Cumprimento de sentença 0000054-59.1994.8.16.0129 - TJPR

Cumprimento de sentença 0000054-59.1994.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/01/2026, 14:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/01/2026, 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/01/2026, 14:27

Confirmada

27/12/2025, 00:21

Confirmada

27/12/2025, 00:20

Confirmada

27/12/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 240) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 240) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 243) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 238) DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE (28/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 238) DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE (28/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/12/2025, 13:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/12/2025, 13:46

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000054-59.1994.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41)3263-6063 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000054-59.1994.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Anulação Valor da Causa: R$500.000,00 Exequente(s): CAROLINA LUCIA MORAES (CPF/CNPJ: 316.782.709-20) Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, 220 - Parque São João - PARANAGUÁ/PR CÉLIA REGINA BABIRESKI (CPF/CNPJ: 711.228.779-00) AV EDIVAL VIDAL RIBEIRO, 0 - PARANAGUÁ/PR Executado(s): APOLONIO FLORENCIO DE MELO (RG: 736532 SSP/PR e CPF/CNPJ: 084.751.489-72) Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, 5461 - Parque São João - PARANAGUÁ/PR - CEP: 83.209-000 - E-mail: [email protected] Juceli Virginia de Melo (RG: 338648 SSP/AL e CPF/CNPJ: 885.599.719-04) Rua Doutor Arthur de Souza Costa, 22 - Raia - PARANAGUÁ/PR - CEP: 83.206-210 MARIA BABIRESKI (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Soares Gomes, 1195 - bockmann - PARANAGUÁ/PR - CEP: 83.206-290 1. Com a finalidade de dar prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu procurador, para se manifestar a respeito do petitório de seq. 212.1, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Cumprida a diligência determinada no item anterior e com o decurso do in albis do prazo estabelecido, intime-se a parte exequente pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento ou, na impossibilidade, por Oficial de Justiça, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por abandono (art. 485, inciso III, §1º do Código de Processo Civil). Prazo: 05 (cinco) dias. 2.1. Para os processos de execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, fica a seguinte ressalva: 2.1.1. Considerando que o cumprimento de sentença/execução é promovida no interesse do credor, podendo o feito ser extinto por desistência do exequente independentemente de anuência do executado quando a execução não tenha sido embargada (art. 775 do Código de Processo Civil), no caso de desistência implícita, verificada na hipótese de abandono da causa, não tendo sido oferecida(os) Impugnação ao Cumprimento de Sentença /Embargos de Devedor ou havendo a mesma/os mesmos sido definitivamente julgada(os), a extinção por abandono independe de anuência do executado (REsp 1355277/MG, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2015, DJe 01/02/2016). 3. Com a manifestação da parte requerida ou com o decurso do prazo, tornem conclusos. 4. Diligências necessárias, servindo o presente expediente como mandado. Paranaguá, data e horário de inserção no sistema. (assinado digitalmente) Paulo Henrique Dias Drummond Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000054-59.1994.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000054-59.1994.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Anulação Valor da Causa: R$500.000,00 Exequente(s): CAROLINA LUCIA MORAES CÉLIA REGINA BABIRESKI Executado(s): APOLONIO FLORENCIO DE MELO Juceli Virginia de Melo MARIA BABIRESKI 1. DEFIRO o pedido da parte exequente. Proceda a secretaria com penhora online, através do sistema Renajud. 2. Em havendo penhora de bem móvel, resta dispensada a lavratura de termo de penhora (art. 845, §1º, CPC), na medida em que o documento atinente ao bloqueio do bem junto ao Renajud basta para fins de individualização do mesmo, cientes as partes de que, com a juntada daquele documento, a penhora já será tida como formalizada, nos termos do art. 841 do CPC. 3. Caso seja infrutífera ou apenas parcialmente frutífera a diligência determinada no item 1, proceda-se com consulta das últimas 03 declarações de imposto de renda da parte executada, através do sistema Infojud, observadas as anotações de sigilo. 4. A pesquisa sequencial dos sistemas conveniados com o Poder Judiciário se dá de modo a garantir o princípio constitucional da eficiência na Administração Pública, bem como do princípio da efetividade da execução. A submissão ao Poder Judiciário da cobrança de um débito traz à esfera pública algo antes exclusivamente privado, de modo que também passa a ter interesse a própria sociedade na adequada e rápida satisfação do crédito, sendo presumível, ainda, que tal submissão voluntária (pela propositura da ação de execução ou do requerimento de início da fase de cumprimento de sentença) indica não só o interesse da parte em ver seu crédito satisfeito, como de que todos os mecanismos que visem tal satisfação sejam utilizados, sem a necessidade de repetição de requerimento quando um deles é claramente insuficiente para tanto. Pondera-se ainda, também a justificar as determinações acima referidas, o princípio da duração razoável do processo, tratado pelo art. 5.º, inciso LXXVIII, da CRFB/1998, como direito individual e coletivo, e pelo art. 139, inciso II, do CPC, como incumbência do juiz quando da condução do processo, que é prestigiado quando se obtém, em espaço de tempo justo, não apenas a satisfação do direito da parte exequente, mas também a solução definitiva da demanda, afastando-se processos executivos intermináveis. 5. No que for pertinente em tratando das diligências supra, proceda-se a Secretaria nos termos da portaria de atos delegatórios deste juízo. 6. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito

21/06/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 240) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 240) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 243) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 238) DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE (28/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 238) DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE (28/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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