Execução Fiscal 0001158-43.2007.8.16.0190 - TJPR

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:35

Confirmada

29/04/2026, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 16:06

Documento (Certidão)

28/04/2026, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/04/2026, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 116) JUNTADA DE CERTIDÃO (10/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:42

Confirmada

13/04/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 14:56

Documento (Certidão)

10/04/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 111) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:38

Confirmada

07/11/2025, 16:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/11/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 14:28

Documento (Certidão)

06/11/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001158-43.2007.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro Empresarial, Torre Sul 19º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001158-43.2007.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$16.760,70 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): GILBERTO DOS SANTOS MARTINS Vistos, etc. Considerando a perspectiva substancial do princípio do contraditório, consubstanciada no denominado "poder de influência", expressa nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente a se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a a manifestação do Sr. Leiloeiro Público de mov. 102.1. Após, voltem os autos conclusos. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

deferimento

26/09/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:18

Confirmada

23/09/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 17:01

Mero expediente

12/08/2025, 17:29

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 01:12

Documento (Certidão)

11/08/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 94) MANDADO DEVOLVIDO (25/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 16:48

Confirmada

29/07/2025, 16:48

Confirmada

28/07/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 12:22

Ato ordinatório

28/07/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 12:21

Mandado

25/07/2025, 13:53

Ato ordinatório

03/07/2025, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2025, 16:40

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 13:12

Mandado

24/06/2025, 12:25

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:39

Confirmada

04/05/2025, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 81) MANDADO DEVOLVIDO (06/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 21/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:41

Confirmada

11/02/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 12:13

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 12:12

Mandado

06/02/2025, 17:13

Ato ordinatório

06/02/2025, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 77) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/01/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 17:44

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:55

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2025, 15:10

Confirmada

15/01/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/01/2025, 10:52

Confirmada

15/01/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001158-43.2007.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro Empresarial, Torre Sul 19º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001158-43.2007.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$16.760,70 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): GILBERTO DOS SANTOS MARTINS 1. DEFIRO o pedido de mov. 60.1. 2. Expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado, intimando-se as partes, na sequência, a se manifestar, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. 3. Não havendo impugnação, inclua-se em pauta para arrematação o bem penhorado, em primeira e segunda praça/leilão, por meio presencial e eletrônico, preferencialmente. Na hipótese de fechamento do Fórum nas datas indicadas, fica desde logo designado o primeiro dia útil subsequente. Não sendo alcançado lanço superior ao valor da avaliação, intime-se o procurador da Fazenda Pública a se manifestar a respeito do contido no art. 24, II, “a”, da Lei 6.830/80. 4. Será considerado – via de regra – preço vil aquele inferior a 50% do valor da avaliação, conforme orienta o parágrafo único do art. 891 do Código de Processo Civil[1], salvo situações excepcionais (como de bens reiteradas vezes levados à praça ou leilão sem licitantes), a ser apreciada diante da situação concreta, no dia da arrematação, mediante provocação. O edital deverá conter a informação sobre o preço considerado como vil. 5. Requisitem-se – caso necessário – os documentos previstos no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (CN 5.8.6, 5.8.6.1, 5.8.8.2 e 5.8.8.3). Independentemente do retorno das certidões deverá ser realizado o expediente, em tempo hábil, para a arrematação designada. Os ônus reais incidentes sobre o imóvel deverão, necessariamente, constar do edital. 6. Nomeio o leiloeiro oficial para atuar nos autos o Sr. Helcio Kronberg (Matr. JUCEPAR 653). À Secretaria para que promova a formalização da presente nomeação junto ao Cadastro de Auxiliares da Justiça (CAJU), de acordo com o artigo 1°, da Resolução 236/2016 do CNJ, cuja inscrição foi realizada na forma prevista na Instrução Normativa conjunta 81/2022 do TJPR. 7. Os honorários do leiloeiro deverão ser depositados no ato da arrematação – tal como o preço. Em se tratando de arrematação, corresponderão a 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do arrematante, nos termos do art. 7º da Resolução nº. 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça[2]. Remição, 2% do valor pelo qual o bem foi resgatado, cabendo à pessoa que realiza a remição. Transação depois de designada arrematação e publicados os editais, 0,5% do valor do acordo, pelo executado. Adjudicação, 1% do valor da adjudicação, pelo credor, em caso de parcelamento do crédito, 0,5% do valor do acordo. 8. As custas e despesas do processo – até então realizadas – e eventuais tributos existentes serão pagos com valor depositado pelo arrematante. 9. Ao credor será assegurado o direito de oferecer lanço nas mesmas condições de outros licitantes. 10. O valor da avaliação, em se tratando de bem imóvel, será atualizado monetariamente no dia da praça pelo INPC, exceto se a avaliação foi realizada há 1 (um) ano ou mais, hipótese em que o referido ato deverá ser renovado. 11. O edital deverá ser expedido com prazo antecedente mínimo de dez dias, observando-se o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil e artigos 22 e 23 da Lei 6.830/80, ficando a cargo do leiloeiro oficial as publicações que se fizerem necessárias. 12. O leiloeiro deverá atender o disposto no art. 887, “caput”, do CPC, para ampla divulgação do leilão, ficando dispensada a publicação do edital em jornal físico. Fica autorizada e incentivada a divulgação do leilão por todos os meios idôneos, tal qual anúncios em jornal, televisão, rádio e internet, panfletos, mala direta e outros. O edital deverá ser publicado na internet, no site do leiloeiro, e em plataforma a ser disponibilizada pelo CNJ, assim que estiver disponível. Publique-se o edital no Diário da Justiça e afixe-se no lugar de costume deste Juízo, enquanto não disponibilizadas plataformas próprias. 12.1. Intime-se a parte devedora, dando ciência do dia e hora da realização do leilão (Súm. 121/STJ), inclusive a propósito do contido no artigo 826 do CPC, ficando ela intimada no próprio edital, se não for encontrada. 13. Intime-se pessoalmente o representante da Fazenda Pública da realização do leilão, com antecedência mínima de 10 (dez) dias (art. 22, parágrafo 2º da Lei 6.830/80). 14. Intime-se o credor hipotecário, se houver, na forma do artigo 889 do Código de Processo Civil. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito [1] Art. 891. Não será aceito lance que ofereça preço vil. Parágrafo único. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação [2] Que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, §1º do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Art. 7º Além da comissão sobre o valor de arrematação, a ser fixada pelo magistrado (art. 884, parágrafo único), no mínimo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (art. 24, parágrafo único, do Decreto 21.981/1932), a cargo do arrematante, fará jus o leiloeiro público ao ressarcimento das despesas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, na forma da lei.

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/01/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 17:19

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 17:18

Ato ordinatório

14/01/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 17:17

deferimento

06/12/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 01:06

Documento (Certidão)

05/12/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 09:56

Confirmada

04/09/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001158-43.2007.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro Empresarial, Torre Sul 19º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001158-43.2007.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$16.760,70 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): GILBERTO DOS SANTOS MARTINS 1. Considerando-se que não se trata de hipótese de incidência das disposições do Ato de Cooperação Processual N. 01/2024, cumpra-se, no que couber, a decisão de mov. 41.1. 2. Após, intime-se a exequente para que no prazo de 10 (dez) dias, dê prosseguimento ao feito. ou 2. Após, façam conclusos para análise. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 12:46

Mero expediente

24/06/2024, 15:48

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 01:06

Ato ordinatório

18/05/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:10

Confirmada

08/05/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 15:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/05/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:55

Confirmada

11/10/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:23

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 16:12

Confirmada

13/05/2023, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001158-43.2007.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001158-43.2007.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$16.760,70 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): GILBERTO DOS SANTOS MARTINS Defiro o pedido de mov. 39.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo requerido 180 (cento e oitenta) dias. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

29/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/08/2022, 16:28

Por decisão judicial

26/08/2022, 14:11

Conclusão (para decisão)

26/08/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 21:28

Confirmada

24/08/2022, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2022, 00:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2022, 12:05

Confirmada

25/02/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001158-43.2007.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001158-43.2007.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$16.760,70 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): GILBERTO DOS SANTOS MARTINS Defiro o pedido de mov. 29.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo requerido 180 (cento e oitenta) dias. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

25/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/02/2022, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 12:49

Por decisão judicial

18/02/2022, 16:33

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 17:03

Confirmada

17/02/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001158-43.2007.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001158-43.2007.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$16.760,70 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): GILBERTO DOS SANTOS MARTINS Defiro o pedido de mov. 22.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo requerido 180 (cento e oitenta) dias. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

20/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

19/07/2021, 16:40

Por decisão judicial

19/07/2021, 14:16

Conclusão (para decisão)

19/07/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 08:50

Documento (Certidão)

09/03/2021, 13:33

Mero expediente

03/06/2020, 18:59

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 10:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/05/2020, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 18:22

Documento (Outros documentos)

06/05/2020, 18:22

Apensamento

12/08/2019, 17:41

Apensamento

01/07/2019, 15:01

Documento (Certidão)

02/04/2019, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2019, 17:11

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2017, 00:08

Documento (Informações)

27/09/2017, 09:48

Remessa (em diligência)

25/09/2017, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2017, 17:36

Ato ordinatório

21/09/2017, 17:36

Documento (Certidão)

20/10/2015, 12:31

Ato ordinatório

20/10/2015, 12:30

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 116) JUNTADA DE CERTIDÃO (10/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 111) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(132)