Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
12/09/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025, 16:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768822/2025
22/08/2025, 17:51
Protocolizada Petição 768822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025
22/08/2025, 17:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
22/08/2025, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:22
Conhecido o recurso de ALEXANDRE DUTRA LIMA e não-provido
20/08/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
20/08/2025, 16:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
11/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/03/2025, 15:45
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
07/03/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025, 14:50
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 177773/2025
05/03/2025, 23:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/08/2025, 16:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•07/03/2025, 14:50
22/08/2025, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:22
Conhecido o recurso de ALEXANDRE DUTRA LIMA e não-provido
20/08/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
20/08/2025, 16:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
11/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/03/2025, 15:45
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
07/03/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025, 14:50
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 177773/2025
05/03/2025, 23:11
Protocolizada Petição 177773/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/03/2025
05/03/2025, 22:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/06/2024, 11:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493315/2024
13/06/2024, 10:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/06/2024, 10:55
Protocolizada Petição 493315/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024
13/06/2024, 10:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/06/2024, 11:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/06/2024, 11:06
Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2220250 (2022/0311224-0)
04/06/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ