Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000541-42.2008.8.16.0063 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa: R$7.760,07 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): FELIPE JOSE MAZETTO DE OLIVEIRA
Vistos. 1. Ante o ínfimo valor encontrado na minuta de bloqueio anteriormente protocolada junto ao Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), promovi o desbloqueio do importe (protocolo 20260063474006). 2. Cumpra a Serventia o item 2 da decisão anterior (mov. 158.1) - inclusão de minuta utilizando a função da reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo prazo de 30 (trinta) dias, e o retorno dos autos conclusos para protocolamento. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, datado eletronicamente. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO
15/05/2026, 00:00
Mero expediente
28/04/2026, 19:00
Conclusão (para decisão)
16/04/2026, 01:03
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 10:09
Mero expediente
23/03/2026, 18:14
Conclusão (para decisão)
19/03/2026, 01:08
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 17:49
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 01:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 14:02
Ato ordinatório
30/10/2025, 01:42
Confirmada
03/10/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - Comunicação cancelada em 05/09/2025. Justificativa: Cancelamento por erro sistêmico identificado no sistema Projudi pela Secretaria de Tecnologia da Informação.
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 11:51
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - Comunicação cancelada em 05/09/2025. Justificativa: Cancelamento por erro sistêmico identificado no sistema Projudi pela Secretaria de Tecnologia da Informação.
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 11:51
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/06/2025, 14:26
Confirmada
20/06/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 149) OUTRAS DECISÕES (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000541-42.2008.8.16.0063
Vistos. 1. Ante o retorno infrutífero da intimação expedida (mov. 147.1), expeça-se a intimação pendente por meio de edital, com fulcro no artigo 275, inciso II do Código de Processo Civil. 2. Homologo o cálculo das custas apresentado na movimentação 144.1, atribuindo-lhe eficácia executiva, podendo ser cobradas por quem de direito e na forma da lei, devendo ser expedida certidão para execução posterior. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e às baixas de praxe, atendidas as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, datado eletronicamente. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 20:21
Outras Decisões
04/06/2025, 19:03
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 15:07
Documento (Outros documentos)
10/04/2025, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2025, 17:02
Documento (Outros documentos)
17/12/2024, 07:26
Confirmada
17/12/2024, 06:59
Remessa (em diligência)
11/11/2024, 13:15
Trânsito em julgado
11/11/2024, 13:15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/11/2024, 13:21
Confirmada
07/11/2024, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa: R$7.760,07 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): FELIPE JOSE MAZETTO DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil e artigo 1º da Lei n.º 16.035/08. Custas e despesas processuais pelo executado, nos termos do artigo 4º da supracitada legislação, as quais faculto à Serventia promover a cobrança às suas próprias expensas. Promova a Serventia o levantamento de eventuais restrições inseridas durante o transcorrer do processo. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e às baixas de praxe, atendidas as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 01 de novembro de 2024. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO
07/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 20:32
Desistência
01/11/2024, 18:24
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 18:58
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 17:27
Confirmada
26/08/2024, 18:39
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2024, 12:37
Documento (Outros documentos)
26/08/2024, 12:37
Expedição de documento (Carta)
12/08/2024, 17:49
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 12:13
Confirmada
18/07/2024, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 10:44
Documento (Outros documentos)
18/07/2024, 10:44
Expedição de documento (Carta)
05/07/2024, 16:09
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 10:51
Confirmada
20/04/2024, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2024, 15:01
Documento (Outros documentos)
10/04/2024, 15:00
Expedição de documento (Carta)
25/02/2024, 14:43
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/02/2024, 12:31
Confirmada
26/01/2024, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 14:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/09/2023, 16:36
Confirmada
06/09/2023, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 16:33
Documento (Outros documentos)
03/08/2023, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 17:47
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/06/2023, 20:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa: R$7.760,07 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28)Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 Executado(s): FELIPE JOSE MAZETTO DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 344.613.178-70)RUA JOSÉ INACIO RIBEIRO, 209 - CENTRO - TAGUAÍ/SP - CEP: 01.889-000
Vistos. 1. Defiro o pleito formulado pelo exequente (mov. 103.1): proceda a Serventia à pesquisa de endereço da parte executada nos sistemas auxiliares de consulta a endereços de partes disponibilizados ao Poder Judiciário - COPEL, SANEPAR, PORTALJUD, INFOJUD, INFOSEG, RENAJUD, SERASAJUD, DETRAN, CAGED-RAIS, SESP-INTRANET, SIEL, SISBAJUD e INSS - (Ofício-Circular n. 120/2020 -DCJ-DMAP). 2. Infrutíferas as buscas nos referidos sistemas, expeça-se ofício às operadoras telefônicas, consignando o prazo de 20 (vinte) dias para resposta. 3. Sem prejuízo, proceda-se a Serventia a consulta pública junto ao sítio da Receita Federal para emissão do comprovante de situação cadastral e junto ao sistema Projudi para consulta de eventual outro feito em nome da parte, juntando-se os respectivos comprovantes aos autos. Atente-se a Serventia para eventual informação de falecimento. 4. Obtido endereço não diligenciado, expeça-se à citação, nos termos da decisão inicial. Prezando pela celeridade processual e a razoável duração do processo, autorizo a citação/intimação eletrônica, desde que disponíveis os dados para tanto e que sejam obedecidas todas as orientações/disposições legais. 5. Não obtido êxito nas buscas, intime-se a parte exequente para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. 6. Atente-se a Serventia que em caso de expedição de carta de citação em que o aviso de recebimento retorne assinalado no motivo da devolução “não procurado” ou “ausente” deverá ser expedido mandado no mesmo endereço. 7. Havendo informação de falecimento da parte executada, oficie-se o Cartório de Registro Civil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a este Juízo eventual certidão de óbito da parte. 7.1. Juntada certidão de óbito, intime-se o exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 7.2. Informado o óbito em outra localidade, desde já defiro que seja oficiado o cartório respectivo para encaminhamento da certidão a este Juízo. 8. Sem prejuízo, cumpra a Serventia o item 3 da decisão anterior – desabilitação do curador especial da parte executada do sistema, conforme requerido (mov. 99.1). Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 05 de junho de 2023. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO
14/06/2023, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/06/2023, 14:50
Confirmada
13/06/2023, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 13:07
deferimento
05/06/2023, 16:25
Conclusão (para decisão)
03/03/2023, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa: R$7.760,07 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28)Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 Executado(s): FELIPE JOSE MAZETTO DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 344.613.178-70)RUA JOSÉ INACIO RIBEIRO, 209 - CENTRO - TAGUAÍ/SP - CEP: 01.889-000
Vistos. 1. Indefiro o pleito do exequente de penhora online de valores (mov. 96.1), visto que, conforme sentença proferida nos embargos à execução fiscal apensa, foi reconhecida a nulidade da decisão que determinou a citação do executado (mov. 91.1). 2. Assim, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No mais, defiro o pleito formulado pelo curador especial (mov. 99.1): proceda a Serventia à sua desabilitação do sistema, conforme requerido. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 15 de fevereiro de 2023. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO
24/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 15:25
Confirmada
23/02/2023, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 14:32
Indeferimento
15/02/2023, 12:22
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 20:08
Conclusão (para decisão)
28/11/2022, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa: R$7.760,07 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28)Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 Executado(s): FELIPE JOSE MAZETTO DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 344.613.178-70)RUA JOSÉ INACIO RIBEIRO, 209 - CENTRO - TAGUAÍ/SP - CEP: 01.889-000
Vistos. 1. Deixo, por ora, de apreciar o requerimento retro. 2. Acoste a Serventia aos presentes autos a decisão proferida nos embargos à execução fiscal apensos, o que já foi determinado naquele feito. 3. Com a juntada, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 22 de novembro de 2022. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO
24/11/2022, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/11/2022, 10:39
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 10:39
Confirmada
23/11/2022, 10:38
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 10:31
Documento (Decisão)
23/11/2022, 10:27
Mero expediente
22/11/2022, 14:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/09/2022, 21:04
Conclusão (para decisão)
26/08/2022, 11:35
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 11:23
Confirmada
26/08/2022, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2022, 11:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/08/2022, 00:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/03/2022, 11:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/03/2022, 11:30
Confirmada
02/03/2022, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa: R$7.760,07 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28)Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 Executado(s): FELIPE JOSE MAZETTO DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 344.613.178-70)RUA JOSÉ INACIO RIBEIRO, 209 - CENTRO - TAGUAÍ/SP - CEP: 01.889-000
Vistos. Suspenda-se o feito, conforme determinado nos embargos à execução fiscal em apenso. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 24 de fevereiro de 2022. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO
25/02/2022, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/02/2022, 11:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/02/2022, 11:22
Confirmada
24/02/2022, 11:22
Confirmada
24/02/2022, 11:22
Por decisão judicial
24/02/2022, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 11:18
Documento (Decisão)
24/02/2022, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 11:17
Por decisão judicial
24/02/2022, 10:24
Conclusão (para decisão)
21/02/2022, 17:38
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 14:23
Confirmada
29/01/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000541-42.2008.8.16.0063 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa: R$7.760,07 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): FELIPE JOSE MAZETTO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O 1. Considerando a declinação do defensor nomeado (mov. 62.1), nomeio, em substituição, o Dr. Juan Roque Abilio, OAB/PR n° 85.071, como curador especial da parte executada citada por edital, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Cumpra-se a decisão de mov. 35.1. 3. Após, voltem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis/PR, data da assinatura digital Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz Substituto
19/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2022, 15:05
Defensor Dativo
17/01/2022, 18:01
Conclusão (para decisão)
13/12/2021, 13:46
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 15:54
Confirmada
19/11/2021, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected]
Vistos. 1. Considerando que o procurador, apesar de devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo concedido, nomeio, em substituição, o Dr. Fábio Cristiano Silva – OAB/PR nº 105.178, como curador especial da parte executada citada por edital, na fé de seu grau (CPC, art. 72, inciso II). 2. Cumpram-se os itens 2 e seguintes da decisão de mov. 35.1 Intimações e diligências necessárias. Carlópólis, 8 de novembro de 2021. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito
09/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2021, 17:50
Defensor Dativo
08/11/2021, 17:26
Conclusão (para decisão)
24/08/2021, 14:29
Documento (Outros documentos)
24/08/2021, 14:28
Decurso de Prazo
24/07/2021, 01:04
Confirmada
12/06/2021, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected]
Vistos. 1. Tendo em vista a manifestação de mov. 51.1, nomeio, em substituição, o Dr. Marcelo Gonçalves Hamada – OAB/PR nº 69.918, como curador especial da parte executada citada por edital, na fé de seu grau (CPC, art. 72, inciso II). 2. Cumpram-se os itens 2 e seguintes da decisão de mov. 35.1 Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 31 de maio de 2021. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito
02/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2021, 13:47
Defensor Dativo
31/05/2021, 17:09
Conclusão (para despacho)
31/05/2021, 10:48
Petição (Petição (outras))
30/05/2021, 22:02
Confirmada
30/05/2021, 21:46
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2021, 17:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/05/2021, 12:17
Confirmada
28/05/2021, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected]
Vistos. 1. Tendo em vista a manifestação de mov. 43.1, nomeio, em substituição, a Dra. Anna Luiza Stella de Oliveira – OAB/PR nº 84.656, como curadora especial da parte executada citada por edital, na fé de seu grau (CPC, art. 72, inciso II). 2. Cumpram-se os itens 2 e seguintes da decisão de mov. 35.1. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 12 de maio de 2021. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito
18/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2021, 15:23
Defensor Dativo
12/05/2021, 16:23
Conclusão (para despacho)
11/05/2021, 12:56
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 14:52
Confirmada
07/05/2021, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected]
Vistos. 1. Tendo em vista a manifestação de mov. 35.1, nomeio, em substituição, a Dra. Jaqueline de Azevedo – OAB/PR nº 106205, como curadora especial da parte executada citada por edital, na fé de seu grau (CPC, art. 72, inciso II). 2. Cumpram-se os itens 2 e seguintes da decisão de mov. 35.1. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 03 de maio de 2021. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito
05/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2021, 15:26
Defensor Dativo
03/05/2021, 10:01
Conclusão (para despacho)
20/04/2021, 11:47
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 17:11
Confirmada
27/02/2021, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000541-42.2008.8.16.0063.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa: R$7.760,07 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): FELIPE JOSE MAZETTO DE OLIVEIRA
Vistos. 1. Nomeio a Dra. Francielli Quadri Cardoso – OAB/PR 105.048, como curadora especial da parte executada citada por edital, na fé de seu grau (CPC, art. 72, inciso II). 2. Intime-se para se pronunciar quanto à aceitação do encargo e, em caso positivo, para oferecer embargos à execução fiscal no prazo legal (Súmula 196/STJ: Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos). 2.1. Ressalto que, embora a garantia de juízo seja requisito essencial à admissão dos embargos à execução fiscal, na forma do art. 16, §1º da LEF, em se tratando de embargos apresentados por curador especial de réu citado por edital ou por hora certa, descabe tal exigibilidade, conforme entendimento firmado no âmbito do STJ quando do julgamento do REsp. n.º 1.110.548/PB. 3. Decorrido o prazo de embargos, intime-se a parte exequente para regular prosseguimento da execução em 15 (quinze) dias. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 16 de fevereiro de 2021 ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito
17/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2021, 21:30
Defensor Dativo
16/02/2021, 18:03
Conclusão (para despacho)
20/01/2021, 11:58
Ato ordinatório
19/12/2020, 01:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/10/2020, 08:44
Documento (Outros documentos)
09/10/2020, 08:27
Expedição de documento (Carta)
08/10/2020, 14:19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/09/2020, 09:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/09/2020, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2020, 13:05
deferimento
29/09/2020, 10:43
Conclusão (para despacho)
03/09/2020, 15:52
Petição (Petição (outras))
03/09/2020, 09:54
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/09/2020, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2020, 14:26
Documento (Outros documentos)
02/09/2020, 14:23
Expedição de documento (Carta)
22/07/2020, 13:25
Petição (Petição (outras))
13/05/2020, 11:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/05/2020, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2020, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2020, 16:26
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 10:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/04/2020, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/04/2020, 18:49
Documento (Outros documentos)
10/03/2020, 13:51
Documento (Certidão)
19/02/2020, 16:59
Expedição de documento (Carta)
06/02/2020, 15:21
Documento (Outros documentos)
06/02/2020, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2019, 10:03
deferimento
23/09/2019, 19:03
Conclusão (para despacho)
18/06/2019, 21:59
Documento (Outros documentos)
18/06/2019, 21:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2019, 10:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)