Execução de Título Extrajudicial 0016781-85.2020.8.16.0031 - TJPR

Definitivo

13/02/2023, 15:32

Ato ordinatório

13/02/2023, 15:31

Documento (Informações)

13/02/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/01/2023, 09:07

Expedição de alvará de levantamento

25/01/2023, 14:30

Remessa (em diligência)

25/01/2023, 13:55

Trânsito em julgado

25/01/2023, 13:55

Trânsito em julgado

25/01/2023, 13:55

Trânsito em julgado

25/01/2023, 13:54

Decurso de Prazo

25/01/2023, 02:40

Confirmada

24/01/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/12/2022, 11:37

Confirmada

01/12/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016781-85.2020.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - Celular: (42) 3308-7493 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016781-85.2020.8.16.0031 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$7.352,76 Exequente(s): FERA PRE-VESTIBULARES LTDA Executado(s): ELIANE TELMA JOSINALDO CESAR DA SILVA SENTENÇA Vistos etc; 1. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. As partes vieram aos autos e se compuseram (mov. 103.1) pugnando pela extinção do feito. 2. Constatando que os litigantes são maiores, capazes e estão devida e regularmente representados, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea B, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo, cujos termos passam a integrar a parte dispositiva desta sentença, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, com relação ao requerido JOSINALDO CESAR DA SILVA. 3. Determino a baixa de constrições eventualmente existentes. 4. Ainda, a parte autora desistiu da ação com relação à requerida ELIANE TELMA (mov. 107.1). Assim, a colho o requerimento formulado pela parte requerente e, de consequência, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a desistência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consonância com o Enunciado 90, do FONAJE, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com relação à parte ELIANE TELMA, o que faço com base no artigo 51, §1º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 5. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. 6. Em havendo diligências pendentes de cumprimento, tais como mandados, cartas precatórias, ficam canceladas, devendo a Secretaria solicitar a devolução. 7. Na sequência, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. 8. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guarapuava, data da assinatura digital. Patricia Roque Carbonieri Juíza de Direito

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 13:54

Homologação de Transação

24/11/2022, 10:27

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:24

Confirmada

17/11/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016781-85.2020.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - Celular: (42) 3308-7493 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$7.352,76 Exequente(s): FERA PRE-VESTIBULARES LTDA Executado(s): ELIANE TELMA JOSINALDO CESAR DA SILVA DECISÃO 1 - Antes de homologar o acordo entabulado entre as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar se pretende a extinção por desistência da execução com relação à executada ELIANE, vez que não fez parte da composição celebrada. 2 - Com a resposta, retornem os autos conclusos. 3 - Intimações e diligências necessárias. Guarapuava/PR, datado e assinado digitalmente. Adriano Scussiatto Eyng Juiz de Direito

17/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 17:17

Outras Decisões

16/11/2022, 16:46

em Execução (realizada; Juiz(a) leigo(a))

16/11/2022, 14:41

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/11/2022, 09:10

Confirmada

07/11/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 13:28

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 13:28

Mandado

25/10/2022, 15:00

Ato ordinatório

21/10/2022, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016781-85.2020.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - Celular: (42) 3308-7493 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$7.352,76 Exequente(s): FERA PRE-VESTIBULARES LTDA Executado(s): ELIANE TELMA JOSINALDO CESAR DA SILVA DECISÃO 1 - Defiro o pedido de evento 91.1. 2 - Expeça-se mandado de intimação. 3 - Intimações e diligências necessárias. Guarapuava/PR, datado e assinado digitalmente. Adriano Scussiatto Eyng Juiz de Direito

20/10/2022, 00:00

deferimento

19/10/2022, 10:21

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 14:56

Confirmada

16/09/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 14:27

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/09/2022, 14:18

Confirmada

02/09/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016781-85.2020.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - Celular: (42) 3308-7493 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$7.352,76 Exequente(s): FERA PRE-VESTIBULARES LTDA Executado(s): ELIANE TELMA JOSINALDO CESAR DA SILVA DECISÃO 1 – Acolho o pedido formulado pela parte exequente no item 77.1, ante a ausência de intimação da executada, e determino a expedição de intimação via postal no endereço informado em mencionada manifestação. 2 – Redesigne-se a audiência. 3 – Intimações e diligências necessárias. Guarapuava/PR, datado e assinado digitalmente. Adriano Scussiatto Eyng Juiz de Direito Supervisor

23/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 14:55

em Execução (designada)

22/08/2022, 14:53

em Execução (cancelada)

22/08/2022, 14:51

Outras Decisões

22/08/2022, 12:39

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 11:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/08/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:28

Confirmada

07/08/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 12:45

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 12:43

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:32

Confirmada

15/07/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 14:14

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 14:13

em Execução (designada)

04/07/2022, 14:10

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:26

Decurso de Prazo

10/05/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:00

Confirmada

23/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016781-85.2020.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - Celular: (42) 98857-5972 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$7.352,76 Exequente(s): FERA PRE-VESTIBULARES LTDA Executado(s): ELIANE TELMA JOSINALDO CESAR DA SILVA DECISÃO 1 – Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por FERA PRE-VESTIBULARES LTDA contra JOSINALDO CESAR DA SILVA e ELIANE TELMA. Em razão do decurso do prazo sem pagamento voluntário (evento 46.1), houve o bloqueio do valor de R$ 424,91 via sistema SISBAJUD em desfavor do executado JOSINALDO CESAR DA SILVA. Aduz a parte executada, em síntese, que os valores bloqueados judicialmente através da penhora online estão depositados em conta poupança, sendo estes inferiores a 40 salários mínimo, portanto, impenhoráveis (evento 55.1). A parte exequente, por sua vez, manifestou-se contrariamente ao pedido (evento 60.1). É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. 2 – Analisando os elementos trazidos aos autos, as alegações e a documentação apresentada pela parte executada, não é possível aferir se os valores bloqueados estão realmente vinculados a conta poupança, afastando, assim, a impenhorabilidade. Isso porque o extrato bancário de evento 55.4 não possui o condão de comprovar que o bloqueio realizado diz respeito à conta poupança descrita no cartão de evento 55.3. Além disso, depreende-se da petição de evento 55.1 a afirmação de que o valor penhorado auxilia na manutenção da família, sendo certo que, além de não haver comprovações robustas sobre a impenhorabilidade dos valores, entende-se que, salvo melhor juízo, a parte executada poderia estar utilizando a sua conta poupança como se conta corrente fosse, não tendo, pois, que se falar em impenhorabilidade absoluta dos valores ali depositados. Forte nessas razões, indefiro a impugnação à penhora apresentada pela executada. 3 – Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 4 – Cumpra-se o item 1.4 da decisão de evento 53.1. 5 – Diligências necessárias. Guarapuava/PR, datado e assinado digitalmente. Adriano Scussiatto Eyng Juiz de Direito

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 14:27

Indeferimento

12/04/2022, 14:25

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:46

Confirmada

21/03/2022, 00:06

Ato ordinatório

17/03/2022, 17:41

Confirmada

17/03/2022, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016781-85.2020.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - Celular: (42) 98857-5972 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$7.352,76 Exequente(s): FERA PRE-VESTIBULARES LTDA Executado(s): ELIANE TELMA JOSINALDO CESAR DA SILVA DECISÃO 1 - Defiro o pedido apresentado no item 51, AUTORIZO o bloqueio eletrônico de dinheiro via SISBAJUD, levando em conta a preferência estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil. 1.1. Deverá a Secretaria realizar o desbloqueio imediato para a hipótese de indisponibilidade de valores em valores em duplicidade por existência de mais de uma conta com saldo suficiente para o cumprimento da ordem, bem como na hipótese de ocorrer o pagamento da dívida por outro meio (art. 854, §§1º e 6º do CPC). 1.2. Caso sejam penhorados ativos financeiros de valor ínfimo (5% do valor a ser penhorado, limitado a 15% do salário mínimo nacional), eles serão desbloqueados pelo Juiz da causa, independentemente de despacho, considerando-se como insucesso a penhora, em consonância com o artigo 836 do CPC. 1.3. Ainda, deverá a Secretaria realizar o desbloqueio para a hipótese de indisponibilidade de valores em duplicidade por existência de mais de uma conta com saldo suficiente para o cumprimento da ordem, bem como na hipótese de ocorrer o pagamento da dívida por outro meio, consoante artigo 854. §§ 1º e 6º, do CPC. 1.4. Efetivado o bloqueio eletrônico, transfira-se o valor para a conta do Juízo e DESIGNE-SE audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá oferecer embargos, nos termos do § 1º do artigo 53 da Lei nº. 9.099/95. 1.5. Com o sucesso total ou parcial no bloqueio de ativos financeiros (penhora online), INTIMEM-SE as partes, possibilitando-se ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, a demonstração da impenhorabilidade dos valores bloqueados, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3º, Código de Processo Civil. 1.6. Caso o executado insurja-se, de qualquer modo, contra a penhora realizada, INTIME-SE o exequente para responder em 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos com o transcurso do prazo. 2 - Ainda, AUTORIZO o bloqueio de bens em nome da parte, através do Sistema RENAJUD. 2.1. Recaindo a penhora em veículo, fica deferido, desde logo, a restrição de transferência, desde que livre de GRAVAMES. A Secretaria deve observar que, em caso de existência de alienação fiduciária, não deverá realizar o bloqueio, nem penhora, sobre o respectivo veículo. 2.2. Em seguida, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação do bem e, após efetivada a penhora através de Oficial de Justiça, bem como nomeado depositário do bem, DESIGNE-SE audiência de conciliação. 2.3. A mera juntada dos extratos da diligência positiva no sistema RENAJUD não tem o condão de substituir o termo ou auto de penhora, vez que não há a apreensão e depósito do bem, nos termos dos artigos 838 e 839 do CPC. 3 - Restando infrutíferas a penhora nos sistemas supramencionados, defiro o pedido formulado pelo exequente, EXPEÇA-SE mandado de constatação da existência de bens na residência ou sede do devedor, devendo o Oficial de Justiça, através do mesmo mandado, realizar a penhora dos bens não abarcados pela impenhorabilidade, promovendo também a avaliação. 4 - Restando infrutíferas as diligências supramencionadas, retornem os autos conclusos para análise do pedido quanto à realização de consulta via INFOJUD. Guarapuava/PR, datado e assinado digitalmente. Adriano Scussiatto Eyng Juiz de Direito

Outras Decisões

23/02/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:57

Confirmada

11/12/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016781-85.2020.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - Celular: (42) 98857-5972 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016781-85.2020.8.16.0031 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$7.352,76 Exequente(s): FERA PRE-VESTIBULARES LTDA Executado(s): ELIANE TELMA JOSINALDO CESAR DA SILVA 1. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. 2. Diligências necessárias. Guarapuava, data da assinatura digital. Christine Kampmann Bittencourt Juíza de Direito Supervisora

01/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 16:25

Mero expediente

19/11/2021, 13:32

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 18:38

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 18:38

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 18:36

Ato ordinatório

13/11/2021, 00:08

Ato ordinatório

13/11/2021, 00:08

Confirmada

09/11/2021, 16:51

Confirmada

09/11/2021, 16:50

Mandado

09/11/2021, 15:24

Mandado

09/11/2021, 14:49

Ato ordinatório

30/07/2021, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2021, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2021, 14:11

Documento (Certidão)

29/06/2021, 15:17

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

27/05/2021, 18:52

Mudança de Assunto Processual

27/05/2021, 13:50

Documento (Certidão)

24/05/2021, 17:39

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 13:41

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 13:31

Decurso de Prazo

23/04/2021, 01:00

Decurso de Prazo

23/04/2021, 01:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/04/2021, 14:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/04/2021, 13:49

Expedição de documento (Carta)

08/04/2021, 14:35

Expedição de documento (Carta)

08/04/2021, 14:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/04/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 11:11

Confirmada

19/03/2021, 00:42

Confirmada

19/03/2021, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 15:50

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 15:48

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016781-85.2020.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016781-85.2020.8.16.0031 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$7.352,76 Exequente(s): FERA PRE-VESTIBULARES LTDA Executado(s): ELIANE TELMA JOSINALDO CESAR DA SILVA 1. Presentes os requisitos constantes nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, e na Lei n° 9.099/95, bem como os pressupostos processuais e condições da ação, recebo a petição inicial. 2. Cite-se o devedor para pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias, com anotação das demais informações de praxe. 3. Cumpra-se a portaria n.º 01/2020. 4. Oportunamente, voltem. 5. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, data da assinatura digital. Christine Kampmann Bittencourt Juíza de Direito Supervisora

18/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/02/2021, 15:40

Expedição de documento (Carta)

17/02/2021, 15:37

Mero expediente

16/02/2021, 14:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 09:28

Confirmada

27/12/2020, 00:27

Documento (Informações)

22/12/2020, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 13:34

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 13:32

Distribuição (sorteio)

16/12/2020, 08:58

Petição (Petição inicial)

16/12/2020, 08:58

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Todas as movimentações(131)