Cumprimento de sentença 0021826-66.2021.8.16.0021 - TJPR

Cumprimento de sentença 0021826-66.2021.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/12/2023, 15:32

Documento (Informações)

13/12/2023, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2023, 17:19

Remessa (em diligência)

12/12/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021826-66.2021.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$13.851,32 Exequente(s): ALUMILUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIOS LTDA – ME Executado(s): FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VISTOS ETC. 1. Defiro o pedido de inclusão do nome da parte Executada junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, para fins de indisponibilidade de eventuais bens e direitos. Oficie-se. 2. Após, arquive-se. INTIME-SE. Cascavel, datado eletronicamente. VALMIR ZAIAS COSECHEN Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Arquivamento

01/12/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021826-66.2021.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$13.851,32 Exequente(s): ALUMILUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIOS LTDA – ME Executado(s): FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VISTOS, ETC. Intimada a parte autora para indicar bens hábeis à penhora, nada fez. DECIDO Compulsando os autos, verifica-se que foram realizadas todas as diligências possíveis a fim de localizar bens passiveis de penhora em nome do Executado, entre elas, pesquisa através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, bem como expedição de mandado de penhora de bens, e todas restaram infrutíferas. Assim, não interessa a ninguém a eternização da demanda, na contramão da celeridade processual que tanto se cobra do Judiciário. A não localização de bens penhoráveis, livres e desembaraçados, enseja a extinção da execução, ressalvado o direito de o demandante requerer a reabertura do processo, caso indique comprovadamente bens passiveis de penhora, livres e desembaraçados, em nome do Executado. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. 1. Expeça-se alvará do valor parcial, sendo o caso. 2. Mantenha-se a restrição veicular, caso exista. 3. Caso solicitado, expeça-se certidão de dívida para fins de protesto, observando-se os termos do artigo 3º da Instrução Normativa nº. 100/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná. INTIMEM-SE. Oportunamente, arquivem-se. Cascavel, datado eletronicamente. VALMIR ZAIAS COSECHEN Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 18:16

Petição (Embargos de declaração)

30/11/2023, 14:58

Inexistência de bens penhoráveis

29/11/2023, 15:20

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 11:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2023, 17:32

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:31

Confirmada

13/11/2023, 09:17

Documentos

Conclusão

•07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021826-66.2021.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$13.851,32 Exequente(s): ALUMILUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIOS LTDA – ME Executado(s): FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VISTOS ETC. Em mov. 78.1 o Exequente requereu a pesquisa INFOJUD, indisponibilidade de bens via CNIB, inclusão do nome do Executado no cadastro de inadimplentes, expedição de certidão de dívida para fins de protesto e pesquisa SNIPER. DECIDO Da indisponibilidade de bens via CNIB A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, instituída e disciplinada pelo Provimento nº 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, tem por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidade nela cadastradas. Portanto, não se trata de um banco de dados patrimoniais, mas apenas um cadastro de indisponibilidade de bens. O Colendo Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sedimentado sobre a possibilidade de deferimento do pleito em questão, inclusive em sede de recurso repetitivo e súmula, vejamos: Súmula 560: A decretação da indisponibilidade de bens e direitos, na forma do art. 185-A do CTN, pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, o qual fica caracterizado quando infrutíferos o pedido de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran. (STJ. 1ª Seção. Aprovada em 09/12/2015. DJe 15/12/2015) Assim sendo, o pedido de inclusão do nome da parte Executada via CNIB será analisado oportunamente por ocasião de eventual sentença de extinção por inexistência de bens penhoráveis. Da expedição de certidão de dívida Analisando o requerimento formulado, com a devida vênia, verifica-se que sua análise, por ora, resta prejudicada. Isso porque, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE: ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Não obstante, também o Enunciado 75 do FONAJE possui disposição no mesmo sentido, orientando a expedição de certidão de dívida para fins de protesto somente com a extinção do feito ante a inexistência de bens penhoráveis: ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES). Assim sendo, entendo que a expedição de certidão de dívida, em uma interpretação sistemática, possui cabimento apenas quando esgotados os meios de defesa e quando inexistirem bens passíveis de penhora para satisfação da obrigação, o que não ocorreu no presente feito, por ora. Do sistema SNIPER Conforme apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). Frente a isso, quando de sua implementação perante o Tribunal de Justiça do Paraná, este Juízo prontamente atendeu aos diversos requerimentos formulados em execuções em curso, deferindo as respectivas pesquisas junto ao mencionado sistema. Contudo, observando o funcionamento do sistema na prática, é de se constatar que até então não há proveito algum ao credor com vistas a investigação patrimonial. Isso porque a plataforma é dividida em dois módulos, sendo um de dados não sigilosos e outro de dados sigilosos (dados fiscais e bancários), e até o momento a única consulta possível de se realizar é aquela atinente a dados não sigilosos, que consistem basicamente em apresentar informações pessoais do devedor como data de nascimento, nome da mãe, endereço etc. Em consulta, o próprio CNJ informa na página de apresentação do sistema[1] que as bases INFOJUD e SISBAJUD estão em processo de integração, o que prejudica qualquer pesquisa nesse sentido, cabendo tão somente às partes e ao Juízo aguardar a completa integração do sistema às bases de dados para que a plataforma tenha efetividade na investigação patrimonial do devedor. ISTO POSTO, 1. Quanto à inclusão do nome da parte Executada no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD, cumpra-se a Portaria nº. 002/2023 deste Juízo. 2. Entendendo pela pertinência do pedido, procedi à consulta pelo sistema INFOJUD, a qual restou infrutífera pois não foram localizadas declarações de bens em nome do Executado referentes aos três últimos exercícios. 3. Intime-se a parte Exequente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique objetivamente bens livres e desembaraçados passíveis de penhora em nome da parte Executada, sob pena de extinção do feito. INTIMEM-SE. Cascavel, datado eletronicamente. VALMIR ZAIAS COSECHEN Juiz de Direito [1] https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/. Acessado em 29/09/2023.

18/10/2023, 00:00

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021826-66.2021.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021826-66.2021.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$13.851,32 Polo Ativo(s): ALUMILUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIOS LTDA – ME Polo Passivo(s): FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação que se desenvolve pelo procedimento do Juizado Especial Cível ajuizada por Alumiluz Indústria e Comércio de Utensílios de Alumínios Ltda contra a Freitas Comércio e Serviços Ltda alegando que, no âmbito de sua atividade comercial, realizou a venda de alguns produtos à parte ré; até o momento o réu não efetuou o pagamento do preço ajustado. Por tais razões, alegando o inadimplemento, pediu a condenação da parte ré ao pagamento da quantia. Citada, a parte ré não contestou e não compareceu à audiência. Prejudicada a tentativa prévia de conciliação, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Considerando a ausência injustificada da parte ré à audiência de conciliação, decreto sua revelia e, por isso, passo ao julgamento imediato do mérito do processo, conforme me autorizam os arts. 20 e 23, da Lei 9.099/95. Está em causa ação de cobrança referente ao não pagamento de produtos adquiridos pelo réu. Quanto ao negócio jurídico, a autora comprovou através de uma nota fiscal que realizou a venda dos produtos à parte ré (mov. 1.3), cumprindo com o ônus da prova do fato que constitui seu direito (art. 373, I, do Código de Processo Civil). Por outro lado, considerando que o pagamento é um fato extintivo da obrigação, cabe à parte ré o ônus de prová-lo (art. 373, II, CPC). No caso dos autos, porém, a ré não trouxe comprovação desse pagamento, tampouco prova de algum outro fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito da parte autora, optando por se sujeitar aos efeitos da revelia, de onde reputo ser verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Para mim, isso basta. Me sinto suficientemente convencido que a parte ré não cumpriu a sua obrigação de pagar o preço dos produtos à parte autora, notadamente porque não fez prova do contrário. Portanto, os documentos trazidos aos autos, conjugados à revelia da parte ré, fazem prova do crédito em favor do autor, no valor total de R$ 10.680,06. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Alumiluz Indústria e Comércio de Utensílios de Alumínios Ltda contra a Freitas Comércio e Serviços Ltda para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 10.680,06, cujo montante deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o vencimento das dívidas. Resolvo, assim, o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas ou honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cascavel (PR), datado eletronicamente. VALMIR ZAIAS COSECHEN Juiz de Direito

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021826-66.2021.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021826-66.2021.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$13.851,32 Polo Ativo(s): ALUMILUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIOS LTDA – ME Polo Passivo(s): FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA DECISÃO 1. A parte autora pretende a desconsideração da personalidade jurídica da ré para inclusão dos sócios no polo passivo. Ocorre, porém, que a relação entre as partes é civil e, portanto, sujeita ao Código Civil e seus requisitos para aplicação do instituto, na chamada teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica: Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. § 1º Para os fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza. § 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: I - cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa; II - transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante; e III - outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial. (...) 2. Há necessidade, portanto, de, no mínimo, um início de prova quanto a possibilidade de confusão patrimonial ou desvio de finalidade, de modo que a mera dissolução irregular não é fato apto a desencadear a desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE BENS E DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA DEVEDORA. REQUISITOS INSUFICIENTES PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR DA DISREGARD DOCTRINE. INTELIGÊNCIA DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. Agravo de instrumento provido. (TJPR - 16ª C.Cível - 0068327-44.2021.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR PAULO CEZAR BELLIO - J. 11.04.2022) 3. INDEFIRO, portanto, o pedido de mov. 46.1. 4. INTIME-SE a parte autora para apresentar endereço atualizado da reclamada, sob pena de extinção do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Cascavel (PR), datado eletronicamente. VALMIR ZAIAS COSECHEN Juiz de Direito

17/05/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Expedição de documento (Ofício)

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Embargos de declaração)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Documento (Outros documentos)

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