Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2023, 19:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0979168 - AgRg no AREsp 2220250 - Publicação prevista para 26/04/2023
25/04/2023, 10:50
Conhecido o recurso de ALEXANDRE DUTRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00979168/2022 - AgRg no AREsp 2220250/PR
24/04/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2023
29/03/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/03/2023, 19:09
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979168/2022 - AgRg no AREsp 2220250/PR
28/03/2023, 16:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
24/01/2023, 18:45
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 28794/2023
24/01/2023, 17:11
Protocolizada Petição 28794/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/01/2023
24/01/2023, 17:07
Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 02/01/2023 (CASSIO RUPPEL RAMOS)
11/01/2023, 17:53
Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 02/01/2023 (CASSIO RUPPEL RAMOS)
11/01/2023, 17:51
Expedição de Ofício de Intimação nº I001617-2022-CPPE ao (à)CASSIO RUPPEL RAMOS
27/12/2022, 20:13
Expedição de Ofício de Intimação nº I001615-2022-CPPE ao (à)CASSIO RUPPEL RAMOS
27/12/2022, 20:13
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1180984/2022
23/12/2022, 09:41
Protocolizada Petição 1180984/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2022
23/12/2022, 09:38
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 21/12/2022 Petição Nº 979168/2022 -
21/12/2022, 05:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022
21/12/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2022, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
20/12/2022, 19:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/12/2022)
20/12/2022, 14:45
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta
19/12/2022, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022
19/12/2022, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/12/2022, 19:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137296/2022
07/12/2022, 19:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/12/2022, 19:08
Protocolizada Petição 1137296/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2022
07/12/2022, 19:08
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/12/2022, 18:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/12/2022, 18:20
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 528228 (2019/0246912-6)
06/12/2022, 18:15
Determinada a distribuição do feito
16/11/2022, 21:55
Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 28/10/2022 (CASSIO RUPPEL RAMOS)
10/11/2022, 12:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/10/2022, 10:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 979168/2022
25/10/2022, 21:56
Protocolizada Petição 979168/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2022
25/10/2022, 21:52
Expedição de Ofício de Intimação nº I001320-2022-CPPE ao (à)CASSIO RUPPEL RAMOS
24/10/2022, 12:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968975/2022
21/10/2022, 19:31
Protocolizada Petição 968975/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022
21/10/2022, 19:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022
21/10/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/10/2022, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022
19/10/2022, 21:50
Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DUTRA LIMA
19/10/2022, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/10/2022, 14:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/10/2022, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ