Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Agravante: Neusa Aparecida Marques.
Agravado: Jefersom Luis Machado,
Agravado: Gisele Bordinhão Machado,
Agravado: ANTONIO ALEÕES MACHADO,
Agravado: Elena Aparecida Machado Miodosky,
Agravado: Denise Cristina Machado,
Agravado: Luiz Carlos Barretos Cruz,
Agravado: Luiz Carlos Machado,
Agravado: Elcio Jose Machado,
Agravado: Claudete de Fatima Batista. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 2. 0006316- 68.2023.8.16.0174 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Apelante: JULIANO PEDROSO DA ROSA.
Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANO PEDROSO DA ROSA - Unânime. 3. 0060722-42.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Agravante: FRIGORIFICO ECKERT LTDA.
Agravado: QUALITY SUI DISTRIBUIDORA DE CARNES SUINAS E FRIOS EIRELI - ME,
Agravado: CLAUDIO CARDOSO,
Agravado: L. L. CARDOSO - DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA,
Agravado: LUIZ CARLOS CARDOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRIGORIFICO ECKERT LTDA - Unânime. 4. 0079756-03.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Mario Luiz Ramidoff.
Agravante: JOSE MARIO BEZERRA DA SILVA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - ComResolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELENA RIOKO DA SILVA - Unânime. 5. 0029854-63.2020.8.16.0019 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Apelante: Silvio Nei Kuhn.
Apelado: MOPASA MOTORAUTO PARANA S A INDUSTRIA E COMERCIO. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 6. 0001447-52.2019.8.16.0061 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.
Apelante: NEIVOR GOTTARDI.
Apelado: Valdecir Mendes. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 7. 0085695-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Agravante: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.
Agravado: Jorge Rudney Atalla. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - Unânime. 8. 0086649-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Agravante: BENEDITO AMANCIO DA FONSECA FILHO.
Agravado: Valdemir Almeida da Silva. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BENEDITO AMANCIO DA FONSECA FILHO - Unânime. 9. 0090935- 31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: Anna Christine Wilcken Felix Pessoa,
Agravante: KARLA WILCKEN,
Agravante: MARIA CHRISTINE WILCKEN,
Agravante: CARMEN CORTEZ WILCKEN.
Agravado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO MEDIO PARANAPANEMA. Retirado de pauta. 10. 0003933-14.2021.8.16.0037 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Apelante: VOLME BATISTA BEIRA FLORIANO.
Apelado: MARCO AURELIO RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VOLME BATISTA BEIRA FLORIANO - Unânime. 11. 0094139-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO.
Agravado: SONIA KOSU. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 12. 0101826-14.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Agravante: LUCIANO GILBERTO SALDANHA.
Agravado: SHOPPING CAR EIRELI. Decisão– principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANO GILBERTO SALDANHA - Unânime. 13. 0103166-90.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Agravante: ANDREA KNOR KRUBNIKI LOBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) KENEDY CARNEIRO LOBO - Unânime. 14. 0000333- 96.2023.8.16.0042 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: ELIZEU VEIGA.
Apelado: espolio de VITELIO DAL BEM representado(a) por EDIRCE DE FATIMA DAL BEM. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 15. 0114831-06.2024.8.16.0000 - Agravo deInstrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: Valdemir Benedito Ramos da Quinta.
Agravado: RENATA BASSANI,
Agravado: LEANDRO TADEU BASSANI,
Agravado: MARINEUSA LIBERATO BASSANI,
Agravado: IZETE REGINA COSMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdemir Benedito Ramos da Quinta - Unânime. 16. 0020348-98.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: MARSON E PELISSAO ADVOCACIA.
Apelado: EDSON LUIZ YAMAUTI,
Apelado: TWA LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
Apelado: CECILIA YAMAUTI,
Apelado: THAINA NEVES BEZERRA MACHADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARSON E PELISSAO ADVOCACIA - Unânime. 17. 0000538-87.2023.8.16.0087 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: MARINES VIECOREKI FACHI,
Apelante: nelson fernandes.
Apelado: MARINES VIECOREKI FACHI,
Apelado: nelson fernandes. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 18. 0079699-40.2024.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Embargante: LR Empreendimentos e Administradora de Bens e Investimentos em Imóveis Ltda.
Embargado: TANIA ANTONIA ALBANO CHRISTOVAM,
Embargado: VICTOR LUCAS CHRISTOVAM JANISKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LR Empreendimentos e Administradora de Bens e Investimentos em Imóveis Ltda - Unânime. 19. 0080816-66.2024.8.16.0014 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Agravante: ANGELICA RODRIGUES PINHEIRO.
Agravado: CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELICA RODRIGUES PINHEIRO - Unânime. 20. 0127379-63.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: Jair Kuns,
Embargante: ELIANE APARECIDA RAMOS.
Embargado: ELINOR KICH,
Embargado: ZILDA DE LIMA KUPCZI. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 21. 0130770-26.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: Valmor da Silva Moreira.
Agravado: MARIO ANGELO GRECO,
Agravado: ALTAIR FERNANDO GRECO,
Agravado: LUCIANO HENRIQUE GRECO,
Agravado: MADALENA DANIEL GRECO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valmor da Silva Moreira - Unânime. 22. 0131878- 90.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Agravante: JOEL CARLOS ESSER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: JAIME RODOLFO ESSER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS NASCIMENTO KRIEGER - Unânime. 23. 0005435-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Mario Luiz Ramidoff.
Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: D TRIGO ALIMENTOS LTDA.,
Agravado: INDUSTRIA DE MASSAS SAO GABRIEL LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 24. 0007508- 05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Mario Luiz Ramidoff.
Agravante: BANCO SAFRA S A.
Agravado: ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A. Vencido(s): Desembargador Francisco Cardozo Oliveira. 25. 0005121- 13.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: JÉSSIKA MONTEIRO DA CRUZ,
Apelante: RIBAMAR MARCANTE.
Apelado: JÉSSIKA MONTEIRO DA CRUZ,
Apelado: RIBAMAR MARCANTE. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 26. 0011353-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: RODRIGO ALCIDES CAMARA.
Agravado: JOSE LEITE DE SOUZA NETO. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 27. 0012174-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: JOSELIA FRANCISCA KRUPEZAC SIMIONATTO.
Agravado: SKIPTON S/A,
Agravado: FAYAD PLAZA ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL E PROPAGANDA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSELIA FRANCISCA KRUPEZAC SIMIONATTO - Unânime. 28. 0013413-88.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: Valmor da Silva Moreira.
Agravado: MARIO ANGELO GRECO,
Agravado: ALTAIR FERNANDO GRECO,
Agravado: LUCIANO HENRIQUE GRECO,
Agravado: MADALENA DANIEL GRECO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Valmor da Silva Moreira - Unânime. 29. 0015575- 56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
Agravado: GRIGIO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 30. 0017522-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: SHOPPING METROPOLITANO LTDA.
Agravado: ESPÓLIO DE DIVONSIR DA SILVA PEDROSO,
Agravado: Maria de Lourdes Pedroso,
Agravado: DILMAR MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA,
Agravado: DILMAR MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA - ME,
Agravado: MARCELLO PEDROSO,
Agravado: MARIA DE LOURDES MORAES PEDROSO,
Agravado: Adriane de Lourdes Pedroso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHOPPING METROPOLITANO LTDA - Unânime. 31. 0019429-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: SILVA & DUARTE LTDA - ME,
Agravante: JOAO ANGEL DUARTE,
Agravante: Sirley Aparecida Silva Duarte.
Agravado: COSME MARCHEVICZ. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 32. 0007892-62.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: TF PLÁSTICOS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAISA GUARESCHI OSORIO - Unânime. 33. 0021462-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 34. 0022067-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: Antonio Vens,
Agravante: ELENICE BARBOSA,
Agravante: LUZINETE BITTENCOURT VENS,
Agravante: Luiz Aldo Vens,
Agravante: Alzira dos Santos Moura.
Agravado: CONSTRUSOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
Agravado: MIPEL PARTICIPAÇÕES LTDA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 35. 0004455-47.2023.8.16.0174 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: CEARÁ VEÍCULOS - MARIZETE DE FÁTIMA LEVANDOSKI RODRIGUES ME.
Apelado: JAIR SOBOTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CEARÁ VEÍCULOS - MARIZETE DE FÁTIMA LEVANDOSKI RODRIGUES ME - Unânime. 36. 0000340- 10.2025.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Embargante: IVONETE FERREIRA DOS SANTOS KOVARI.
Embargado: MANGUEIRINHA - REGISTRO IMOVEIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVONETE FERREIRA DOS SANTOS KOVARI - Unânime. 37. 0025216-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: AMELIA YURIKA NISHIMURA WATANABE.
Agravado: TEREZINHA LURDES OLIVEIRA BAIRROS. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 38. 0004332-83.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: FORTUNATO LUIZ GODOI representado(a) por ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA.
Apelado: TIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTUNATO LUIZ GODOI representado(a) por ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 39. 0026877- 82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: GASPARINI PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Agravado: LUCIANO PINHEIRO PAULINO. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 40. 0000242-40.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: LUIZ EDUARDO CHOMA.
Apelado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ELENICE representado(a) por GEOVANI KARPSTEIN BAZELLA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ EDUARDO CHOMA - Unânime. 41. 0001683- 15.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: EMERSON SALLES DA ROSA.
Apelado: LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) EMERSON SALLES DA ROSA - Unânime. 42. 0028496- 47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: VIVIANE MARIA POLZINSPIRANDELLI.
Embargado: MARIA CELIA SORRENTINO. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 43. 0000646-72.2025.8.16.0176 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Embargante: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.
Embargado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DO LESTE PIONEIRO - COAFLEP,
Embargado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Unânime. 44. 0030531- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: CRISTIAN DE ABREU E SOUZA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIANE CARDOSO DA SILVA - Unânime. 45. 0031008-03.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
Embargado: GRIGIO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 46. 0000098-64.2021.8.16.0054 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: ADIR ALEGRO ZANONA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA BANDEIRA ZANONA - Unânime. 47. 0031479-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 48. 0015128-46.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.Apelado: FLAVIA FREIRE. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 49. 0033174-08.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: José Emerson Becker,
Embargante: Rose Becker.
Embargado: ORLANDO TOMIO,
Embargado: LEDA MARIA TOMIO. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 50. 0033671-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: TOWER PARTS AUTOPEÇAS S/A.
Agravado: TOWER PLAST LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TOWER PARTS AUTOPEÇAS S/A - Unânime. 51. 0033980- 43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Embargado: Massa Falida de COUROADA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 52.0035990-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: Marilena de Amorim França. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: MOZART HEITOR AMORIM FRANCA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDIA OHARA FRANÇA CHEDE - Unânime. 53. 0035997-’ 52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: MARCIA NERI CARDOSO.
Agravado: BANCO RCI BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA NERI CARDOSO - Unânime. 54. 0024735-64.2019.8.16.0017 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: J A TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP.
Apelado: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) J A TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP - Unânime. 55. 0036585-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: ELISANGELA KUWABATA HORITA,
Embargante: Davi Massao Kuwabata Horita representado(a) por ELISANGELA KUWABATA HORITA.
Embargado: Total Empreendimentos e Participações Ltda. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 56. 0036740- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: JAQUELINE DA SILVA ASTOLFO,
Agravante: GUSTAVO CHEMINN MADRUGA.
Agravado: CRISTIANA REGINA PEREIRA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 57. 0036958- 90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: FREDERICO MATEUS BELLAVER SOUZA.
Agravado: EBER CRISTIAN DARTORA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FREDERICO MATEUS BELLAVER SOUZA - Unânime. 58. 0037239-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: RUBIA MARA BIONDO MATIELO.
Agravado: HUMBERTO LUIS SCHROEDER,
Agravado: ERNESTO SCHROEDER. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 59. 0037889-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Agravado: Angela Rodrigues de Oliveira. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 60. 0037988-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: ALISON MESTI REIS.
Agravado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALISON MESTI REIS - Unânime. 61. 0038360-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: ANA FLAVIA GONÇALVES LIMA.
Agravado: EXCEL MULTIMARCAS EIRELI - ME,
Agravado: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Adiado por ausênciade quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 62. 0010147-52.2018.8.16.0190 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: LAURINDA BIANCHI DA COSTA.
Apelado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURINDA BIANCHI DA COSTA - Unânime. 63. 0038902-30.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: ORIDES MARQUES DE ALMEIDA,
Embargante: O.M.DE ALMEIDA COMERCIO DO VESTUARIO ltda.
Embargado: SW4 - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA,
Embargado: Município de Campina Grande do Sul/PR. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 64. 0039501-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 65. 0039734-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.
Agravante: CONSTRUTORA TECNIRAMA EIRELI.
Agravado: LINDALVA DE SOUSA RAMALHO HENRIQUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA TECNIRAMA EIRELI - Unânime. 66. 0040285-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.
Agravante: JOÃO DANTAS DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROSELI DE OLIVEIRA SOUZA - Unânime. 67. 0040577-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.
Agravante: ANA LUCIAGONCALVES DIAS NOGUEIRA.
Agravado: MICHELLE MARCIA DE SOUZA,
Agravado: MONTEFLOGIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 68. 0040822- 39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: GERALDA APARECIDA ROCHA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE OSMAR ROCHA - Unânime. 69. 0040951-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: Wagner de Oliveira Caetano.
Agravado: Mônica dos Santos Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wagner de Oliveira Caetano - Unânime. 70. 0041127-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: FERNANDO SÉRGIO VIEIRA.
Agravado: BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 71. 0041811- 45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto José Orlando Cerqueira Bremer.
Agravante: BRADESCO ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA.
Agravado: KAUPAN COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 72. 0043132-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: ANDREIA APARECIDA DA CRUZ,
Agravante: MARCOS APARECIDO DO CARMO.
Agravado: GILMAR DOMINGOS GIROTTO. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 73. 0043627-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: LUCAS DANIEL PERLE LOPES.
Agravado: ALEXANDRE BELINASO,
Agravado: Maria Conceição Potomati Guidoni. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS DANIEL PERLE LOPES - Unânime. 74. 0005271-11.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: ANGELUS EMPREENDIMENTOS.
Apelado: GUILHERME VICENTE LEIGTWEIS REIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELUS EMPREENDIMENTOS - Unânime. 75. 0012238-06.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: SERGIO LUIZ FERREIRA DE LIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento,
Apelante: MARLENE BARBOSA FARIA representado(a) por ROSELI TEREZINHA FARIA DE LIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento,
Apelante: ROSELI TEREZINHA FARIA DE LIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTINHA EROTIDES DE RAMOS - Unânime. 76. 0044036-38.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: ÉVERTON WILLIAM MELCHIOR DO PRADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAROLINY PAVEI PRADO - Unânime. 77. 0003794- 87.2022.8.16.0179 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA.
Apelado: Guia Veículos Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA - Unânime. 78. 0001082- 02.2024.8.16.0100 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.
Apelado: Município de Jaguariaíva/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Unânime. 79. 0044561-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: MARIA DO SOCORRO FONTES.
Agravado: PAULINO ROBERTO MACEDO DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO FONTES - Unânime. 80. 0045941-78.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: Haymour Incorporadora de Imóveis Ltda.
Embargado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HAYMOUR II. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon dePassos). 81. 0001387-06.2025.8.16.0179 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: Vera Lúcia de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 82. 0046842- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Agravado: SIMÃO SIRINEU DOS SANTOS. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 83. 0046871-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: MARIA CRISTINA BENETTI,
Agravante: Antonio Donizeti Vizioli.
Agravado: 3JS ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - ME. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 84. 0047568-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: MICHEL CURY SAHIAO.
Agravado: SERGIO JUNIOR RIZZATO. Retirado de pauta. 85. 0022381-61.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: SILVANA VELOSO DA SILVA.
Apelado: CIRILO MANUEL ARGUELLO VALDES,
Apelado: FELÍCIA DEL SOCORRO MESA DE ARGUELLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANA VELOSO DA SILVA - Unânime. 86. 0005077-20.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Embargante: Emersom Severino Leite.
Embargado: CORVUS CORAX PARTICIPAÇÕES LTDA,
Embargado: TRANSPORTES E LOGISTICA FAXINAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emersom Severino Leite - Unânime. 87. 0048097-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: Douglas Tatsuo Golfeto.
Embargado: Banco do Brasil S/A,
Embargado: Município de Arapongas/PR,
Embargado: Iago Staub Mercurio,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ,
Embargado: INSTITUTO AGUA E TERRA,
Embargado: Município de Sabáudia/PR,
Embargado: ANTONIO MARCOS MARUCCI,
Embargado: UNIÃO FAZENDA NACIONAL,
Embargado: EDILAINE CRISTHIANE CATARIN MARUCCI. Retirado de pauta. 88. 0069908- 52.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: EDNEIA NERI.
Apelado: PÁTIO LONDRINA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNEIA NERI - Unânime. 89. 0049045-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: DITTAH CAPITAL LTDA.
Agravado: INDÚSTRIA DE PAPEL AMAZONAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DITTAH CAPITAL LTDA - Unânime. 90. 0049048-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: INDÚSTRIA DE PAPEL AMAZONAS LTDA.
Agravado: DITTAH CAPITAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDÚSTRIA DE PAPEL AMAZONAS LTDA -Unânime. 91. 0050443-60.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: IDALVA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRETTA.
Agravado: DEBORAH DEMENECH,
Agravado: Espólio de ANTONIO FABIANO DEMENECK,
Agravado: Daniel Singer,
Agravado: TIAGO DEMENECK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IDALVA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRETTA - Unânime. 92. 0050601- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: NELIO ANTONIO UZEYKA JUNIOR.
Agravado: ANDREA TARGA COSTA,
Agravado: MAYSA DO ROCIO COSTA,
Agravado: JULIEN VICTOR PRESTES COSTA,
Agravado: IRAN COSTA,
Agravado: SALUSTIANO COSTA NETO,
Agravado: SANDRA COSTA ATHAIDES,
Agravado: LORENA TARGA COSTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELIO ANTONIO UZEYKA JUNIOR - Unânime. 93. 0050961-50.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: EMERSON CARDOSO TEOTONIO,
Agravante: João Victor Dias Fontana,
Agravante: JOHNNY FERNANDO MATIELLO.
Agravado: LUCIANA WINTER. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 94. 0001627-93.2021.8.16.0030 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: PEDRO GODOI SAMPAIO.
Apelado: CRV AUTOMÓVEIS LTDA,
Apelado: Banco Votorantim S.A. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 95. 0004391- 37.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: Ederson Batista.
Apelado: Banco Votorantim S.A. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 96. 0055335- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: SILVIA LAURA GENGHINI DE WIRSCH. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Santiago Fermin Wirsch - Unânime. 97. 0007326-22.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: EUCLIDES REGINALDO DE ARAUJO RIBAS,
Apelante: REGIANNA JOSELY DIAS BARBOSA RIBAS,
Apelante: BRUNO MARÇAL DE MEDEIROS RIBAS,
Apelante: GECINA DIAS BARBOSA RIBAS,
Apelante: AVANI SEBASTIANA DE ARAUJO RIBAS,
Apelante: JULIANO DIAS BARBOSA RIBAS.
Apelado: LUIZ AUGUSTO DE GBUR,
Apelado: ANDREIA TABORDA GOMES. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 98. 0021495-45.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: BANCO RCI BRASIL S.A.
Apelado: FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 99. 0005581-28.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: Altemir Angelo Sequinel. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: JANETE APARECIDA CAMPAGNARO ROSSUN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: ARACI TEREZINHACAMPAGNARO SEQUINEL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento,
Apelante: DENISE CAMPAGNARO TOKARSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: LEANDRO JOSE TOKARSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: DENISIO BRAZ CAMPAGNARO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RITA EING CAMPAGNARO - Unânime. 100. 0005827-22.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: SANDRA APARECIDA BEZ.
Embargado: ESPÓLIO DE URSULINA CANTELE BRUNATTO representado(a) por ROZY BOCHNIA CHARVET,
Embargado: ESPÓLIO DE HERMINIO BRUNATTO representado(a) por ROZY BOCHNIA CHARVET. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 101. 0001427- 36.2017.8.16.0092 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: Edson de Souza Brito.
Apelado: ADELAR HEINRICH representado(a) por ROSILAINE HEINRICH. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 102. 0005607-70.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: Segredo de Justiça,
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça,
Apelado: Segredo de Justiça. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 103. 0005347- 09.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Embargante: MAGAZINE LUIZA S/A.
Embargado: ALICE DE SOUZA DANTAS,
Embargado: ANTONIO DE SOUZA DANTAS representado(a) por MARIA DANTAS ZANARDI,
Embargado: ESPÓLIO DE CASSIANO DE ALMEIDA DANTAS representado(a) por ESPÓLIO DE CASSIANO DE ALMEIDA DANTAS,
Embargado: PAULO SERGIO VIOTO,
Embargado: GERALDA ALMEIDA DANTAS,
Embargado: SILVANA RODRIGUES VIOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAGAZINE LUIZA S/A - Unânime. 104. 0058699-89.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Embargante: FREDERICO MATEUS BELLAVER SOUZA.
Embargado: EBER CRISTIAN DARTORA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FREDERICO MATEUS BELLAVER SOUZA - Unânime. 105. 0005224-69.2022.8.16.0116 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: JAMIL GONÇALVES JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMIL GONÇALVES JUNIOR - Unânime. 106. 0059685-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: ALTAIR NASCIMENTO DE SOUZA PEREIRA.
Agravado: GERALDO ULCHAK. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTAIR NASCIMENTO DE SOUZA PEREIRA - Unânime. 107. 0005096-72.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: PAULO CÉSAR DE CARVALHO,
Apelante: VITTRIN MODA LTDA.
Apelado: VICTOR FERNANDO PERON ALMERON. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) DesembargadoraSubstituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 108. 0061455- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Agravante: BUENA VISTA HOLDINGS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: SM2 INVESTIMENTOS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BELE SHOPPING CENTER LTDA. - Unânime. 109. 0062016-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Agravante: BERNARDO REHDER FERREIRA SANTOS.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BERNARDO REHDER FERREIRA SANTOS - Unânime. 110. 0063141-98.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: CIBELLE CABRAL BEZERRA RIBEIRO.
Embargado: GRAZIELE GOMES,
Embargado: FAGNER FELIX DA SILVA RIOS. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 111. 0063152-30.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: GWL GROUP S.A.Embargado: MASSA FALIDA DE RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
Embargado: RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA FALIDO. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 112. 0020262-73.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.Embargado: VANIA VEIGA GUIMARÃES,
Embargado: GLEUSA GUIMARÃES FERREIRA,
Embargado: HATAKE LTDA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 113. 0065571- 23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Agravante: RUMO MALHA SUL S.A.Agravado: MARCOS TEODORO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUMO MALHA SUL S.A. - Unânime. 114. 0029442- 53.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 115. 0005394-88.2025.8.16.0034 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: JOÃO ATAÍDE DE OLIVEIRA.
Embargado: CW CAR MULTIMARCAS & CRISTAL AUTO CENTER representado(a) por CLAUDINEIA LISBOA CASTOLDI,
Embargado: Banco Votorantim S.A. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 116. 0067539-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Agravante: GRP FROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
Agravado: Eunice Ferrari. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRP FROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA -Unânime. 117. 0067905-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Agravante: IEDA MARIA GANDIN. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rogério Gandin - Unânime. 118. 0069481-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: JAIR CANDIDO CASADO.
Agravado: Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 119. 0069812-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Carlos Alberto Macedo Barboza.
Agravado: NEIDE MARIA VIEIRA GUIMARÃES,
Agravado: NILSO VIEIRA GUIMARÃES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Macedo Barboza - Unânime. 120. 0005333- 07.2003.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: LANDRI ROBERTO ROEHRS.
Apelado: MARIA APARECIDA ANTUNES TOLEDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LANDRI ROBERTO ROEHRS - Unânime. 121. 0070440- 29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Takako Azuma.
Agravado: WILLIAN LACERDA CORREA,
Agravado: MARCELO RAIMUNDO,
Agravado: KARIN CASAGRANDE,
Agravado: ELISANGELA ALAMINI CORREA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Takako Azuma - Unânime. 122. 0070926-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: ADRIANA CHIQUETTO DA GAMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Francisco Otavio Andrade de Barros Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLAUCIA DE CARVALHO DE BARROS SILVA - Unânime. 123. 0072179-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: MARCOS ANTONIO DA ROSA.
Agravado: NEUZA PARIZOTTO DA ROSA. Retirado de pauta. 124. 0072417-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: ARI CELSO CIDRAL.
Agravado: KLEBER MERETH DO AMARAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARI CELSO CIDRAL - Unânime. 125. 0073219- 54.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA representado(a) por Lúcia Maria Torres Farias.
Embargado: GURGELMIX MÁQUINAS E FERRAMENTAS S.A. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 126. 0073305-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: CCL CONSTRUTORA CAPITAL LTDA.
Agravado: CONSTRUTORA J.K. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CCL CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - Unânime. 127. 0073803-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: ALCEU PILAR DE LIMA.
Embargado: JESSICA PIRES DE MORAES,
Embargado: Elegance Comércio Ltda.,
Embargado: JAMES NAAMA FERRAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALCEU PILAR DE LIMA - Unânime. 128. 0011402-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Embargante: CALINE NASS FAVRETTO GONDIM.
Embargado: Imobiliária Confronto Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CALINE NASS FAVRETTO GONDIM - Unânime. 129. 0000521-15.2019.8.16.0112 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: HOLDI LESKE.
Apelado: SADI LESKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HOLDI LESKE - Unânime. 130. 0074244-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: PEDRO VICTOR LAZARETTI MENECHINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: PEDRO ELIAS MENECHINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI DE FÁTIMA LAZARETTI MENECHINI - Unânime. 131. 0009259-02.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Embargado: JAIME TEIXEIRA MEDEIROS,
Embargado: Gabriela Bernardes,
Embargado: MATHEUS OLIVEIRA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 132. 0074505- 67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto César Ghizoni.
Agravante: THIAGO DOS SANTOS.
Agravado: ISULINA CORREIA DE SOUZA representado(a) por ADRIANA CORREIA PECIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO DOS SANTOS - Unânime. 133. 0074558-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Portal Locações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Agravado: PATRICIA DO PRADO,
Agravado: ADRIANO AUGUSTO DO PRADO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Portal Locações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Unânime. 134. 0075230-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Marcio Jose Villegas.
Agravado: GILSON GALHA KOBAYASHI. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Mario Luiz Ramidoff). 135. 0075728-55.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: GERALDO ULCHAK.
Agravado: ALTAIR NASCIMENTO DE SOUZA PEREIRA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) GERALDO ULCHAK - Unânime. 136. 0076555-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: ARIEL DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO FERMINO DE MORAIS - Unânime. 137. 0009071-97.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: EDILAINE SOUZA VIEIRA.
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ,
Embargado: 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Umuarama. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s)Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 138. 0079253-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA FALIDO.
Embargado: MASSA FALIDA DE RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
Embargado: LUCAS VINICIUS PUGLIESSA ARAÚJO. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos). 139. 0079529- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 140. 0002581-30.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: OSNILTO RICARDO ROSA.
Apelado: CLAUDIA EDEANY LACERDA BITTENCOURT. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSNILTO RICARDO ROSA - Unânime. 141. 0082662-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: PEDRO VICTOR LAZARETTI MENECHINI. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,
Embargante: PEDRO ELIAS MENECHINI. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARLI DE FÁTIMA LAZARETTI MENECHINI - Unânime. 142. 0036203-03.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: LOCALIZA RENT A CAR S/A.
Embargado: MARCOS MASACHI TAKENOUCHI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LOCALIZA RENT A CAR S/A - Unânime. 143. 0010691-56.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: H. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
Embargado: TARSO ANIBAL SANT'ANNA MARQUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Unânime. 144. 0038269- 53.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Embargante: CLAUDIR LUCAS FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Embargante: CLAUDEMIR LUCAS FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Embargante: ANA MARIA DA SILVA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO LUCAS FERREIRA - Unânime. EM MESA: 0010694-81.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Apelante: JC COMERCIAL EIRILI ME.
Apelado: HAVAN S.A.– Retirado de pauta. 0003236-36.2020.8.16.0131 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: Eogenio Moura de Campos,
Apelante: GIOCAR CAMINHÕES LTDA representado(a) por Eogenio Moura de Campos,
Apelante: Arnaldo Danieli Zillmer,
Apelante: Zillmer Implementos Agricolas Ltda. representado(a) por EZAUL ZILLMER.
Apelado: Eogenio Moura de Campos,
Apelado: GIOCAR CAMINHÕES LTDA representado(a) por Eogenio Moura de Campos,
Apelado: Arnaldo Danieli Zillmer,
Apelado: Zillmer Implementos Agricolas Ltda. representado(a) por EZAUL ZILLMER. Retirado de pauta. 0074245-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento- 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Galina Lozowoy Augustinho.
Agravado: WELLINGTON FAGNER LOPES,
Agravado: Ana Maria Lopes,
Agravado: Denise de Pinho Tavares Filla,
Agravado: Carina Lopes Lozowyj,
Agravado: Marcelo Lopes Lozowyj,
Agravado: Denis Lopes Lozowyj. Retirado de pauta. 0043284-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: AVP - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Agravado: Deselt Engenharia Eletrica Ltda. Retirado de pauta. 0020902-52.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Apelante: RÔMOLO GUBERT representado(a) por FABIO MAURICIO GUBERT.
Apelado: Ana Maria Pedroso Nunes. Retirado de pauta. 0021913- 46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva.
Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: PAULO CESAR MARCONDES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. Vencido(s): Desembargador Mario Luiz Ramidoff. 0039745-92.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: ZAMP S.A.Embargado: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Retirado de pauta. 0040143-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: ANA AMELIA MACEDO ROMANINI,
Agravante: Joseti Antonio Meimberg,
Agravante: Sudoauto Sudoeste Automóveis Ltda.
Agravado: ANGELICA MEIMBERG CASAGRANDE,
Agravado: EDSON LUIZ CASAGRANDE. Retirado de pauta. 0080521-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - Núcleo de Conciliação - TJPR 2º Grau. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: DIOGO MOREIRA LUCCA,
Agravante: LISIANE MOREIRA SIQUEIRA.
Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Retirado de pauta. 0021704-50.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.
Apelante: BAGGIO CONSTRUÇOES CIVIS LTDA,
Apelante: RVS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.
Apelado: BAGGIO CONSTRUÇOES CIVIS LTDA,
Apelado: RVS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. Retirado de pauta. 0000170-75.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0044164- 58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.
Embargado: ZAMP S.A. Retirado de pauta. 0029092-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Mario Luiz Ramidoff.
Agravante: BANCO SOFISA SA.
Agravado: BF AGRO COMÉRCIO DE GRÃOS E INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA,
Agravado: MATEUS MANHANI BARELLA,
Agravado: M M LOCACAO LTDA,
Agravado: BARELLA & FILHOS - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA,
Agravado: LEILA REGINA MANHANI BARELLA,
Agravado: ENIVALDO BARELLA TIRONI. Retirado de pauta. 0049288-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: FARMÁCIA IRMÃOS PAVESI LTDA.
Agravado: NILSEYMONN KAYON WOLCOFF,
Agravado: Wolcoff Sociedade Individual de Advocacia. Retirado de pauta. 0031395- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.
Agravado: LETICIA SANTOS BUENO SIMÃO,
Agravado: FABIO ZANON SIMÃO. Retirado depauta. 0001961-13.2022.8.16.0089 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Apelante: Maria dos Reis Vassimon.
Apelado: Alcino Romero Grupioni,
Apelado: Eduardo André Maraucci Vassimon,
Apelado: Ubalda Braz Grupioni,
Apelado: Adelino Grupioni,
Apelado: Aristides Grupioni,
Apelado: FAZENDA Santa Therezinha LTDA,
Apelado: Luiz Nazareno Romero Grupioni,
Apelado: Firmino Romero Grupioni,
Apelado: ALVARO LUIS GRADIM,
Apelado: Roberto Romero Grupioni. Retirado de pauta. 0081055-78.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Embargante: FARMÁCIA IRMÃOS PAVESI LTDA,
Embargante: MARIA PAVESI ESTEVES,
Embargante: MANOEL PAVESI ESTEVES.
Embargado: FDB Adminsitradora de Bens, Compr, Venda e Incorporação de Imóveis Ltda,
Embargado: Irmãos Cruz e Imobiliarios. Retirado de pauta. 0035873- 69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO MEDIO PARANAPANEMA.
Agravado: Anna Christine Wilcken Felix Pessoa,
Agravado: KARLA WILCKEN,
Agravado: MARIA CORTEZ WILCHEN,
Agravado: MARIA CHRISTINE WILCKEN,
Agravado: CARLOS HEINZ WILCKEN,
Agravado: CARMEN CORTEZ WILCKEN. Retirado de pauta. 0012629-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Agravante: Anna Christine Wilcken Felix Pessoa,
Agravante: KARLA WILCKEN,
Agravante: MARIA CHRISTINE WILCKEN,
Agravante: CARMEN CORTEZ WILCKEN.
Agravado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO MEDIO PARANAPANEMA. Retirado de pauta. 0070450-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: SUPERMERCADOS TISSI LTDA. Retirado de pauta. 0039828-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: ANGELICA MEIMBERG CASAGRANDE,
Agravante: EDSON LUIZ CASAGRANDE.
Agravado: Joseti Antonio Meimberg,
Agravado: Sudoauto Sudoeste Automóveis Ltda. Retirado de pauta. 0012606- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: VERA LUCIA RODRIGUES MARQUES.
Agravado: VALTER RODRIGUES,
Agravado: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES. Retirado de pauta. 0039019- 21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Carlos Jorge.
Agravante: NILSEYMONN KAYON WOLCOFF,
Agravante: FDB Adminsitradora de Bens, Compr, Venda e Incorporação de Imóveis Ltda,
Agravante: Wolcoff Sociedade Individual de Advocacia,
Agravante: Irmãos Cruz e Imobiliarios.
Agravado: FARMÁCIA IRMÃOS PAVESI LTDA,
Agravado: MARIA PAVESI ESTEVES,
Agravado: MANOEL PAVESI ESTEVES. Retirado de pauta. 0001786-15.2023.8.16.0079 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos.
Apelante: Ivanir Maria Didomenico Muchinski.
Apelado: CLAUDETE MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES,
Apelado: ELSO GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivanir Maria Didomenico Muchinski - Unânime. 0072151-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: MOLINO ROSSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Agravado: LAR SRL COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAOE EXPORTACAO. Retirado de pauta. 0038652- 94.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: Anna Christine Wilcken FelixPessoa,
Embargante: KARLA WILCKEN,
Embargante: MARIA CHRISTINE WILCKEN,
Embargante: CARMEN CORTEZ WILCKEN.
Embargado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO MEDIO PARANAPANEMA. Retirado de pauta. 0070836-28.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: NILZAMARA INACIO DA SILVA GAIOVICZ,
Apelante: MARCELO DEONIZIO BEDMATCHUK GAIOVICZ.
Apelado: ADALGISA GOMES BORBOREMA. Retirado de pauta. 0048056- 72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann.
Embargante: NORBERT HEIDEMANN.
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP. Retirado de pauta. 0114263-87.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Tito Campos De Paula.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0012527-86.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Embargante: GUSTAVO KLEMTZ NETO.
Embargado: A.J.M ENGENHARIA. Retirado de pauta. 0048401-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Agravante: CONSTRUTORA KURTEN LTDA - EPP,
Agravante: CASA HAPPY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA/ KURTEN.
Agravado: OSCAR HORACIO COMMODARO JUNIOR,
Agravado: GIOVANNA LUNA MALFATI. Retirado de pauta. 0004221-70.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Cardozo Oliveira.
Apelante: 3B ENERGY C E ENGENHARIA LTDA EPP,
Apelante: JOÃO LUIZ BUSO,
Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP,
Apelante: Caio Augusto Mascaro Buso.
Apelado: 3B ENERGY C E ENGENHARIA LTDA EPP,
Apelado: JOÃO LUIZ BUSO,
Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP,
Apelado: Caio Augusto Mascaro Buso. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lucielly Sella Claro De Oliveira Fonseca, secretário(a) da 17ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 66ª sessão virtual ordinária da 17ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 22 de setembro de 2025 às 00:00 e 26 de setembro de 2025 às 23:59, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Cardozo Oliveira, presentes os Eminentes Senhores Desembargadores Mario Luiz Ramidoff, Desembargador Francisco Cardozo Oliveira e Desembargador Francisco Carlos Jorge e Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos e Desembargador Substituto Evandro Portugal. Presentes também a Desembargadora Dilmari Helena Kessler, Desembargador Tito Campos De Paula, Desembargador Substituto César Ghizoni, Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne, Desembargador Belchior Soares Da Silva e Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Por determinação do(a) Desembargador(a) Presidente, foi determinada alteração da ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucielly Sella Claro De Oliveira Fonseca, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0036274-39.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 17ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ruy A. Henriques.