Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Agravante: GUIDO HERPICH.
Agravado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUIDO HERPICH - Unânime. 2. 0017851- 70.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: LUIZ PERINI.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ PERINI - Unânime. 3. 0029662-22.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: ILDA DE FÁTIMA FERREIRA PANICHI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 4. 0035866-82.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: CLAUDIO CLEMENTINO CAMACHO BIAZIN,
Agravado: LIGIA POZZOBON MARTINS,
Agravado: ANA CLÁUDIA VIOLINO DA CUNHA,
Agravado: CASSIA CILENE DEZAN GARBELINI,
Agravado: DOUGLAS DOS SANTOS GRION,
Agravado: CINTIA MAGALHÃES CARVALHO GRION,
Agravado: FRANCISCO PEREIRA SILVA,
Agravado: jose roberto pinto,
Agravado: CHRISTIANE DE SOUZA GUERINO MACEDO,
Agravado: CELITA SALMASO TRELHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 5. 0001367- 33.2022.8.16.0110 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 6. 0004067-38.2024.8.16.0004 - Mandado de Segurança Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Impetrante: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA.
Impetrado: Secretário de Estado da Administração e da Previdência do Paraná. Decisão principal: 450 - Concessão em Parte - Segurança, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA - Unânime. 7. 0095412-97.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: EDILENE KOLECHA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 8. 0116636-91.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Agravado: Sumara Troyner Scoss. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 9. 0123414-77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Ana Paula Evangelista.
Agravado: LUCIA TORMENA COLOMBO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Paula Evangelista - Unânime. 10. 0125334-86.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: isadora marinelo quessada pelegrino.
Agravado: DANIEL AUGUSTO GAZIRI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) isadora marinelo quessada pelegrino - Unânime. 11. 0126746-52.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: ANA LUCIA BUENO BARBOSA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA LUCIA BUENO BARBOSA - Unânime. 12. 0126747- 37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: ELIZABETH FRANÇA ALBINI.
Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETH FRANÇA ALBINI - Unânime. 13. 0010007-70.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: RAFAEL DA COSTA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL DA COSTA SILVA - Unânime. 14. 0006354-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 15. 0012415-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Agravante: MICHELE SALETE DE FRANÇA.
Agravado: ERNANI BUCKER. Decisão principal: 239 - Com Resoluçãodo Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICHELE SALETE DE FRANÇA - Unânime. 16. 0012673-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: PAULO SCHWERDTNER.
Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SCHWERDTNER - Unânime. 17. 0034304-25.2024.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Ademir Alves Ferreira. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 18. 0015150- 29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: Empório Ravanelli Ltda ME.
Agravado: CIELO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Empório Ravanelli Ltda ME - Unânime. 19. 0016124-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: NOEL NASCIMENTO FILHO.
Agravado: Mara Lucia Merisio. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOEL NASCIMENTO FILHO - Unânime. 20. 0010184-18.2024.8.16.0013 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 21. 0020238-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: RVTECH ENERGIA LTDA.
Agravado: SUNHUB GESTAO E TECNOLOGIA LTDA,
Agravado: WHS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA,
Agravado: LION ENERGY ASSETS LTDA.,
Agravado: BN SERVICOS LTDA,
Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME,
Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RVTECH ENERGIA LTDA - Unânime. 22. 0020484-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: BRUNA ALICIA OST.
Agravado: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA ALICIA OST - Unânime. 23. 0003054- 13.2024.8.16.0098 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jacarezinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 24. 0021604-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: ELETRO DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS - EIRELI.
Agravado: VELOZ TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI.Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELETRO DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS - EIRELI - Unânime. 25. 0021736-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 26. 0000981-21.2024.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: FERNANDA MLENEK.
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA MLENEK - Unânime. 27. 0023058-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: ARTENGE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A.
Agravado: MARLENE DOS SANTOS LISBOA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTENGE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A - Unânime. 28. 0025300-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: LN - TRADING TERMINAIS DE CARGAS DO BRASIL LTDA.Agravado: PGL BRASIL LTDA,
Agravado: Hapag Lloyd AG. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LN - TRADING TERMINAIS DE CARGAS DO BRASIL LTDA. - Unânime. 29. 0026098-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Agravado: JAICE JUACI RIBEIRO CASSIM,
Agravado: JANE JOECI RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 30. 0040572-74.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 31. 0026688- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 32. 0001475-22.2021.8.16.0070 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: Paulo Sergio Bastregui. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,
Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Cidade Gaúcha. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 33. 0027316-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: DANIELI PATRICIA DA SILVA.
Agravado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI. Retirado de pauta. 34. 0006739-90.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: LIGIA DE SOUZA DA COSTA VAZ.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGIA DE SOUZA DA COSTA VAZ - Unânime. 35. 0028492-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: EDITE CAETANO ROSA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ARNALDO CAETANO DE ANDRADE - Unânime. 36. 0013300-71.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 37. 0029177-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: BERNARDO PIMENTEL BARBOSA FALCI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILIPE DE ALMEIDA FERREIRA - Unânime. 38. 0019747-09.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: TIM S/A.
Apelado: PEDRO AURI ANDRADE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 39. 0023229-48.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: LUIS GUSTAVO DIMAN DE ARAUJO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS GUSTAVO DIMAN DE ARAUJO - Unânime. 40. 0030909-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: MARIZA FATIMA ORTOLAN DIEL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 41. 0001495-26.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: JOAO CARLOS CREMA.
Apelado: ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO CARLOS CREMA - Unânime. 42. 0000330- 80.2023.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: CÉLIA MARCATO DO CARMO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 43. 0028309-12.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: ELVIRA MARIA LUCOTTE DA SILVA LEITE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: JUNIOR SILVEIRA DE ALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR LUIGGI OLIVEIRA DE ALVES representado(a) por ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA - Unânime. 44. 0033173- 83.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador ClaudioSmirne Diniz.
Apelante: DANIELE DOMINGUES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: O SOLUCIONADOR LONDRINA ASSESSORIA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O Solucionador Foz do Iguaçú Assessoria Financeira LTDA - Unânime. 45. 0001262-53.2021.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: MICHELLY CARLA MAILAN COSTELLINI.
Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICHELLY CARLA MAILAN COSTELLINI - Unânime. 46. 0032172- 03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: REDECARD SA.Agravado: MAX MED PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 47. 0002286-70.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: SILVIA RENATA BENFICA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 48. 0032509- 89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: DARIO NATAN CHAGAS BEZERRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Regina Celi Chagas Bezerra - Unânime. 49. 0032604-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: WEISUL AGRICOLA LTDA.
Agravado: MARCOS A. PELEGRINA TRANSPORTES E COLHEITAS AGRICOLAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) WEISUL AGRICOLA LTDA - Unânime. 50. 0033262-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Agravado: ACCRIDAS - Associação Cristã de Assistência Social. Retirado de pauta. 51. 0019800- 90.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: Hevelin Barão Pinheiro Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliana Célia Pinheiro Silva - Unânime. 52. 0002360-83.2022.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: G.H.M EQUIPAMENTOS LTDA.
Apelado: Supermercado Ubialli Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) G.H.M EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 53. 0005382-47.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: NICOLAS MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA.
Apelado: EDILENE CROXIATI ROMEIRO MARTINS,
Apelado: FELIPE ROMEIRO MARTINS representado(a) por MÁRIO CELSOMARTINS,
Apelado: Ana Caroline de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NICOLAS MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA - Unânime. 54. 0010176-17.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apelado: INACIO VICENTE SILVEIRA JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 55. 0034028-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: VÉRA LÚCIA FERNANDES.
Agravado: CINAAP CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VÉRA LÚCIA FERNANDES - Unânime. 56. 0034555-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: TITON COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Agravado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TITON COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Unânime. 57. 0004035-71.2024.8.16.0056 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Cambé da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 58. 0003569-15.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: ANA PAULA BROBOWSKI DIAS DOS SANTOS. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS BROBOWSKI DIAS - Unânime. 59. 0035691-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: JAIRO LUIZ LABIAK. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: claudete labiak. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: EDSON MAIER LABIAK. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: SILVESTRE LABIAK. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: Araci Maria Labiak. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: LIDIA LIMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: CAROLINE MAIER LABIAK. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: LUIZ GUSTAVO BARBOSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: SILVESTRE LABIAK JUNIOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINE LABIAK - Unânime. 60. 0002333-56.2021.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: GILEADE CORTÊZ DA SILVA.
Apelado: TIM CELULAR S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) GILEADE CORTÊZ DA SILVA - Unânime. 61. 0001611- 13.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.,
Apelante: SILMARA KRUL SILVA.
Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.,
Apelado: SILMARA KRUL SILVA. Adiado. 62. 0024610- 71.2020.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: TONI EMPRESA DE PORTARIA LONDRINENSE.
Apelado: vectra construtora ltda,
Apelado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COLUMBIA D,
Apelado: MGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TONI EMPRESA DE PORTARIA LONDRINENSE - Unânime. 63. 0035437-78.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: ANA GONÇALVES DOS SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA GONÇALVES DOS SANTOS - Unânime. 64. 0002176-29.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 65. 0008452-07.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: ERICK DE ARAUJO PEREIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICK DE ARAUJO PEREIRA - Unânime. 66. 0002234-08.2021.8.16.0192 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: JOVETINO ALVES MARTINS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOVETINO ALVES MARTINS - Unânime. 67. 0002324-37.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: JOÃO CELSO SUFFI.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CELSO SUFFI - Unânime. 68. 0011412-11.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: GEVAILDO FERREIRA DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) GEVAILDO FERREIRA DA SILVA - Unânime. 69. 0003069-60.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: RAFAEL RIBEIRO DE CARVALHO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL RIBEIRO DE CARVALHO - Unânime. 70. 0035833-79.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: EDUARDO KUWALLUK FILHO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO KUWALLUK FILHO - Unânime. 71. 0011908-30.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: BUNKER ARQUITETURA LTDA.
Apelado: MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BUNKER ARQUITETURA LTDA - Unânime. 72. 0006488-76.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
Embargado: DORALICE DAS GRAÇAS SPINARDI. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 73. 0032926- 13.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 463 - Extinção - Desistência. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 74. 0042120- 66.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.
Agravado: WILSON RENATO ROCHA,
Agravado: JOAO AUGUSTO MARTINS FILHO,
Agravado: VALMIR PRODÓCIMO,
Agravado: HERMINIO CHICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 75. 0042168-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Município de Foz do Iguaçu/PR.
Agravado: CARLOS LUIZ ALBA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Foz do Iguaçu/PR - Unânime. 76. 0028637-24.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: ALINE BERTOLINO.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALINE BERTOLINO - Unânime. 77. 0045812-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 78. 0009365- 86.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 79. 0046526-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
Agravado: JEANICE MARIA GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 80. 0001381-59.2025.8.16.0159 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: ELOIR SOARES PEREIRA.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELOIR SOARES PEREIRA - Unânime. 81. 0047706-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Agravante: DIEGO SOUZA NIEHUES.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO SOUZA NIEHUES - Unânime. 82. 0039548-08.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: JOÃO ERIVELTO BOGDAN.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO ERIVELTO BOGDAN - Unânime. 83. 0048027-22.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: COMERCIO DE AUTOMOVEIS VISUAL LTDA. - ME.
Agravado: ON TRACK MOTORS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) COMERCIO DE AUTOMOVEIS VISUAL LTDA. - ME - Unânime. 84. 0031682-89.2023.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Adiado. 85. 0048535-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 86. 0049165- 24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: VANESSA ROSEMARY JACOBY SCHUMANN.
Agravado: ARÃO MOREIRA DOS SANTOS NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA ROSEMARY JACOBY SCHUMANN - Unânime. 87. 0049639-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: FIPAL ADM. CONSORCIO LTDA.Agravado: VALDIR ZAFFONATO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIPAL ADM. CONSORCIO LTDA. - Unânime. 88. 0049647-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: QUATRO VENTOS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA SAN ROMAN S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 89. 0007042- 04.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: LORENTINO API.
Apelado: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LORENTINO API - Unânime. 90. 0050846- 29.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: DARIO NATAN CHAGAS BEZERRA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Regina Celi Chagas Bezerra -Unânime. 91. 0051351-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Joana Luiza Rodrigues.
Agravado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Joana Luiza Rodrigues - Unânime. 92. 0052214-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: ROSA MARIA CAZELLA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 93. 0052340-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: NILDA PEREIRA LIMA.
Agravado: NATÁLIA CRISTINA BARBOSA DE ABREU FERNANDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILDA PEREIRA LIMA - Unânime. 94. 0008432-80.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Welinton Rodrigo Gomes Mandelli.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Welinton Rodrigo Gomes Mandelli - Unânime. 95. 0012370-36.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 96. 0014451-55.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 97. 0053226-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: SUZANA DELIBERADOR BUDNE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 98. 0053383-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: MARIA DE FATIMA STRAZZER.
Agravado: G.W DA SILVA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE FATIMA STRAZZER - Unânime. 99. 0053960-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ALINE NICOLETTI SPOHR.
Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALINE NICOLETTI SPOHR - Unânime. 100. 0053974-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: ECORACIONAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Agravado: METALÚRGICA CACUPÉ LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ECORACIONAL CONSTRUTORA ECOMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Unânime. 101. 0010906- 49.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
Embargado: Eliz América dos Santos Martins. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 102. 0054179-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Agravante: LIZABELI TOMACHESKI.
Agravado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIZABELI TOMACHESKI - Unânime. 103. 0054268-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: GUIDO HERPICH.
Agravado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUIDO HERPICH - Unânime. 104. 0003506-29.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: 4SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.
Apelado: João Carlos Fadel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 4SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 105. 0055367-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: LUIZ COLNAGO NETO.
Agravado: RUBENS PIOTTO SEIDEL,
Agravado: RUBENS SEIDEL,
Agravado: ROSICLE PIOTTO SEIDEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ COLNAGO NETO - Unânime. 106. 0002985-79.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: ELEGÂNCIA E ESTILO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA.
Apelado: FERNANDA RAFFLES BEZERRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEGÂNCIA E ESTILO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - Unânime. 107. 0055607- 06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: DINAMUS SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Agravado: CTRN ENERGIA S.A,
Agravado: CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DINAMUS SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - Unânime. 108. 0055724-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: PALM TREE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA.
Agravado: JOSE GONÇALVES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PALM TREE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - Unânime. 109. 0056014-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: IDALINA JOANNA VIANNA GUZZONI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 110. 0056154-46.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Embargante: Segredo de Justiça.Embargado: Segredo de Justiça,
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 111. 0012298-97.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: MARIA APARECIDA REPINOSKI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA REPINOSKI - Unânime. 112. 0002474-83.2025.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 113. 0014786-03.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: BANCO SAFRA S A.
Apelado: JOZIMO DE OLIVEIRA ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A - Unânime. 114. 0016661- 45.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 115. 0001966-31.2024.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA - Unânime. 116. 0057262-13.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 117. 0004482-29.2022.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: ASSOCIAÇÃO CATÓLICA RENASCER DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL representado(a) por Samantha dos Santos.
Apelado: MARLON DOUGLAS MARCOSSI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO CATÓLICA RENASCER DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL representado(a) por Samantha dos Santos - Unânime. 118. 0057303-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: ELIO DA SILVA SENA.
Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ELIO DA SILVA SENA - Unânime. 119. 0002512- 12.2023.8.16.0039 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Andirá. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 120. 0017112- 70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: JOSE ANSELMO DE SOUZA.
Apelado: IMPERIAL MARMORARIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ANSELMO DE SOUZA - Unânime. 121. 0018465- 62.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 122. 0058379-39.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: CLAUDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS - Unânime. 123. 0058944-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Agravado: EVERSON TADEU CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 124. 0059346-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: GERMANO SLOMSKI JUNIOR.
Agravado: Colégio Passionista Nossa Senhora Menina. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERMANO SLOMSKI JUNIOR - Unânime. 125. 0060259-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: MEI DA SILVA MARIANO representado(a) por GLASIER MARA MARIANO ALVES, WESLEY LUIS MARIANO, JOICE CLER MARIANO NEOTTI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 126. 0012287-92.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: Eliz América dos Santos Martins.
Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL,
Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eliz América dos Santos Martins - Unânime. 127. 0009453-24.2023.8.16.0056 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Cambé da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LENICE JULIÃO - Unânime. 128. 0060483-04.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL.
Agravado: ORISVALDO QUADROS MAYEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 129. 0001113-51.2025.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 130. 0061297- 16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: ALCIONE CARVALHO SANCHES.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCIONE CARVALHO SANCHES - Unânime. 131. 0061411- 52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: MARIA TEREZA DE PAULA SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 132. 0002611- 29.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: JOSÉ APARECIDO DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ APARECIDO DA SILVA - Unânime. 133. 0001560- 55.2025.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 134. 0022324-72.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: EVALDO FRANCISCO DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EVALDO FRANCISCO DA SILVA - Unânime. 135. 0006173-36.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA.
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA - Unânime. 136. 0004063-49.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: LEADS CIA SECURITIZADORA.
Apelado: SIDINEI HORTIZ DE MORAES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEADS CIA SECURITIZADORA - Unânime. 137. 0001160-75.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 138. 0013390-62.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 139. 0010298-63.2025.8.16.0031 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 140. 0020077- 35.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 141. 0005216-05.2024.8.16.0090 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Ibiporã da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 142. 0003530- 09.2005.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: ROSANGELA RIBEIRO LARA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIME BERG - Unânime. 143. 0064151- 80.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: IMPORT SERVICE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Agravado: DATAMYNE DO BRASIL SERVIÇOS INFORMAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMPORT SERVICE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Unânime. 144. 0064716-44.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro.
Embargado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá,
Embargado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 145. 0020432-45.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: ESIC BUSINESS E MARKETING SCHOOL.
Embargado: MARCIA GOMES PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESIC BUSINESS E MARKETING SCHOOL - Unânime. 146. 0065367-76.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: MARIA ANTONIETA GUIMARÃES SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA FERNANDES SOUZA GOMES - Unânime. 147. 0010413-80.2025.8.16.0194 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Suscitante: Juízo de Direito da 25ª Vara Empresarial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 11796 - ComResolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 25ª Vara Empresarial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 148. 0002704-46.2022.8.16.0049 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Astorga. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 149. 0003816- 39.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY.
Apelado: ANNE CAROLINE CAPPONI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 150. 0066706- 70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: ANTONIO GONÇALVES FRANCO.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO GONÇALVES FRANCO - Unânime. 151. 0021107-47.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: JULIA DARTE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIA DARTE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 152. 0066862-58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: MARIA VANIA MOREIRA RIBEIRO,
Embargado: MARLENE MAICHSZAK LEMES,
Embargado: SETUKO NAGAO,
Embargado: MERCEDES VALENCIA BALAS,
Embargado: NEIDE GARCIA RAMALHO,
Embargado: CLÉA TERESINHA RIBEIRO CORRÊA FRANCISCO,
Embargado: MIRIAN SOARES,
Embargado: LILINA RODRIGUES ONESKO,
Embargado: ZORAM DE JESUS MARIANO DOS SANTOS,
Embargado: MARIZA DIAS DOS SANTOS PICHELLI,
Embargado: ARNALDO CUSTODIO FERREIRA,
Embargado: SEBASTIANA APPARECIDA E OLIVEIRA RADECK,
Embargado: OLIVA DE OLIVEIRA NUNES ARAÚJO,
Embargado: ARACI THEREZINHA DE OLIVEIRA FOLTZ,
Embargado: ODILIA ANA SABADIN TECHIO,
Embargado: LUIZ VALDIR MOREIRA,
Embargado: AMAURY ROSA DE CARVALHO,
Embargado: TEREZINHA DE JESUS LOZESKI,
Embargado: Neiva Regina Simionatto,
Embargado: NANCY MACHADO GIUFRIDA,
Embargado: CATHARINA YOSHIKO KUBO,
Embargado: MARIA ROSA REIS PIRES,
Embargado: MARIA TEREZA RUIZ CANONICO,
Embargado: ILZE TEREZINHA VEIT RIBEIRO DA SILVA,
Embargado: ROSEMARI DE OLIVEIRA AMARAL,
Embargado: ZENIR BATISTA BOTTEGA,
Embargado: RONILDE LEITE DA SILVA,
Embargado: NOBUCO SUGUIEDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 153. 0015528- 31.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: MARLUCIA FRANCISCA VICENTE GARCIA.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuídoà(s) parte(s) MARLUCIA FRANCISCA VICENTE GARCIA - Unânime. 154. 0011153- 42.2025.8.16.0031 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 155. 0006677-42.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: FATIMA TERESA SCHIMITH.
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FATIMA TERESA SCHIMITH - Unânime. 156. 0007038- 54.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: EGMAR GUEDES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EGMAR GUEDES - Unânime. 157. 0000945-29.2025.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 158. 0020142-40.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 159. 0008697-90.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: Leonardo Augusto Ortega.
Embargado: JF Intermediação de Negócios Ltda. representado(a) por JÔNATAS PEREIRA DA SILVA FIDELIS,
Embargado: JÔNATAS PEREIRA DA SILVA FIDELIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Leonardo Augusto Ortega - Unânime. 160. 0002839-92.2024.8.16.0112 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Marechal Cândido Rondon. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 161. 0001634- 79.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: JUAREZ MANDJURA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUAREZ MANDJURA - Unânime. 162. 0070094- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: SOELIMOREIRA PAZ.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SOELIMOREIRA PAZ - Unânime. 163. 0010274-62.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: MOVASOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Mi Pagamentos do Brasil Ltda. - Unânime. 164. 0006591-70.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: Paulo Augusto Goya.
Embargado: Município de São Tomé/PR,
Embargado: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Paulo Augusto Goya - Unânime. 165. 0002795-62.2025.8.16.0072 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: MARIA ANDRESSA DE LIMA.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA ANDRESSA DE LIMA - Unânime. 166. 0013859-32.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: JOSE LOURES DE SOUZA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LOURES DE SOUZA - Unânime. 167. 0002620-23.2025.8.16.0184 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 168. 0034285-04.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Ponta Grossa - Unânime. 169. 0071780-08.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: RENATO JOSÉ FERNANDES.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) RENATO JOSÉ FERNANDES - Unânime. 170. 0008454-40.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: MAURICIO JOSÉ ALVES LARANJEIRA JUNIOR.
Embargado: SAULO HENRIQUE FERREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO JOSÉ ALVES LARANJEIRA JUNIOR - Unânime. 171. 0002471-36.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO.
Embargado: PLINIO PIFFER ME,
Embargado: HERON HUDSON PIFFER,
Embargado: Handria Hariane Piffer,
Embargado: Heitor Huillian Piffer,
Embargado: IZILDA PARIZ PIFFER,
Embargado: PLINIO PIFFERrepresentado(a) por HERON HUDSON PIFFER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 172. 0041181-78.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: Adão Geraldo Carlos.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adão Geraldo Carlos - Unânime. 173. 0019062-65.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: Luis de Carvalho Neto.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis de Carvalho Neto - Unânime. 174. 0074963-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: TRANSRIO PAVUNA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ICAVEL VEICULOS LTDA - Unânime. 175. 0075997-94.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: EMERSON MENCK SIERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: SIMONI CHICARELLI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIMONI CHICARELLI – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Unânime. EM MESA: 0063441-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: JULIO DE DEUS PEREIRA FILHO. Retirado de pauta. 0015668-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: CARLOS ROBERTO RAMALHO JUNIOR,
Agravante: SUELLEN JACKELINE PAIM PIMENTA RAMALHO.
Agravado: CEDIM CENTRO DE ENSINO E DIAGNÓSTICOS LTDA. Retirado de pauta. 0021341-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: SENDAI ORTOPEDIA IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Embargado: ALPHATEC SPINE INC.,
Embargado: Cibramed Produtos Médicos Descartáveis Importação e Exportação Ltda.,
Embargado: SCIENT’X, S. A. Retirado de pauta. 0004189- 40.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA.
Apelado: EB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES ME,
Apelado: Encurte Projetos e Construções Ltda. Retirado de pauta. 0015433-37.2019.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BETH SHALON ENSINO DE IDIOMAS LTDA. Retirado de pauta. 0125859-68.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: Victor Marins Advogados Associados.
Agravado: ALINE CORREA VELLOSO. Retirado de pauta. 0053169-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.Agravado: Luciane Jorge Maftum. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0123559- 36.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Agravante: ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA.
Agravado: JOÃO ANTONIO DE BARROS. Retirado de pauta. 0009375-92.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Embargado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0003626- 40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0012233-05.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Apelado: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Retirado de pauta. 0044887- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO.
Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0002200-25.2016.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA.
Apelado: GOB Brasil Transportes LTDA ME,
Apelado: JET BLUE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME. Retirado de pauta. 0019466- 82.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Curitiba ltda.
Embargado: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Retirado de pauta. 0047162-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Segredo de Justiça,
Agravante: Segredo de Justiça,
Agravante: Segredo de Justiça,
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0002305-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: Victor Marins Advogados Associados.
Agravado: ALINE CORREA VELLOSO,
Agravado: IRACEMA MOCELIN. Retirado de pauta. 0010411-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ALEXANDRO LUCAS.
Agravado: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.,
Agravado: UNICA TRANSPORTES URGENTES LTDA. Retirado de pauta. 0006577-38.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: LUCIMAR APARECIDA DE LIMA BORCZ.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0053871-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Essex Participaçoes e Empreendimentos Ltda.Agravado: LAVORO ARTES INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA. Retirado de pauta. 0004461- 54.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: COMUTO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Apelado: VIACAO GRACIOSA LTDA. Retirado de pauta.Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães de Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 47ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 11 de agosto de 2025 às 00:00 e 15 de agosto de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero e Desembargador Claudio Smirne Diniz e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargadora Ângela Maria Machado Costa cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães de Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0072824-62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.