de incidência das sanções descritas nos parágrafos 3º e 5º do mesmo dispositivo. 13. Diligências necessárias. Assaí/PR, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) ÉLBERTI MATTOS BERNARDINELI Juiz de Direito

17/06/2021, 00:00

—

Definitivo

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Remessa (em diligência)

Documento (Informações)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(175)